segunda-feira, 30 de abril de 2012

Gravação indica que dono da Delta sabia de negociação com Cachoeira (Postado por Lucas Pinheiro)

Conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal indicam que o presidente licenciado da construtora Delta, Fernando Cavendish, tinha conhecimento da forma como o ex-diretor Claudio Abreu conduzia os negócios da empresa no Centro-Oeste e negociava com
o bicheiro Carlinhos Cachoeira. O advogado de Cavendish nega que ele soubesse da forma de atuação de Abreu.

Claudio Abreu foi preso na semana passada por suspeita de tentar fraudar uma licitação. Segundo a Polícia Federal, ele seria integrante do suposto esquema de corrupção comandado por Cachoeira.

Na semana passada, a Delta divulgou comunicado em que afirma ter sido envolvida no escândalo por “atos” do diretor afastado e que a empresa desconhecia esses atos. No entanto, em uma gravação revelada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, Claudio Abreu relata a Cachoeira que Cavendish o orientou a ter “cuidado” porque estaria sendo muito “visado” pela imprensa.

Abreu pergunta se deveria recuar, mas a é resposta é: “Não. Apenas tomar cuidado.” O advogado de Fernando Cavendish, José Luís de Oliveira Lima, disse que seu cliente nunca teve essa conversa com Claudio Abreu. “Fernando Cavendish jamais deu esta orientação ao seu ex-diretor da região Centro-Oeste”, afirmou.

Pedidos de convocação de Cavendish, Claudio Abreu e Cachoeira lideram os requerimentos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada para investigar o elo do bicheiro com políticos e empresários. Se os pedidos forem aprovados pela CPMI, os dirigentes da Delta terão que explicar as relações com o contraventor, preso em fevereiro pela PF sob a suspeita de comandar uma quadrilha de jogo ilegal.

Deputado
O deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) também está sendo cobrado a se explicar. Novas gravações telefônicas de conversas de Leréia com Cachoeira levaram o PSDB a falar em expulsão, caso o deputado não consiga esclarecer a relação com o bicheiro.

Em conversa gravada no dia 19 de abril do ano passado, Cachoeira passa a Leréia o código de segurança do cartão de crédito dele e autoriza o deputado a gastar.

“Se entrar na minha conta pessoal do cartão, ele só pede o código de segurança. É 9331”, diz Cachoeira. “O cartão eu vi aqui”, responde Leréia.

“Exatamente. A senha... A senha do código de segurança é 9331”, afirma o bicheiro. “Então está bom! Aí é bom que pode gastar seu dinheiro aqui, então”, diz o deputado no telefonema. Leréia foi procurado, mas não foi encontrado. O G1 deixou recado no celular do assessor do deputado, que não respondeu até a publicação desta reportagem.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Termina o prazo para Demóstenes entregar defesa ao Conselho de Ética (Postado por Lucas Pinheiro)

Vence nesta quarta-feira (25) o prazo para o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) entregar a defesa prévia no processo aberto no Conselho de Ética do Senado que pode levá-lo à cassação do mandato. O órgão vai analisar se houve quebra de decoro parlamentar por conta do envolvimento do senador com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Nesta terça, Demóstenes esteve no Senado, mas não adiantou o que vai alegar na peça. Disse que seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, definiria ainda na tarde desta quarta a linha de defesa.  "Vou conversar com o advogado amanhã [quarta-feira] e definir todo o resto [...] Ele é quem vai definir", disse o senador.

Gravações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo apontam que o parlamentar teria usado o mandato para beneficiar Cachoeira, preso em fevereiro durante operação da Polícia Federal.

A defesa será entregue por escrito e será analisada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), relator do caso no Conselho de Ética. Costa afirmou que pretende entregar seu parecer na semana que vem, após o feriado, no dia 2 ou 3 de maio.

Depois, os integrantes do Conselho terão cinco dias úteis para analisar o parecer. Eles podem decidir pelo arquivamento do caso ou pelo aprofundamento das investigações.

Votação
Demóstenes esteve na tarde desta terça no plenário do Senado, onde participou da votação em dois turnos que aprovou a proposta de resolução 72/11, que unifica em 4% a alíquota do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre produtos importados em operações interestaduais. O senador afirmou que votou contra a proposta. "Votei a favor do estado de Goiás, contra a resolução", afirmou.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

José Sarney deve receber alta do hospital nesta terça (Postado por Lucas Pinheiro)

O presidente licenciado do Senado, José Sarney (PMDB-AP), 81 anos, deve receber alta do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na manhã desta terça-feira (24), segundo informou a assessoria de imprensa de Sarney.

A previsão era de que a alta ocorresse nesta segunda (23), mas, segundo a assessoria, o médico Roberto Kalil Filho, que coordena a equipe médica, pediu que mais exames sejam realizados antes da alta.

Ainda segundo a assessoria, Sarney passa bem e os testes adicionais foram pedidos para garantir "uma alta segura".

Sarney foi internado no sábado (14) após sentir fortes dores no peito causado pelo entupimento de uma artéria no coração e passou por um cateterismo seguido de uma angioplastia na madrugada do dia seguinte.

Ele foi liberado da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na segunda (16) e recebeu visita do ex-presidente Lula, do vice-presidente Michel Temer e de parlamentares no decorrer da semana.

Na ausência de Sarney, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) comanda o Senado e a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) coordena os trabalhos do Congresso, que instala nesta semana a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as relações do bicheiro Carlos Cachoeira com agentes públicos e privados.

sábado, 21 de abril de 2012

Ex-diretor do Dnit aponta ligação de deputado do PR com a Delta (Postado por Lucas Pinheiro)

Em entrevista ao Jornal das Dez nesta sexta-feira (20), o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, disse que o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) atuava como "um verdadeiro agente da Delta" junto ao órgão, responsável pela contratação de obras em rodovias no país.

"Olha, eu entendo que o deputado Valdemar da Costa Neto, ele era um verdadeiro agente da Delta, como era de outras companhias. Mas era um verdadeiro agente da Delta dentro das instituições", disse Pagot em entrevista ao repórter Gerson Camarotti.

Pagot afirmou à revista Época que perdeu seu cargo no Dnit por contrariar os interesses da empreiteira Delta e do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

A Delta está sob suspeita devido a indícios de envolvimento com Cachoeira, preso desde fevereiro pela Polícia Federal sob suspeita de exploração de jogo ilegal. A Delta e seus diretores podem ser investigados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) aberta no Congresso para apurar as relações de Cachoeira com agentes públicos e privados.

Questionado sobre se Costa Neto tinha sucesso ao atuar em nome da Delta, o ex-dirigente do Dnit respondeu que "muitas vezes sim, outras vezes não". "E quando ele não tinha, a raiva crescia. Tanto que eles fez vários movimentos para me tirar do Dnit", acrescentou Pagot.

Pagot foi demitido no ano passado entre dezenas de servidores supostamente envolvidos em irregularidades no Ministério dos Transportes.

A demissão em massa na pasta, que ficou conhecida como "faxina", foi determinada pela presidente Dilma Rousseff por suspeita de superfaturamento em obras e direcionamento de licitações. Costa Neto era suspeito de praticar tráfico de influência e cobrar propina para as obras.

'Contrariedade'
Ainda segundo Pagot, a empresa demonstrava contrariedade com exigências feitas pelo órgão. Um dos reclamava, disse, era Cláudio Abreu, diretor afastado e apontado como braço direito de Cachoeira. Ele também diz que Fernando Cavendish, o dono da Delta, também aparecia.

"O Fernando Cavendish eventualmente, a cada 60, 90 dias aparecia para uma visita, para apresentar alguma sugestão, alguma reivindicação, alguma reclamação, enfim".

Ao Jornal das Dez, Costa Neto admitiu ter relações sociais com o dono da Delta, mas negou ter defendido os interesses da construtora nos Transportes. A assessoria da Delta afirmou que Claudio Abreu jamais fez reclamações em nome da empresa junto ao Dnit.


Jornal Tríplice Online ("The Thre in One Post), constituído pelo Google News, por Edson Paim Notícias e pelo "Blog do Josias", no Painel do Paim

"The Three in One Post" (Jornal Tríplice Online) é a designação atribuída a cada uma das diversas trincas de sites que, no caso presente, está assim constituída: o da agência noticiosa "Google News", o de "Edson Paim Notícias" e o do "Blog do Josias", os quais o leitor poderá acessar, diariamente, desde a página inicial deste Blog, um dos 600 integrantes do Painel do Paim


No terceiro LINK de cada um dos Blogs do Painel estamos a inserir website de uma publicação ou órgão que guardem pertinência com o nome do  Blog em questão.

Independentemente da data que aparece no frontispício do Blog acessado, o leitor terá a faculdade de atualizá-lo de modo automático, ao clicar em cada um dos LINKs supra referidos, podendo ocorrer novas postagens pelos detentores dos sites, inclusive nos momentos em que o Internauta estiver lendo o conteúdo até então existente. 

Para você ler as notícias que são postadas a cada instante (em tempo real), pelo Google News, além das contidas nas últimas atualizações dos sites de Edson Paim Notícias e do "Blog do Josias", basta clicar nos seguintes LINKs:


http://news.google.com/ 

http://www.edsonpaim.com.br/ 

http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/


Não obstante a redundância, as instruções acima objetivam a maior visibilidade pelo leitor,  pois existe, também, outra  maneira de acessar, todos os dias, Notícias publicadas pelo "Google News", por "Edson Paim Notícias" e pelo "Blog do Josias", clicando  nos respectivos LINKs, situados ao lado direito desta página. 


A sequência dos LINKS é idêntica observada acima: 


O primeiro é o da agência noticiosa "Google News", o segundo é o de "Edson Paim Notícias" e, o terceiro é o do "Blog do Josias",  os quais conduzem o leitor às últimas Notícias dos Municípios, dos Estados, do País e do Mundo, publicadas nessa trinca de sites, o qual poderá se transformar no seu jornal diário, o "THE THREE IN ONE POST" (Jornal Tríplice Online)

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Vital do Rêgo diz que aceitou presidir CPI do Cachoeira (Postado por Lucas Pinheiro)

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse na manhã desta sexta-feira (20) que aceitou ser o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos, autoridades e empresários.

O requerimento que cria a CPI foi lido na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (19).

Pelo regimento, a presidência da comissão cabe a um senador do PMDB, e a relatoria, a um deputado do PT, que são as maiores bancadas de cada Casa. Os dois cargos são os mais importantes da CPI.

O nome de Vital já havia sido anunciado pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, na noite desta quinta. Vital é corregedor do Senado e relator da Lei Geral da Copa na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

"Eu não tinha como recusar. O PMDB veio a mim e pediu a minha colaboração. E aí, eu não posso me furtar a aceitar esse pedido do meu partido", disse Vital.

Segundo Vital, o plano de trabalho da CPI deve ser apresentado na próxima semana, quando serão feitas as demais indicações que faltam para completar a comissão. O prazo oficial para as indicações termina na próxima terça-feira (24), mas muitas legendas já anteciparam os nomes dos indicados.

Na terça, haverá nova sessão do Congresso Nacional (que reúne deputados e senadores) para que seja feita a instalação da CPI. Nessa sessão, serão oficializados os nomes dos titulares e suplentes da comissão.

"O PT vai indicar o relator. Com o relator indicado, vamos fazer o campo de ação. Temos duas operações. Queremos saber o que já está apurado e a partir daí aprofundar as investigações", disse o senador.

Apesar de o requerimento que criou a CPI informar que a comissão terá 15 deputados e 15 senadores (com distribuição proporcional pelas bancadas), o regimento do Congresso Nacional prevê uma vaga extra em cada casa a ser destinada a um partido que não tenha bancada necessária para ter direito a participar da comissão. No Senado, essa vaga será destinada ao PSD. Na Câmara, ao PC do B.

Na Câmara, 13 dos 16 deputados já foram anunciados. No início da noite, o PP, que havia anunciado como titular Iracema Portella (PI), informou que indicará Gladson Cameli (AC). Somente o PT não apresentou seus nomes.

Relatório do Código Florestal exclui regras para recompor beiras de rio (Postado por Lucas Pinheiro)

O relator do projeto de reforma do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou nesta quinta-feira (19) seu parecer sobre o projeto, com votação marcada para a próxima terça (24) no plenário da Câmara. Ele retirou do texto aprovado no Senado percentuais mínimos de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas nas margens de rios localizados dentro de propriedades rurais.

A versão aprovada no Senado estabelecia que, para cursos d'água com até 10 metros de largura, os produtores deveriam recompor 15 metros de vegetação nativa. Para os rios com leitos superiores a 10 metros, a faixa de mata ciliar a ser recomposta deveria ter entre 30 e 100 metros de largura.

O texto finalizado por Piau diz que a recomposição dependerá de novo projeto de lei ou medida provisória, e incluiria a participação dos estados. A definição seria feita em até dois anos, dentro do Programa de Regularização Ambiental (PRA). As regras gerais deste programa seriam estabelecidas pelo governo federal em até 180 dias após a aprovação da lei, mas as condições específicas ficariam a cargo dos estados.

"Caberá ao Poder Executivo, na definição dos critérios e parâmetros que nortearão o Programa de Regularização Ambiental, a fixação dessas faixas de proteção considerando as particularidades ambientais, sociais e econômicas de cada região", diz o relatório.

A mudança feita no relatório se aplica apenas às regras para quem precisar reflorestar as áreas de beira de rio, e que tenham sido desmatadas até julho de 2008. A recomposição é uma possibilidade de anistiar as multas aplicadas aos produtores que desmataram as APPs.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff suspendeu as multas por mais dois meses. O projeto do novo Código Florestal estabelece que, após a sanção e posterior definição das regras para as APPs, os produtores assinem termo para a recomposição. Caso não reponham a vegetação num determinado prazo, deverão pagar multa. As multas ficam suspensas a partir do momento da sanção.

Já para as propriedades que não tenham que realizar a recomposição, por manterem a mata nativa, por exemplo, ficaram mantidos o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros como tamanhos para as faixas de preservação, variando de acordo com a largura do rio.

Mudanças
O texto apresentado por Piau contraria a versão aprovada no Senado, que estabelecia regras fixas para a recomposição. O relator alegou a impossibilidade regimental de alterar os percentuais, já que após a aprovação do Senado, só é possível retirar um determinado artigo ou recuperar a redação dada pela Câmara.

"A regra geral de Brasília para o Brasil inteiro não me parece uma medida inteligente. Os grandes produtores vão cumprir o que veio do Senado, porque o grande produtor não tem problema, ele não vai ser expulso, mas o pequeno e o médio, estes sim, têm que ser adaptadas as faixas sob pena de expulsarmos os produtores do campo", afirmou Piau.

Ele citou como exemplo pequenas propriedades do interior do Nordeste em que, dadas as regras previstas pelo Senado, a impossibilidade do plantio em beiras de rios poderia inviabilizar o uso de até 40% do solo.

Piau também excluiu do texto os artigos do projeto aprovado pelo Senado que regulamentavam as áreas de criação de camarões, os chamados apicuns, que considerou excessivamente detalhados. Apenas partes dos artigos que tratavam do uso restrito de solo foram mantidas, deixando claro que as criações dependem do zoneamento ecológico e econômico da zona costeira.

Também foi retirado o artigo que exigia a adesão de produtores ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) em até cinco anos para o acesso ao crédito agrícola. Segundo o relator, o cadastro depende do governo, o que poderia prejudicar os produtores. "O governo faz uma legislação que ele mesmo não tem o aparato técnico para atender aos produtores rurais do Brasil inteiro", afirmou.

'Debate campal'
O relator admitiu que não tem apoio do governo ao relatório, apesar das negociações das últimas semanas. Segundo ele, a posição de apoio ao texto que foi aprovado no Senado foi mantida pelo Palácio do Planalto, e a decisão ficará mesmo para o embate no plenário da Câmara.

"Não tem jeito, esta matéria é polêmica. Este projeto não vai agradar os radicais ambientalistas nem os radicais produtivistas, não tem jeito de chegar a um acordo. Chegamos a uma convergência máxima, à convergência possível. Vai ter debate campal", afirmou.

Ao todo foram feitas 21 mudanças no substitutivo aprovado pelo Senado no ano passado. Muitas foram apenas correções de redação e exclusão de artigos repetidos. Outras, trataram de pontos importantes para produtores rurais e ambientalistas.

Mesmo sem acordo, a votação está mantida na próxima terça-feira. A garantia foi dada pelo presidente da Câmara, Marco Maia, que se comprometeu pela votação com os líderes partidários. Na quarta-feira (18), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou um pedido de que a votação fosse adiada.

"Esta possibilidade de adiamento não existe. Nós vamos votar o Código Florestal e vamos fazer um belo debate", afirmou o presidente da casa. Para Marco Maia, a falta de acordo não impedirá a votação. "O plenário é constituído para votar, para dirimir as dúvidas. Quando não se tem acordo, vota-se no plenário e vence aquele que conseguir convencer um número maior de parlamentares sobre seu projeto", afirmou Maia.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

CPI do Cachoeira será criada nesta quinta, diz Rose de Freitas (Postado por Lucas Pinheiro)

A presidente em exercício do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), confirmou na tarde desta quarta-feira (18) que a leitura do requerimento para ciação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que irá investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos, autoridades e empresários será feita às 10h30 desta quinta (19).

A confirmação ocorreu após encontro entre Rose de Freitas e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Antes, ela havia se encontrado com líderes partidários. Ela afirmou também que todas as assinaturas necessárias para a criação da CPI foram conferidas.

“Marcamos para amanhã às 10h30 a convocação do Congresso. Já foi feita a conferência das assinaturas, falamos com todos os líderes. Esse é o entendimento. Que amanhã às 10h30 será feita a leitura da CPMI”, afirmou Rose de Freitas.

Rose de Freitas é vice-presidente da Câmara e do Congresso e será responsável pela instalação da CPI em razão da licença médica do presidente do Senado e do Congresso, José Sarney, que está internado em São Paulo.

De acordo com a vice-presidente do Congresso, foram coletadas 67 assinaturas de senadores até o momento e 362 de deputados. Eram necessárias, no mínimo, 27 assinaturas no Senado e 171 na Câmara. Ela afirmou que espera o comparecimento da maioria dos deputados e senadores na sessão que terá a leitura do requerimento de criação da CPI.

“Espero quer todos compareçam. Eles sabem que para que a sessão seja realizada e a leitura seja feita é necessário quórum. Não acredito que eles façam todo esse esforço para que amanhã não compareçam”, disse.

Segundo Rose de Freitas, os partidos terão até a próxima terça (24) para indicar os membros da comissão - 15 deputados e 15 senadores. Ela afirmou que os trabalhos da CPI devem ter início um dia depois da apresentação dos nomes, na quarta (25).

“Faço a leitura amanhã e dou o prazo até terça-feira para que todos os partidos indiquem os membros. Depois da indicação dos membros, devemos instalar, talvez no mesmo dia, ou na quarta-feira. Acredito que na quarta-feira seja melhor, instalamos a comissão e começamos os trabalhos.”

De acordo Rose de Freitas, a partir da leitura do requerimento nesta quinta, os parlamentares terão até a meia-noite para aderir ou retirar a assinatura.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

CNJ lança portal que centraliza consulta de ações na Justiça (Postado por Lucas Pinheiro)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (13) um portal que vai centralizar as informações dos tribunais de todo o país. O Centro Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (Cenipe) ainda está sendo abastecido com informações e só estará completo em 2014, mas já pode ser acessado na internet, no site do CNJ.

Segundo o CNJ, 40% de todos os processos em tramitação no Judiciário brasileiro já foram armazenados e podem ser vistos por qualquer cidadão.

São cerca de 33 milhões de processos, relativos aos Tribunais de Justiça de oito estados: São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

"De sua casa, com um simples clique, qualquer pessoa encontrará dados sobre ações judiciais ou certidões extrajudiciais. É o fim do pesadelo das filas em cartórios e corredores de tribunais de todo o país", anunciou Cezar Peluso, ministro do STF e presidente do CNJ. O ministro apelidou o sistema de "Google do Judiciário".

A previsão do CNJ é de que 50% das ações judiciais existentes no país estarão cadastradas até o fim deste ano, e o sistema estará completamente operacional em 2014, integrando todos os 91 tribunais do país.

Além de poder pesquisar sobre processos existentes a partir do nome de um advogado ou do réu, quem utilizar o portal vai poder verificar, por exemplo, registros de imóveis e divórcios. No futuro, será disponível até a emissão de certidões, como a negativa de débitos e de quitação eleitoral.

"A central é uma revolução. É um instrumento pioneiro e revolucionário e que, ao longo de dois anos, será indispensável para a cidadania", avaliou o secretário-geral do conselho, Fernando Marcondes.

Já da parte do Judiciário, o sistema deve ajudar no planejamento do setor, agilizando a produção de estatísticas e o acompanhamento de processos. Isso sem falar na redução de custos. "O impacto financeiro chega a R$ 400 milhões ao ano", completou Marcondes.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

'Provarei que sou inocente', diz Demóstenes no Conselho de Ética (Postado por Lucas Pinheiro)

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) falou nesta quinta-feira (12) pela primeira vez desde o auge das denúncias de que usou o mandato para beneficiar o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Ele foi à reunião do Conselho de Ética que definiu o senador Humberto Costa (PT-PE) como relator do processo que vai apurar se houve quebra de decoro parlamentar por parte de Demóstenes na relação com o contraventor. Na quarta (11), o senador voltou ao Senado após 21 dias de ausência, mas não tinha se pronunciado.

"Farei minha defesa por escrito e depois de forma mais contundente pois serei questionado pelos membros conforme o regimento interno da Casa. [...] O que tem de ser feito judicialmente vai ser feito. Aqui, quero me defender no mérito. Ainda não tive oportunidade de fazer, eu farei e provarei que sou inocente", afirmou Demóstenes aos integrantes do Conselho de Ética nesta quinta.

O processo contra Demóstenes no Conselho de Ética foi aberto na terça (10). Devido às denúncias, Demóstenes já tinha deixado a liderança do DEM e depois pedido desfiliação do partido.

"Não estou aqui para questionar qualquer ato que tenha tomado o Conselho de Ética, apenas para fazer um alerta e dizer que não farei nada contra o regimento. Considero-me notificado desde ontem [quarta] e os prazos eu obedecerei independentemente do que disserem a partir de hoje [quinta]", disse o senador. Demóstenes tem 10 dias úteis a partir desta quinta para apresentar defesa.

O senador parabenizou o novo presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), mas questionou os trâmites para a escolha.

"O senhor tem história política para levar adiante esta investigação com competência. [...] O que se percebe é que os artigos 24 e 88 não foram cumpridos. E não obstante Vossa Excelência ter todos os atribudos morais, tem o meu aplauso, mas é fato que as ordens regimentais têm de ser cumpridas. Não há eleição de presidente interino. Todas as eleições nesta Casa são para cumprir o mandato totalmente ou remanescente. Isto é claro."

Demóstenes disse que gostaria apenas que o conselho realizasse a eleição para referendar o nome de Valadares no cargo. "Eu gostaria que o conselho escolhesse, conforme o regimento, e que este presidente seja Vossa Excelência [Valadares] para evitar de ficar discutindo regimento."

A última vez que Demóstenes falou sobre as denúncias referentes ao elo com Cachoeira foi em 6 de março, no plenário do Senado. Ele afirmou, após denúncia de que tinha recebido presente do bicheiro, que era amigo de Cachoeira, mas não tinha negócios com o contraventor. Depois disso, surgiram denúncias e gravações da Operação Monte Carlo apontando que Demóstenes usou o mandato de senador para tentar beneficiar Carlinhos Cachoeira.

Após breve declaração aos integrantes do conselho, o senador deixou a reunião. "Peço licença para vossas excelências para me ausentar." Demóstenes não quis responder perguntas de jornalistas ao deixar a reunião. Antes de entrar em elevador privativo de senadores, ele afirmou: "Sou inocente e vou provar isso. Fique tranquilo, sou inocente." Perguntado sobre como vai provar a inocência, ele disse: "Com provas".

Presidente do conselho
O PMDB anunciou nesta quinta-feira (12) que o partido irá manter o senador Antonio Carlos Valadares na presidência do Conselho de Ética do Senado. Valadares foi eleito para a presidência na última terça-feira (10). Regimentalmente, a vaga pertence ao PMDB, partido que tem a maior bancada no Senado. O PMDB chegou a anunciar que indicaria outro nome, mas não conseguiu um senador para o cargo até esta quinta.

Tramitação
Demóstenes Torres terá 10 dias úteis a partir desta quinta para apresentar defesa prévia. Oferecida a defesa, o relator apresentará relatório preliminar, no prazo de até cinco dias úteis, e o Conselho, também em até cinco dias úteis, realizará análise inicial do mérito da representação, onde se examinará se há indícios de prática de ato que possa sujeitar o senador à perda do mandato.

Após essa fase, o denunciado terá três dias úteis para apresentar as alegações finais. Após esse prazo, o relator finalizará seu relatório, que será apreciado pelo Conselho em até dez dias úteis.

Em caso de indicação para a perda do mandato, o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de 5 cinco sessões ordinárias.

Concluída a tramitação no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça, o processo será encaminhado à Mesa Diretora e, depois de lido no expediente, será publicado no "Diário do Senado Federal" e distribuído em avulsos para inclusão na ordem do dia. A cassação, se for indicada, precisa ser aprovada em plenário.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Após 21 dias ausente, Demóstenes retorna ao Senado (Postado por Lucas Pinheiro)

Depois de 21 dias sem registrar presença no Senado, Demóstenes Torres (sem-partido-GO) esteve na Casa nesta quarta-feira (11). Personagem central de um escândalo por causa da relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o senador não foi notado nos recintos públicos do Senado, mas seu nome foi inscrito no painel eletrônico logo no início da sessão, às 14h. Ele não registrava presença no plenário do Senado desde o último dia 20 de março.

Embora o nome de Demóstenes estivesse registrado no painel, o senador não estava no plenário no começo da sessão. A assessoria de Demóstenes afirmou que o parlamentar está em reuniões fechadas. De acordo com a secretária-geral do Senado, Claudia Lyra, o fato de o nome do senador estar registrado no painel significa que ele está na Casa e foi ao plenário, mas sua presença no local não é obrigatória.

Demóstenes é suspeito de ter utilizado o mandato para beneficiar o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal em fevereiro sub a acusação de chefiar uma quadrilha de jogo ilegal em Goiás.

Devido às denúncias, Demóstenes renunciou à liderança do DEM na Casa e depois pediu desfiliação do partido. Nesta terça, o Conselho de Ética da Casa abriu processo que vai apurar se houve quebra de decoro, o que pode levar à cassação do mandato.

Notificação
De acordo com a assessoria do parlamentar, Demóstenes chegou a Casa por volta das 7h30 e esteve reunido com assessores. Logo após, o senador foi até o gabinete do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com quem conversou por alguns minutos.

Durante o período em que esteve em seu gabinete, Demóstenes recebeu em mãos a notificação de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. O documento foi entregue a Demóstenes pela secretária-geral da Mesa Diretora do Senado, Cláudia Lyra. O senador terá um prazo de 10 dias úteis para entregar sua defesa prévia ao conselho.

terça-feira, 10 de abril de 2012

Conselho de Ética abre processo para apurar caso Demóstenes (Postado por Lucas Pinheiro)

O novo presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aceitou na tarde desta terça-feira (10) a representação do PSOL contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e abriu processo para verificar se houve quebra de decoro parlamentar, o que pode levar à perda do mandato.

Demóstenes será investigado por denúncias de que usou seu mandato para beneficiar o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob suspeita de chefiar uma quadrilha de jogo ilegal. Devido às denúncias, Demóstenes deixou a lidenraça do DEM na Casa e se desfiliou do partido.

"Acato a presente representação. Determinando seu registro e a notificação do representado para que no prazo de 10 dias úteis contados da intimação pessoal ou por intermédio do seu gabinete apresente sua defesa prévia", disse o presidente do conselho.

Apesar da abertura do processo no Conselho de Ética, foi adiada para a próxima quinta-feira (12), às 10h, a escolha do relator para o processo. A escolha será mediante sorteio, de acordo com o novo presidente do conselho.

Valadares afirmou que tomou uma atitude "importante" ao aceitar o pedido. "Eu já fiz a coisa mais importante, aceitar a representação. O processo tem início aqui", disse o novo presidente. Ao final da sessão, Valadares disse que Demóstenes não tem mais como escapar de um eventual processo de cassação.
"O clima aqui no Senado, que antes era de torcida para que não fossem verdadeiras as acusações hoje é de inteira decepção e frieza com o nome do Demóstenes Torres [...] Não há mais como [Demóstenes] escapar de um processo de cassação", disse Valadares.

A partir da abertura do processo, Demóstenes terá 10 dias úteis para prestar explicações prévias ao Conselho. Valadares afirmou que espera que Demóstenes preste explicações pessoalmente ao grupo. O senador Demóstenes Torres não vai ao Senado há cerca de três semanas, desde o dia 20 de março, no auge das denúncias.

CPI mista
O líder do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), anunciou no começo da tarde desta terça, durante reunião do Conselho de Ética, que teve início a coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o elo entre parlamentares e Cachoeira.

Para que o pedido de instalação da CPI seja protocolado junto à Mesa do Senado, é necessária a coleta de 27 assinaturas dos 81 senadores. Para a CPMI, são necessárias mais 171 assinaturas de deputados federais.

Segundo Randolfe, já assinaram o requerimento ele próprio, o senador Pedro Taques (PDT-MT), a senadora Ana Amélia (PP-RS) e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

"É em um momento de crise como este que a nossa democracia se afirma. Coloco o requerimento à disposição para que conseguindo o número de assinaturas possamos instaurar a comissão parlamentar de inquérito", afirmou o senador.

O líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), afirmou que a bancada do PT, formada por 13 senadores, assinará o requerimento que pede a criação da comissão. "Tiramos por unanimidade assinar a criação da CPI por ser uma matéria do Congresso Nacional", disse Pimentel.

O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), também colocou a posição do partido favorável à criação da comissão para investigar as relações do bicheiro preso pela Polícia Federal com parlamentares.

"Estamos juntos, queremos a investigação da CPI e depois voltaremos a falar de outras CPIs. Estamos aqui, em nome do nosso partido, para anunciar que vamos apoiar a criação da CPI", disse o tucano.

A ideia da criação da CPI foi fortalecida após o corregedor do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), anunciar que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de fornecer informações sobre a investigação que envolve o senador porque o inquérito corre em segredo de Justiça.

Segundo informou Vital do Rêgo, o Supremo alegou que, por conta do processo sigiloso, somente uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) poderia receber as informações.

"Se só uma CPI pode receber essas informações, então vamos buscar assinaturas para uma CPI. Vamos investigar esta arapongagem toda envolvendo Cachoeira, o senador [Demóstenes Torres] e outras pessoas mais", disse o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Para Gurgel, PSD não tem direito a fatia proporcional do fundo partidário (Postado por Lucas Pinheiro)

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou nesta segunda-feira (9) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que opina contra o pedido do PSD para ter direito a uma parcela do fundo partidário proporcional a sua bancada na Câmara.

A sigla foi criada em setembro do ano passado e conta hoje com 55 deputados federais (47 em exercício) e argumenta que tem direito ao rateio proporcional. O partido argumenta que, juntos, seus parlamentares tiveram mais de 4,6 milhões de votos nas eleições de 2010.

Para o procurador, o partido não tem direito à fatia proporcional porque, na época, os deputados foram eleitos por outras legendas. Gurgel diz que a legislação só libera a fatia proporcional aos partidos que disputaram regularmente as eleições gerais e tiveram resultado final apurado pela Justiça Eleitoral.

"A representação [partidária] aqui, para efeito do direito pleiteado, é aquela decorrente da disputa eleitoral, da qual haja o partido participado regularmente. A despeito de constituir a terceira maior bancada, o Partido Social Democrático ainda não se submeteu ao teste das urnas", disse o procurador-geral.

A decisão será tomada pelo plenário do TSE, que também vai analisar se a divisão proporcional à quantidade de votos será aplicada também ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

O fundo partidário é formado com recursos recebidos de multas, doações e com repasses da União. A menor parte do dinheiro (5%) é distribuída de forma igual entre os partidos. Outros 95% são divididos na proporção dos votos obtidos pelas legendas que participaram da última eleição.

A Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão do TSE elaborou uma tabela que identifica as legendas que poderão ter os percentuais de participação no Fundo alterados, caso o PSD entre na divisão, e opinou pela participação da nova sigla no rateio.

sábado, 7 de abril de 2012

Lula ao PT: ‘Não repetirei agora o ritmo de 2010 (Josias de Souza)


Lula avisou aos operadores eleitorais do PT que sua participação na campanha municipal será menor do que o partido gostaria. Não cogita gastar em 2012 a energia que despendeu em 2010 para ligar na tomada a vitoriosa candidatura presidencial de Dilma Rousseff.
Há três dias, em conversa com um petista que lhe é próximo, Lula soou peremptório: “Não vou repetir agora aquele ritmo alucinante de 2010. Primeiro porque não devo. Segundo porque a galega não deixa”. Galega é como Lula se refere na intimidade a Marisa Letícia, sua mulher.
Convalescendo do câncer na laringe, Lula submete-se no momento a sessões de fonoaudiologia. Decidiu que sua voz não frequentará grandes comícios. Dará preferência à gravação de mensagens de apoio a serem exibidas na propaganda eleitoral de tevê.
O planejamento eleitoral do PT prioriza os municípios com mais de 150 mil eleitores. De um total de 118 cidades, a legenda decidiu apresentar candidatos próprios em pelo menos 86. Sonhava em contar com a presença física de Lula para potencializar pelo menos os candidatos que vão às urnas em 14 capitais.
Se levar ao pé da letra o que anda dizendo em privado, Lula só irá ensopar a camisa por Fernando Haddad, o candidato que impôs na cidade de São Paulo. Ainda assim, sem negligenciar os cuidados com o restabelecimento de sua saúde e sob vigilância severa da galega.
No último Datafolha, divulgado no início de março, Haddad segurava uma lanterninha de 3%, contra 30% do antagonista tucano José Serra. A maioria do eleitorado paulistano (59%) não sabe quem é Haddad. Uma minoria (10%) tem conhecimento de que se trata do candidato preferido de Lula.

sexta-feira, 6 de abril de 2012


Dilma era o alvo de Demóstenes e Cachoeira (Andrei Meireles e Murilo Ramos - ÉPOCA - Via Blog do Noblat)

                                          Foto: Do Arquivo do Blog  


A carreira política do senador Demóstenes Torres era manipulada por Carlinhos Cachoeira para ampliar seus negócios e se aproximar do Planalto


COMENTÁRIO DO BLOG:

Terrível constatação: O mandato, supostamente do futuro ex-senador Demóstenes Torres, não pertence a ele e muito menos ao povo goiano.

O senador, um autêntico fantoche, no Senado era verdadeiramente representante do contraventor Carlinhos Cachoeira e dos demais empresários que investiram em sua campanha eleitoral, sob o título eufemístico de "doação", mas que pode ser traduzido por investimento.

E quem investe planeja retorno.

E o pior: 

A volta é quase sempre através do dinheiro público. É o povo, afinal, quem paga o "pato!.

Porque então não rasgar essa máscara de que o financiamento publico de campanha onerará os cofres  públicos, quando, na verdade, é o dinheiro desviado da saúde, da educação, da segurança, etc., etc, através de deslavada e impune corrupção que já adquire caráter sistêmico, que financia as campanhas políticas, exceto quando o candidato usa dinheiro do seu próprio bolso, como é o caso da maioria dos integrantes da bancada ruralista na Câmara dos Deputados (só um exemplo) que abriga cerca de 213 pseudo representantes do povo, pois na verdade, representam a si mesmos ou no máximo, seus similares,  porque seus mandatos são comprados com dinheiro próprio ou de outros empresários rurais, cujo objetivo primordial é a defesa de interesses corporativistas e não os dos trabalhadores do campo.

Conclui-se que são poucos os representantes do povo, no Congresso.. 

E quem, então, são  os verdadeiros representantes da população brasileira?

Acredito que seriam aqueles que, antes da eleições não barganharam, não empenharam, não "venderam" seus mandatos, através do recebimento prévio de "doação" privada (a palavra é perfeitamente adequada) para sua campanha eleitoral.

O leitor tem notícias de que o Deputado Tiririca "vendeu" o mandato dele, antes das eleições, a troco de "doações" de campanha?

Certamente, existem mais alguém que o povo elegeu sem ser influenciado pelo poder econômico. Mas acho que dá para contar nos dedos.   

O subtítulo desta matéria é emblemático:
"A carreira política do senador Demóstenes Torres era manipulada por Carlinhos Cachoeira para ampliar seus negócios e se aproximar do Planalto"
,
Infelizmente, o Parlamento brasileiro, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais estão repletas de "demostenes" e de representantes inautênticos. Isto já não é, apenas, trapalhadas do DEM, pois até parece "coisa do demo".

Também, não faltam outros "carlinhos cachoeiras", entre os financiadores (este é o termo mais adequado) de campanha política. (Edson Nogueira Paim escreveu) 

E, sem dúvida, esta situação calamitosa vai perdurar enquanto não for instituído o funcionamento público de campanha eleitoral que é de difícil aprovação porque contraria os interesses dos "demóstenes" e "carlinhos cachoeiras"


Eis o teor da matéria supra referida 
    
Como qualquer empresa, as organizações criminosas têm seus planos de sobrevivência e expansão. O grupo do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, inovou em muita coisa, mas não nesse aspecto. Cachoeira tinha negócios escusos e planos de novos empreendimentos em Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Tocantins, onde contava com a ajuda de políticos e agentes públicos, de acordo com as investigações da Polícia Federal.
Mas Cachoeira queria mais. Conversas telefônicas entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM, agora sem partido), gravadas com autorização judicial e obtidas com exclusividade por ÉPOCA (ouça os áudios ao fim desta reportagem), mostram que os dois planejavam se aproximar de alguma forma do Palácio do Planalto.
Numa das ligações captadas, Cachoeira orienta Demóstenes a aproveitar um convite para trocar o DEM pelo PMDB, com o propósito de se juntar à base de apoio do governo e se aproximar da presidente, Dilma Rousseff. “E fica bom demais se você for pro PMDB... Ela quer falar com você? A Dilma? A Dilma quer falar com você, não?”, pergunta Cachoeira. Demóstenes responde: “Por debaixo, mas se eu decidir ela fala. Ela quer sentar comigo se eu for mesmo. Não é pra enrolar”.
Cachoeira se empolga: “Ah, então vai, uai, fala que vai, ela te chama lá”. Como se fosse um bom subordinado, Demóstenes acata a recomendação.
Quando esse diálogo ocorreu, no final de abril de 2011, Demóstenes estava em plena negociação com caciques do PMDB, como os senadores Renan Calheiros e José Sarney, para mudar de legenda.
Um dos maiores opositores do governo – e carrasco de petistas acusados de corrupção – tencionava aderir ao governo do PT. Segundo dirigentes do PMDB, àquela altura a mudança de partido já tinha o aval do Palácio do Planalto.
Tudo nos bastidores, porque em público Demóstenes continuava oposicionista. As gravações mostram agora que um dos objetivos da radical troca de lado era estar mais bem situado para ajudar o esquema de Cachoeira.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Ideli tenta se explicar aos líderes do PT e PMDB sobre lancha$ da Pesca: ‘Não é problema meu!’ (Josias de Souza)


A ministra Ideli Salvatti, coordenadora política de Dilma Rousseff, reuniu-se a portas fechadas com os líderes do PT e do PMDB. Longe dos refletores, tentou explicar o rumoroso caso das lanchas adquiridas pelo Ministério da Pesca.
Ideli disse que a compra de 28 embarcações, feita em processo apinhado de irregularidades, foi feita antes da chegada dela na pasta da Pesca. Coisa do antecessor petista Altemir Gregolim.
As lanchas custaram ao Tesouro R$ 31 milhões. Auditoria do TCU descobriu que 23 das 28 embarcações encontravam-se paradas, em vias de virar sucata. Detectaram-se, de resto, indícios de superfaturamento, pagamentos antecipados, serviços não realizados e aditivos contratuais suspeitos.
Ideli não negou os malfeitos. Preocupou-se apenas em tomar distância deles. Insinuou que, se alguém deve explicações, não é ela. Tentou dissociar-se também do desdobramento do episódio: a doação eleitoral de R$ 150 mil feita ao PT catarinense pelo fabricante das lanchas, a empresa Intech Boating.
Na versão de Ideli, a doação foi feita ao partido sem a interferência direta dela. Reconhece que a verba foi repassada ao comitê de sua campanha ao governo de Santa Catarina, em 2010. Mas sustenta que não partiu dela a solicitação.
Derrotada nas urnas, Ideli foi acomodada por Dilma na poltrona de Ministra da Pesca. Nessa função, mandou pagar a última parcela das lanchas. Coisa de R$ 5,2 milhões. Alega que apenas liquidou uma fatura contratada na gestão anterior.
Ouviram Ideli: os líderes do PMDB Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, os líderes do PT Jilmar Tatto e Walter Pinheiro e os líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso, respectivamente Arlindo Chinaglia (PT), Eduardo Braga (PMDB) e José Pimentel (PT).
A repórter Marta Salomon veicula notícia que indica que as explicações de Ideli aos líderes devem ser levadas em conta apenas até certo ponto. O ponto de interrogação. Identificou-se o petista que pediu a contribuição financeira ao fornecedor das lanchas do Ministério da Pesca.
Chama-se Karim Bacha (foto ao lado). Respondia na época pela secretaria de Planejamento da Pesca. Em setembro de 2010, dividia-se entre as atribuições do ministério e o engajamento na campanha de Ideli.
Ouvido sobre a mordida em José Antônio Galízio Neto, o dono da Intech Boating, Bacha declarou: “Durante o processo eleitoral, acabamos conversando com muitas pessoas. Eu posso ter conversado com o Neto também. Não vou dizer que não, porque faz tanto tempo.”
Dono de memória mais atilada que a de Bacha, o empresário José Neto soou peremptório: “Tive contato com ele, sim. Foi mais ou menos uma semana, dez dias antes de eu fazer a doação, uma coisa assim. No meio da campanha, próximo das eleições, foi solicitado que a gente… bem, o resto você já sabe.”
De acordo com os registros do TSE, os R$ 150 mil da Intech Boating pingaram nas arcas do PT catarinense em 13 de agosto de 2010. O partido bancou 81% dos custos da campanha de Ideli. Em reais: R$ 2,9 milhões. Na semana passada, José Neto já havia reconhecido que contribuiu com o PT “a pedido” do Ministério da Pesca.
Quer dizer: a ordem para a compra das lanchas inservíveis partiu do ex-ministro Gregolim, petista como Ideli, catarinense como ela. Cuidou da captação eleitoral o petista Bacha, engajado na campanha de Ideli. Nomeada ministra, Ideli mandou pagar a derradeira fatura ao fornecedor. Mas Ideli não tem nada a ver com o peixe.
Aos líderes, a coordenadora política de Dilma afirmou que, se tivesse migrado da campanha de 2010 direto para a pasta das Relações Institucionais, sem fazer escala na Pesca, ninguém estaria invocando a participação dela na encrenca. Será? “Não é problema meu”, disse Ideli. “Se alguém tem que explicar, não sou eu.”

terça-feira, 3 de abril de 2012

DEM anuncia abertura de processo pelo qual poderá expulsar senador (Postado por Lucas Pinheiro)

O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), anunciou no início da noite desta segunda (2) a abertura pelo partido de um processo disciplinar que poderá resultar na expulsão do senador Demóstenes Torres (GO) da legenda.

Demóstenes Torres aparece em gravações de escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal que indicam envolvimento dele com Carlos Augusto Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela PF em fevereiro sob a acusação de comandar um esquema de jogo ilegal em Goiás. Segundo as gravações, o senador teria usado o mandato para favorecer o bicheiro.

O DEM havia cobrado explicações de Demóstenes. O partido queria que ele apresentasse justificativas ou fizesse um pronunciamento na tribuna do Senado. Mas o senador argumenta que precisa de mais tempo para analisar o processo ao qual responderá no Supremo Tribunal Federal.

02/04/2012 19h49 - Atualizado em 02/04/2012 22h33
DEM anuncia abertura de processo pelo qual poderá expulsar senador
Anúncio foi feito pelo presidente da legenda, senador Agripino Maia.
Demóstenes Torres é acusado de envolvimento com bicheiro preso pela PF.

Iara Lemos Do G1, em Brasília
115 comentários

O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), anunciou no início da noite desta segunda (2) a abertura pelo partido de um processo disciplinar que poderá resultar na expulsão do senador Demóstenes Torres (GO) da legenda.

Demóstenes Torres aparece em gravações de escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal que indicam envolvimento dele com Carlos Augusto Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela PF em fevereiro sob a acusação de comandar um esquema de jogo ilegal em Goiás. Segundo as gravações, o senador teria usado o mandato para favorecer o bicheiro.

O DEM havia cobrado explicações de Demóstenes. O partido queria que ele apresentasse justificativas ou fizesse um pronunciamento na tribuna do Senado. Mas o senador argumenta que precisa de mais tempo para analisar o processo ao qual responderá no Supremo Tribunal Federal.

"Não houve uma definição do Demóstenes sobre o prazo [em que apresentaria explicações]. Não houve uma defesa contundente nem o uso da tribuna", declarou o presidente do DEM ao justificar a medida de abertura de processo.

Segundo Agripino Maia, o processo será aberto nesta terça (13). Será nomeado um relator, e Demóstenes terá sete dias consecutivos para fazer a própria defesa.

"Por reiterado desvio da conduta partidária que o senador teve, estamos abrindo o processo de expulsão", declarou Agripino Maia. Havia expectativa de que Demóstenes pudesse apresentar um pedido de desfiliação da legenda, mas, segundo Maia, isso não aconteceu.

Ele afirmou que, para o partido, a conduta ética "é sagrada". "O Demóstenes é uma figura estimada. É uma decepção. Nós todos lamentamos", afirmou o presidente do partido.

De acordo com Agripino Maia, na hipótese de Demóstenes vir a ser expulso, o partido não reivindicará a vaga no Senado porque o caso não é de infidelidade partidária.

Agripino Maia concedeu entrevista na noite desta segunda depois de uma reunião na casa dele, em Brasília, da qual também participaram o líder do partido na Câmara, deputado ACM Neto (BA), o presidente do DEM em Goiás, deputado Ronaldo Caiado, e o vice-presidente do partido no estado, o vice-governador goiano José Eliton.

Ao deixar a casa de Agripino Maia, o deputado ACM Neto afirmou que o "clima" no partido é "ruim". "O partido está perplexo com o Demóstenes", declarou.

Carta
Ainda na noite desta segunda, Agripino divulgou carta destinada a Demóstenes em que justifica a abertura do processo disciplinar. A mensagem fala em "destacados indícios de envolvimento de vossa excelência [Demóstenes] com o notório contraventor 'Carlinhos Cachoeira'" e diz que houve "desvio reiterado do programa partidário, principalmente no que diz respeito à ética".

Após dizer que o partido não admite "tais condutas", o texto diz que "é inevitável a instauração do pertinente processo ético disciplinar para o fim de promover a aplicação da sanção prevista no Estatuto, qual seja a expulsão do partido".

A carta foi entregue na casa de Demóstenes no fim da noite pelo advogado do DEM Fabiano Medeiros. Segundo ele, Demóstenes foi "cordial" ao assinar o recebimento.

Conselho de Ética
No próximo dia 10, o Conselho de Ética do Senado escolherá um novo presidente. Após a escolha, o conselho deverá analisar o pedido do PSOL de investigação de Demóstenes por suposta quebra de decoro parlamentar.

A investigação do Conselho de Ética poderá resultar - depois de análise do relatório do conselho pelo plenário - na cassação do mandato de Demóstenes Torres.

O presidente interino do conselho é um senador do DEM, Jayme Campos (MT). Mas Agripino Maia afirmou que, mesmo que venha a ser escolhido, Campos não presidirá o conselho porque, segundo o presidente do DEM, se declarou impedido.