terça-feira, 26 de julho de 2011

Planalto prepara ‘reação’ a eventual retaliação do PR

Sérgio Lima/Folha
Apeado do Ministério dos Transportes e desmoralizado no notíciario, o Partido da República organiza para a próxima semana um encontro de seus caciques.
Vai a debate uma interrogação: vale a pena continuar apoiando o governo Dilma Rousseff no Congresso?
Dilma e seus operadores consideram remota –“remotíssima”, no dizer de um auxiliar da presidente— a hipótese de o PR migrar para a oposição.
Porém, avalia-se que um pedaço da legenda, submetido à asfixia dos Transportes, deve evoluir da fidelidade para a conspiração contra o governo.
Em resposta, o Planalto planeja dividir o PR, isolando os aliados tóxicos e prestigiando os que se mantiverem fieis.
A operação envolve riscos. Mas, a julgar pelo que diz em privado, Dilma parece decidida a esticar a corda.
Chama-se Valdemar Costa Neto (PR-SP) o principal personagem da encrenca. Por determinação de Dilma, será desligado da tomada.
O problema é que o deputado Valdemar, secretário-geral do PR, é quem controla a legenda.
No papel, o presidente é o ex-ministro e senador Alfredo Nascimento (AM). No mundo real, quem dá as cartas é o mensaleiro Valdemar.
Na avaliação do Planalto, o poder de Valdemar cresce desde Lula na proporção direta da influência dele na máquina estatal.
Imagina-se que, afastado do cofre dos Transportes, Valdemar vai experimentar uma natural e gradativa perda de influência no partido.
Para apressar o processo, Dilma planeja cacifar os líderes do PR que, embora insatisfeitos com o monopólio de mando de Valdemar, jamais o confrontaram.
Encabeçam a lista os senadores Blairo Maggi (MT) e Clésio Andrade (MG). Serão estimulados a medir forças com Valdemar.
Embora periférico no condomínio governista, o PR não é uma legenda negligenciável. Na Câmara, soma 41 votos. No Senado, seis.
Parêntese: na fase pré-crise, os senadores do PR jantaram no Alvorada e posaram sorridentes ao lado da anfitriã. Foto lá no alto. Fecha parênteses.
Há na Câmara um problema adicional. O PR lidera um bloco integrado por outros sete partidos: PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC e PSL.
No total, esse bloco leva ao painel eletrônico da Câmara 64 votos. Cuida-se de afastar os 23 que não são do PR de eventuais movimentos de rebeldia.
Além de monitorar Valdemar e suas adjacências, o Planalto mede os passos do deputado Anthony Garotinho, visto como uma espécie de “bala perdida”.
Presidente do diretório do PR no Rio de Janeiro, Garotinho paira sobre a liderança de Valdemar.
Além de dispor do próprio voto, ele exerce influência sobre os outros seis deputados que integram a bancada fluminense do PR.
A tática da divisão espanta os demais partidos da coligação de Dilma. Receia-se que, bem sucedida no PR, a presidente se anime a impor o método a outros aliados de "dois gumes".

Escrito por Josias de Souza às 05h28

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Bahia: PMDB cogita aliança anti-PT com PSDB e DEM

  Fotos: ABr e FolhaComandado por Geddel Vieira Lima, o PMDB da Bahia cogita compor uma aliança que destoa do condomínio que o partido integra em Brasília.
A legenda do vice Michel Temer negocia na capital baiana, para 2012, uma aliança com DEM e PSDB, os dois maiores antagonistas de Dilma Rousseff no Congresso.
“O espírito de todos que fazem oposição ao PT aqui na Bahia é o de construir um projeto único”, disse Geddel ao blog.
Ex-ministro de Lula e vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica sob Dilma, Geddel afirmou que conversa informalmente com lideranças ‘demos’ e tucanas.
Mencionou espeficicamente os deputados federais ACM Neto (DEM) e Jutahy Júnior (PSDB). Segundo Geddel, o diálogo é, por ora, embrionário.
Ele estima que a negociação entrará em fase “mais consequente” a partir de setembro.
Só então vai-se saber se o “espírito” de união resultará em candidatura única à prefeitura de Salvador.
Enganchado ao projeto nacional do PT, Geddel tornou-se, no ano passado, ferrenho adversário do petista Jaques Wagner.
Mediram forças pelo governo do Estado. E Wagner prevaleceu sobre Geddel. Os grupos de ambos voltarão a roçar punhos na eleição municipal do ano que vem.
A disputa se estenderá por toda Bahia. Mas é no ringue de Salvador que se dará a luta mais relevante, uma espécie de prévia de 2014.
Geddel tenta, por ora, empinar o nome do radialista Mário Kertész, um ex-pemedebê que já foi prefeito da cidade. Porém…
…Porém, Geddel não exclui nem mesmo a hipótese de apoiar a eventual candidatura de ACM Neto, herdeiro politico do arquirival Antonio Carlos Magalhães.
“Quem busca apoio tem que estar disposto a apoiar”, afirmou Geddel ao repórter. “Excetuando-se o PT, vamos conversar com todo mundo.”
Não se constrange de tricotar com o representante do legado de ACM? Geddel responde à pergunta com ironia:
“Se Jaques Wagner conversou e fez seu vice-governador um genérico do carlismo, eu prefiro dialogar com o original.”
Chama-se Otto Alencar o vice de Wagner. Fez-se na política pelas mãos de ACM. Elegeu-se deputado estadual, presidiu a Assembléia Legislativa baiana.
Foi secretário de Saúde do governo ACM. Teria sido candidato a vice do filho do ex-morubixaba pefelê se Luís Eduardo Magalhães não tivesse morrido.
Morto Luís Eduardo, Otto manteve-se na vice, dessa vez na vitoriosa chapa do ex-governador Cesar Borges, outra cria de ACM, hoje filiado ao governista PR.
“Conversar com ACM Neto, para mim, é a coisa mais natural do mundo”, repisou Geddel. “Não tenho nenhum constrangimento de apoiar o ser apoiado por ele”.
Os companheiros do PMDB e a turma de Dilma não reclamam? “Ninguém reclamou nem vai reclamar”, declarou Geddel.
“A política nacional é uma, a estadual é outra. Há peculiaridades locais que precisam ser respeitadas”, acrescentou o vice-presidente da CEF.
“Ou respeitamos essas peculiaridades ou não teremos condições de marchar juntos em 2014. As diferenças não se restringem à Bahia”.
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Escrito por Josias de Souza às 04h42

domingo, 24 de julho de 2011

Peluso: Corpo estável de servidores deve gerir Estado

  Valter Campanato/ABrInstado a comentar o escândalo do Ministério dos Transportes, o ministro Cezar Peluso, presidente do STF, insinuou que o Brasil deveria imitar a França.
Cuidadoso, Peluso disse: “Não é o Judiciário que vai dizer como é que os políticos têm que tratar essa questão dos cargos públicos.” Mas não resistiu à tentação de opinar:
“Um corpo mais estável de servidores públicos, como sucede, por exemplo, na França, onde eles são preparados na Escola Nacional de Administração, é muito melhor para a eficiência do Estado”.
Na França, prosseguiu o ministro, os servidores  “são preparados para todas as funções do Estado, inclusive para a diplomacia.”
Cria-se, segundo ele, “um corpo estável de servidores públicos, intelectualmente muito bem preparado para operar a máquina extremamente complexa do Estado”.
“Acho que é alguma coisa que pode ficar para a meditação dos políticos” brasileiros, Peluso sugeriu.
Não será, obviamente, ouvido. No modelo brasileiro, os políticos operam para se assenhorar do Estado. O aperfeiçoamente da máquina inibiria o saque.
Entrevistado pela repórter Catarina Alencastro, o presidente do Supremo foi instado a comentar a outra ponta do flagelo: a dificuldade de reaver as verbas surrupiadas.
Peluso deu a entender que, nessa matéria, os colarinhos brancos são mais eficientes do que a máquina estatal. Por quê? “Por uma série de fatores”, disse.
“Primeiro, há uma complexidade em apurar, fazer provas, etc. Quando as responsabilidades são fixadas, você tem que encontrar o patrimônio do responsável…”
“…E isso demanda outras investigações, porque as pessoas que fazem isso não deixam o dinheiro à mostra para todo mundo…”
“…Ou mandam para o exterior, ou põem em nome de laranjas ou usam de outros meios para seconder…”
“…É preciso novos expedientes de investigação para identificar e localizar esses bens. Muitas vezes esses bens são localizados no exterior…”
“…Aí você entra com um terceiro fator: que o país e as agências daquele país colaborem. Não é simples.”
E quanto à parcela de culpa do Judiciário? Bem, Peluso aproveita para fazer a defesa de sua proposta de emenda constitucional, que inibe os efeitos dos recursos judiciais.
Contra a opinião de alguns de seus próprios pares, Peluso propõe que as sentenças do Judiciário passem a ser executadas a partir das decisões de segunda instância.
“Há muitas pessoas que não vão hoje à Justiça porque sabem que é demorada, que tem que gastar dinheiro…”
“[…] Como está hoje, esse excesso de processos, a coisa anda em um círculo vicioso, porque isso continua assim…”
“…Se as sentenças começarem a produzir efeito mais rapidamente, todo mundo sai ganhando…”
“…Não apenas aqueles que vão a Juízo, mas aqueles que hoje não vão porque acham que não vale a pena. Esses passarão a ir a Juízo, se julgarem necessário”.
Peluso exagera ao dizer que “todo mundo sai ganhando” com a aceleração do rito processual.
Perdem os advogados, cujos lucros cairão na proporção direta da redução do número de recursos.
Perdem também os 90% que ingressam na política para roubar e para conferir aos 10% restantes uma péssima fama.
Para desassossego dos que ganham, os causídicos e seus clientes usufruem de voz e poder. A clientela, diga-se, é quem vai votar a proposta de Peluso no Congresso.
Isso, naturalmente, se a emenda vier a ser votada um dia.
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Escrito por Josias de Souza às 06h36

sábado, 16 de julho de 2011

Senadores gastam 19,4 milhões com verba indenizatória no 1º semestre (Postado por Erick Oliveira)

Em cinco meses de trabalho neste ano, 76 dos 81 senadores da República acumularam um gasto de R$ 19,4 milhões da verba indenizatória, que é a cota mensal disponível a cada parlamentar para o custeio de atividades relacionadas ao mandato.
Levantamento feito pelo G1 mostra que, de fevereiro a junho deste ano, os senadores empregaram, em média, R$ 3,8 milhões por mês para pagar uma lista de despesas que inclui gastos com telefonia, alimentação, divulgação da atividade parlamentar e deslocamento.
Em média, o custo mensal do mandato desses senadores chegou a R$ 51 mil. Os dados foram obtidos por meio do Portal da Transparência, no site oficial do Senado, e se referem ao período de fevereiro, início da atual legislatura, até o mês junho.
A reportagem considerou apenas os senadores que estão no exercício do mandato desde fevereiro, quando os parlamentares da atual legislatura tomaram posse.
Ficaram de fora da pesquisa a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que a substituiu; Marisa Serrano (PSDB-MS) – que assumiu uma vaga no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e seu suplente Antonio Russo (PR-MS); o ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), que deixou o cargo no Executivo há duas semanas e seu suplente João Pedro (PT-AM); Reditário Cassol (PP-RO), que assumiu a vaga do filho Ivo Cassol (PP-RO) na última quarta (13), e o ex-senador Itamar Franco (PPS-MG), morto no início de julho, que teve a vaga ocupada por Zezé Perrella (PDT-MG).
Gastos unificados
No início de junho, a Mesa Diretora do Senado unificou os recursos da cota de passagens e da verba indenizatória, destinada ao custeio das atividades administrativas do mandato.
Por esse motivo, o levantamento não considera o dinheiro utilizado para compras de passagens antes da determinação assinada pelo primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), no dia 3 de junho.
O recurso mensal para o custeio de passagens varia entre R$ 6 mil e R$ 23 mil, dependendo do estado de representação do senador. O valor gasto com bilhetes aéreos é reembolsado ao parlamentar, mediante a apresentação do comprovante da compra.
Já os valores a serem pagos com recurso da verba indenizatória são comprovados por meio de notas fiscais.
A diretoria-geral do Senado informou ao G1 que, atualmente, seis servidores desenvolvem os trabalhos de análise e processamento da Cotas para o Exercício das Atividades Parlamentares dos Senadores (Ceaps).
Quem não usa
Dos 76 senadores pesquisados, apenas sete não utilizaram a cota para atividades parlamentares: o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), Pedro Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo Braga (PMDB-AM), Lobão Filho (PMDB-MA) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Esses exemplos são possíveis porque cada gabinete recebe uma verba para o pagamento de salários e o custeio administrativo e alguns parlamentares julgam desnecessário o uso da cota para pagar as despesas do mandato.
A assessoria do presidente do Senado informou que Sarney abriu mão de utilizar a cota para atividades parlamentares tanto no gabinete da Presidência quanto no gabinete particular do senador.
Já o senador Pedro Simon (PT-RS) disse que não utiliza os recursos porque é contra a existência de uma verba para reembolso de despesas banais dos parlamentares, como jantares, aluguéis de carros, entre outros.
“Eu já moro no apartamento do Senado. Tenho direito a passagens, tenho direito telefone, cota de selos e cota de impressão na gráfica, o que é normal. Agora, sou contra essa cota para reembolso. O senador já tem benefício, não precisa pedir reembolso de jantar”, exemplificou Simon.
Apesar de não ter gasto no primeiro semestre o recurso disponível, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmou, por meio de sua assessoria, que não abriu mão da cota para atividades parlamentares. Segundo o gabinete, Braga pretende fazer um planejamento para usar o dinheiro de forma “racional e eficiente”.
Para Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a cota para atividades parlamentares precisa ser utilizada de forma "austera". Ele defende que o recurso esteja disponível para os senadores, mas ressalta que a população deve fiscalizar.
"Não usei porque não julguei necessário. Tenho procurado ser bastante austero na utilização de recursos públicos e ainda mais no meu caso de parlamentar de Brasília. Tenho cota na gráfica do Senado, carro com combustível. O importante é que cada parlamentar tenha consciência de como deve utilizá-la [a cota]. Não sou contra, mas acho que tem de ser usada de forma moderada", disse o senador do Distrito Federal.
O G1 entrou em contato com os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Lobão Filho (PMDB-MA) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) e não obteve retorno até a publicação da reportagem.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Marco Maia elogia desempenho de deputados 'famosos' na Câmara (Postado por Erick Oliveira)

Ao avaliar os resultados do primeiro semestre de trabalho da Câmara nesta quinta (14), o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), elogiou a atuação de deputados famosos como o ex-jogador Romário (PSB-RJ), o palhaço Tiririca (PR-SP), o ex-BBB Jean Wyllys (PSOL-RJ) e o ex-goleiro Danrley (PTB-RS).
Para o presidente da Câmara, ainda que pouco afeitos a discursos na tribuna da Casa, os deputados participaram dos debates da Câmara, “cada um à sua maneira”, e até sugeriram propostas importantes, como o caso de Romário, autor de uma emenda estabelecendo benefícios para pessoas com deficiência, aprovada pelo plenário durante debate de uma medida provisória.
"Fiquei surpreendido positivamente com nossos deputados chamados pops. Todos são deputados que têm trabalhado muito, têm se dedicado ativamente aos debates da Casa. Cada um a sua maneira, com características diferentes, uns falam mais, outros menos", afirmou Maia.
Maia lembrou que os deputados têm dificuldades para se destacar em meio a todos os 513 parlamentares da Casa, mas afirmou que os colegas famosos estão fazendo um bom trabalho: “Eu diria que não é fácil para nenhum deputado se destacar entre os 513 deputados, mas acho que todos esses estão tendo um comportamento, uma ação satisfatória.”
Embora tenham a simpatia do presidente da Casa, pelo menos dois dos quatro deputados famosos já se envolveram em episódios embaraçosos, Tiririca devolveu parte de sua verba indenizatória, após ter sido flagrado utilizando dinheiro da Câmara para pagar um hotel de luxo.
Já Romário foi notícia por estar no Rio de Janeiro, jogando futevôlei na praia numa quinta-feira, dia de trabalho na Câmara. Romário também causou polêmica ao distribuir insultos no Twitter, após ter sido criticado por seguidores no episódio em que se recusou a soprar o bafômetro na blitz da Lei Seca, no Rio.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Vou responder com meu patrimônio se tiver algo errado no Dnit, diz Pagot (Postado por Erick Oliveira)

O diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, voltou a negar nesta quarta-feira (13) que o órgão seja instrumento de arrecadação partidária e disse que responderá com seu patrimônio se forem comprovadas irregularidades no órgão.
Clique no vídeo ao lado para assistir ao depoimento ao vivo
“As investigações [sobre suposto pagamento de propina] estão aí. Se eu tiver alguma coisa para responder, eu vou responder na Justiça e digo mais: se tiver algo errado com Dnit, meu patrimônio que vai responder, eu tenho que devolver, minha família que vai sofrer”, disse Pagot durante depoimento em audiência pública na Câmara dos Deputados.
Antes, Pagot foi questionado pelo deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) sobre a evolução de seu patrimônio e propriedades rurais. O diretor afastado disse que tem uma “pequena área rural” em Itaquatiara , no Amazonas.
“A área é imensamente pequena. Não dá para criar dez cabeças de gado nessa área, não tenho área nenhuma na Bahia nem no MT e nem tenho interesse. Minha pecuária é pequena e está registrada no meu imposto de renda”, defendeu-se.
Pagot voltou a confirmar que o deputado federal Valdemar da Costa Neto, um dos líderes do PR, vai ao Dnit "eventualmente" para acompanhar andamento de obras, assim como outros parlamentares. “Eventualmente vem ao Dnit, inclusive, não vem mais nem menos que dos outros aliados. Ele vem eventualmente, vem para tratar do andamento da obra acompanhado de parlamentares. Mas volto a repetir: o Dnit não é instrumento de arrecadação partidária”, afirmou.
Sigilos
Durante o depoimento, Luiz Antônio Pagot afirmou que irá assinar documento apresentado pela oposição no qual ele autorizará a abertura dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e de correio eletrônico à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Durante a audiência, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) apresentou o documento a Pagot e o convidou a assiná-lo.
“É verdade que o senhor falou no Senado que abriria seus sigilos? Tenho aqui um documento onde o senhor autoriza a comissão de Fiscalização e Controle a ter acesso ao seu sigilo. Gostaria de saber se o senhor está disposto a assinar esse documento?”, perguntou Macris.
“Vou assinar esse documento, viu deputado. A única coisa é que vou deixar na mão da comissão. A minha sistemática é de muita responsabilidade. Eu sou duro na queda, duro de convencer”, disse Pagot em resposta a Macris.
A proposta levantada pelo tucano causou imediata reação entre os governistas. O colega de partido de Pagot, deputado Giroto (PR-MS) acusou Macris de querer transformar a audiência em uma reunião de Comissão Parlamentar de Inquérito: “Isso aqui é CPI? O que o deputado Macris faz é inquirir para CPI.”
Outros deputados governistas também interferiram para garantir que Pagot não assinasse o documento. O deputado Sérgio Brito (PSC-BA), que comanda a audiência, afirmou que o diretor estava na Câmara na condição de convidado e não estaria obrigado a assinar qualquer documento.
“É o Dnit que está sendo questionado. É obrigação do parlamento esclarecer denúncias que estão sendo feitas. Estamos aqui para esclarecer”, argumentou Macris diante da reação dos deputados governistas.
“Não me senti absolutamente constrangido pelas suas perguntas. Acho que é seu dever”, disse Pagot a Macris.
Situação no cargo
Mais cedo, Luiz Antônio Pagot disse que ficou “constrangido’’ com as reportagens vinculando o seu nome e supostas irregularidades no órgão. Pagot disse ainda que não está afastado do cargo – embora o governo tenha divulgado o seu afastamento -, mas sim de férias. Para ele, se o governo quisesse, deveria tê-lo demitido.
“Não fiquei nada satisfeito com a situação, não me coloquei contra o governo. Eu não posso ser afastado, ou é demitido ou tira férias. O que o Planalto [deveria ter feito], se quisesse, é a minha demissão”, disse Pagot.
O afastamento de Pagot foi informado por meio de nota divulgada pelo então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, no dia 2 de julho. No dia 5, o Palácio do Planalto chegou a informar que, quando Pagot retornasse das férias, deixaria o cargo em definitivo. No dia seguinte, 6 de julho, Nascimento deixou o cargo de ministro em razão das denúncias de superfaturamento nas obras da pasta.
Durante depoimento em audiência pública na Câmara nesta quarta, Pagot repetiu apresentação desta terça-feira no Senado, quando disse que suas férias já estavam programadas desde novembro e que sua volta ao comando do órgão depende da presidente Dilma Rousseff.
“Não depende de mim, depende de Dilma. (..) Com relação a minha situação funcional, efetivamente estou de férias”, afirmou nesta quarta.
Mais cedo, ao chegar no Congresso por volta de 8h40, Pagot disse ao G1 que "aguardava instruções" do Palácio do Planalto sobre o seu futuro no comando do órgão. O diretor foi afastado no começo do mês e entrou em férias em seguida. Ele deve ser exonerado do cargo, segundo já informou o Planalto, devido a denúncias de superfaturamento em obras do Ministério dos Transportes.
Questionado sobre suas declarações no Senado nesta terça, quando disse que estava “doido” para voltar a trabalhar na iniciativa privada, Pagot fez mistério: “O futuro a Deus pertence."
Senado
No depoimento aos senadores na terça, Pagot disse ter consciência de irregularidades em obras comandadas pelo sua gestão, mas afirmou que todas as denúncias seriam investigadas pelos órgãos de controle. “Não sou de tapar o sol com a peneira. Não afirmei que não existem ilícitos. Afirmo que nós trabalhamos para corrigir os ilícitos. Nós não escondemos, o Dnit não esconde os problemas que tem”, afirmou Pagot.
Durante mais de quatro horas de depoimento, Pagot classificou de “factóides” as denúncias de suposto superfaturamento em obras comandadas pelo Dnit e disse que “refutava” as acusações de suposto envolvimento. “Inicialmente, quero refutar todas as acusações que são feitas a minha pessoa”, afirmou Pagot, que chegou ao Senado por volta de 8h20, sem falar com a imprensa.
Novo ministro
O novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse nesta terça que pretende fazer "ajustes" na pasta, mas que isso depende de uma decisão da presidente Dilma Rousseff. "Fazer ajustes significa tomar todas as atitudes que sejam necessárias e isso envolve naturalmente troca de pessoas e modificações em processos", afirmou.
Ao ser perguntado se o diretor afastado do Dnit, Luiz Antônio Pagot, continuaria no cargo, Passos respondeu que as decisões serão tomadas por Dilma. "Não posso aqui antecipar uma decisão que é da presidenta Dilma. Seguramente vou estar conversando com ela para ouvir sua orientações, mas não tenho dúvida de que faremos mudanças", disse Passos.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Parlamentares comentam alegações finais do processo do mensalão (Postado por Erick Oliveira)

Parlamentares governistas e de oposição comentaram as alegações finais do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre o processo do mensalão. Gurgel manteve as acusações contra 36 dos 40 réus em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o procurador, não há provas contra dois réus, outro fechou acordo com a promotoria e um quarto já morreu.
"Mais importante do que a exclusão de um réu é o pedido de condenação dos demais. Então, o procurador agiu de acordo com os autos, porque ele estudou, analisou e as provas são contundentes", afirmou o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP).
Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), Gurgel "não fez mais do que a obrigação" em manter as condenações. "As provas são extremamente contundentes. Ele será sabatinado no Senado na segunda-feira e tenta fabricar manchetes no fim de semana para limpar a barra em relação ao caso Palocci", disse Torres, líder do DEM no Senado. Ele se referiu à decisão do PGR de arquivar representação da oposição que pedia abertura de inquérito contra o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que ér preciso "respeitar" o posicionamento de Gurge. "O procurador-geral é uma pessoa extremamente séria, procura sempre agir com correção. Sua decisão precisa ser respeitada, assim como o direito dos demais réus de ter o direito de defesa. Agora poderão esclarecer à população o que aconteceu."
Alegações finais
O pedido de condenação para 36 acusados no processo do mensalão foi mantido pelo PGR. Entre eles estão o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, os deputados federais João Paulo Cunha (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e Valdemar Costa Neto, secretário-geral do PR, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente do PTB, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e o publicitário Marcos Valério.
Gurgel tirou Luiz Gushiken e Antônio Lamas da lista de acusados alegando que não há provas contra o ex-ministro do governo Lula e Lamas.
Dois dos 40 citados inicialmente no processo foram excluídos ao longo das investigações: o ex-tesoureiro do PT, Silvio Pereira, que fez acordo com o Ministério Público para prestar serviços à comunidade, e o ex-deputado José Janene, que morreu no ano passado.
O próximo passo do caso que ficou conhecido como escândalo do mensalão, em que parlamentares teriam recebido propina para votar a favor de projetos de interesse do governo Lula, será o voto do relator Joaquim Barbosa, do STF.
A expectativa do próprio relator é de que o julgamento só ocorra no ano que vem.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Marina Silva e aliados deixam Partido Verde de olho em 2014

quinta-feira, 7 de julho de 2011 17:03 BRT
SÃO PAULO (Reuters) - A ex-senadora Marina Silva, que angariou cerca de 20 milhões de votos no primeiro turno da eleição presidencial do ano passado, anunciou na quinta-feira sua desfiliação do Partido Verde (PV), num movimento que busca viabilizar sua candidatura à Presidência em 2014.
Ela fez o que chamou de "discurso por uma nova política". "Chegou a hora dos que querem viver num país melhor", disse Marina em meio a críticas ao PV e ao atual sistema político brasileiro, que afastaria a participação das pessoas.
"Esta é a razão de porque eu e tantos companheiros estamos nos afastando do Partido Verde ... alguns estão se desfiliando, outros estão se licenciando e outros estão ficando (no partido) criticamente", afirmou.
A decisão veio depois de desentendimentos com o presidente do PV, José Luiz Penna, que teria se recusado a chamar uma convenção para rever a liderança do partido após a eleição e reformular o conteúdo programático da legenda, como pediam a ex-senadora e outros dissidentes, também chamados de "marineiros".
O primeiro "ato" público do grupo reuniu cerca de 400 pessoas em um auditório da Vila Madalena, em São Paulo, para o lançamento do "Movimento Verde de Cidadania", que buscará mobilizar os eleitores de Marina pelas redes digitais e também em níveis municipal e estadual.
Além da ex-ministra do Meio Ambiente, que abandonou o Partido dos Trabalhadores (PT) para se juntar ao PV há quase dois anos, desligaram-se do partido o empresário Guilherme Leal, vice de Marina na campanha, o candidato ao senado por São Paulo, Ricardo Young, e o ex-coordenador da campanha presidencial, João Paulo Capobianco, entre outros.
(Reportagem de Adriana Garcia)


sexta-feira, 1 de julho de 2011

Redução no valor de emendas divide líderes do governo no Congresso (Postado por Erick Oliveira)

A intenção do governo de reduzir o valor das emendas parlamentares anunciada pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, provocou reações diferentes entre os líderes do governo no Congresso nesta sexta-feira (1º).
Enquanto o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse enxergar “um caminho promissor” para o debate sobre as emendas, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), adotou cautela ao dizer que não havia necessidade de discutir essa questão agora.
As emendas parlamentares são recursos alocados individualmente no orçamento da União por deputados e senadores. Normalmente, são destinados a regiões que integram a base eleitoral do parlamentar.
Responsável por liderar as articulações do governo na Câmara, terreno mais hostil à proposta anunciada por Ideli, Vaccarezza afirmou que iniciar agora o debate, impopular entre os parlamentares, como a redução das emendas, “é colocar o carro na frente dos bois”.
“Acho que tem muita gente falando coisa demais no horário errado. Acho que o valor das emendas nós vamos discutir no Orçamento. É uma discussão para o próximo semestre. É colocar o carro na frente dos bois. Não tem necessidade de discutir isso agora. Acho que a ministra pode emitir as opiniões dela, é natural que emita opinião, mas essa será uma discussão para o próximo semestre”, avaliou Vaccarezza.
Embora reconhecendo que o debate deva ocorrer apenas durante a discussão do Orçamento, o líder do governo no Senado disse que a base governista poderá discutir uma eventual redução no valor da cota das emendas, mas o corte dependerá do compromisso do governo de liberar os recursos.
“Acho que podemos diminuir o valor nominal dessas emendas individuais desde que haja uma garantia de execução ou enquadramento dessas emendas em projetos prioritários do governo para garantir a liberação. Acho que essa pode ser uma negociação que tem um caminho promissor pela frente”, avaliou.
Neste ano, com o corte orçamentário de R$ 50 bilhões promovido pelo governo, quase todas as emendas parlamentares foram suprimidas e cerca de R$ 18 bilhões dos recursos colocados pelos parlamentares no Orçamento tendem a ser cancelados.
Corte nas emendas
Ao conceder entrevista nesta quinta (30), no Palácio do Planalto, Ideli sugeriu a redução do valor das emendas durante a discussão do Orçamento Geral da União (OGU), que será analisado pelo Congresso a partir de agosto.
Ideli explicou que, quando assumiu o primeiro mandato como senadora, em 2003, cada parlamentar tinha direito a emendas individuais no valor total de R$ 1,8 milhão. "Hoje, são R$ 13 milhões. Isso cresceu exponencialmente', disse.
Segundo ela, isso gera grandes sobras nos "restos a pagar, despesas empenhadas e não executadas dentro do exercício fiscal, o que é comum no caso das emendas parlamentares. Esses valores acabam nunca sendo pagos pelo Executivo. "Não adianta ficar com terreno na lua. É melhor estabelecer critérios", disse a ministra.