quinta-feira, 21 de agosto de 2008

STF proíbe a contratação de parentes nos 3 poderes

O Globo

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, estender ao Executivo e ao Legislativo a proibição de contratação de parentes. No Judiciário, o veto já existe há três anos, devido a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, mas muitos funcionários vinham conseguindo liminares para continuar nos cargos, alegando que a proibição não estava expressa em lei.

terça-feira, 19 de agosto de 2008

Pesquisa mostra que 82% não confiam nos políticos

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira (12) uma pesquisa constatando que a população tem uma imagem negativa dos políticos brasileiros. Para 82% dos entrevistados, a maioria dos políticos não cumpre as promessas que faz durante a campanha. Mais da metade dos entrevistados discorda de que as eleições no Brasil são feitas de maneira limpa e sem fraudes e têm resultados confiáveis.



Os três fatores mais importantes para escolher um candidato, de acordo com os entrevistados, são: propostas de trabalho, benefícios que poderão ser concedidos ao bairro e à comunidade e experiência pessoal do político.



Com informações do G1

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

"Uma cidade em que se morre de picada de mosquito, não é uma cidade segura" (Alessando Molon).

Molon promete Rio mais seguro (Tribuna da Imprensa)

Candidato do PT diz que conceito de segurança é abrangente e envolve saúde e educação

O candidato do PT à prefeitura do Rio, deputado estadual Alessandro Molon, afirma que a meta da sua gestão, caso eleito, será garantir a segurança dos moradores da cidade. E quando fala em tal questão, não se refere somente à área da segurança pública, mas também aos investimentos em educação, e saúde.

"Uma cidade em que se morre de picada de mosquito, não é uma cidade segura. Assim também podemos dizer que uma cidade em que os idosos caem nas ruas por falta de conservação das calçadas, em que determinados locais não têm sinalização para o trânsito e para o turista, ou onde falta iluminação, não é segura. Todas essas questões entram no nosso conceito de segurança", diz.

Para o prefeitável, que tem a jornalista Léa Tiriba como candidata a vice, é necessário oferecer alternativas para os jovens avistarem novos horizontes, através de uma escola de qualidade, com oportunidades também de esportes, cultura e lazer. Em relação à Guarda Municipal, Molon defende uma melhor orientação em relação ao atendimento da população e a promoção de uma integração da corporação com as várias polícias. "É preciso que exista um planejamento que dê unidade à ação das forças que atuam nesse campo", afirma.

O parlamentar ainda prevê em seu plano governamental uma atenção especial à prevenção de endemias, a reestruturação dos hospitais e dos programas de saúde, o fim da aprovação automática, a disponibilidade de creche e pré-escola, incentivos no turismo de negócios e nas potencialidades do Rio, além de uma completa mudança no setor de transportes. Molon reconhece que sua candidatura ainda é pouco conhecida, mas diz esperar que os índices nas pesquisas mudarão a partir desta semana, quando os programas eleitorais começam a ser exibidos nas TVs.

Marcelo Copelli

TRIBUNA DA IMPRENSA - Quais seriam as prioridades do Rio, atualmente?

ALESSANDRO MOLON - Em primeiro lugar, o nosso compromisso é de fazer do Rio uma cidade segura para todos. Precisamos colocar a prefeitura a serviço dessa causa e construirmos uma cidade em que as pessoas possam morar e trabalhar com garantias no seu ir e vir. Esse conceito vai além da segurança pública. Passa por exemplo, pela saúde. Uma cidade em que se morre de picada de mosquito, não é uma cidade segura. Assim também podemos dizer que uma cidade em que os idosos caem nas ruas por falta de conservação das calçadas, em que determinados locais não têm sinalização para o trânsito e para o turista, ou onde falta iluminação, não é segura. Todas essas questões entram no nosso conceito de segurança, e o nosso programa se organiza pautado nessa idéia.

Dando continuidade ao tema, de que forma o próximo prefeito do Rio poderá contribuir para ajudar a minimizar a violência que assola a população?

A prefeitura pode dar uma grande contribuição garantindo, por exemplo, iluminação. Quanto mais clara, mais segura a cidade. Devemos também incentivar o adolescente a permanecer e apostar em seu futuro dentro da legalidade, através de oportunidades de esportes, cultura, lazer, com uma educação pública de qualidade. Isso tudo é investimento preventivo em segurança pública. Em relação à Guarda Municipal, é fundamental que façamos com que seja estatutária e não celetista.

Vamos orientar o guarda municipal para que ele saiba que a sua missão é proteger o cidadão e não multar carros. Vamos aumentar o contingente para pelo menos 9 mil guardas municipais. Hoje são 5.500. Para cuidar do trânsito, faremos um concurso específico para o cargo de agente de trânsito. Nos locais onde for necessário, iremos garantir a Guarda Municipal 24 horas. Por fim, promoveremos a integração da corporação com o trabalho das polícias Militar, Civil e Federal, instalando uma Gabinete de Gestão Integrada aqui no município.

Você acredita que hoje pela manhã (13/08), quando a Guarda Municipal foi para as ruas, ela não sabia para onde estava indo a Polícia Militar, e vice-versa? É preciso que exista um planejamento que dê unidade à ação das forças que atuam nesse campo. Com a dedicação da Guarda ao que chamamos de atendimento social, tipo a reclamação por barulho, briga entre marido e mulher, liberamos a Polícia Militar para que ela enfrente o crime organizado, o narcotráfico, os traficantes de armas, as milícias, entre outros. Devemos destacar que isso tudo será feito sem a necessidade de termos agentes armados. No máximo, alguns segmentos poderão dispor de armamento não-letal. Não queremos transformar a Guarda em uma outra polícia. Ela tem que ser comunitária, de proximidade e que conheça a localidade onde atua.

Quais seus planos no que se refere à questão caótica da saúde no Rio, com hospitais em péssimas condições, profissionais mal remunerados, e a população entregue ao descaso?

Atualmente, ao invés de prevenir as doenças, a gestão espera que as pessoas fiquem doentes, que a doença se torne grave e que as pessoas sejam atendidas nas emergências dos hospitais. É preciso inverter essa lógica. Devemos começar exatamente pela prevenção, e isso se faz com o programa "Saúde da Família". É preciso evitar que as pessoas cheguem à emergência já em um estado grave. Em Belo Horizonte, por exemplo, 76% da população é atendida por esse programa. No Rio, são só 7%. Além disso, assumiremos o papel de gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) no território da cidade. Isso significa organizar e planejar a atuação de cada ente federado na Saúde no Rio, inclusive a do Estado e da União.

Esse é o papel da prefeitura no SUS e que atualmente não é cumprido. Vamos estender o horário de funcionamento dos postos de saúde até às 22h e iremos garantir emergência próximo as casas das pessoas em toda a cidade. Com isso, desafogaremos os hospitais, que também serão recuperados fisicamente. Por fim, iremos qualificar e remunerar bem os profissionais do setor. Sem isso, não há como recuperar a Saúde no Rio.

O que o senhor prevê, no que tange à recuperação do ensino público municipal, já que atualmente, a prefeitura não aplica o preceito constitucional obrigatório por lei que determina a aplicação de 25% da arrecadação na educação?

De imediato, cumprir a lei e a Constituição. Temos que investir, pelo menos, os 25%. Gastaremos mais. Além disso, vamos acabar com a aprovação automática. Não é possível imaginar uma Educação de qualidade, se, de antemão, o Município diz para todas as crianças que elas estão aprovadas automaticamente. Faremos uma seleção bem feita do pessoal que irá atuar no setor, uma atualização continuada do professor, recuperaremos salarialmente a dignidade do servidor, teremos apoio pedagógico nas escolas, além de oferecermos a todas as crianças de 0 a 5 anos creche e pré-escola. A criança que tiver tal oportunidade, hoje, desde 1 ou 2 anos de idade, vai chegar no ensino fundamental preparada para aprender melhor.

A observação dos orçamentos da atual gestão demonstraram pouquíssimos gastos em habitação. Ao mesmo tempo, para mexer com a questão é preciso conciliar um eficiente sistema de transportes de massa, hoje, também afogado na degradação. Que tipo de políticas efetivas poderão ser desenvolvidas nesse sentido?

A nossa prefeitura vai ter política habitacional, construindo moradias populares e fazendo parcerias com a Caixa Econômica Federal (CEF) para estender o Projeto de Arrendamento Residencial (PAR) às diversas regiões da cidade. Agora, não há como resolvermos o problema da habitação sem uma mudança completa no sistema de transportes, conforme você bem disse. Reorganizaremos completamente o setor com absoluta independência em relação às empresas de ônibus. Não aceitamos doação nem de empresas ou empresários do segmento. Desenvolveremos o processo através do interesse do usuário.

Vamos licitar todas as linhas e as reorganizaremos, assim como os seus percursos, a partir de um estudo aprofundado em que ouçamos especialistas e os moradores da cidade, com audiências públicas, projetos, debates na Câmara dos Vereadores, na prefeitura, e assim por diante. O transporte sobre trilhos também será uma grande aposta, através do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que é o metrô de superfície. Tudo funcionando de forma integrada com outros meios de transporte pelo Bilhete Único que o PT criou em outras cidades e que foi implantado com muito sucesso. A pessoa paga uma só passagem mesmo que ela precise pegar vários meios de transporte diferentes.

Quais articulações o senhor analisa como fundamentais que deverão ser feitas pelo município para respaldar a questão da gerar uma maior oferta de empregos na cidade?

O Rio tem que redescobrir e apostar em suas vocações. Na vocação do turismo, por exemplo, voltado ao lazer e aos negócios. Conforme dito antes, temos que ter uma cidade mais segura, limpa e melhor sinalizada. Organizaremos uma grande intervenção na Zona Portuária da cidade, construindo um enorme complexo de centros de convenções, um centro gastronômico, de entretenimento, com centros culturais, além de estimular a presença da rede hoteleira no entorno da região. Com essa infra-estrutura traremos mais gente para a cidade. Outras vocações que devemos estimular são a produção do conhecimento, dos centros de pesquisa, de inteligência e inovação tecnológica.

Na área do designer, temos a melhor escola da América Latina, que é a Escola Superior de Desenho Industrial, aqui na Lapa, ligada à Uerj. Pretendemos atrair investidores de diversos segmentos, serviços especializados, pequenos e médios bancos de investimentos. Temos potencial. Estimular isso é gerar emprego e renda. É fundamental o apoio do governo federal e não há outra candidatura que possa representar melhor essa parceria do que a minha, que sou do mesmo partido que o presidente Lula. Embora ele trabalhe com qualquer prefeitura, e isso é um princípio, certamente a gestão de um prefeito do PT irá contribuir para que a gente tenha uma afinidade maior nos projetos.

Quais os pontos fortes e pontos fracos da sua candidatura e de que forma o senhor pretende administrar a necessidade de mostrar ao eleitor suas propostas diante do fato de ser o candidato com o menor tempo durante o horário eleitoral gratuito?

O ponto fraco da nossa candidatura é o fato de eu ainda não ser conhecido por cerca de 70% do eleitorado. Certamente isso vai mudar a partir do dia 20, com o primeiro programa de prefeitos. Quando as pessoas começarem a efetivamente conhecer a nossa candidatura, verão que é a que tem o melhor conteúdo, as melhores propostas e o melhor programa. Tenho uma trajetória limpa, credibilidade e sou de um partido que tem compromisso com as melhores administrações municipais feitas no Brasil. Hoje, dos quatro prefeitos mais bem avaliados no Brasil, segundo o Datafolha, três são do PT; Belo Horizonte, Recife e Fortaleza. Iremos crescer, chegaremos ao segundo turno e vamos vencer as eleições.

Quem é?

Advogado, 36 anos, Alessandro Molon se formou em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Nela também foi graduado mestre em História das Idéias Políticas. Molon lecionou História no ensino básico durante oito anos, tendo atuado tanto na rede municipal de ensino quanto na rede particular. É bacharel em Direito, formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio).

Católico, iniciou sua atuação parlamentar como forte opositor ao governo Garotinho e depois ao governo Rosinha. Em 2000, foi candidato a vereador no Rio e perdeu; mas em 2002, foi eleito deputado estadual e reeleito em 2006 com o maior número de votos do seu partido. Teve seus mandatos voltados para a defesa da educação. Atualmente, preside a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) e integra a Comissão de Educação.

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Senador Delcídio Amaral acompanha Lula em posse do presidente paraguaio

Bira Martins

Solenidade de posse do novo presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que começa às 7h amanhã no Congresso Nacional em Assunção, terá participação de Comitiva do Presidente Lula.

De acordo com a embaixada brasileira no Paraguai, a programação se estenderá por toda a manhã.

O senador Delcidio do Amaral (PT/MS), que integra a comitiva do presidente brasileiro, enfatizou a importância da participação no evento.

"Fiquei muito contente ao receber o convite para participar da posse. O Brasil tem relações culturais e comerciais sólidas com o Paraguai em diversas áreas. Os laços do país vizinho com Mato Grosso do Sul são ainda mais fortes, por nossa história que se funde em uma só e envolve os milhares de paraguaios e seus descendentes que vivem aqui e nos ajudam a construir o estado", disse o senador.

Além da posse de Lugo e dos futuros ministros, os convidados participarão das festividades do 471º aniversário da fundação de Assunção, da sessão de cumprimentos ao novo presidente e assistirão a um desfile militar.

Campo Grande News

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Assembléia do Rio cassa Álvaro Lins

Lins é acusado, entre outros crimes, de formação de quadrilha e de lavagem de dinheiro

Acusado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha armada, facilitação de contrabando e corrupção passiva, o deputado estadual Álvaro Lins (PMDB) teve o mandato cassado ontem pelo plenário da Assembléia Legislativa.

Votaram a favor da cassação 36 deputados - metade mais um dos 70 parlamentares - exatamente o número mínimo necessário de votos para a cassação. Lins foi chefe da Polícia Civil nos governos de Anthony Garotinho e de sua mulher, Rosinha Garotinho. A cassação foi proposta pelo Conselho de Ética da Alerj sob a alegação de quebra do decoro parlamentar.

Dos 63 deputados que votaram na sessão, 24 foram contra a cassação e três se abstiveram. O resultado surpreendeu até parlamentares favoráveis à perda do mandato, que acreditavam que o voto secreto absolveria Lins. No lado oposto, surpreenderam-se também os correligionários do deputado cassado, que antes da sessão pareciam confiantes na vitória.

Embora tenha, em público, insistido em manter a isenção durante o processo de cassação de mandato, o presidente da Assembléia, Jorge Picciani (PMDB), teve um peso importante na cassação do mandato de Lins. Segundo aliados de Picciani, o presidente, com grande influência entre os deputados menos expressivos, vinha dizendo que não valia a pena para o Legislativo o desgaste pela absolvição do ex-chefe da Polícia Civil. Nos bastidores, havia uma divisão entre o grupo de Picciani e o de Lins dentro na Assembléia e no próprio PMDB.

Lins foi preso em flagrante por lavagem de dinheiro no dia 29 de maio passado e saiu da cadeia graças a uma decisão do plenário da Assembléia. Até agora não há informações de novo mandado de prisão contra o deputado cassado. O ex-chefe da Polícia Civil foi denunciado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. No mesmo grupo de denunciados está o ex-governador Garotinho, acusado de fazer parte da quadrilha.

Tanto Álvaro Lins quanto Garotinho negam qualquer envolvimento nos crimes. No discurso de defesa, o ex-chefe da Polícia Civil chamou de "canalhas", "porcos" e "cachorros" os policiais federais que o prenderam. Fez referência ao livro "A revolução dos bichos", de George Orwell, em que os animais de uma fazenda se revoltam contra os maus tratos e assumem o lugar do proprietário. "Peço que digam não a esses porcos, a esses cachorros e digam sim à Justiça", apelou Lins aos colegas.

A sessão plenária teve clima de briga de torcida, com manifestantes a favor e contra a cassação que não paravam de aplaudir, vaiar e xingar. Enquanto os que defendiam a punição chamavam Lins de "ladrão" e gritavam "fora", os defensores do peemedebista xingavam os deputados que iam à tribuna anunciar o voto a favor da cassação. "Bruxa", gritaram para a deputada Cidinha Campos (PDT), uma das maiores defensoras da perda do mandato de Lins.

O deputado foi o terceiro parlamentar cassado pela Assembléia do Rio nesta legislatura. No início deste ano, perderam os mandatos as deputadas Jane Cozzolino (PTC) e Renata do Posto (PTB).

terça-feira, 5 de agosto de 2008

Aliados de Lula na Bahia e PT disputam imagem do presidente na campanha eleitoral

colaboração para a Folha Online

Aliados no plano federal, no Estado da Bahia, PMDB e PT vivem disputa em torno da utilização da imagem do presidente Lula na campanha para as eleições municipais. Ao mesmo tempo em que brigam entre si pelo uso da figura de Lula --como na capital baiana, Salvador--, em outras cidades procuram vetar a utilização da imagem de Lula no material de campanha de partidos aliados.

Em Salvador, o diretório estadual do PT entrou na Justiça pedindo a extensão do artigo 37 da resolução 22718/08 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que veda o uso da imagem de integrantes de outro partido sem autorização na campanha de TV, também para material gráfico.

Na capital baiana, onde o deputado federal petista Walter Pinheiro (PT) disputa a eleição, o candidato peemedebista é o atual prefeito da cidade, João Henrique (PMDB).

Segundo a direção nacional do partido, a Justiça determinou a retirada da propaganda na TV e no rádio, mas ainda não julgou o mérito em relação ao material impresso.

As duas legendas também travam disputa em torno da imagem de Lula em Itapetinga e Tanque Novo.

Na primeira, o candidato petista, José Carlos Moura, disputa a prefeitura da cidade contra o peemedebista Michel Hage, que é apoiado por três partidos da base aliada ---PDT, PC do B e PP---, além do PSDB.

A Justiça acatou o pedido dos petistas e determinou a retirada do material de campanha contendo a figura do presidente e estipulou multa diária de R$ 5.000 em caso de desobediência.

Em Tanque Novo, os petistas, cuja coligação é formada por PTB, PDT, PRB e PRP, também moveram ação exigindo exclusividade no uso da imagem de Lula. No município, o PMDB é apoiado por PSDB, DEM, PRB, PPS e PTN.

Os dois partidos, no entanto, estão do mesmo lado na cidade de Caetité, com o petista Genilton como candidato a vice do peemedebista Tota.

As duas legendas entraram com ação para impedir a utilização da imagem de Lula pela coligação adversária, que conta apenas com o PSB como integrante da base aliada do governo federal. Os demais partidos coligados são DEM, PSDB e e PSL.

Na cidade, além da utilização da imagem do presidente, os partidos adversários ao PT no município também utilizaram a figura do governador do Estado, Jaques Wagner.

A Justiça determinou à coligação que apresentasse a autorização do diretório nacional do PT para a utilização da imagem de Lula e do diretório estadual, no caso do governador baiano.

Justificativa

Segundo o presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, o partido não estimula as ações contra legendas que utilizam a imagem Lula, mas argumenta que a legenda entrou na Justiça em lugares onde o PMDB historicamente jamais apoiou o presidente.

"São pessoas que nunca votaram no Lula, não são aliados históricos, combateram inclusive o governo e estão se aproveitando da popularidade do presidente", afirmou Paulo.

O diretório do PMDB na Bahia foi procurado, mas não respondeu à solicitação da reportagem.

Comando Militar do Oeste (CMO) homenageia Dia do Soldado

Em comemoração ao Dia do Soldado, o Comando Militar do Oeste (CMO) vai realizar diversas atividades no dia 24 de agosto, a partir das 08h, no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande.

O evento será aberto à população, que vai ter a oportunidade de assistir aos saltos de pára-quedistas militares, demonstrações dos cães de guerras e de lutas e apresentação da banda de música do CMO.

Além disso, serão realizados passeios a cavalo e de botes e exposição de material militar.


No dia 25 de agosto, às 10h, será realizada solenidade militar no Campo de Parada General Plínio Pitaluga, com a participação das Organizações Militares de Campo Grande.

Os eventos desenvolvidos para comemorar o Dia do Soldado exaltam valores como o patriotismo, civismo e culto das tradições históricas, homenageando o trabalho dos integrantes do Exército Brasileiro.


O Dia do Soldado é comemorado em homenagem a Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, que nasceu no dia 25 de agosto de 1803.

A data do nascimento do Duque de Caxias passou a ser considerada como o Dia do Soldado do Exército Brasileiro, pelos mais de 60 anos de relevantes serviços prestados ao Brasil.

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Apoio a Gilberto Kassab causa tensão no PMDB

da Folha Online

Hoje na Folha O clima no PMDB por causa do apoio do partido a Gilberto Kassab (DEM-SP), que empacou nos 11%, de acordo com o Datafolha, é tenso, informa nesta segunda-feira a coluna de Mônica Bergamo, publicada pela Folha (a íntegra da coluna está disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Segundo a coluna, o partido embarcou na campanha crente de que o governador José Serra (PSDB-SP) impediria a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que tomou a dianteira de Kassab e está com 32%. E agora Serra mal aparece em público ao lado do prefeito.

A coluna informa que a derrota de Kassab prejudica os planos do ex-governador Orestes Quércia (PMDB-SP) de voltar às eleições em 2010 como candidato ao Senado --acordo feito com Serra para que ele apoiasse a candidatura de Kassab à prefeitura.