Senado vai ‘julgar’ Demóstenes em 11 de julho (Josias de Souza)

Os presidentes do Senado, José Sarney, e da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira, definiram o calendário do julgamento do pedido de cassação do mandato de Demóstenes Torres.

Ficou decidido que o processo será analisado e votado na Comissão de Justiça na quarta-feira (4) da semana que vem. Uma semana depois, no dia 11 de julho, será levado a voto no plenário do Senado.

Euncío (PMDB-CE) já escolheu o relator do caso na Comissão de Justiça. Será o senador Pedro Taques (PDT-MT). Caberá a ele dizer se foram respeitados no Conselho de Ética do Senado o regimento interno e a Constituição.

“Escolhi o Pedro Taques porque será o Ministério Público julgando o Ministério Público”, disse Eunício ao blog. Taques é ex-procurador da República. Demóstenes é promotor licenciado do Ministério Público de Goiás.

Reza o regimento do Senado que, em casos de cassação, o prazo de deliberação da Comissão de Justiça é de cinco sessões. Para que o calendário seja cumprido, Sarney (PMDB-AP) terá de convocar sessões deliberativas do plenário nesta quinta e na segunda-feira da semana que vem.

Nesses dias, o Senado costuma realizar apenas sessões não-deliberativas. “Eu disse ao presidente Sarney que só conseguiríamos cumprir os prazos se ele convocasse essas sessões deliberativas. Ele concordou”, contou Eunício.

Antes de bater o martelo, Sarney chamou ao seu gabinete os líderes dos dois maiores partidos do Senado –Walter Pinheiro (PT) e Renan Calherios (PMDB)— e o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM). Todos puseram-se de acordo em relação aos prazos sugeridos por Eunício.

Assim, o futuro de Demóstenes será definido em plenário uma semana antes do início do recesso parlamentar do meio do ano, que começa em 18 de julho. A sessão será aberta. O voto, secreto. Para que o mandato do senador seja passado na lâmina são necessários 41 votos dos 81 senadores.