Previsão do Tempo: (Site do INIMET no Painel do Paim), atualizável para o dia em que o Internauta clicar no LINK abaixo:

Previsão do Tempo: (Site do INIMET no Painel do Paim), atualizável para o dia em que o Internauta clicar no LINK abaixo:

Previsões do Tempo para o Dia de Hoje, nos Estados

Para obter a Previsão do Tempo, clique no LINK seguinte e, quando aparecer o MAPA do BRASIL, selecione um dos Estados

http://www.inmet.gov.br/html/prev_tempo.php?lnk=../prev_clima_tempo/prev_UF_P.html

Toffoli decidirá com responsabilidade se participa do julgamento, diz Britto (Postado por Lucas Pinheiro)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou nesta segunda-feira (30) que o ministro Antonio Dias Toffoli "saberá decidir com responsabilidade e independência" se participa do julgamento do mensalão, programado para iniciar na próxima quinta (2).

"O ministro Toffoli, como qualquer outro ministro da Casa, é experiente, tarimbado, e saberá avaliar, consultando os próprios botões, se participa ou não do julgamento", ponderou Ayres Britto.

Ex-advogado do PT e ex-advogado-geral da União, Toffoli é um nome incerto no julgamento, que irá condenar ou absolver réus do suposto esquema de compra de votos parlamentares que teria ocorrido no primeiro mandato do ex-presidente Lula. A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa a possibilidade de pedir para o magistrado se declarar impedido ou suspeito de participar do julgamento.

À época em que o mensalão teria ocorrido, Toffoli trabalhava na Casa Civil com o então ministro José Dirceu, um dos acusados de comandar o suposto esquema. Outro ponto que pode retirar Toffoli da apreciação do mensalão é o fato dele ter uma namorada que já defendeu um dos réus do processo.

Apesar dos questionamentos em torno de sua presença na apreciação do caso, o ministro participou nos últimos meses de votações de questões de ordem (pedidos para resolver assuntos pontuais e técnicos) sobre o mensalão.

Indagado no intervalo da sessão desta segunda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se a atuação de Toffoli nas questões sinalizaria que ele vai participar do julgamento, Ayres Britto afirmou que, “sem dúvida”, sinalizaria que o colega estaria entre os juízes que irão analisar os 38 réus.

Instantes depois, o presidente da Suprema Corte recuou, destacando que não haveria “vínculo” entre o fato de Toffoli ter julgado algumas questões de ordem e sua pré-disposição em avaliar o suposto esquema de pagamento de propina em troca de apoio político no Congresso.

"Não me preocupa isso. Ele [Toffoli] saberá decidir com responsabilidade, tirocínio e independência", observou Britto.

Suspeição
O advogado Paulo Magalhães Araujo, que não representa nenhum réu do processo do mensalão, protocolou nesta segunda-feira uma representação na qual pede a "suspeição" do ministro Dias Toffoli.

No pedido, o advogado cita que Toffoli foi assessor parlamentar do PT, advogado das campanhas do partido, subchefe para Assuntos Jurídicos na gestão de José Dirceu na Casa Civil e que a atual companheira dele defende três réus.

"Requer que seja o excpeto ministro José Antonio Dias Toffoli afastado do processo em andamento", afirma o pedido do advogado, que é do Mato Grosso do Sul.

Pela legislação, um advogado que não é parte do processo não pode fazer um requerimento do tipo e, portanto, a solicitação não deve ser reconhecida por "falta de legitimidade".
 

Ciro: ‘Eu fiquei muito decepcionado com o Aécio (Josias de Souza)

Ciro Gomes (PSB) declara-se “decepcionado” com Aécio Neves (PSDB). Responsabiliza-o pelo desembarque do PT do prejeto reeleitoral de Márcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte.

Tido como aliado eventual de Aécio em 2014, Ciro declara-se desde logo um apoiador de Dilma Rousseff. Sem mencionar o nome de Eduardo Campos (PSB), refuge-lhe as pretensões presidenciais.

Para Ciro, o PSB teve sua chance de disputar o Planalto em 2010, quando ele frequentava o rol de candidatos com o segundo melhor desempenho nas pesquisas. Escanteado por Eduardo, presidente do PSB, Ciro como que dá o troco.

“Temos uma obrigação moral com a presidenta Dilma. Nossa vez de ter lançado candidato próprio era na vez passada”, disse Ciro, numa entrevista ao repórter Lauriberto Braga. Se quiser entrar no jogo agora, ele declarou, o PSB deve entregar imediatamente os cargos que ocupa no governo. Disponível aqui, a entrevista vai reproduzida abaixo:

— A Operação BH pode prejudicar a aliança do PSB com o PT em 2014? Nós compreendemos, guardando aí a história do Brasil, que eleição municipal é episódio que por regra se exaure por si mesmo. Claro que desgastes, mal-entendidos, tristezas e frustrações podem gerar consequências futuras. Mas, em Belo Horizonte, está acontecendo um caso muito específico que é consequência de um erro, na minha opinião primário, que o Aécio Neves cometeu.

— Que erro foi esse? Eu disse a ele, quando fomos conversar, que ele cometeu um erro primário. O Aécio resolveu sair de uma posição que o distinguia, que o elevava, que o punha em alto nível, sendo talvez a única exceção do Brasil a partir de Belo Horizonte, onde a conflagração estéril e miúda entre o PT e PSDB imposta por São Paulo ao Brasil mostrava que era possível fazer diferente. E isso produziu como consequência uma convergência com o PSB e uma administração de melhor avaliação do País. Portanto, não só a qualidade política distinguiu o Aécio nessa aliança, como a consequência desse gesto, vamos dizer generoso, político superior, de alto nível, produz a melhor administração em capitais do Brasil. Isso credenciava o Aécio a ser considerado de forma distinta pelo exemplo, menos pela retórica. E ele, inacreditavelmente, acho que por influência da alienação política que Brasília provoca nas pessoas, resolveu forçar a mão em cima do Marcio Lacerda para provocar o fim da aliança com o PT e precipitar em Belo Horizonte uma disputa completamente extemporânea, descabida, pela Presidência da República.

— A conversa que o senhor teve com Aécio Neves respinga em 2014? Minha afeição, meu apreço, meu respeito, meu carinho pelo Aécio não mudam. Mas eu preciso dizer em alto e bom som que fiquei muito decepcionado com este movimento dele.

— O senhor não apoiaria mais Aécio para presidente do Brasil em 2014? Nós nunca tivemos uma relação fora de Minas Gerais. Se o Aécio fosse candidato à Presidência da República numa certa circunstância, no passado, eu admitiria votar nele, porque acho que ele seria importante para o Brasil nessa circunstância de exemplo de político. Mas esta confrontação estéril, despolitizada, entre o PT e o PSDB de São Paulo tem provocado muita coisa ruim no Brasil. Quando Fernando Henrique Cardoso tomou posse, ele era claramente uma novidade importante para o país. O PT se recusa a apoiar o Fernando Henrique e ele se abraça com o PFL e o PMDB. Não propriamente com os partidos, mas com a escória desses partidos. Em seguida o Lula ganha a Presidência da República. O PSDB então, incrivelmente, se recusa a dialogar com Lula. E Lula se obriga a confraternizar, de novo, com a escória da política brasileira. De maneira que o que muda do PSDB para o PT é só a escória que não sai do poder no Brasil.

— Como será a disputa em 2014? Na minha opinião, nós temos uma obrigação moral com a presidenta Dilma. Nossa vez de ter lançado candidato próprio era na vez passada. Porque não havia uma candidatura natural. O Lula encerrava um ciclo. Eu tinha o segundo lugar nas pesquisas. Como percebemos o movimento contra a minha pessoa e fui da opinião de votar logo no primeiro turno na Dilma, agora participamos do governo da Dilma e eu cultivo a lealdade.

— Só 2018, então? É. Uma vocação natural do partido é disputar. E podemos até disputar em 2014, mas temos que sair publicamente agora do governo e dizer qual o projeto melhor que temos para oferecer ao povo brasileiro. Mas agora estamos apoiando é a Dilma.

— E a eleição em Fortaleza? Nós, liderados pelo governador Cid Gomes, nos esforçamos até a undécima hora para votar num candidato do PT, desde que tivesse autonomia em relação à atual administração e pudesse sinalizar respeitosamente para Fortaleza que o clamor por mudança seria atendido. Infelizmente não conseguimos, pois os companheiros do PT não convenceram a prefeita, que tem o controle da burocracia, e isso nos levou a romper com a obrigação de apoiar o candidato do PT.

Decreto permite substituir servidores federais grevistas por equivalentes (Postado por Lucas Pinheiro)

Decreto publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (25) permite que servidores federais em greve sejam substituídos por equivalentes estaduais.

Servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal em greve nos portos podem ser substituídos pelas vigilâncias sanitárias e secretarias das fazendas estaduais, por exemplo.

A greve na Anvisa e de auditores fiscais da Receita Federal já causa prejuízos e filas de navios no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, no de Vitória, no Espírito Santo, e no de Suape, em Pernambuco.

De acordo com decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, “compete aos Ministros de Estado supervisores dos órgãos ou entidades em que ocorrer greve, paralisação ou retardamento de atividades e serviços públicos: I - promover, mediante convênio, o compartilhamento da execução da atividade ou serviço com Estados, Distrito Federal ou Municípios; e II - adotar, mediante ato próprio, procedimentos simplificados necessários à manutenção ou realização da atividade ou serviço. As atividades de liberação de veículos e cargas no comércio exterior serão executadas em prazo máximo a ser definido pelo respectivo Ministro de Estado supervisor dos órgãos ou entidades intervenientes.”

As medidas adotadas pelos estados serão encerradas com o término da greve ou paralisação. O decreto começa a valer a partir desta quarta-feira (25).

'Não existem provas', diz advogado do deputado Pedro Henry (Postado por Lucas Pinheiro)

O advogado José Antonio Duarte Álvares, que defende o deputado Pedro Henry (PP-MT) no processo do mensalão, diz que jamais foi comprovado o nexo entre recebimento de dinheiro pelo PP e o apoio político da legenda nas votações do Congresso.

No dia 2 de agosto, o Supremo Tribunal Federal começa a analisar se condena ou absolve os envolvidos no suposto esquema, que, segundo a Procuradoria Geral da República, consistiu no desvio de recursos para o pagamento de propina a políticos em troca de apoio ao governo no Congresso.

Líder do PP em 2005, Pedro Henry é acusado de participar das negociações que levaram ao repasse de R$ 3 milhões ao partido, supostamente em troca de apoio na aprovação de projetos de interesse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a defesa do parlamentar, ele só tratava de “negociações políticas”, e não tinha conhecimento da origem do dinheiro recebido pela legenda.

“Ele não tratava de assuntos financeiros. Não tinha qualquer tipo de ligação com assuntos financeiros”, afirmou o advogado José Antonio Duarte Álvares.

Veja os principais trechos da entrevista com o advogado:

G1- O deputado Pedro Henry não está falando com a imprensa. É uma estratégia da defesa?
José Antonio Duarte Álvares - Ele não está falando para não ficar se expondo. Os réus têm que arcar depois com as decisões que vão ser tomadas pelo Supremo. Mas se expor agora – principalmente o Pedro Henry, que é deputado – não é indicado. Aqueles que estão fora do mandato acho que podem se pronunciar como pessoas normais. Mas o Pedro Henry é uma pessoa pública. Então é melhor que ele se omita e aguarde o julgamento.

G1- Qual é sua expectativa para o julgamento?
Álvares - A gente vem se preparando tem anos, desde a sustentação que fizemos com relação à denúncia, que foi acatada pelo STF e durante toda a instrução e todas as testemunhas. A minha expectativa é muito boa. Não existem provas substanciais que possam comprovar as acusações.

G1- Ele é acusado de negociar o recebimento pelo PP de R$ 3 milhões do chamado "valerioduto". O que o senhor tem a dizer sobre essas acusações?
Álvares - Ele não tratava de assuntos financeiros. Não tinha qualquer tipo de ligação com assuntos financeiros. O José Janene [tesoureiro do PP na época do mensalão] disse que ele não sabia nada. Ele era líder do partido, tratava de assuntos políticos. Não teve qualquer participação na entrega dos recursos.

G1- Como ele ficou sabendo desse dinheiro?
Álvares - Ele não sabia desse dinheiro, da origem. Ele só ficou sabendo disso quando isso foi divulgado para todos. Só quem sabia disso era o José Janene, que era tesoureiro do partido.

G1- Esse dinheiro era destinado a que?
Álvares - Esse dinheiro que entrou foi para pagamento de um advogado de defesa de um deputado que tinha pendências na região Norte do país. Como existia a possibilidade de uma coligação do PP com o PT nessa região, o PT assumiu o pagamento das despesas com honorários advocatícios. Mas isso tudo, de onde veio o dinheiro e para quê, ficou-se sabendo depois.

G1- O mensalão existiu?
Álvares - Não houve esse link de recurso para o partido, para votação. Não se provou esse link de dinheiro para integrantes do partido para votação. Os projetos polêmicos, como o da Previdência, a posição do Pedro Henry e do partido já eram declaradas antes, há muito tempo. O PP já era favorável a esses projetos. Não houve mudança de pensamento do PP do governo do Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para o governo Lula. Eles [o PP] eram aliados da base, mas tem vários projetos que o PP votou contra.

Russomano é 'boi de piranha' sobrevivente (VÍDEO) - Comentarista do Estadão analisa a eleição em SP

• CLIQUE NO LINK OU NOS TÍTULOS ABAIXO:     
  
  
  
  
  http://estadao.br.msn.com/video/default2.aspx?cp-documentid=bc0871f1-115b-9572-08c9-8d052f1b1f6a
  
  
  
  
  POLÍTICA
  Russomano é 'boi de piranha' sobrevivente
  Comentarista do Estadão analisa a eleição em SP

  Veja também:

• Serra encontra chefe da campanha de Russomanno
• Candidatos trocam água por votos no semi-árido
• PSDB pede investigação de blogs que apoiam PT
• Lula entrará na campanha em 6 de agosto
• Governo exclui quase 15 mil do Bolsa Família

FONTE; MSN

Datafolha informa que Serra vive a crise dos 30 (Josias de Souza)

Para o paulistano, José Serra é um livro aberto. Praticamente 100% dos eleitores da cidade de São Paulo declaram conhecê-lo. Natural. Já foi lido e relido em quase todos os capítulos que um político pode escrever. Sua biografia mistura Legislativo e Executivo. A Câmara, o Senado, dois ministérios, a prefeitura, o governo do Estado.

Recém-saído da vitrine presidencial, Serra encontra-se mergulhado em sua oitiva eleição majoritária. Cavalga um partido cuja hegemonia estadual está na bica de completar aniversário de 20 anos. Com tudo isso, Serra frequenta as últimas quatro sondagens do Datafolha em posição paradoxal.

Serra lidera as pesquisas. Mas não encontra nas planilhas nenhuma razão para comemorarações. Estacionou na casa dos 30%. Para quem já foi quase tudo, é pouco, muito pouco, pouquíssimo. É como se o eleitor, conhecendo-o de cabo a rabo, gritasse para o candidato tucano: ‘A mim é que você não engana’.

Em março, pouco depois prevalecer nas prévias do PSDB, Serra escalara o octógono com cara de Anderson Silva. Deu uma voadora de nove pontos. Dos 21% que o Datafolha lhe atribuíra dois meses antes, saltou para a casa dos 30%. Submetido a adversários com pouca visibilidade e nenhuma passagem por cargos executivos, parecia diante de uma briga fácil.

Desde então, foram às manchetes três pesquisas do Datafolha. Em 17 de junho, Serra cravou os mesmos 30%. Em 27 de junho, a três dias da convenção que o confirmaria como candidato, amealhou 31%. Nesta quinta (19) e na sexta-feira (20), os pesquisadores do instituto voltaram ao meio fio. Na nova sondagem, a primeira depois da temporada de composições de chapas e coligações, Serra aparece, de novo, com 30%.

Serra virou, por assim dizer, uma notícia velha, jornal de ontem. No retrato momentâneo esboçado pelos dados do Datafolha, a novidade é Celso Russomano. Em janeiro, quando Serra tinha 21%, Russomano somava 17%. Foi a 19% em março, amealhou 21% e 24% nas duas rodadas de junho e cravou 26% agora. Quer dizer: estacionado, Serra enxerga o azarãoRussomano avançar sobre o seu retrovisor.

Quem conhece de eleições sabe que o jogo de São Paulo está longe de ser jogado. Os principais lances da partida virão junto com a propaganda eletrônica no rádio e, sobretudo, na tevê. Ao volante de um inexpressivo PRB e de uma coligação esquálida com o PTB, Russomano terá de fazer milagre para manter a aparência de candidato competitivo com seus 2 minutos de tevê. Mas está claro que os rivais e a imprensa já não podem ignorá-lo.

Na rabeira do Datafolha, roçando parachoques, embolam-se Fernando Haddad (PT), Soninha Francine (PPS), Gabriel Chalita (PMDB) e Paulinho da Força Sindical (PDT), empatados e empacados num intervalo que varia dos 5% aos 7%. Entre todos, os menos conhecidos são Haddad e Chalita.

O primeiro dispõe de padrinho (Lula), partido e bom tempo de tevê (8 minutos). O outro tem boa lábia, máquina partidária e vitrine eletrônica que, se não é comparável à dos principais antagonistas, tampouco é negligenciável (4min30s). Portanto, seria temerário tratar Haddad e Chalita como cartas fora do baralho.

Assim, considerando-se os números colecionados até aqui pelo Datafolha, esboça-se em São Paulo uma eleição de dois turnos. Serra ainda reúne as condições mínimas para passar ao segundo round. Mas não se revelou, por ora, o favorito que supunha ser. Ao contrário. Potencializa-se a impressão de que Serra tornou-se o candidato mais bem cotado para fazer do rival que disputar com ele o turno final o próximo prefeito de São Paulo.

Serra vive a crise dos 30. Para superá-la, terá de convencer o paulistano de que deseja ardentemente colocar sua experiência a serviço de um município que já governou. Para alguém que rasgou o compromisso de exercer o mandato de prefeito até o fim e sonha diuturnamente com o Planalto, não é tarefa simples. A renitência dos 30% insinua que o eleitor quer virar a página. Para a frente, não para trás. Entre o livro aberto e as incógnitas, o dono do voto flerta com a enganação nova.

Denúncia do mensalão fez Genoino 'pessoa amargurada', diz advogado (Postado por Lucas Pinheiro)

Apontado como um dos principais articuladores do mensalão pela Procuradoria Geral da República, José Genoino, que na época era presidente do PT, tem adotado a estratégia do silêncio até o julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Sobre esse assunto a única pessoa que fala é o meu advogado, Luis Fernando Pacheco. É essa a linha que eu tenho sempre adotado, de não me pronunciar. Não falo nada, zero. Só falo nos autos do processo", afirmou ao ser questionado sobre o tema pelo G1.

Hoje assessor especial do Ministério da Defesa, Genoino é um dos 38 réus do processo do mensalão, esquema que, segundo a Procuradoria, consistiu no desvio de recursos para o pagamento de propina a políticos em troca de apoio ao governo no Congresso.

Segundo a PGR, Genoino participou das negociações sobre repasses de dinheiro a partidos aliados e orientou a distribuição dos recursos do esquema.

O advogado do petista, Luis Fernando Pacheco, afirma que ele só era responsável pela “articulação política” do PT e que “questões financeiras” ficavam somente a cargo do então tesoureiro do partido, Delúbio Soares.

Pacheco relatou ainda ao G1 que Genoino se tornou uma “pessoa amargurada e triste” desde que o escândalo estourou, em 2005. Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

G1 - Por que Genoino não fala com a imprensa sobre o processo do mensalão?
Luis Fernando Pacheco - O Genoino não fala com a imprensa sobre o tema desde 2005. Ele vem mantendo a coerência e se manifesta somente nos foros adequados, no Congresso, na Polícia Federal e nos autos. Fora disso ele nunca falou sobre o assunto. Somente nas instâncias de apuração. Não é uma estratégia traçada agora.

G1- Como o senhor tem se preparado para o julgamento?
Luis Fernando Pacheco - Eu trabalho neste processo desde que ele se iniciou, acompanhei cada linha do processo, então não tem mais o que estudar. Eu me considero suficientemente preparado para exercer o direito de defesa que a mim me foi confiado. Então, estou curtindo férias de julho, mas claro que há uma expectativa. É um julgamento importante, mas tenho procurado não me deixar posicionar só por isso.

G1- Qual a expectativa para o julgamento? O senhor está otimista?
Luis Fernando Pacheco - A defesa foi apresentada por escrito em setembro e nós iremos agora esgotar o direito de defesa com a sustentação oral. Será uma sustentação simples, que vai ressaltar os pontos principais da defesa que levam à absolvição de Genoino. Os fatos que serão demonstrados comprovam que ele não teve envolvimento com a atividade financeira do partido na época do caso.

G1 - Genoino é acusado de negociar, como presidente do PT, o pagamento a partidos em troca de apoio político. Qual será o argumento da defesa?
Luis Fernando Pacheco - Ele foi um presidente que tratava das relações do PT com os movimentos sociais, com as bases do PT nos parlamentos, com as bases governistas, sempre na defesa intransigente do governo Lula, jamais com finanças.

G1- Ele tinha conhecimento dos repasses de recursos a partidos aliados?
Luis Fernando Pacheco - Havia um conhecimento geral do diretório de que o partido passava por dificuldades financeiras e de que o PT tinha comprometimentos a cumprir com partidos da base, mas a forma de solucionar o problema foi totalmente delegada ao Delúbio Soares, até pelo cargo que ele exercia, de tesoureiro do partido. O Delúbio buscou a melhor a maneira de solucionar o problema e o advogado dele terá como demonstrar que ele agiu de maneira legítima.

G1- Na sua opinião, o mensalão existiu?
Luis Fernando Pacheco - Nós acreditamos que o mensalão não existiu. O que houve foi acertos entre as coligações partidárias.

G1- O que mudou na vida de Genoino desde o escândalo do mensalão?
Luis Fernando Pacheco - O Genoino, que é uma pessoa muito boa, na minha avaliação pessoal, se tornou uma pessoa mais amargurada. É um homem que não tem uma história de vida pobre, um homem que optou pela luta armada, viveu no Araguaia como camponês, foi preso, torturado. Ele venceu na vida pública, na defesa de seus ideais, e na defesa constante do que ele achava que era melhor para o país. De repente, ele foi tolhido por uma acusação leviana do Roberto Jefferson, que não é uma pessoa de fala coerente, que muda versões conforme o sabor do momento. Ele se tornou uma pessoa mais amargurada e triste por isso.

G1- Qual o legado do julgamento do mensalão?
Luis Fernando Pacheco -  É um julgamento de grande importância histórica, acho que será um dos marcos da história do Judiciário. Acredito que a realização desse julgamento será o grande momento para a gente, para o Estado brasileiro fazer o reconhecimento à pessoa proba, honesta e comprometida com o país que é o José Genoino.

Substituto de Demóstenes receberá do Senado R$ 16 mil por 3 minutos de ‘expediente’ no mês (Josias de Souza)

Reza a crendice popular que a sexta-feira, quando cai no dia 13, é uma data de má sorte. Com o neo-senador Wilder Morais (DEM-GO) sucedeu algo diferente. Todo o azar que acontece aos outros converte-se na sorte do substituto do senador cassado Demóstenes Torres.

Wilder encontrava-se em férias quando lhe chegou a notícia de que o Senado expurgara Demóstenes dos seus quadros. Graças ao infortúnio do amigo de Carlinhos Cachoeira, o suplente Wilder herdou seis anos e meio de mandato sem dispor de um mísero voto.

Na última sexta-feira, dia 13, Wilder passou pelo Senado como um raio. Dirigindo-se a um plenário ermo, jurou respeitar a Constituição. E o 4^o secretário da Mesa diretora, senador Ciro Nogueira (PP-PI), declarou-o “empossado”.

Entre o juramento e a posse, consumiram-se três minutos. Já na pele de senador, Wilder retomou suas férias. Absteve-se de comparecer às sessões deliberativas de segunda (16) e de terça (17). Nesta quarta (18), o Senado fechou para o recesso do meio de ano. As fornalhas só serão reativadas em agosto.

Pois bem. Numa evidência de que não veio ao mundo por azar, Wilder será aquinhoado pelo Senado com um contracheque de R$ 16,3 mil pelos serviços prestados à República no mês de julho.

O salário de um senador é de R$ 26.723,23. Cioso, o Senado informa que só vai pagar ao seu novo membro a fração correspondente aos dias posteriores à posse. Considerando-se que Wilder, cumpriu apenas três minutos de ‘expediente’, conclui-se que cada minuto de Wilder, o venturoso, custa R$ 5,43 mil do suor do contribuinte, eterno azarado.

Como se vê, se o Senado fosse feito à base de lógica e respeito, faltaria material. Ali, o dinheiro público é gasto como se fosse dinheiro grátis.

É ‘precipitado’ dizer que morte tem relação com Monte Carlo, diz Cardozo (Postado por Lucas Pinheiro)

O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (18) que é “precipitado” afirmar que o assassinato do policial federal Wilton Tapajós Macedo seria uma vingança pela participação do agente na Operação Monte Carlo, que investigou o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Nesta terça, Macedo foi morto com tiros na cabeça quando visitava o túmulo dos pais no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Ele trabalhava na Polícia Federal desde 1987 e atualmente estava no núcleo de inteligência que investigou Cachoeira, preso em 29 de fevereiro deste ano.


“Nesse momento é precipitado tirar qualquer conclusão em relação a esses fatos. Mas a Polícia Federal está se empenhando e seguramente nós vamos encontrar as causas desse ato perverso que vitimou o agente da PF”, afirmou Cardozo após dar posse a Vinicius Marques de Carvalho como presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O ministro afirmou que pediu à PF “máximo rigor” na apuração do assassinato do policial. “Eu não vou afirmar nada, nem que há indícios, nem que não há. Qualquer afirmação seria leviana. O que posso afirmar que é a polícia federal está agindo de forma intensa para elucidar os fatos. Pedimos à Polícia Federal que atue com o máximo de rigor.”

Cardozo destacou que é “normal policiais sofrerem ameaças após participarem de operações de combate ao crime organizado. Indagado se seria tomada alguma providência para garantir a segurança dos agentes envolvidos nas investigações sobre o grupo de Cachoeira, o ministro afirmou:

“Em qualquer investigação que se faz sempre existe situação de ameaça. Isso é normal da vida policial. Eu não posso afirmar que nesse caso tenha havido uma ligação. Assim que tivermos indícios reveladores nos os tornaremos públicos e as medidas cabidas serão tomadas.”

Por volta das 9h15 desta quarta, a Polícia Civil do Distrito Federal finalizou o trabalho de perícia no Cemitério Campo da Esperança onde o agente federal foi morto a tiros. A equipe responsável por investigar as causas do crime trabalha com as hipóteses de latrocínio, roubo seguido de morte, mas não descarta a possibilidade de execução.A PF também acompanha as investigações.

De acordo com a PF, Macedo estava armado no momento do assassinato, mas não chegou a reagir. O assassino levou o carro que estava com o policial. A arma que o policial portava – uma Glock 9 milímetros – e a carteira não foram roubadas. Macedo, de 54 anos, era casado e tinha sete filhos. Enquanto a polícia realizava a perícia no local do assassinato, quatro filhos chegaram ao cemitério. A esposa da vítima também esteve no local e precisou ser atendida por bombeiros após passar mal.

O presidente do Sindicato dos Policiais Federais do DF, Jones Borges Leal, não descartou que o crime possa ter sido queima de arquivo. "Pode ser uma série de coisas, ainda não dá para dizer com certeza o que motivou. Mas é estranho que tenham deixado a arma que estava na cintura dele", declarou.

Macedo já tinha passado pelos serviços de proteção a testemunhas e de repressão a entorpecentes. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota de pesar pela morte de Macedo e se solidarizando com a família do agente.

Planalto eleva sua oferta, chega no preço da oposição e destrava votações

no Congresso

Josias de Souza

Em matéria de Congresso Nacional, quando você não entender nem os fatos nem as versões e tiver de explicar os fatos e as versões, a saída é simples. Esqueça as utopias, despreze as ideologias e concentre-se na única verdade absoluta: não há no Legislativo nenhuma virtude que resista à liberação de um punhado de emenda$.

Na semana passada, Dilma Rousseff autorizara a ministra Ideli Salvatti, gestora do balcão, a liberar R$ 4,5 milhões em emendas para cada congressistas do seu  conglomerado. Desatendida, a oposição atravessou no plenário uma obstrução. Travou duas medidas provisórias anticrise e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O Planalto autorizou seu líder Arlindo Chinaglia a molhar também a mão dos oposicionistas: R$ 2,5 milhões por antagonista. Parte da verba saiu. Outro naco ficou na promessa. Com um aval de gogó, Marco Maia, o presidente da Câmara, conseguira amolecer PSDB e PPS. Só o DEM ainda batia o pezinho.

Nesta segunda (17), em dois lances, o governo liquidou a contenda. Num, levou ao plenário da Câmara parte de sua infantaria. Noutro, acomodou sobre o balcão mais R$ 500 milhões por cabeça. Em vez de R$ 2,5 milhões, cada oposicionista receberia R$ 3 milhões em emendas.

O compromisso do PSDB e do PPS com a unidade da oposição, já meio exausto, pôs a língua pra fora. E a firmeza do DEM dobrou os joelhos. Dilma mandou Ideli dizer que ela estava no jogo, o companheiro Marco Maia renovou o aval e a oposição entregou os pontos. Desfez a cara feia e soltou os votos. Governistas sublevados de legendas como o PR ficaram falando sozinhos.

Já na noite desta segunda (16), os deputados aprovaram uma das medidas provisórias do programa Brasil Maior. Inclui a desoneração da folha salarial e benefícios tributários para sete setores: hotéis, móveis, autopeças, naval, aéreo, call center e chips.

Nesta terça (17), vai a voto a segunda MP do Brasil Maior, um dos novo minipacotes anticrise embrulhados por Dilma. Traz no seu miolo a capitalização de três casas bancárias oficiais: BNDES, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.

De quebra, os congressistas devem entregar ao Planalto, antes de sair em férias, a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Na próxima rodada de projetos relevantes, para simplificar o processo e facilitar o entendimento da platéia, sugere-se aos parlamentares que usem na lapela um código de barras.

- Atualização feita às 11h55 desta terça (17): Bem azeitado$, os deputados concluíram na manhã desta terça-feira a votação da segunda medida provisória do programa Brasil Maior. Agora só falta a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Câmara aprova MP que injeta no BNDES R$ 45 bi para investimentos (Postado por Lucas Pinheiro)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base medida provisória 564/2012, do Plano Brasil Maior, que transfere R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDES. Os recursos serão usados para financiar, a juros baixos, investimentos do setor industrial.

O Plano Brasil Maior, lançado no ano passado, busca dar estímulo à competitividade da indústria brasileira por meio de desonerações de tributos, políticas cambiais e aumento do crédito para a modernização industrial.

Editada em abril pela presidente Dilma Rousseff, a MP 564 também aumenta o limite de financiamentos do BNDES com subvenção da União de R$ 209 bilhões para R$ 227 bilhões, com a condição de que os recursos se destinem à modernização do parque industrial, envolvam inovação tecnológica e agreguem valor às cadeias produtivas.

A MP 564 também cria a empresa pública Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S.A (ABGF), que tem o objetivo de cobrir os riscos de projetos ou financiamentos de grande vulto, como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Câmara alterou o texto da medida provisória para permitir que ABGF também forneça seguros para projetos de parcerias público-privadas (PPPs) nos estados e no Distrito Federal.

Na segunda (16), o plenário da Câmara já tinha aprovado a MP 563/2012, que também faz parte do Plano Brasil Maior. A medida prevê a desoneração da folha de pagamento de setores industriais. Serão beneficiados com a desoneração da folha, em troca de uma percentagem sobre a receita bruta que varia entre 1% e 2%, os setores de hotéis, móveis, autopeças, naval, aéreo e de empresas de call center e de projetos de chips. Para esses ramos, a mudança começará em 1º de agosto.

O parecer do relator da medida, senador Romero Jucá (PMDB-RR), concede esses benefícios a empresas de transporte de carga e de passageiros, fabricantes de brinquedos e fornecedores de pedras, como granitos e mármores. Eles serão beneficiados a partir do primeiro dia do quarto mês após a publicação da medida provisória, depois da aprovação no Congresso, ou a partir de 1º de janeiro de 2013.

O governo estava preocupado em aprovar as duas medidas provisórias nesta semana porque elas perdem a validade no dia 1º de agosto. Seria mais difícil obter quórum suficiente para as votações a partir desta semana.

Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia, se a MP 563 não fosse aprovada até o final do mês, poderia haver queda da produção industrial do país, com um prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões.

A votação das duas medidas provisórias só foi possível após acordo do governo com a oposição. O presidente da Câmara, Marco Maia, se reuniu com líderes do DEM e do PSDB no gabinete por volta das 21h15 desta segunda e construiu entendimento para finalizar a votação da MP 563 nesta segunda e deixar para esta terça a análise da MP 564.

Pelo acordo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que também ficou pendente, será votada na tarde desta terça (17) na Comissão Mista de Planos e Orçamentos(CMO) e de noite no plenário do Congresso.

"Ainda teremos que negociar para fazer um acordo de texto até a votação da LDO", disse o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE). A oposição e o presidente da LDO na CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), estão reunidos desde as 10h para acertar modificações no relatório.

Acordo
De acordo com o líder do DEM, ACM Neto (BA), para viabilizar o cronograma de votações desta semana, o governo propôs pagar R$ 3 milhões em emendas individuais para cada parlamentar da oposição até o final de julho. Inicialmente o partido reivindicava o empenho imediato de R$ 2,5 milhões. Para compensar o atraso no pagamento, foi oferecida a liberação de R$ 500 mil a mais do que foi inicialmente acordado.

Na semana passada, o governo fracassou na tentativa de aprovar as duas propostas porque o PR e o DEM obstruíram as votações. Os dois partidos reivindicavam a liberação de emendas parlamentares e restos a pagar, que são verbas já aprovadas pelo governo, mas que ainda não foram utilziadas. O DEM exigia o pagamento de R$ 2,5 milhões em emendas para cada deputado da oposição- R$ 1 milhão para a saúde e 1,5 milhões para outros setores.

Já o PR estava insatisfeito com o volume de restos a pagar liberados pelo governo. “Para nós disseram que foram pagos R$ 32 milhões. Eles nos devem sete ou oito vezes mais do que isso. Só as minhas emendas, para os meus municípios custam R$ 25 milhões”, afirmou o líder do partido na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG).
 

Presidente do DEM quer que Wilder dê 'esclarecimentos convincentes' (Postado por Lucas Pinheiro)

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), afirmou nesta sexta-feira (13) que espera que o novo senador da legenda Wilder Morais (GO) tenha "esclarecimentos convincentes" sobre sua suposta ligação com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Wilder Morais tomou posse em uma rápida cerimônia na manhã desta sexta no Senado. O empresário é primeiro suplente de Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado pelo plenário na última quarta-feira (11) por quebra de decoro parlamentar.

Demóstenes é suspeito de ter usado o mandato parlamentar para beneficiar os negócios do contraventor , preso em fevereiro pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo. Demóstenes era do DEM, mas pediu a desfiliação do partido assim que as denúncias de ligação com Cachoeira vieram à tona.

"Eu fui comunicado por ele [Wilder] que ele vai responder a todos os fatos. Não me disse como, nem onde, mas como senador ele tem mecanismos para isto. O que o partido espera, e acredita, é que os esclarecimentos sejam convincentes", disse o presidente do DEM ao G1.

Agripino, que está no Rio Grande do Norte, disse que não sabia que Wilder Morais iria tomar posse na manhã desta sexta-feira. O senador disse que ficou sabendo da posse por meio de um telefonema que recebeu do próprio Wilder.

"Ele me ligou meia hora depois para me dizer que tinha tomado posse e que iria responder todas as denúncias. Ele disse que tem argumentos suficientes para responder a todos os fatos. E o partido confia que sim", reforçou o presidente do DEM.

Wilder Morais chega ao Senado alvo de um requerimento do PSOL, que pede que ele preste explicações à CPI Mista que investiga as relações do contraventor com políticos e empresários. Ele usou sua página no microblog Twitter para explicar o áudio gravado pela Polícia Federal que mostra suposto elo com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

"Ao contrário do que vem sendo divulgado, o meu real propósito não foi mostrar gratidão, mas pôr fim a uma conversa bem constrangedora", publicou o atual secretário de Infraestrutura de Goiás, na noite desta quinta-feira (12).

Relatório da MP do Código Florestal flexibiliza recomposição de matas (Postado por Lucas Pinheiro)

O relator da medida provisória que altera o novo Código Florestal, Luiz Henrique (PMDB-SC), apresentou nesta terça-feira (11) seu parecer na comissão mista criada para analisar a matéria. O senador acatou parte das demandas da bancada ruralista e flexibilizou a taxa de reflorestamento de matas ciliares exigida de médios produtores - aqueles com propriedades com mais de 4 módulos e menos de 10 módulos fiscais.

Os deputados e senadores da comissão pediram vista para avaliar o relatório e a votação na comissão foi marcada para as 10h desta quinta. Depois de aprovada, segue para tramitação na Câmara e no Senado, antes de ser sancionada. A MP enviada pelo Executivo preenche lacunas criadas com os vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo Código, aprovado no início do ano.

Parlamentares ligados ao agronegócio desejavam que fosse reduzida para 15 metros a recomposição exigida dos médios produtores em áreas de plantio na margem de rios que estão entre as Áreas de Preservação Permanente (APPs), consideradas frágeis e necessárias para a conservação das águas. A medida editada pela presidente Dilma Rousseff exige a recomposição de pelo menos 20 metros nas margens dos rios com até 10 metros para produtores com propriedades de tamanho entre 4 e 10 módulos.

Luiz Henrique apresentou uma alternativa aos 20 metros estabelecidos por Dilma, sem reduzir para 15 m, como reivindicam os produtores. O texto do senador mantém a exigência de recompor 20 metros, mas limitado à ocupação de 25% da propriedade.

Assim, se a recomposição dos 20 metros for ultrapassar 25% das terras do médio produtor, ele poderá reflorestar uma área menor. O "gatilho" não vale para médios produtores da Amazônia Legal, que continuam obrigados a recompor 20 metros na beira dos rios.

Outra alteração importante feita por Luiz Henrique é a limitação da soma de reserva legal e área de preservação permanente a 80% da propriedade na Amazônia Legal, e 50% nas demais regiões do país. Desse modo, o produtor terá garantido o uso de metade da propriedade ou 20% dela, no caso da Amazônia, mesmo que a vegetação nativa exceda esses percentuais.

Luiz Henrique, que passou a terça (10) em reuniões no Palácio do Planalto, afirmou que as alterações feitas na MP de Dilma têm a concordância do governo. "O texto que está hoje em votação tem o aval do governo, sem dúvida nenhuma", disse

"Buscamos um texto que garanta a preservação do meio-ambiente e garanta a missão nacional de produzir alimentos, bioenergia e combustíveis. Tenho a convicção que, se não realizamos tudo, procuramos juntos realizar o melhor", disse o relator ao terminar de apresentar o texto.

O deputado Zeca Sarney (PV-MA) criticou as alterações feitas por Luiz Henrique. "O relator não acatou nenhuma das nossas emendas, nenhuma emenda ambientalista. Esse parecer está tendencioso", disse.

Senado decide hoje sobre cassação de Demóstenes Torres

Senado decide hoje sobre cassação de Demóstenes Torres

Desprezado por colegas, Demóstenes deve ser 2º senador cassado na história

Considerado até março por colegas como um dos principais quadros do Congresso e cogitado até para uma eventual...

---

Considerado até março por colegas como um dos principais quadros do Congresso e cogitado até para uma eventual candidatura à Presidência da República nas eleições de 2014, Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) deve entrar hoje para a história como o segundo senador cassado no País por quebra de decoro parlamentar.
Por causa de suas relações com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Demóstenes poderá compartilhar o destino do senador Luiz Estevão (PMDB-DF), que, 12 anos atrás, deixou o Congresso por mentir sobre seu envolvimento no desvio de verbas federais na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
Caso sua cassação se confirme no plenário hoje - a votação será secreta -, Demóstenes deverá voltar ao cargo de procurador de Justiça de Goiás, do qual se licenciou em 2001 a fim de se eleger pela primeira vez senador da República. No retorno, está na iminência de ser investigado pelos colegas de Ministério Público.
"Na hipótese de o senador ter o mandato cassado, é preciso que o Ministério Público de Goiás, o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público apurem o fato de Demóstenes ter usado a sua influência e seus conhecimentos para defender interesses de Carlinhos Cachoeira dentro do Ministério Público", afirmou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho.
"Ele não pode ser duplamente condenado", afirmou o advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Demóstenes tenta provar que não mentiu aos pares a respeito de seu envolvimento com Cachoeira. Ele afirma ser apenas amigo do contraventor. A Polícia Federal descobriu que os dois trocaram 300 telefonemas.
Falando sozinho. A falta de respaldo dos colegas senadores é apontada como crucial para sua cassação. Nos últimos sete dias ele foi ao plenário tentar se explicar. Ele acabou falando para cadeiras vazias do Senado.
Uma série de fatores devem levar Demóstenes à cassação, preveem seus colegas. Na já pequena oposição, da qual foi líder do Democratas, o senador ficou praticamente isolado desde que deixou o partido para não ser expulso no dia 3 de abril. Na base aliada, por sua postura contundente contra o governo e arrogante, segundo os colegas, colecionou desafetos como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Os três têm muita influência sobre os votos dos pares.
Demóstenes, que chegou a pedir a cassação de Renan quando ele presidia o Senado, tentou se aproximar do líder peemedebista nos últimos dias na esperança de salvar o mandato. "Vamos cassá-lo", resume um líder peemedebista, integrante da maior bancada da Casa, com 19 senadores.
Não sabia. No primeiro discurso que fez em plenário, dia 6 de março, o senador negou ter concedido qualquer favor a Cachoeira. O senador disse apenas ser amigo, tendo recebido dele um presente de casamento avaliado em R$ 50 mil. Ele afirmou ainda que não sabia que Cachoeira, preso dias antes pela PF na Operação Monte Carlo, estava envolvido com o jogo do bicho.
O senador, contudo, foi atropelado pelos vazamentos das conversas entre os dois nos últimos quatro meses. Ao Conselho de Ética, Demóstenes admitiu que teve a conta de um aparelho Nextel, que recebeu de Cachoeira, paga pelo contraventor. Uma deferência que Cachoeira só repassava para o chamado "clube do Nextel", segundo escutas.
"Cassar um senador porque recebeu um aparelho Nextel é muito cruel, é desproporcional", afirmou Kakay, para quem este é "o ponto mais delicado". O advogado encerrou ontem a entrega aos 80 senadores, no gabinete ou em mãos, de um memorial com a defesa do parlamentar: os discursos feitos por Demóstenes em plenário desde a semana passada e a defesa que o senador fez ao conselho no dia 25 de julho.
O memorial tem 32 páginas. Cita o ativista americano Martin Luther King: "A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à Justiça em todo lugar". E também o poeta português Fernando Pessoa: "Ergo-me da cadeira com esforço monstruoso, mas tenho a impressão de que levo a cadeira comigo, e que é mais pesada, porque é a cadeira do subjetivismo."
Em todos os pronunciamentos e nas conversas privadas, Demóstenes tem baseado sua defesa no fato de que foi investigado ilegalmente sem autorização do Supremo Tribunal Federal e que, mesmo assim, nada se provou nos grampos das conversas entre os dois. "Mas eu resisti e chego à véspera da votação com a cabeça erguida e a convicção de que a verdade prevalecerá", afirmou Demóstenes no discurso ontem, mais um da série daqueles que foram ouvidos por menos de dez senadores.
Rito. A sessão de cassação de hoje está marcada para as 10 horas e não há previsão para acabar. No rito dos trabalhos definidos ontem, vão falar, pela ordem, os relatores do conselho, Humberto Costa (PT-PE), da CCJ, Pedro Taques (PDT-MT), e o partido que fez a representação, o PSOL. Logo depois disso, os lideres partidários e parlamentares poderão se pronunciar. Em seguida, a defesa poderá falar por até 30 minutos. Demóstenes deve fazer o oitavo e último discurso da série. A partir daí, será realizada a votação secreta, cujo resultado será divulgado em um painel eletrônico, sem os nomes dos autores.

No 2º discurso do dia, Demóstenes diz que quase não tem patrimônio (Postado por Lucas Pinheiro)

segundo discurso desta sexta-feira (6) no plenário do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que “quase não tem patrimônio”. O senador discursou quase todos os dias nesta semana, dias antes de o plenário da Casa decidir se cassa ou não seu mandato parlamentar.
Para um plenário vazio, Demóstenes afirmou que nunca se beneficiou do esquema de jogo ilegal comandado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira. Ele é suspeito de usar o mandato em favor do contraventor. “Vivo de salário. Não tenho chácara, não tenho fazenda, não tenho gado, não tenho ações de empresas, não tenho quase patrimônio nenhum. Meus bens são os que estão nas declarações de imposto de renda”, afirmou.

O senador destacou que o único imóvel próprio que possui é um apartamento que só será quitado daqui a 30 anos. “Quando voltei a me casar, passei a morar no apartamento funcional da minha enteada, que o pai dela lhe deixou de herança ao morrer. Só agora, há menos de três meses, me mudei para um apartamento que eu e minha esposa compramos a ser quitada em 30 anos. Vou terminar a pagar o imóvel quando eu tiver 80 anos”, disse.

Demóstenes afirmou que é "pidonho", mas jamais fez demandas ilícitas ou destinou emendas parlamentares para "atender a esquemas". Ele disse que todos os atuais e ex-ministros do Executivo, governadores e prefeitos são "testemunhas" de que ele jamais fez pedidos que atentassem contra a legalidade
"Vão dizer que mesmo sendo da oposição, sempre fui muito pidonho, mas nunca reivindiquei nada direcionado, nada de indicação de obras para empreiteira, nada de privilegiar uma cidade para atender a esquemas."
O senador voltou a dizer ainda que as gravações feitas pela Polícia Federal não apontam que ele tenha cometido ilegalidades.“Quando digo que sou inocente é porque além da minha garantia pessoal, existem fatos concretos. As gravações mesmo que fossem legais não apontam para quebra de decoro. Por isso minha insistência em sanar as dúvidas antes que ocorra o pior”, afirmou.
Ele também reafirmou que está "deprimido" com as acusações. “A depressão que me invadiu, além desse episódio de ataque a minha honra, me impedem de ouvir música, meu único prazer. A depressão é doença grave, mas não de longe é meu principal problema. A questão número um é a injustiça. É injusto me associar a esquemas, pois sempre vivi fora deles.”

CCJ analisa nesta quarta legalidade de processo contra Demóstenes (Postado por Lucas Pinheiro)

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa nesta quarta-feira (4) pela manhã a legalidade do processo disciplinar em curso contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que corre risco de perder o mandato pela ligação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. A sessão está marcada para começar às 10h.

A apreciação pela CCJ é o penúltimo passo para a cassação, que será decidida em votação secreta no próximo dia 11 pelo plenário da Casa. Nesta terça, o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que Demóstenes terá, novamente, o direito de usar a palavra na sessão para se defender.

Na sessão, a CCJ não irá analisar o mérito, mas os aspectos jurídicos, legais e constitucionais do parecer que recomendou a cassação, aprovado por unanimidade pelo Conselho de Ética no fim de maio. O relatório da CCJ, a cargo do senador Pedro Taques (PDT-MT), foi entregue na última quinta (28) e diz que o procedimento constitucional foi devidamente cumprido, respeitando o contraditório e a ampla defesa.

Antes da votação no Conselho, a defesa de Demóstenes questionou a legalidade das provas, sob a tese de que as gravações deveriam ter sido autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal. Alegou também que elas foram adulteradas. O Conselho, no entanto, indeferiu pedido para perícias nos áudios. O relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE), justificou afirmou que o processo era político.

No parecer da CCJ, Taques diz que o Conselho de Ética "se preocupou em interpretar as normas da forma mais favorável ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu procurador, mesmo quando os dispositivos regimentais não previam essa possibilidade de forma expressa".

Discursos
A pouco mais de uma semana para a definição de seu futuro, Demóstenes resolveu usar o plenário do Senado para se defender em discursos. Prometeu fazer apelos do alto da tribuna diariamente até a votação final, no dia 11.

Na segunda, pediu perdão aos colegas senadores que o defenderam no passado e reiterou que mantinha apenas relação de amizade com Cachoeira. "Aproveito para me desculpar com os senhores e senhoras senadores que tinham em mim uma imagem que se dissipou nestes 125 dias. Não tive a oportunidade de falar e quando tive, tive vergonha", disse o senador.

Nesta terça, em novo discurso, se concentrou em reiterar que as gravações da Polícia Federal que o associam a Cachoeira são ilegais e foram objeto de interpretação errônea dos investigadores. "Para me investigar irregularmente, foram usadas tecnologias de ponta. Para me punir, estão sendo usados métodos medievais [...] Desde o início, atesto minha inocência, e peço cuidado com o conteúdo das escutas", disse.

CGU investiga cinco empresas por 'atos ilícitos' em obras do Dnit (Postado por Lucas Pinheiro)

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu processos administrativos contra cinco empresas por suspeita de “atos ilícitos” em obras rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará.
A abertura de processos ocorreu após “fortes indícios de práticas ilícitas” relatadas no inquérito policial da Operação Mão Dupla, realizada pela CGU, Polícia Federal e Ministério Público Federal.
Esse mesmo inquérito motivou a instauração de processo administrativo contra a Construtora Delta, que concluiu pela prática de graves ilícitos e a declarou inidônea para contratos com a administração pública no último dia 12/06.
As portarias da CGU estão no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira e instauram processos administrativos com possibilidade de cinco empresas se tornarem inidôneas: RNR Consultoria de Engenharia Ltda., NBR Engenheiros Consultores Ltda., Consultoria de Engenharia HSZ Ltda., Construtora G&F Ltda., e Maia Melo Engenharia Ltda.
Segundo a CGU, as empresas terão direito à ampla defesa. Se, ao final, elas forem declaradas inidôneas, ficarão impedidas de serem contratadas pela administração pública. Os contratos já em andamento podem ser interrompidos ou não, e serão avaliados caso a caso.
Contratos
Ao todo, as cinco empresas envolvidas na instauração dos processos administrativos pela Controladoria Geral da União (CGU) firmaram 95 contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) na última década, envolvendo o órgão nacional e regionais em todo o país, de acordo com dados levantados pelo G1 no portal “Transparência Pública” do governo. Eles somam, ao todo, mais de R$ 300 milhões, entre concluídos e em andamento (que são minoria, apenas seis).
Os contratos, em geral, envolvem obras de infraestrutura em rodovias federais, como obras de melhoramentos, restauração, manutenção, pavimentação e construção de pontes, entre outros.
A Maia Melo Engenharia é a que possui a maior quantidade de contratos: são 64 ao todo (apenas cinco ainda ativos), sendo 20 deles para obras envolvendo o Denit nacional. Outros 12 contratos envolvem a regional dos estados de Amapá e Pará.
No Ceará
No Ceará, a construtora com maior contratos firmados é a RNR Consultoria de Engenharia. São seis, sendo apenas um ativo. Trata-se da execução (sob a forma indireta no regime de empreitada a preço unitário) de obras de melhoramentos e restauração da BR-222, na divisa com o Piauí (do Km 64,3 ao Km 122,8, uma extensão de 58,5 Km). O valor do contrato é de R$ 2,7 milhões, com vigência entre 14 de abril de 2011 até o dia 4 de outubro deste ano.

A Consultora de Engenharia Hsz possui sete contratos firmados, todos finalizados. O de maior valor totalizou cerca de R$ 2 milhões, entre novembro de 2002 e novembro de 2004, para obras de duplicação da rodovia BR 116, do Km 26,843 ao Km 53,867.

A Maia Melo tem apenas um contrato, com vigência entre 14 de janeiro de 2010 a 8 de julho de 2011, no valor de R$ 1,9 milhão. A obra era para a restauração e melhorias físicas e operacionais da BR-116, na divisa com o estado do Pernambuco (entre o Km 420,7 e o Km 478,2, ou seja, uma extensão de 57,5 Km).

A NBR Engenheiros Consultores teve três contratos firmados, todos concluídos e com valores inferiores a R$ 1 milhão.
Outro lado
Procuradas pelo G1, a RNR Consultoria de Engenharia, a NBR Engenheiros Consultores e a Construtora GF Ltda não se pronunciaram.
A diretora de mercado da Maia Melo Engenharia, Mirtes Macêdo Roriz, afirmou, em nota, que a empresa tomou conhecimento da publicação do DOU apenas nesta terça e desconhece as razões.
A reportagem não conseguiu contato com a Consultora de Engenharia HSZ Ltda.

Prefeito do PT é pilhado em vídeo de Cachoeira (Josias de Souza)

Prefeito do PT é pilhado em vídeo de Cachoeira (Josias de Souza)

Raul Filho, prefeito petista de Palmas, capital do Tocantins, é estrela num vídeo recolhido pela Polícia Federal na casa de um ex-cunhado de Carlinhos Cachoeira. Na peça, o prefeito negocia com o contraventor verbas para sua campanha. Em troca, oferece negócios na administração que assumiria.

O vídeo é de 2004, ano em que Raul Filho obteve seu primeiro mandato como prefeito. Apreendido no curso da Operação Monte Carlo, veio à luz em reportagem exibida peloFantástico. Contém diálogos claros como água de cachoeira.

Raul introduz o assunto: “Viu, Carlinhos, o que a gente busca é o seguinte: nós temos um projeto político, um projeto de poder no Tocantis. Palmas é um estágio.” Pragmático, Cachoeira vai ao ponto: “Mas Raul, o que você está precisando lá, hein?”.

Sem muitos rodeios, Cachoeira lança a isca: “Você acha que um grande show seria bom para você lá na reta final [da campanha]?”. O petista Raul morde o anzol: “Ah, com certeza”. O então candidato como que escancara as portas de sua futura administração para o provedor.

Raul soa assim no vídeo: “Lá é tudo mesmo na base do arranjo, sabe? Palmas tem uma série de oportunidades a ser explorada [sic], no campo imobiliário, transporte… Lá tem uma questão que nós vamos rever, a concessão de água.”

Depois de abrir o cardápio de negócios, convida Cachoeira a se servir: “Essa composição, isso depende muito de vocês, em que área vocês querem atuar.”

Cachoeira mostra-se interessado. Além de custear um show, providenciaria verbas. Indica um auxiliar para negociar as compensaçõe$: “Eu posso falar que até sexta vou dar uma posição para você do show e o que nós podemos entrar aí em verba. Você vê com o Alexandre aí qual o nicho que a gente pode participar posteriormente.”

Noutro vídeo, gravado semanas depois, às vésperas da eleição municipal de 2004, Cachoeira recebe um preposto do futuro prefeito. Um personagem que a PF identificou como Sílvio. Travada em timbre vadio, a conversa gira em torno de uma cifra e do modo como a verba escoaria de Cachoeira para as arcas eleitorais de Raul.

Sílvio diz a Cachoeira: “É comprometer esses R$ 150 mil e o show com coisas palpáveis. Vai acontecer o seguinte, nós vamos tentar fazer isso, certo? Porque se eu puder ter uma aposentadoria e o Raul ter uma, tudo bem.” E Cachoeira, sempre pragmático: “Você trabalha em cheque?” O representante de Raul responde afirmativamente: “Cheque. Dinheiro não.”

Cachoeira concorda. Fala dos riscos de transportar o mimo de Goiânia para a capital do Tocantins em moeda sonante: “Você não tem nem como passar com esse dinheiro no raio x, você vai de avião não é?”. Tomado pela resposta, Sílvio pareceu ter experiência em transações do gênero: “Eu não mexo com dinheiro de jeito nenhum.”

Cachoeira indaga: “É para pagar quem, é um só?” Sílvio ilumina os caminhos do caixa dois: “Lá é o seguinte, sabe o que fazer? Passo para o Alexandre um fax de umas cinco contas pulverizadas, que não têm nada a ver com campanha. Chega lá, amanhã, não tem problema nenhum.”

Procurado para comentar o conteúdo radioativo dos vídeos, o prefeito Raul Filho não foi localizado. A assessoria da prefeitura de Palmas informou que não conseguiu achá-lo. Esse é o terceiro filiado do PT a ser exposto no caso Cachoeira. Os outros dois são: Antônio Gomide, prefeito de Anápolis (GO); e Rubens Otini, deputado pelo PT de Goiás

Demóstenes dará 'satisfação' antes de decisão sobre cassação, diz defesa (Postado por Lucas Pinheiro)

A dois dias de ter o pedido de cassação votado pela Comissão de Constituição e Justiça, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) deve discursar na tribuna do Senado na tarde desta segunda-feira (2). Ele assinou a ficha de inscrição para discursos em plenário na Mesa Diretora da Casa e pediu para falar por volta das 15h.
O senador cumprimentou funcionários do Senado, mas não quis responder a perguntas dos jornalistas. “Falem com o Kakay”, disse Demóstenes em referência a seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay. Após se inscrever para discursar, o senador registrou presença no plenário e deixou o Senado no carro oficial.

“Ele vai fazer um pronunciamento, para dar satisfação a seus pares. Contar como foi o período de acompanhamento do processo. Vai fazer uma retrospectiva do que ele viveu e passou. Ele é bom de discurso e quer falar, então vai falar”, afirmou Kakay ao G1.
Demóstenes é suspeito de ter utilizado o mandato parlamentar em benefício do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal em fevereiro durante a operação Monte Carlo. O senador deverá usar o discurso para se defender das acusações.
Ele teve o pedido de cassação aprovado por unanimidade na semana passada pelo Conselho de Ética do Senado. Nesta quarta (4), a CCJ decidirá se o processo por quebra de decoro contra o senador respeitou os requisitos legais, como amplo direito de defesa e devido processo legal.
O relator do caso na comissão, senador Pedro Taques (PDT-MT), já protocolou seu parecer, no qual declara a “inexistência de vícios de constitucionalidade, legalidade e juridicidade” no julgamento de Demóstenes no Conselho de Ética.
Se o parecer de Taques for aprovado pela maioria dos membros da CCJ, o requerimento seguirá para o plenário do Senado, última etapa do processo. A votação no plenário tem data prevista para o dia 11 de julho e será secreta, conforme previsto na Constituição Federal.
Kakay disse que "a princípio" não estuda entrar com nenhuma ação na Justiça até o julgamento de Demóstenes pela CCJ e o plenário do Senado. "“Estarei presente na CCJ, mas em princípio a intenção não é trazer nenhum empecilho jurídico. Ele é contra entrar com ações no judiciário. Ele sempre tem a preocupação de não provocar o Judiciário em respeito aos seus pares. Então, em princípio o senador quer fazer um enfrentamento no plenário mesmo”, disse.