quarta-feira, 11 de julho de 2012


Senado decide hoje sobre cassação de Demóstenes Torres


Desprezado por colegas, Demóstenes deve ser 2º senador cassado na história

Considerado até março por colegas como um dos principais quadros do Congresso e cogitado até para uma eventual...

    Considerado até março por colegas como um dos principais quadros do Congresso e cogitado até para uma eventual candidatura à Presidência da República nas eleições de 2014, Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) deve entrar hoje para a história como o segundo senador cassado no País por quebra de decoro parlamentar.
    Por causa de suas relações com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Demóstenes poderá compartilhar o destino do senador Luiz Estevão (PMDB-DF), que, 12 anos atrás, deixou o Congresso por mentir sobre seu envolvimento no desvio de verbas federais na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
    Caso sua cassação se confirme no plenário hoje - a votação será secreta -, Demóstenes deverá voltar ao cargo de procurador de Justiça de Goiás, do qual se licenciou em 2001 a fim de se eleger pela primeira vez senador da República. No retorno, está na iminência de ser investigado pelos colegas de Ministério Público.
    "Na hipótese de o senador ter o mandato cassado, é preciso que o Ministério Público de Goiás, o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público apurem o fato de Demóstenes ter usado a sua influência e seus conhecimentos para defender interesses de Carlinhos Cachoeira dentro do Ministério Público", afirmou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho.
    "Ele não pode ser duplamente condenado", afirmou o advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
    Demóstenes tenta provar que não mentiu aos pares a respeito de seu envolvimento com Cachoeira. Ele afirma ser apenas amigo do contraventor. A Polícia Federal descobriu que os dois trocaram 300 telefonemas.
    Falando sozinho. A falta de respaldo dos colegas senadores é apontada como crucial para sua cassação. Nos últimos sete dias ele foi ao plenário tentar se explicar. Ele acabou falando para cadeiras vazias do Senado.
    Uma série de fatores devem levar Demóstenes à cassação, preveem seus colegas. Na já pequena oposição, da qual foi líder do Democratas, o senador ficou praticamente isolado desde que deixou o partido para não ser expulso no dia 3 de abril. Na base aliada, por sua postura contundente contra o governo e arrogante, segundo os colegas, colecionou desafetos como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Os três têm muita influência sobre os votos dos pares.
    Demóstenes, que chegou a pedir a cassação de Renan quando ele presidia o Senado, tentou se aproximar do líder peemedebista nos últimos dias na esperança de salvar o mandato. "Vamos cassá-lo", resume um líder peemedebista, integrante da maior bancada da Casa, com 19 senadores.
    Não sabia. No primeiro discurso que fez em plenário, dia 6 de março, o senador negou ter concedido qualquer favor a Cachoeira. O senador disse apenas ser amigo, tendo recebido dele um presente de casamento avaliado em R$ 50 mil. Ele afirmou ainda que não sabia que Cachoeira, preso dias antes pela PF na Operação Monte Carlo, estava envolvido com o jogo do bicho.
    O senador, contudo, foi atropelado pelos vazamentos das conversas entre os dois nos últimos quatro meses. Ao Conselho de Ética, Demóstenes admitiu que teve a conta de um aparelho Nextel, que recebeu de Cachoeira, paga pelo contraventor. Uma deferência que Cachoeira só repassava para o chamado "clube do Nextel", segundo escutas.
    "Cassar um senador porque recebeu um aparelho Nextel é muito cruel, é desproporcional", afirmou Kakay, para quem este é "o ponto mais delicado". O advogado encerrou ontem a entrega aos 80 senadores, no gabinete ou em mãos, de um memorial com a defesa do parlamentar: os discursos feitos por Demóstenes em plenário desde a semana passada e a defesa que o senador fez ao conselho no dia 25 de julho.
    O memorial tem 32 páginas. Cita o ativista americano Martin Luther King: "A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à Justiça em todo lugar". E também o poeta português Fernando Pessoa: "Ergo-me da cadeira com esforço monstruoso, mas tenho a impressão de que levo a cadeira comigo, e que é mais pesada, porque é a cadeira do subjetivismo."
    Em todos os pronunciamentos e nas conversas privadas, Demóstenes tem baseado sua defesa no fato de que foi investigado ilegalmente sem autorização do Supremo Tribunal Federal e que, mesmo assim, nada se provou nos grampos das conversas entre os dois. "Mas eu resisti e chego à véspera da votação com a cabeça erguida e a convicção de que a verdade prevalecerá", afirmou Demóstenes no discurso ontem, mais um da série daqueles que foram ouvidos por menos de dez senadores.
    Rito. A sessão de cassação de hoje está marcada para as 10 horas e não há previsão para acabar. No rito dos trabalhos definidos ontem, vão falar, pela ordem, os relatores do conselho, Humberto Costa (PT-PE), da CCJ, Pedro Taques (PDT-MT), e o partido que fez a representação, o PSOL. Logo depois disso, os lideres partidários e parlamentares poderão se pronunciar. Em seguida, a defesa poderá falar por até 30 minutos. Demóstenes deve fazer o oitavo e último discurso da série. A partir daí, será realizada a votação secreta, cujo resultado será divulgado em um painel eletrônico, sem os nomes dos autores.

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