Senadores gastam 19,4 milhões com verba indenizatória no 1º semestre (Postado por Erick Oliveira)

Em cinco meses de trabalho neste ano, 76 dos 81 senadores da República acumularam um gasto de R$ 19,4 milhões da verba indenizatória, que é a cota mensal disponível a cada parlamentar para o custeio de atividades relacionadas ao mandato.
Levantamento feito pelo G1 mostra que, de fevereiro a junho deste ano, os senadores empregaram, em média, R$ 3,8 milhões por mês para pagar uma lista de despesas que inclui gastos com telefonia, alimentação, divulgação da atividade parlamentar e deslocamento.
Em média, o custo mensal do mandato desses senadores chegou a R$ 51 mil. Os dados foram obtidos por meio do Portal da Transparência, no site oficial do Senado, e se referem ao período de fevereiro, início da atual legislatura, até o mês junho.
A reportagem considerou apenas os senadores que estão no exercício do mandato desde fevereiro, quando os parlamentares da atual legislatura tomaram posse.
Ficaram de fora da pesquisa a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que a substituiu; Marisa Serrano (PSDB-MS) – que assumiu uma vaga no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e seu suplente Antonio Russo (PR-MS); o ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), que deixou o cargo no Executivo há duas semanas e seu suplente João Pedro (PT-AM); Reditário Cassol (PP-RO), que assumiu a vaga do filho Ivo Cassol (PP-RO) na última quarta (13), e o ex-senador Itamar Franco (PPS-MG), morto no início de julho, que teve a vaga ocupada por Zezé Perrella (PDT-MG).
Gastos unificados
No início de junho, a Mesa Diretora do Senado unificou os recursos da cota de passagens e da verba indenizatória, destinada ao custeio das atividades administrativas do mandato.
Por esse motivo, o levantamento não considera o dinheiro utilizado para compras de passagens antes da determinação assinada pelo primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), no dia 3 de junho.
O recurso mensal para o custeio de passagens varia entre R$ 6 mil e R$ 23 mil, dependendo do estado de representação do senador. O valor gasto com bilhetes aéreos é reembolsado ao parlamentar, mediante a apresentação do comprovante da compra.
Já os valores a serem pagos com recurso da verba indenizatória são comprovados por meio de notas fiscais.
A diretoria-geral do Senado informou ao G1 que, atualmente, seis servidores desenvolvem os trabalhos de análise e processamento da Cotas para o Exercício das Atividades Parlamentares dos Senadores (Ceaps).
Quem não usa
Dos 76 senadores pesquisados, apenas sete não utilizaram a cota para atividades parlamentares: o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), Pedro Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo Braga (PMDB-AM), Lobão Filho (PMDB-MA) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Esses exemplos são possíveis porque cada gabinete recebe uma verba para o pagamento de salários e o custeio administrativo e alguns parlamentares julgam desnecessário o uso da cota para pagar as despesas do mandato.
A assessoria do presidente do Senado informou que Sarney abriu mão de utilizar a cota para atividades parlamentares tanto no gabinete da Presidência quanto no gabinete particular do senador.
Já o senador Pedro Simon (PT-RS) disse que não utiliza os recursos porque é contra a existência de uma verba para reembolso de despesas banais dos parlamentares, como jantares, aluguéis de carros, entre outros.
“Eu já moro no apartamento do Senado. Tenho direito a passagens, tenho direito telefone, cota de selos e cota de impressão na gráfica, o que é normal. Agora, sou contra essa cota para reembolso. O senador já tem benefício, não precisa pedir reembolso de jantar”, exemplificou Simon.
Apesar de não ter gasto no primeiro semestre o recurso disponível, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmou, por meio de sua assessoria, que não abriu mão da cota para atividades parlamentares. Segundo o gabinete, Braga pretende fazer um planejamento para usar o dinheiro de forma “racional e eficiente”.
Para Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a cota para atividades parlamentares precisa ser utilizada de forma "austera". Ele defende que o recurso esteja disponível para os senadores, mas ressalta que a população deve fiscalizar.
"Não usei porque não julguei necessário. Tenho procurado ser bastante austero na utilização de recursos públicos e ainda mais no meu caso de parlamentar de Brasília. Tenho cota na gráfica do Senado, carro com combustível. O importante é que cada parlamentar tenha consciência de como deve utilizá-la [a cota]. Não sou contra, mas acho que tem de ser usada de forma moderada", disse o senador do Distrito Federal.
O G1 entrou em contato com os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Lobão Filho (PMDB-MA) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) e não obteve retorno até a publicação da reportagem.