Comissão aprova convite para Cardozo explicar operação da PF (Postado por Lucas Pinheiro)

 A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira (28) convite para que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dê explicações sobre a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

A operação envolveu 180 agentes nas cidades paulistas de Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e em Brasília. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo , 17 na capital federal e 18 pessoas foram indiciadas. De acordo com a PF, o grupo cooptava funcionários de segundo e terceiro escalões para obter pareceres fraudulentos a fim de beneficiar interesses privados.

 Governo e oposição entraram em acordo para transformar requerimento do DEM que pedia a convocação do ministro em convite. Quando há convocação ministro de Estado é obrigado a comparecer, enquanto o convite pode ser declinado.

Como Cardozo já foi convidado a comparecer na próxima terça (4) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, as duas audiências serão feitas em conjunto. Havia outros pedidos de convocação protocolados na Comissão de Fiscalização e Controle, mas deputados governistas já disseram que vão barrar a vinda de outros ministros e de servidores indiciados na operação.

Tramitam na comissão pedidos para convocar o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Hã requerimentos ainda para chamar os irmãos Paulo Vieira, diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas, e Rubens Carlos Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Também tem requerimento para falar na comissão o diretor-adjunto da AGU, José Weber de Holanda, que foi exonerado devido a suspeitas de participação no esquema.
 

Senado convida Adams e diretores de agências para falar de operação (Postado por Lucas Pinheiro)

 Os integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado aprovaram, no começo da tarde desta terça-feira (27), requerimentos que convidam para prestar depoimento à comissão o ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, e o diretor-geral da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo.

O objetivo é que os três falem à comissão sobre as providências que estão adotando em relação ao envolvimento de servidores dos três órgãos nos fatos apurados pela operação Porto Seguro, da Polícia Federal. A PF investiga um suposto esquema de fraude de pareceres técnicos de órgãos públicos com a finalidade de beneficiar empresas privadas. A operação resultou em pelo menos 18 pessoas indiciadas (a maioria, servidores públicos), das quais seis presas.

Os três convidados não são obrigados a atender ao convite, mas deverão comparecer à comissão, em data a ser determinada, em razão de um acordo político entre governistas e oposicionistas.

Na Advocacia-Geral da União, o diretor-adjunto José Weber Holanda, auxiliar direto de Adams, foi exonerado devido a suspeitas de envolvimento com o esquema. Os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), foram presos pela Polícia Federal e estão afastados dos seus cargos.

O acordo para convidar o ministro e os diretores, referendado pelo líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), também prevê que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seja convidado a falar, só que na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O requerimento para convidar Cardozo ainda precisa ser apreciado na sessão da CCJ desta quarta-feira (28).

 “Nós queremos que ele [requerimento] esteja aprovado aqui, mas que ele [Cardozo] compareça à comissão de Constituição e Justiça para falar’, disse o líder do governo.

No último sábado (24), a presidente Dilma Rousseff determinou a exoneração ou afastamento de todos os servidores envolvidos na operação.

No total, até esta terça-feira (26), cinco servidores tinham sido exonerados e cinco afastados. As exonerações e afastamentos ocorreram na Presidência da República (um), Advocacia-Geral da União (um), Ministério do Planejamento (um), Ministério da Educação (um), Agência Nacional de Águas (ANA) (um), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) (três) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) (dois). Um servidor do Ministério da Educação responde a processo administrativo.

Entre os exonerados, estão a chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, suspeita de integrar o esquema, e a filha dela, Mirelle Nóvoa, assessora técnica da Anac.

Kassab anuncia apoio à reeleição de Dilma em 2014 (Postado por Lucas Pinheiro)

 O prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, anunciou nesta terça-feira que vai apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014, caso ela se candidate.

Apesar da declaração de Kassab, o partido não anunciou formalmente se vai passar a integrar a base aliada do governo.

"Meu sentimento é de apoiar a presidente Dilma e imagino que o sentimento da maioria do partido também seja essa, mas temos que aguardar uma decisão oficial do partido, o que a maioria decidir será acatado por todos", disse.

Sobre a possibilidade de ele assumir um ministério no governo Dilma, Kassab disse que "terá que trabalhar com o governo".

"No momento não estamos pensando nisso e isso não está sendo o fator primordial para apoiar o governo. Porém, se ficarmos com o governo, teremos que trabalhar com o governo", disse.

 A Câmara aprovou na última quarta-feira o texto-base do projeto que cria da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O nome de Kassab é cotado para assumir a secretaria, com status de ministério.

Kassab recebeu nesta terça o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública na Câmara dos Deputados. Nas eleições municipais de São Paulo, o PSD apoiou a candidatura de José Serra (PSDB), que foi derrotado por Fernando Haddad (PT). Kassab diz considerar o petista "habilitado" e diz "torcer" para que sua bancada apoie o governo Haddad.

"Considero ele bem preparado e habilitado para ser um bom prefeito. A bancada tem liberdade para dar o apoio à gestão do prefeito eleito e eu torço para que a posição da bancada seja de apoio", disse.

Ligado a Serra, Goldman ironiza a adesão de Kassab a Dilma: ‘Isso não se faz, Arnesto….!’

Josias de Souza

Vice-presidente do PSDB federal, Alberto Goldman pendurou em seu blog um texto crivado de ironias. “O que dizer do Kassab e da Dilma?”, perguntou no título. Na sequência, disse meia dúzia de palavras sobre o esforço do prefeito de São Paulo para empurrar o seu PSD para dentro do ministério e do projeto reeleitoral da presidente petista.
Amigo de José Serra, que lhe entregou a cadeira de governador de São Paulo em 2010 para dar azo ao azar na sucessão de Lula, Goldman anotou que o vaivém de Gilberto Kassad não lhe causou surpresa: “…Nessa altura da vida eu não tenho o direito de ficar surpreso com qualquer atitude de quem quer que seja.”
Simulando boa vontade, Goldman escreveu que, embora não justifique, até compreende “a rapidez com que o Kassab aderiu.” Atribuiu os movimentos do mandachuva do PSD a “projetos pessoais”. E tomou distância: “Cada um tem o seu caminho, o seu norte. O meu é outro.”
Em timbre lamurioso, Goldman prosseguiu: “Apenas acho que o nosso prefeito –que tanto defendemos na campanha porque consideramos que fez um bom governo –e não renego essa opinião, poderia ter ouvido seus companheiros de jornada.” À neo-aliada do ex-aliado, o chapa de Serra dirigiu três interrogações: “O que dizer da Dilma e seu PT, que massacraram o prefeito durante a campanha e agora o levam para compor seu governo? Merecem algum elogio? Esse governo merece algum respeito?”
De volta a Kassab, Goldman trocou a compreensão pelo deboche. Suas queixas evoluíram para o skindô-skindô: “Como diz o samba do Adoniran Barbosa, o Arnesto nos convidou prum samba, ele mora no Brás… Isso não se faz, Arnesto, nóis num si importa, mas você devia ter ponhado um recado na porta!”
Depois de bater a porta na cara do tucanato, Kassab cruzou o pórtico do Palácio da Alvorada na noite passada. Dilma ofereceu-lhe um jantar. Falaram de ministério e do apoio do PSD em 2014 –uma coisa necessariamente ligada à outra. Nesta terça (13), o prefeito começa a ajeitar as duas coisas numa reunião com sua bancada no Congresso.
José Serra observa a cena fingindo-se de morto. Desde que foi derrotado pelo petista Fernando Haddad, saiu de cena com o fardo da gestão Kassab a pesar-lhe sobre os ombros. Tomou chá de sumiço. Sua última manifestação pública foi uma nota veiculada em 28 de outubro no Twitter: “Saio desta disputa revigorado e com mais energia do que quando iniciei a campanha. Vamos em frente!”
Não se sabe o que Serra enxerga à sua “frente”. Mas está entendido que Gilberto ‘Arnesto’ Kassab agora dedica-se a lançar-lhe bolas pelas costas.

Dilma fará análise 'exaustiva' dos royalties, diz 'blog do Planalto' (Postado por Lucas Pinheiro)

A presidente Dilma Rousseff informou, por meio de sua assessoria, que vai fazer uma "análise exaustiva" do projeto que estabelece a redistribuição dos royalties do petróleo, aprovado nesta semana pela Câmara. A declaração de DiIma foi repassada pela assessoria ao "blog do Planalto". Ainda de acordo com o blog, a presidente ainda não tem uma decisão sobre vetar ou não alguns pontos do texto.

 O projeto aprovado pela Câmara prevê uma perda na fatia dos royalties que atualmente é repassada para os estados produtores do petróleo. Por outro lado, estados não-produtores terão ganho. Por esse motivo, o texto causa discordância entre políticos das duas categorias de estado. O projeto é polêmico também porque, ao contrário do que defendem até setores dentro do governo, não reserva royalties para áreas específicas, como educação ou saúde.

Nesta quinta-feira (8) a presidente Dilma, ao sair de cerimônia de lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, não quis adiantar detalhes sobre sua análise dos royalties. Questionada por jornalistas a respeito de eventuais vetos, a presidente disse que ainda não tinha visto a lei.

"Eu não tenho a lei. Eu vou avaliar a lei. Eu ainda nem a vi.  Eu vou avaliar a lei. Seria uma pessoa leviana se, sem recebê-la, falasse sobre ela", afirmou Dilma. 

O governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, um dos principais estados produtores, manifestou nesta quarta-feira (7) expectativa de que a presidente Dilma vete pontos do texto. Em nota, o governador disse que está "tranquilo, porque a Presidenta Dilma já anunciou publicamente que vetará qualquer projeto de lei que venha a alterar a distribuição dos royalties e da participação especial dos campos de petróleo já leiloados".

Também na quarta, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou que espera que a presidente faça o menor número possível de vetos ao projeto. “A expectativa de todos nós é de que a presidente produza o menor número de vetos, já que ele [projeto] atende a demandas de 25 estados brasileiros, inclusive do Distrito Federal, e dos municípios."  

Câmara aprova nova distribuição dos royalties do petróleo (Postado por Lucas Pinheiro)

 Depois de uma reviravolta no plenário, os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (6), por 296 votos a favor e 124 contra, o texto-base oriundo do Senado do projeto que redistribui entre União, estados e municípios os tributos (royalties e participação especial) provenientes da exploração do petróleo. O projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Os royalties são valores que os entes da federação recebem como compensação por danos ambientais das empresas que exploram petróleo. A participação especial é outro tributo pela exploração, mas incidente apenas sobre grandes campos, por exemplo, das reservas do pré-sal.

O texto aprovado não reserva royalties para áreas específicas, como educação ou saúde. Antes, os deputados tinham derrubado, por 220 votos a 211, um substitutivo (versão alternativa) do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que destinava 100% da parcela de estados e municípios à área da educação, como queria o governo.

 Zarattini lamentou a aprovação do texto do Senado e disse que a proposta deverá ser vetada pela presidente Dilma Rousseff por representar "grande prejuízo" aos estados produtores. "Acredito que a presidente deverá vetar porque haverá um prejuízo muito grande aos estados produtores. O texto retira tantos recursos do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo que inviabiliza a sanção do projeto", afirmou.

Já o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), autor do requerimento que derrubou a versão de Zarattini, afirmou que a opção da Câmara pelo texto do Senado representa uma "grande derrota" ao governo federal. "É uma derrota por aquilo que o governo fez, não pelo bem da população, mas por um acordo político com o Rio de Janeiro. O Brasil venceu o acordo de Dilma com o governador Sérgio Cabral", afirmou.

O deputado da oposição destacou que os municípios e estado não produtores vão ganhar mais recursos com a aprovação do texto de Vital do Rêgo. "O projeto do Senado faz uma distribuição muito mais equilibrada. Será uma receita importante para os municípios", disse.

Royalties
O texto traz uma redução de 30% para 20% na fatia de royalties destinada à União. Os estados produtores deixariam de receber os atuais 26,25% dos royalties, passando para 20%. Os municípios produtores também passariam de 26,25% para 15% em 2013 diminuindo até 4% em 2020. Municípios afetados por embarcações sairiam dos atuais 8,75% para 3% em 2013, para chegar a 2% em 2020.

Estados não produtores aumentariam sua fatia nos royalties: sairiam dos atuais 7% para 21% em 2013, chegando a 27% em 2020. Os municípios não produtores também veriam crescer sua parcela: dos atuais 1,75%, passariam a 21% em 2013 e chegariam a 27% em 2020.

Participação especial
O texto determina ainda a redução de 50% para 42% da parcela da União em 2013 na participação especial. O percentual chegaria a 46% em 2020.

Atualmente, os outros 50% da participação especial vão apenas para estados produtores (40%) e municípios produtores (10%).

Pela proposta do Senado, os estados produtores terão 32% da participação especial em 2013, e 20% em 2020. Os municípios produtores, conforme o texto do Senado, receberão 5% da participação especial em 2013 e 4%, em 2020.

Outros 10% serão destinados, em 2013, ao Fundo Especial dos Estados e do Distrito Federal. O índice cresce para 15% em 2020. Os mesmos percentuais são aplicados para o Fundo Especial dos Municípios.

Fundo especial
No relatório, Vital do Rêgo afirma que a proposta é uma “solução para os mais de 5 mil municípios que têm direito a uma parte da riqueza da nação, independentemente de sua localização geográfica e que, atualmente, recebem somente algo em torno de 6% dos royalties e, absolutamente nada das receitas da participação especial”.

O relatório prevê a criação de um fundo especial que "destinará para a totalidade dos municípios, já em 2012, o equivalente a R$ 4 bilhões, que serão distribuídos de acordo com o mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios. Isso representa um aumento de quase sete vezes em relação aos valores de 2010".

 O fundo especial também destinará, segundo o relator, R$ 4 bilhões a todos os estados e ao Distrito Federal. “Isso beneficiará diretamente os 17 Estados (além do Distrito Federal) que, atualmente, encontram-se praticamente alijados do processo de distribuição das receitas de petróleo”, diz trecho do relatório

Em 2010 o fundo especial destinou a todos os estados R$ 160 milhões. A previsão no relatório é que até 2020 o fundo especial esteja distribuindo cerca de R$ 16 bilhões para estados e outros R$ 16 bilhões para os municípios.

A coluna Panorama Político (3) do jornal O Globo (Ilimar Franco)

03.11.201207h00m

Internet gera crise
O marco civil da Internet está gerando uma crise dentro do governo. Ministérios da Justiça e das Comunicações têm divergências quanto à regulamentação das exceções à neutralidade da rede. Para tentar solucionar o impasse, a Secretaria de Relações Institucionais entrou na jogada como mediadora. A ideia é votar o relatório do marco civl semana que vem na Câmara.
Dilma quer barrar toma lá, dá cá
A reforma ministerial virou assunto proibido no Planalto. A presidente Dilma não quer incentivar conversas sobre esse assunto para não se tornar refém do Congresso nos próximos dois meses. Quatro projetos complexos serão votados na Câmara e no Senado: as duas MPs do setor elétrico, royalties e fator previdenciário, e Dilma teme que na falta de apoio, comece a pressão de deputados e senadores sobre ela e o vice, Michel Temer, pela troca de cargos por votos. Interlocutores do Planalto estão encarregados de avisar aos líderes da base aliada que, neste governo, primeiro se cobra a fatura e, só depois, se pensa em eventuais agrados.
“A manutenção da cota de emendas parlamentares representa a participação do Congresso no esforço pela responsabilidade fiscal"
Romero Jucá
senador (PMDB-RR) e relator do Orçamento
Aliança com PSD exclui Suplicy
O prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, articula com a direção do PT concorrer a vice-governador ou ao Senado numa aliança que excluiria o senador Eduardo Suplicy (SP) da chapa de 2014.

PMDB x PMDB
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) deverá enfrentar um companheiro de partido na eleição pela presidência do Senado. O grupo dos “independentes”, liderado pelo PSOL e PDT, quer lançar a candidatura do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) para não deixar Renan vencer por W.O. A oposição tem poucos votos, mas quer barulho.
RSVP
A presidente Dilma oferecerá um jantar segunda-feira, no Alvorada, para os homenageados com a medalha Mérito Cultural 2012. Entre os convidados estão Silvio Santos, Marieta Severo, Regina Casé e Aguinaldo Silva.
2014 sem ilusões
O Planalto não tem ilusões sobre alguns partidos que integram a base aliada. Interlocutores da presidente Dilma avaliam que se o governador Eduardo Campos (PSB-PE) concorrer a presidente em 2014, levará o apoio do PTB e do PDT. Dilma contará com PMDB e PCdoB, enquanto PP, PR e PSD deverão ficar soltos por causa dos acordos regionais.
Os mais pedidos
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), vai colocar em votação os projetos mais pedidos pelo 0800 da Casa: o fator previdenciário e fim da contribuição previdenciária aos aposentados do setor público. Ambos sem aval do governo.
Apoio psicológico
Um aluno do programa Ciência sem Fronteiras morreu há alguns dias durante curso na Alemanha. A presidente Dilma entrou em contato com a família e o Itamaraty providenciou auxílio psicológico a todos os colegas.
No DEM, dois deputados disputam a vaga de líder que será deixada por ACM Neto: Ronaldo Caiado (GO) e Pauderney Avelino (AM).

Ministro Edison Lobão recebe alta de hospital de São Paulo nesta sexta (Postado por Lucas Pinheiro)

 O ministro Edison Lobão recebeu alta do hospital Albert Einstein, em São Paulo, por volta das 10h desta sexta-feira (2), de acordo com a assessoria do hospital, em nota.

Ele ficou internado por duas semanas, por causa de uma infecção bacteriana.

A expectativa é que Lobão retorne a Brasília no sábado e reassuma as atividades no ministério na próxima quarta-feira (7). Márcio Zimmermann assumiu interinamente o Ministério de Minas e Energia durante a ausência do ministro.

 Histórico
O ministro começou a sentir febre e mal-estar na segunda-feira (15), depois de participar de um evento em Manaus (AM).

Na quarta-feira (17), ele fez exames e se internou no Hospital Brasília, no DF. No dia seguinte, a família optou por transferi-lo para o Albert Einstein, na capital paulista.