sexta-feira, 31 de julho de 2009

Governistas tentam convencer Sarney a optar por renúncia em vez de afastamento

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Governistas trabalham nos bastidores para convencer o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a renunciar ao cargo caso o peemedebista decida realmente se afastar do comando da Casa Legislativa.

A base aliada do governo no Senado quer evitar que, numa eventual licença temporária de Sarney, a oposição fique com a presidência da Casa por até 120 dias.

O regimento interno do Senado prevê que, se Sarney se licenciar temporariamente da presidência, o cargo será ocupado pelo primeiro vice-presidente, senador Marconi Perillo (PSDB-GO).

A renúncia, ao contrário da licença, obriga a realização de uma nova eleição na Casa no prazo máximo de cinco dias --o que permite a escolha de um nome ligado ao Palácio do Planalto para o cargo máximo do Legislativo.

A preocupação dos governistas é evitar que o PSDB, principal rival do PT nas eleições de 2010, prejudique a aprovação de projetos importantes para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se ficar no comando do Legislativo.

Aliados de Lula já deram inícios às conversas para eleger um nome de confiança do presidente com a eventual renúncia de Sarney.

Nos bastidores, ganha força o nome do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para disputar a presidência do Senado com a saída definitiva de Sarney.

Dornelles tem o apoio de líderes peemedebistas que sabem das dificuldades do partido para conseguir consenso dentro da bancada. Além disso, ele é considerado um parlamentar com trânsito dentro do PT e da própria oposição.

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), ex-presidente do Senado, também é apontado como um eventual sucessor de Sarney.

O peemedebista chegou a lançar seu nome para disputar a presidência da Casa, mas o PMDB optou por lançar Sarney como candidato.

Garibaldi ocupou temporariamente a presidência do Senado, depois de eleito pelos colegas para substituir o ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) --que deixou o cargo em meio a cinco processos no Conselho de Ética.

Disputa

Além da disputa com a oposição pelo comando do Senado, o PMDB também vai ter que enfrentar o embate direto com o PT, caso Sarney renuncie ao cargo.

PT e PMDB começaram a trocar farpas no início deste ano depois que os peemedebistas insistiram em Sarney para presidir o Senado --mesmo com o lançamento da candidatura do petista Tião Viana (AC).

Aliados no apoio ao presidente Lula no Congresso, os dois partidos deram início à disputa dentro da base aliada pelo comando do Senado.

Depois da derrota de Tião para Sarney, as denúncias contra o peemedebista vieram à tona.

Aliados do presidente do Senado chegaram a afirmar que grupos ligados ao petista estariam vazando informações para prejudicá-lo, o que foi negado por Tião Viana.

sábado, 25 de julho de 2009

Empresas da família Sarney são alvo de devassa da Receita


Joedson Alves/Folha Imagem
O presidente do Senado, senador José Sarney (PMBD-AP), cujas empresas têm sido alvo de investigações da Receita Federal


da Folha Online

Hoje na Folha Numa devassa sem precedentes nas empresas da família Sarney, a Receita Federal indicou a prática de crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro, entre outras ilegalidades. A informação é dos repórteres LEONARDO SOUZA e HUDSON CORRÊA, em matéria publicada na Folha (disponível para assinantes do jornal e do UOL).

São 17 ações fiscais em curso, que atingem 24 pessoas e empresas relacionadas direta e indiretamente aos Sarney, incluindo sete contribuintes do Rio de Janeiro e São Paulo.

O caso se estende até a Usimar Componentes Automotivos, empresa que deu nome ao escândalo da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) no final da década de 1990 no Maranhão, no governo da então e atual governadora Roseana Sarney (PMDB).

O aperto da fiscalização sobre pessoas físicas e jurídicas da família Sarney somou-se a uma série de outros fatores que levaram o governo federal a demitir a secretária da Receita Lina Maria Vieira, segundo a Folha apurou.

A Folha tentou ouvir o advogado da família Sarney, mas ele não ligou de volta à reportagem.

Demissão

A secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, foi demitida no último dia 15 após menos de um ano no cargo.

O argumento oficial foi a queda na arrecadação, mas acredita-se que um dos motivos tenha sido a disputa entre a Receita e a Petrobras, em relação a uma mudança contábil feita pela estatal no final de 2008 e que permitiu uma redução de R$ 4 bilhões no recolhimento de impostos. Essa questão foi um dos motivos usados pela oposição para a criação da CPI da Petrobras.

Durante sua administração, Lina também concentrou a fiscalização sobre grandes contribuintes, aplicando autuações bilionárias em bancos e empresas de diversos setores.

Os atingidos, incluindo o grupo de Sarney, pressionaram pela sua demissão

Leia a matéria completa na Folha deste sábado, que já está nas bancas.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Gravações ligam José Sarney a Agaciel e atos secretos no Senado

da Folha Online

Diálogos gravados pela Polícia Federal com autorização judicial, durante a Operação Boi Barrica, mostra a prática de nepotismo pela família Sarney no Senado e liga o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ao ex-diretor-geral Agaciel Maia e aos atos secretos, segundo reportagem publicada hoje pelo jornal "O Estado de S.Paulo".

Em um dos diálogos, o empresário Fernando Sarney, filho do senador, diz à filha, Maria Beatriz Sarney, que mandou Agaciel reservar uma vaga para o namorado dela, Henrique Dias Bernardes.

A reportagem informa que em outra conversa, Fernando Sarney conversa com o filho João Fernando sobre o emprego dele como funcionário do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA)

Em diálogo com o filho, alvo da investigação, José Sarney caiu na interceptação. Segundo a gravação, o senador se compromete a falar com Agaciel para sacramentar a nomeação. O namorado da neta foi nomeado oito dias depois, por ato secreto.

O Senado tem hoje cerca de 10 mil funcionários, dos quais 3.000 são comissionados. Em toda a Casa, o maior número de atos secretos foi utilizado para nomeações e exonerações na Diretoria Geral, que esteve sob o comando de Agaciel de 1995 até março.

Sarney foi levado ao Conselho de Ética pelo PSOL e pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), por causa dos atos secretos. De acordo com o PSOL, 15 pessoas ligadas diretamente ao presidente do Senado teriam sido beneficiadas com os atos.

No dia 17, o presidente do Senado aproveitou a última sessão da Casa antes do recesso parlamentar para tentar minimizar os efeitos da crise na Casa Legislativa. Ele disse ser perseguido pela imprensa, mas garantiu que reerguerá a imagem do Senado.

"Nas três vezes [que assumi a presidência], encontrei o Senado em crise. Reergui-o nas três ocasiões", afirmou. "Os insultos e ameaças não me amedrontaram e não me amedrontam", reiterou.

Sarney se defendeu afirmando que jamais praticou um ato que não fosse amparado em sua conduta ética. "Meu trabalho exige a sedimentação de uma profunda consciência moral de minhas responsabilidades, a obstinada decisão de não cometer erros e jamais aceitar qualquer arranhão nos procedimentos éticos que devem nortear minha conduta. Não são palavras. São 50 anos de assim proceder."

Ele ainda citou palavras do filósofo Lucius Aneu Sêneca: "As grandes injustiças só podem ser combatidas com três coisas: silêncio, paciência e tempo".

terça-feira, 21 de julho de 2009

Governo Lula vai perder em abril ao menos 17 ministros

da Folha Online

Hoje na Folha Pelo menos 17 ministros devem deixar o governo em abril para disputar eleições e alguns darão lugar aos seus secretários-executivos, encarregados de impedir a descontinuidade e proibidos de inventar novos programas, duas exigências do presidente Lula para liberar seus auxiliares, informa reportagem de Simone Iglesias, publicada neste domingo pela Folha.

Segundo a reportagem, além dos ministros candidatos, José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) sairá nas próximas semanas para assumir como ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

Das 18 vagas que abrirão entre agosto deste ano e abril de 2010, 12 serão preenchidas automaticamente. Lula avisou na última reunião ministerial, na semana passada, que não gostaria de levar ninguém novo para o governo porque não quer se comprometer com as ideias de quem estará chegando.

Alguns secretários estão nos ministérios há mais tempo que seus chefes: Luiz Paulo Barreto (Justiça); Carlos Eduardo Gabas (Previdência); Márcio Zimermann (Minas e Energia); Fernando Lopes de Oliveira (Comunicações); e Paulo Sérgio Passos (Transportes).

A Folha informa que em seis ministérios há problemas e Lula terá de colocar gente nova ou fazer remanejamentos. Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ficou sem secretário-executivo depois que Luiz Antônio Eira pediu demissão por conflito com Dilma. A substituta de Patrus Ananias no Ministério de Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio, deve disputar eleição. Mas os dois cargos que mais tiram o sono de Lula são Relações Institucionais e Casa Civil.

Lula tenta convencer o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a não se candidatar para assumir a Casa Civil.





Arte/Folha

sexta-feira, 17 de julho de 2009

José Sarney discursa para plenário vazio e não enfrenta constrangimentos

O discurso presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentado hoje foi acompanhado por apenas cinco parlamentares. Sarney não enfrentou grandes constrangimentos. Entre os senadores presentes estavam Álvaro Dias (PSDB-PR) e Cristovam Buarque (PDT-DF), integrantes do grupo suprapartidário que ocupou a tribuna para cobrar a saída do peemedebista do cargo.

Dias criticou a resistência de Sarney em permanecer no comando da Casa, o que traria constrangimento e descrença aos 81 senadores.

"Eu que tenho muitos anos de mandato, inclusive mandato parlamentar, jamais passei por momentos de tamanho constrangimento como tenho vivido agora em razão da descrença que se generaliza em relação a esta instituição no país."

O senador pediu que Sarney não permita que seus aliados tratorem as denúncias apresentadas contra ele no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.

O tucano chamou de "deboche" as indicações governistas e disse que um julgamento honesto será essencial para manter a biografia conquistada até hoje pelo peemedebista.

"O Conselho de Ética não pode desmoralizar ainda mais esta instituição.

Eu fico refletindo sobre quais as razões de determinadas indicações. É uma tentativa de se vingar do Senado? É uma tentativa de se debochar do Senado?", questionou.

Em reposta à declaração de Sarney de está sendo vítima de injustiça, Dias afirmou que prefere ser injusto, mas preservar a Casa.

"Entre condenar a instituição e condenar o parlamentar, por mais expressivo que ele possa ser, é preferível condenar o parlamentar.

Estamos preocupados agora, senhor presidente, com o Conselho de Ética. Vossa Excelência, como presidente, que vem nesta sexta-feira, último dia de sessão, prestar contas do seu trabalho, a meu ver, tem aí uma missão."

O tucano afirmou que o peemedebista deveria deixar a presidência do Senado para preservar a instituição.

"Com todo o respeito ao senhor, pela figura política, pela liderança, pelos momentos importantes que viveu, especialmente na fase de transição democrática deste país, com todo o respeito, modestamente, humildemente, como um simples senador ou até mais, como um cidadão brasileiro, o apelo que faço é no sentido de colocar acima dos seus eventuais interesses de natureza política e preservação pessoal os interesses desta instituição", disse.

Em defesa do presidente do Senado, o senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC) disse que não sente na sociedade que a crise que atinge a imagem da Casa tenha a dimensão que a imprensa repassa sobre as denúncias.

"Eu não diria aqui, senador Sarney, que não temo a opinião pública.

Com ela devemos nos conciliar, mas ela não fará, em momento algum, que eu me acovarde a ponto de tentar jogar para debaixo do tapete ou esconder essa amizade que eu prezo muito.

E acho que é uma das coisas mais importantes da vida, estarmos em paz com aquilo que pensamos, com aquilo que sentimos", afirmou.

Cristovam, que usou a tribuna para pedir a renúncia de Sarney nesta semana, evitou polemizar e apenas sugeriu ao presidente do Senado que envie ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o documento com o balanço das atividades da Casa neste primeiro semestre.

Ele disse que esse ato é importante em razão das palavras de Lula, que se referiu aos senadores da oposição como pizzaiolos.

"Creio que alguém precisa dizer a Lula que ele não pode dizer assim sobre o Congresso.

E creio que ninguém melhor do que o presidente do Congresso para fazê-lo", disse.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

A deficiência dos mecanismos regulatórios, internos e externos, do Senado Federal, conduziu-o ao caos e à anarquia vigentes

O LIVRO "SISTEMAS, AMBIENTE & MECANISMOS DE CONTROLE" REFERE A UM ASPECTO DO MÉTODO CIENTÍFICO E À PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO SISTÊMICA E CIBERNÉTICA DA SOCIEDADE

“Rumo a uma Sociedade Cibernética” é título de Capítulo do livro de Edson Paim e Rosalda Paim, designado "SISTEMAS, AMBIENTE & MECANISMOS DE CONTROLE"

... Finalmente, o capítulo XIII, “Rumo a uma Sociedade Cibernética”, aborda a hipótese de uma nova utopia: um sistema social aberto, baseado no Estado de Direito Democrático, cuja essência é ser repleto de mecanismos regulatórios (“feedback” sociais), destinados a assegurar o equilíbrio do seu funcionamento, objetivando torná-lo harmônico, em toda a plenitude e, inserido num contexto ecológico perfeitamente adequado aos propósitos ou telos da sociedade.

Este modelo sócio-econômico-jurídico-cultural e ecológico seria capaz de garantir aos seus integrantes, entre outras, as condições de liberdade individual e coletiva e, de universalização do acesso às informações, cidadania, trabalho, moradia, alimentação, educação, saúde, segurança, saneamento básico, transporte e lazer, enfim, igual oportunidade para todos: justiça social, adequada distribuição de renda e, qualidade de vida, compatível com a dignidade da pessoa humana, em perfeita harmonia com o contexto ambiental.

Estes dois parágrafos constam da "orelha" do livro de Edson Paim e Rosalda Paim, designado "SISTEMAS, AMBIENTE & MECANISMOS DE CONTROLE", o qual saiu ontem da Gráfica e será lançado nos próximos dias.





Capa do livro de Edson Paim e Rosalda Paim, insitulado "SISTEMAS, AMBIENTE & MECANISMOS DE CONTROLE"


LEIA o que consta da "orelha" do mesmo.


"Este livro trata da abordagem de qualquer sistema, simultaneamente com a do respectivo ambiente, ambos acrescidos de mecanismos de controle ou “feedbacks”, necessários à obtenção dos seus estados de equilíbrio, cujo propósito é assegurar a consecução dos objetivos, fixados para o sistema em causa.

Sistemas, Ambiente & Mecanismos de Controle refere à descrição e a utilização de um paradigma de cunho abrangente, integrativo, sintético, enfim, holístico - o Sistemismo Ecológico Cibernético Informacional - construído com alicerce em quatro pilares principais: Teoria Geral dos Sistemas (Sistemismo), Cibernética, Teoria da Informação e Ecologia, representando, portanto, uma metodologia de caráter multirreferencial.

O presente construto foi concebido e elaborado com inspiração no modelo de organização e funcionamento dos seres vivos e dos ecossistemas naturais - sistemas auto-organizadores, auto-reajustáveis e auto-reprodutores, - os quais são dotados de dispositivos cibernéticos ou de “feedback” negativo, construídos pela natureza.

Um aspecto deste paradigma é o fato de estar estribado na estrutura sistêmica do genoma e, na fisiologia cibernética do sistema nervoso, particularmente do cérebro humano, que abriga o produto mais sofisticado da evolução biológica - a consciência.

A metodologia proposta pode ser aplicada tanto à focalização de um sistema como a de seus metassistemas e subsistemas, incluindo a visualização do respectivo ambiente - também um sistema, - o sistema ambiental.
Este referencial corresponde ao Sistemismo ampliado e postula a possibilidade da abordagem de qualquer sistema, seja de natureza física, biológica, tecnologia ou social, mediante a mesma metodologia, ora apresentada.

Destarte, o quadro de referência proposto torna possível enfocar, através de um mesmo prisma, o ser humano, um automóvel, uma empresa, um município, um estado, um país e, até mesmo, o sistema social global, assim como o sistema físico em que todos eles estão contidos - o próprio Planeta Terra - e, por extensão, o Universo inteiro.

Esta perspectiva se alicerça no fato de que todos eles possuem, como denominador comum, os atributos universais dos sistemas, entre os quais se destacam:

1) - os sistemas são conjuntos de partes interligadas e inter-relacionadas, atuando conjuntamente, para a consecução de um determinado objetivo;
2) - os sistemas estão inseridos no ambiente;
3) - a totalidade dos sistemas abertos estabelece contínuas e permanentes relações com o seu ambiente imediato, efetuadas através de intercâmbios;
4) - os intercâmbios que ocorrem entre cada sistema e o seu ambiente podem ser sintetizados como trocas contínuas e permanentes de matéria, energia e informações, processadas entre um e outro, afetando-se mutuamente, isto é, sofrendo, em conseqüência, cada um deles, influências do outro.
Os sistemas, de um modo geral, sobretudo, os de natureza biológica, tecnológica ou social, necessitam possuir mecanismos de controle (“feedbacks”), com o propósito de regular o seu estado de equilíbrio e a harmonia do seu funcionamento ou operacionalização.

Os sistemas compartilham, portanto, características tais como as de totalidade, abrangência, integralidade, síntese e inter-relacionamento entre suas partes integrantes, efetuando contínuas trocas de “matéria, energia e informações” com o ambiente, além da necessidade de possuírem mecanismos de controle, cuja finalidade é a manutenção dos seus estados de equilíbrio e, o do ambiente que os envolve, além garantir a harmonia ente ambos.

O fato de corresponderem a sistemas sintetiza os atributos que são comuns a todos eles.

Um determinado sistema, acrescido dos seus arredores, constitui, por sua vez, outro sistema, de maior amplitude e, de natureza mista: o conjunto sistema/ambiente, que poderá ser designado, no contexto do estudo, como universo, - com u minúsculo - para não confundir com Universo, o sistema cósmico.

Nosso planeta e, o seu ambiente, o Universo, o qual integra, por corresponderem a sistemas, podem ser visualizados através deste mesmo prisma, considerando-se, entretanto, que o Sistema Universal representa o único sistema sem ambiente, pois não se pode conceber a existência de algo em seu entorno, desde que o consideremos infinito.

Os nove primeiros capítulos, que se busca manter inter-relacionados, interligados, entrelaçados, integrados, como uma malha, uma trama, uma rede, uma teia de idéias, fundamentos, conceitos e princípios que formam o alicerce do Sistemismo Ecológico Cibernético Informacional - o Sistemismo ampliado - constantes dos capítulos X a XII."

O trecho seguinte consta do início desta postagem, mas foi mantido, aqui, no seu término por motivo de conclusão e síntese da mesma:

"Finalmente, o capítulo XIII, “Rumo a uma Sociedade Cibernética”, aborda a hipótese de uma nova utopia: um sistema social aberto, baseado no Estado de Direito Democrático, cuja essência é ser repleto de mecanismos regulatórios (“feedback” sociais), destinados a assegurar o equilíbrio do seu funcionamento, objetivando torná-lo harmônico, em toda a plenitude e, inserido num contexto ecológico perfeitamente adequado aos propósitos ou telos da sociedade.

Este modelo sócio-econômico-jurídico-cultural e ecológico seria capaz de garantir aos seus integrantes, entre outras, as condições de liberdade individual e coletiva e, de universalização do acesso às informações, cidadania, trabalho, moradia, alimentação, educação, saúde, segurança, saneamento básico, transporte e lazer, enfim, igual oportunidade para todos: justiça social, adequada distribuição de renda e, qualidade de vida, compatível com a dignidade da pessoa humana, em perfeita harmonia com o contexto ambiental."

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Sarney recorreu ao Senado em defesa de fundação no MA


Saul Loeb/France Presse

QUEIMA DE ESTOQUE: Em reunião na Itália, Lula entrega a Barack Obama camisa usada pela seleção até 2007 e assinada por atletas


Apesar de afirmar que "não tem responsabilidade" sobre a fundação com seu nome no Maranhão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu em 2005 que a advocacia da Casa contestasse no Supremo lei estadual contrária a seus interesses. Há suspeitas de desvio de recursos da Petrobras destinados à fundação. Em nota, Sarney disse ser só "presidente de honra" da entidade, sem participar da gestão.

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Dilma diz que "demonizar" Sarney é caminho para a "pizza"

YALA SENA
colaboração para a Agência Folha, em Teresina

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse ontem que a "demonização" do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é uma tática para que os escândalos da Casa terminem em "pizza". Em Teresina (PI), a ministra disse que o governo é a favor de "apurar", e não de "demonizar".

"O que o governo discorda de forma taxativa é de atribuir problemas estruturais que duram mais de 15 anos, se não me engano, e que envolvem grande número de pessoas, e atribuir o problema a uma única pessoa. Esse é o caminho mais curto para a pizza", afirmou Dilma.

"[Se] pegar uma pessoa e atribuir a ela toda a responsabilidade e afastá-lo, no dia seguinte tudo é esquecido e todas as outras questões entram para o debaixo do tapete", disse.

A ministra disse também que "há interesses políticos" na queda de Sarney e que os adversários podem estar querendo dar "um golpe".

"Por trás de alguns há interesse político, já que querem ganhar no tapetão. Há interesse político de chegar no caminho mais perto de tentarem um golpe. E aqui falo de não ser eleito no voto secreto e direto e um golpe de tentar encurtar o caminho do voto, utilizando outros expedientes", afirmou.

Dilma concedeu entrevista após fazer balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Piauí, que terá investimento de R$ 11,6 bi.

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Um novo Senado? - José Dirceu

Por José Dirceu (*)

A crise vivida pelo Senado da República é uma oportunidade para se debater e esclarecer à sociedade o seu papel e funções e, mais do que isso, sua necessária reforma, que traga uma ampla revisão do seu papel.

Se a Câmara dos Deputados tivesse aprovado em primeiro lugar a reforma político-institucional, esta obrigatoriamente retornaria ao Senado que aí teria o dever constitucional de discutir sua própria reforma com pontos como o fim dos suplentes, a redução do tamanho do mandato e do número de senadores por Estado. O ideal, por exemplo, é que voltasse a ter dois por unidade da federação e não três como hoje.

Mas, o fato é que o Senado aprovou primeiro a reforma, a que dizia respeito aos deputados e não a que lhe diz respeito. Legislou sobre a fidelidade partidária, o financiamento público de campanha, o voto em lista, a entrada em vigor da cláusula de barreira, e o fim das coligações proporcionais, alterações que agora estão para ser votadas na Câmara dos Deputados.

Surpreende que assim tenha procedido, postergando sua própria reforma, mesmo após ter vivido outras crises, como as da violação do painel e a destituição de dois presidentes, os senadores Jáder Barbalho, do PMDB do Pará e Antônio Carlos Magalhães, do DEM da Bahia - este, então, o todo poderoso chefe da oposição.

Muitos estudiosos e articulistas tem classificado a Casa como uma câmara alta revisora e conservadora, mas o Senado brasileiro é muito mais do que um poder moderador. Ele é um contrapeso às reformas e mudanças. Sua natureza não é democrática - ou melhor, ele desequilibra os mecanismos de contrapesos necessários na democracia representativa, particularmente no presidencialismo.

Hoje os parlamentares com assento no nosso Senado são eleitos majoritariamente por 8 anos, com suplentes (que não recebem um único voto) indicados pelo próprio senador titular do mandato, ou pelo partido aliado à sua legenda. São eleitos três por Estado, com poderes superiores aos da Câmara dos Deputados, quando esta é que representa a nação e é eleita proporcionalmente, apesar da distorção provocada pela legislação ao estabelecer um mínimo de oito deputados e o máximo de 70 por unidade federada, o que faz com que 14 Estados com menos de 25% do eleitorado tenham a maioria na Casa.

A atual crise exige uma ampla reforma administrativa no Senado, é a oportunidade, repito, de o país discutir, e muito, o papel da Casa. Eu não diria a sua extinção, já que um país tão desigual, plural e diverso como o Brasil, com grande tradição federativa e desequilíbrios regionais gravíssimos, exige a existência de um Senado para representar a Federação.

Representá-la e defender os Estados menores e/ou mais pobres, para não apenas manter o equilíbrio federativo mas, também, ser um instrumento de autodefesa contra as maiorias que se formam na Câmara dos Deputados.

Passa por aí o novo papel do nosso Senado, e não o de ser uma câmara alta revisora com poderes inclusive de iniciativa em matérias básicas e super poderes. Alguns, reconheçamos, até próprios da instituição federativa como autorizar os empréstimos dos Estados. Mas outros, como a aprovação da indicação dos ministros dos tribunais superiores, embaixadores, diretores dasagências reguladoras, julgamento do presidente da República e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), somados à sua função de câmara alta revisora dão ao Senado um papel que diminui o da Câmara dos Deputados, esta representante da nação brasileira e da soberania popular.

Assim não basta uma reforma administrativa no Senado e nem a imposição de regras para o uso de seus recursos orçamentários, contratação de funcionários e forma de realizar licitações. É preciso rever seu papel e fazer sua própria autoreforma política. Não se pode esquecer que todo esse poder, sem a reforma política, sem financiamento público de campanhas, e sem a fidelidade partidária leva à atual situação onde os senadores se consideram acima dos poderes constitucionais e isentos de prestar contas à cidadania a não ser a cada oito anos.

É preciso lembrar ainda o fato de que além de todo o poder de que dispõem, os senadores contam com a utilização da máquina da Casa, o uso e abuso do poder econômico dos suplentes - que hoje constituem 1/3 em exercício no Senado e que, em muitos casos, financiam suas campanhas e depois assumem o mandato - e o controle que exercem sobre grupos de comunicação em seus Estados que, na maioria do casos, já governaram.

Assim como está hoje definido na Constituição e no ordenamento político do país, o Senado se transformou de fato numafortaleza não só da oposição mas do conservadorismo e do poder oligárquico. É hora de mudar. Esta é a hora da reforma.
(*) José Dirceu é ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado federal.

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Dilma diz que está "estigmatizada" por questões eleitorais

da Agência Brasil

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse hoje que está "estigmatizada" por questões eleitorais. "Em alguns momentos eu tenho a certeza de que eu sou estigmatizada por questões eleitorais, virou tudo eleitoral."

Ela citou como exemplo o programa Minha Casa, Minha Vida que é coordenado por ela. "Se o governo considera que devemos fazer o Minha Casa, Minha Vida para combater a crise, ninguém diz que é para combater a crise e gerar emprego, diz que é eleitoral", afirmou.

O assunto foi iniciado quando a ministra disse que o governo irá reajustar o Bolsa Família e, então, foi questionada por jornalistas se a medida não poderia ser interpretada como eleitoreira e também se é normal sua participação em discussões relacionadas ao programa.

Ela respondeu que todas as grandes questões relativas a governo passam necessariamente pela Casa Civil.

A ministra é apontada como a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer à Presidência da República nas eleições de 2010.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

No Twitter, Serra lamenta morte de Pinotti

da Folha Online

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), usou o Twitter (microblog) hoje para lamentar a morte do médico ginecologista e deputado federal José Aristodemo Pinotti. Ele morreu na madrugada de hoje, aos 74 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, vítima de um câncer de pulmão.

"Muita tristeza pela morte do Pinotti. Caro amigo, duas vezes meu secretário. Dedicado à saúde da mulher, tornou modelo o hospital Pérola Byington", disse Serra no Twitter.

Famoso por seu trabalho como ginecologista, ele estava licenciado do cargo de deputado federal, para o qual se elegeu pelo DEM em 2006, e exercia a função de secretário especial da Mulher da Prefeitura de São Paulo desde março deste ano.

O corpo de Pinotti é velado na Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo). O enterro ocorrerá às 17h no Cemitério da Consolação. Ele deixa mulher, a professora universitária Suely Pinotti, dois filhos e cinco netos.

Sarney tem seu pior dia no Senado e oposição quer afastamento

Por Natuza Nery e Fernando Exman

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), viveu nesta terça-feira o seu pior dia desde o início da crise, em fevereiro, mas não colocou os pés no plenário para enfrentar os apelos por seu afastamento do cargo.

Enfraquecido, perdeu o apoio da oposição, de aliados da base do governo e o controle da instituição que comanda.

O golpe mais duro até agora foi a decisão do Democratas de pedir seu afastamento da presidência enquanto durarem as investigações sobre supostas irregularidades na administração da Casa. A iniciativa foi simbólica, pois os votos do DEM foram essenciais para a eleição de Sarney em fevereiro.

No mesmo dia, o PSOL protocolou uma representação formal contra ele por quebra de decoro parlamentar, que pode resultar na cassação de seu mandato.

"Neste momento, é a retirada do apoio político. Uma solução foi oferecida. Se ele não aceitar, a decisão vindoura pode ser pior", afirmou a jornalistas o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O PSDB, que não havia apoiado a eleição de Sarney, também cobrou uma licença temporária, hipótese prontamente negada pela assessoria do presidente do Senado.

"Não lhe peço a renúncia, mas lhe peço, em nome do meu partido, que se licencie para dar um caráter de efetiva isenção ao processo", discursou no plenário o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), também alvo de denúncias de ser beneficiado pelo ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.

SEM COMANDO

José Sarney já havia perdido o controle administrativo do Senado na semana passada, quando transferiu para o Democratas a prerrogativa de indicar o novo diretor-geral da Casa. Na prática, o primeiro secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), é o responsável pela gestão da instituição.

A diretoria-geral é o principal cargo técnico do Senado e foi justamente o órgão responsável pela edição dos chamados atos secretos, medidas administrativas sem divulgação, quando Agaciel Maia ocupava o posto. Ele foi indicado por Sarney em 1995, quando este presidia o Senado pela primeira vez.

Mesmo com tamanha pressão, Sarney se limitou a escalar um assessor de imprensa para dar uma resposta à crise.

"A hipótese de afastamento sequer está em questão", disse Francisco Mendonça, responsável pelo contato com os jornalistas.

Apesar dos esforços do PMDB para blindá-lo, outros partidos da base aliada estão divididos quanto ao apoio a Sarney. Criou-se na Casa o mantra de que defendê-lo é um risco político para quem deseja se eleger em 2010.

Há, no entanto, quem siga o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no respaldo ao aliado.

"Sou terminantemente contra qualquer providência que personalize ou tente imputar (culpa) a um único parlamentar", disse no plenário a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC).

Em viagem à Líbia, onde participa de Assembleia da União Africana, Lula defendeu nesta terça-feira que o Senado investigue as denúncias e trabalhe normalmente.

"O Senado tem que fazer a investigação mais correta possível das denúncias e trabalhar normalmente... O que não pode é o Brasil parar, temos uma crise", disse Lula a jornalistas em Trípoli.

A adesão do DEM transformou o pedido de afastamento em uma bandeira da oposição. Resta saber o que fará o governo diante do risco de perder o comando do Senado.

O apoio de Sarney ao Planalto é considerado fundamental não apenas na tramitação de projetos no Legislativo como também para a eleição à Presidência da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

"É um redesenho das forças", disse o líder do PTB, Gim Argello (DF).
UOL Celular