'Ministério e eu não somos inimigos das ONGs', diz Aldo Rebelo (Postado por Lucas Pinheiro)

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou nesta segunda-feira (31), após tomar posse, que não é "inimigo" de Organizações Não-Governamentais (ONGs), mas destacou que as entidades não terão prioridade em convênios da pasta.

"A primeira coisa que tem que ficar claro é que o ministério e eu não somos inimigos das ONGs. Eu tenho apreço pelas ONGs e pelo seu trabalho, só que, pelo próprio nome, são Organizações Não-Governamentais, então a prioridade do governo é com órgãos do governo, mas nós não rejeitamos a presença nem ação das ONGs", afirmou.

Rebelo destacou que os contratos já existentes do ministério com ONGs não devem ser renovados e que a "ideia" é não realizar novos convênios com esse tipo de entidade. "Aqueles [contratos com ONGs] que forem encerrados a minha ideia é não renovar e nem fazer novos, priorizar entes públicos ou outras instituições sem fins lucrativos. Isso eu vou examinar direito", disse.

Na última quinta-feira (27), após ser anunciado como ministro, Aldo disse que iria vetar convênios da pasta com ONGs, foco das denúncias de desvio de dinheiro público que motivaram a demissão do ex-ministro Orlando Silva.

Ainda nesta segunda, o governo publicou decreto suspendendo os repasses de verbas federais a ONGs por 30 dias. Nesse período, todos os ministérios deverão revisar os convênios firmados até o último dia 16 de setembro.

Copa
Após a cerimônia, Rebelo também defendeu que haja uma relação de cooperação entre o governo e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para a realização no Brasil da Copa do Mundo de 2014.

"Quando há diferenças de opiniões e ideias entre aquilo que os entes privados desejam, a própria Fifa e a CBF, e o governo, não significa ruptura nem disputa. Significa que vamos trabalhar em cooperação e essa cooperação é necessária tanto com a CBF tanto com a Fifa", disse.

Desde a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo tem tido uma relação conturbada com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Quando governava o país, Lula defendeu, em entrevistas, renovação na presidência do órgão. Teixeira compareceu à cerimônia de posse de Rebelo.

Equipe
Aldo Rebelo disse que vai começar a anunciar modificações na equipe do Ministério do Esporte a partir desta terça (1º), mas não adiantou nomes nem preferências pessoais. "Não há da minha parte nenhuma indicação para a renovação da equipe do ministério. Haverá renovação, eu estou pensando nessa necessidade, mas não fiz consultas nem há nomes apontados", disse.

Sem dar detalhes, ele afirmou que há bons nomes "tanto do PC do B, quanto fora do partido". Questionado sobre se já havia definido quem seria o chefe de gabinete e o secretário-executivo da pasta, Rebelo disse: "Ainda não. A partir de amanhã eu começo a anunciar e os senhores saberão quem integrará a equipe do ministério". O atual secretário-executivo da pasta é Waldemar Manoel Silva de Souza, também filiado ao PC do B.

Segundo Rebelo, serão escolhidos para cargos no ministério pessoas que tenham "afinidade" com o governo e que possuam capacidade técnica. "O critério serão nomes que tenham afinidade com o programa do governo, com os objetivos do governo, do ministério, que tenham experiência, capacidade executiva, técnica. Nomes que nós vamos buscar porque num primeiro momento eu me debrucei sobre as tarefas imediatas do ministério", afirmou.

Posse
Ao tomar posse no cargo nesta segunda, disse que aceitava assumir o posto com "consciência de minhas limitações". Depois, elogiou programas sociais do Ministério do Esporte, como o Segundo Tempo, alvo de denúncias de desvio de recursos em convênios com organizações não governamentais (ONGs). "Há no Ministério do Esporte programas sociais de elevada abrangência, elogiados internacionalmente."

Sobre Orlando Silva, disse que o antecessor, minado pelas denúncias, é "mais que inocente" é "vítima". "Talvez mais que inocente, talvez o senhor seja vítima das consequências da luta social e política", discursou Aldo Rebelo ao defender o colega de partido.

‘Ele é um lutador’, diz Mantega após visita a Lula em hospital (Postado por Lucas Pinheiro)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez uma visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste sábado (29), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Depois de diagnosticado um tumor na laringe, Lula foi submetido a um exame para a retirada de um pedaço do tumor, que será analisado.

Segundo o ministro, Lula passa bem, mas falou pouco porque está usando uma máscara de oxigênio e foi orientado a conversar apenas o necessário.

"Ele é um lutador. Já venceu problemas menores do que esse e vai vencer esse. Ele não pode falar, mas perguntou pela minha família, se eu estava bem. Ele sempre se preocupa com os outros. Está todo mundo tranquilo. A dona Marisa está tranquila, porque esse é um problema que tem cura", disse o ministro.

Mantega contou ainda que esteve com Lula no dia de seu aniversário, na última quinta (27), e notou a rouquidão do ex-presidente.  "Não imaginava que fosse tão sério", disse.

O ministro da Fazenda ficou menos de 10 minutos no hospital e saiu da visita otimista. "Eu encontrei com o presidente Lula ele está bem. Está animado, vai pra casa ainda hoje".

Nesta segunda (31), os médicos vão definir se Lula fará apenas quimioterapia ou será submetido também à radioterapia. O tratamento do ex-presidente, segundo os médicos, deve durar pelo menos três meses. O câncer está localizado sobre a glote do ex-presidente.

Nesta sexta-feira (28), Lula se submeteu a exames de rotina que detectaram o tumor. Por conta de uma rouquidão anormal, que surgiu há cerca de 40 dias, Lula passou por uma ressonância magnética e uma tomografia de pescoço, exames que acabaram por levar ao diagnóstico da doença.

Solidariedade
Lideranças de partidos de governo e oposição manifestaram apoio ao ex-presidente e sua família. Os presidentes do Senador Federal, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), divulgaram notas de solidariedade.

Maia diz que confia na recuperação do ex-presidente. “Tenho certeza que o homem que conheci na década de 1980, sempre forte, aguerrido e cheio de vida, enfrentará a doença com a mesma força e energia que todos conhecemos”, afirmou o líder petista.

Em nota, Sarney afirmou que Lula é "necessário" para o Brasil. "Lula é um lutador, já venceu muitas batalhas e vencerá mais esta. Espero que com a ajuda de Deus e o pensamento solidário de todos nós em breve estará recuperado. Lula é muito necessário ao país e a todos os brasileiros", afirmou o presidente do Senado.

Governo publica pacote com novas regras para licenciamento ambiental (Postado por Lucas Pinheiro)

O governo lançou nesta sexta-feira (28) um pacote de medidas alterando o licenciamento ambiental, exigência legal para obras de infraestrutura no país. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e, entre outros aspectos, regulam a apresentação de estudos de impacto dos empreendimentos.

Ao todo, o Ministério do Meio Ambiente editou sete portarias, que afetam a construção de rodovias, portos, linhas de trasmissão, além da exploração de petróleo e gás.

O Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que avalia e aprova os licenciamentos, também editou uma instrução normativa alterando prazos e procedimentos na avaliação de projetos.

Algumas das novas regras são assinadas também pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Cultura, Ana de Hollanda, já que afetam comunidades indígenas e quilombolas.

Ainda na tarde desta sexta, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, deverão conceder entrevista à imprensa para esclarecer as novas regras.

Aldo Rebelo defende meia-entrada, mas diz que seguirá governo (Postado por Lucas Pinheiro)

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse nesta quinta-feira (27) defender a meia-entrada para estudantes em jogos da Copa do Mundo de 2014, mas afirmou que seguirá o governo independentemente de suas convicções pessoais.

A Lei Geral da Copa, em discussão no Congresso, permite que a Fifa estabeleça os valores dos ingressos para os jogos. No governo, a posição oficial do ministro Orlando Silva era de que só havia na lei brasileira a possibilidade de meia-entrada para idosos. Em relação a estudantes, por exemplo, não havia previsão até a aprovação pela Câmara do Estatuto da Juventude, que federaliza o direito para estudantes. O governo anunciou que poderia alterar o texto no Senado.

"Eu fui presidente da UNE, fui líder estudantil e uma das bandeiras sempre foi a defesa da meia-entrada. E esse é um direito que consta da legislação brasileira. (...) Não tenho que mudar minha posição pessoal. [Mas] É a posição do governo, é minha atribuição. (...) Eu sou torcedor do Palmeiras. Eu vou mudar minha posição porque a presidente é torcedora do Corinthians ou do Vasco?"

Aldo insistiu que iria defender apenas o que consta no projeto original do governo e disse que cabe aos deputados rever pontos da nova lei.

"Eu não tenho atribuição de rever a Lei da Copa porque essa é uma atribuição da Câmara dos Deputados. Eu vou defender a posição do governo", reiterou o novo ministro, que deve tomar posse na segunda-feira (31).

ONGs
Na entrevista à imprensa, o ministro afirmou ainda que "não pretende" firmar convênios entre o Ministério do Esporte com ONGs, mas apenas para "instituições que tenham mecanismos de controle e de prestação de contas provados”.

Foram justamente as suspeitas de irregularidades em convênios com ONGs que causaram a saída de Orlando Silva do cargo. Ele foi acusado de participar de um suposto esquema de desvio de dinheiro público em convênios do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes.

Segundo o Aldo Rebelo, “é preciso que se reforce o controle e a fiscalização [nos convênios] porque o nosso interesse é a proteção e a preservação do interesse e do recurso público". O novo ministro disse que vai agir "preventivamente", pois, para ele, "a melhor auditoria é a auditoria prévia, antes de realizar o convênio".

Convite
Mais cedo, após reunião com a presidente Dilma Rousseff, Aldo anunciou que aceitou o convite para assumir o Ministério do Esporte.

Segundo ele, o pedido da presidente foi "comprometimento" em relação à condução das tarefas relacionadas à Copa do Mundo 2014 e às Olimpíadas 2016. Depois do anúncio do nome de Aldo, Orlando Silva informou, via Twitter, que almoçou com o novo ministro em sua residência para organizar a transição.

Perfil
Rebelo (PC do B-SP) tem 55 anos e é deputado federal há 20. Em 2004 e 2005, foi ministro de Relações Institucionais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes, foi líder do PC do B e do governo. Ao deixar o ministério, assumiu a presidência da Câmara, posto que ocupou até 2007. Neste ano, foi relator do projeto que altera o Código Florestal e contrariou o governo por não abrir mão de itens polêmicos da proposta.

Na juventude, Rebelo, foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e criou a União da Juventude Socialista, vinculada ao PC do B. Ele se filiou ao partido em 1977.

Como deputado, foi autor de propostas polêmicas, como o projeto que proíbe a utilização de palavras estrangeiras e o que propõe transformar o dia 31 de outubro no Dia Nacional do Saci-Pererê, em substituição à festa norte-americana de Halloween.

Líder do governo na Câmara diz que não vai permitir achincalhe (Postado por Lucas Pinheiro)

Orlando Silva não resistiu às denúncias de desvio de dinheiro público e deixou o governo, nesta quarta-feira, logo após se reunir com a presidente Dilma Rousseff.
O deputado Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara, defendeu o ex-ministro do Esporte. “Não tem nenhuma denúncia concreta e ele não foi julgado. Não vamos permitir achincalhe. Quem for culpado vai pagar por sua culpa e quem pegou dinheiro público vai ter que devolver”.

Silva deixará governo, e 'tendência' é que interino assuma, diz Carvalho (Postado por Lucas Pinheiro)

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, confirmou nesta quarta-feira (26) que o ministro do Esporte, Orlando Silva, vai deixar o comando da pasta.

Segundo ele, a "tendência" é de que o ministério fique com o PC do B e de que haja uma solução de "interinidade", para que depois assuma um sucessor definitivo. "Pode até haver situação de interinidade. É o mais provável", afirmou. O interino deve ser o atual secretário-executivo da pasta, Waldemar Manoel Silva de Souza.

De acordo com o ministro, a abertura de inquérito pelo Supremo Tribunal Federal para investigar Orlando Silva foi um "fator determinante" para que a presidente Dilma Rousseff decidisse tirá-lo do comando do Ministério do Esporte.

"Comuniquei [ao PC do B] que era preciso dar um passo. O Orlando compreendeu a situação. A abertura de inquérito pelo Supremo foi um fato determinante para mudar a situação", disse. Silva deve se reunir no final da tarde desta quarta com Dilma no Palácio do Planalto para formalizar a demissão.

Segundo Carvalho, Orlando Silva "teve maturidade" para "compreender" a decisão do governo. "O PC do B disse que respeita a decisão da presidente. Sabe que a decisão [ do sucessor] é da presidente. E o ministro Orlando foi de uma maturidade política muito grande", afirmou.

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral, ainda não foi definido o "mecanismo" que será utilizado para formalizar a saíde de Orlando Silva - se ele entregará carta de renúncia ou se Dilma irá demiti-lo.

Gilberto Carvalho afirmou ainda que Dilma ainda não avaliou os nomes prováveis à sucessão de Silva. "Não houve especulação de nomes por parte da presidente", declarou.

Segundo ele, a praxe é o partido "não apresentar indicados" para que a presidente tenha liberdade de indicar um nome.

O ministro disse ainda que, apesar de aceitar a decisão do governo, o PC do B deu sinais de que irá "fazer a defesa de Orlando Silva até o fim".

Ele contou que reforçou na reunião desta quarta com Orlando Silva e cúpula do PC do B que a relação do governo com o partido é capaz de superar a crise. "Nossa relação com o PC do B tem maturidade capaz de superar qualquer obstáculo", disse.

Senado aprova fim do sigilo eterno de documentos (Postado por Lucas Pinheiro)

O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que acaba com o sigilo eterno de documentos públicos. A proposta,  foi aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. Com a lei, o prazo máximo para que as informações do governo sejam mantidas em sigilo será de 50 anos.

Enviada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009, a proposta padroniza o acesso a informações públicas no país, obrigando governos federal, estaduais e municipais a atender demandas por dados e documentos assim que requisitados.

O texto prevê ainda a criação de uma comissão composta por membros dos Três Poderes, responsável por classificar as informações numa escala que varia de reservada a ultrassecreta, com um prazo de restrição que varia entre 5 e 50 anos.

Todas as emendas (alterações) apresentadas pelos senadores foram rejeitadas na votação e o texto aprovado era idêntico ao da Câmara, aprovado em 2010. Apenas o voto do PTB foi contrário ao texto.

O partido defendeu o substitutivo apresentado pelo senador ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL), que propôs que fosse mantido o sigilo sobre informações estratégicas nas áreas nuclear, aeroespacial, defesa nacional e na relação com outros países. O texto de Collor, porém, foi rejeitado por 43 votos contrários e 9 favoráveis.

Durante boa parte da discussão, Collor argumentou que, ainda que se passem muitos anos, a divulgação de documentos ultrassecretos relativos às relações internacionais e à defesa nacional poderia prejudicar relações diplomáticas.

Collor defendeu ainda prorrogações sucessivas de documentos que coloquem em risco conhecimentos tecnológicos sensíveis, na área espacial e nuclear, trocas de correspondências entre a chancelaria e missões diplomáticas, planos militares e informações produzidas pelos serviços secretos.

Mendes Ribeiro recebe alta uma semana depois de cirurgia no cérebro (Postado por Lucas Pinheiro)

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, de 57 anos, recebeu alta neste sábado (22) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, sete dias após passar por uma cirurgia para a retirada de um tumor no cérebro.

Segundo boletim médico divulgado pelo hospital, o ministro “apresenta excelentes condições físicas e neurológicas”. Ele estava internado desde a sexta passada (14).

A operação foi realizada no último sábado (15) e o ministro passou uma noite na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), sendo transferido para o quarto no domingo (16). A assessoria de Mendes informou que ele deve retornar a Brasília na tarde de segunda (24).

A previsão é de que o ministro volte a comandar o Ministério da Agricultura na próxima quarta-feira (26 de outubro). Na ausência de Mendes, o secretário-executivo da pasta, José Carlos Vaz, assume os trabalhos interinamente. Ainda segundo a assessoria, ainda não saiu o resultado da biópsia feita no tumor retirado do cérebro do ministro.

Orlando Silva diz que preparou para Dilma relatório sobre 'mentiras' (Postado por Erick Oliveira)

O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou nesta sexta-feira (21), por meio de seu microblog no Twitter, que preparou um relatório sobre as acusações publicadas pela imprensa durante a semana, as quais ele classificou como "mentiras".
Ao responder uma indagação sobre se teria audiência marcada com a presidente Dilma Rousseff nesta sexta, Orlando Silva disse: "Não [tenho audiência marcada]. Mas preparei um relatório com mentiras publicadas desde [o] fim de semana. Impressiona tantos ataques sem qualquer prova."
"Mais um dia e nenhuma prova contra mim foi apresentada. Não serão, porque não existem provas, não existem fatos. É tudo mentira", disse ele em outro post.
Na noite de quinta (20), em entrevista ao Jornal da Globo, Orlando Silva disse que está pronto para dar todas as explicações à presidente. Ele reafirmou que não há provas contra ele.
“O tempo vai passar, amanhã vai chegar, os próximos dias e perguntarei de novo: onde estão as provas? Não aparecerão porque as provas não existem. Disseram que eu recebi dinheiro. Onde estão as provas? Elas não existem, mas a verdade vai se impor”, afirmou Orlando Silva.
A presidente Dilma Rousseff chegou na noite desta quinta da África e foi direto para o Palácio da Alvorada. Logo em seguida, chegaram os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Articulação Política, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, mais o secretário-geral da presidência, Gilberto Carvalho.
Já o ministro Orlando Silva permaneceu no ministério reunido com a equipe dele. Há expectativa é de que um encontro entre ele e a presidente ocorra nesta sexta.
Denúncias
João Dias Ferreira é o pivô das denúncias contra Orlando Silva, publicadas em reportagem da revista "Veja" do último fim de semana. Em entrevista, ele disse que o ministro teria recebido um pacote com notas de R$ 50 e R$ 100 na garagem do ministério.
O policial foi preso no ano passado na Operação Shaolin, deflagrada pela Polícia Civil do DF para investigar fraudes no programa Segundo Tempo, destinado a promover o esporte em comunidades carentes. As ONGs de João Dias, relacionadas ao kung-fu, são suspeitas de desviar verba de convênios assinados com o Ministério do Esporte.
A Controladoria-Geral da União pede a devolução de mais de R$ 4 milhões repassados pelo Ministério do Esporte a entidades de João Dias.

Senado aprova texto-base do projeto que redistribui renda do petróleo (Postado por Lucas Pinheiro)

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (19) o texto-base do projeto que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O relatório aprovado, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), determina a redução de 50% para 42% da parcela da União na chamada participação especial, tributo pago pelas empresas pela exploração de grandes campos de petróleo, principalmente os recém-descobertos na camada pré-sal.

A participação especial não inclui os royalties, valores que a União, estados e municípios recebem das empresas pela exploração do petróleo. Os repasses variam de acordo com a quantidade explorada. Em relação aos royalties, o relatório traz uma redução de 30% para 20% na fatia destinada ao governo.

Para compensar o governo, o relator propôs que a partir de 2013 a União receba uma compensação na participação especial de 1% por ano, até chegar a 46% em 2016.

Áreas de exploração
Vital do Rêgo fez duas modificações no relatório antes da votação. Por pressão dos estados produtores, ele retirou do projeto a proposta de redefinição das chamadas linhas geodésicas, que definem as áreas de exploração de petróleo no mar.

Se as modificações não fossem feitas, o Rio de Janeiro e o Espírito Santo perderiam o direito de receber recursos provenientes de alguns campos de petróleo. Vital do Rêgo aceitou fazer as modificações para viabilizar a votação do projeto nesta quarta-feira.

Outro ponto retirado do projeto permitiria ao governo estabelecer parcerias com empresas para a exploração de petróleo. No total, os senadores apresentaram 24 destaques (alterações no texto principal), mas nenhum foi aprovado. Entre as mudanças rejeitadas, estava a previsão de que 3% dos royalties fossem para a Defesa.

Estados produtores
O relatório também traz perdas para os estados produtores, que terão parcela de royalties reduzida de 26,25% para 20%. A participação especial destinada aos estados produtores passa, segundo o relatório, de 40% para 20%.

Antes da votação, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou um projeto alternativo à proposta apresentada por Vital do Rêgo. Assinado pelos senadores das bancadas do Rio e do Espírito Santo, o projeto foi rejeitado pelo plenário.

Pelo texto de Dornelles, os estados produtores manteriam a mesma parcela de royalties que recebem atualmente, que é de 26,5%. Os estados não produtores receberiam recursos adicionais provenientes da diminuição da parte que cabe à União e do aumento de impostos sobre as empresas petrolíferas. “Hoje é um dia derrota”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Municípios
No relatório, Vital do Rêgo afirma que a proposta é uma “solução para os mais de cinco mil municípios que têm direito a uma parte da riqueza da nação, independentemente de sua localização geográfica e que, atualmente, recebem somente algo em torno de 6% dos royalties e, absolutamente nada das receitas da participação especial”.

O relatório prevê a criação de um fundo especial que “destinará para a totalidade dos municípios, já em 2012, o equivalente a R$ 4 bilhões, que serão distribuídos de acordo com o mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios. Isso representa um aumento de quase sete vezes em relação aos valores de 2010”.

O fundo especial também destinará, segundo o relator, R$ 4 bilhões a todos os estados e ao Distrito Federal. “Isso beneficiará diretamente os 17 Estados (além do Distrito Federal) que, atualmente, encontram-se praticamente alijados do processo de distribuição das receitas de petróleo”, diz trecho do relatório.

Em 2010 o fundo especial destinou a todos os estados R$ 160 milhões. A previsão no relatório é que até 2020 o fundo especial esteja distribuindo cerca de R$ 16 bilhões para estados e outros R$ 16 bilhões para os municípios.

Projeto
O projeto aprovado é de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) e estima para 2012 uma arrecadação com petróleo de R$ 28 bilhões, incluindo royalties e participação especial. A proposta foi apresentada como alternativa para a chamada emenda Ibsen, que prevê distribuição mais igualitária dos recursos entre os estados produtores e não produtores. Os estados produtores rejeitam a emenda porque não querem perder recursos.

Aprovada no Congresso, a emenda foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A eventual derrubada do veto do ex-presidente está prevista para ser votada em 26 de outubro no Congresso.
 

PM diz ter provas da participação de Orlando Silva em fraudes (Postado por Lucas Pinheiro)

O policial militar João Dias Ferreira, que acusou o ministro do Esporte, Orlando Silva, de receber propina, disse nesta terça-feira (18) ter provas da participação do ministro em suposto esquema de fraude no programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática de esporte.

Após reunião com parlamentares da oposição no gabinete da liderança do PSDB, Dias disse que entregou à revista "Veja" o áudio de uma reunião realizada em 2008 para tratar da prestação de contas do programa. Ele não apresentou as supostas provas em público, após a reunião.

"Estou tentando revelar um esquema fraudulento no Ministério do Esporte", disse o PM. "Vão surgir diversos documentos em breve que vão provar essa situação", disse após a reunião, que começou por volta de 14h40 e terminou perto das 17h.

A conversa com os parlamentares da oposição ocorria no mesmo momento do depoimento do ministro Orlando Silva nas comissões de Fiscalização e Controle e Turismo e Desporto na Câmara dos Deputados. O ministro reiterou que não há provas contra ele.

João Dias diz que entrou em contato com o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), porque está sofrendo ameaças de morte. O líder tucano disse que o PSDB encaminhou ao Ministério da Justiça um pedido de "garantia de vida" para o policial militar.

Depoimento na PF
O policial adiou na manhã desta terça depoimento em que falaria sobre as denúncias na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília. Conforme a assessoria da PF, o policial alegou problemas de saúde e o depoimento será remarcado. A nova data ainda não foi definida.

Sobre o depoimento na PF, João Dias disse que não compareceu por "motivo de força maior" e afirmou que vai comparecer na quinta-feira (20).

“Estou à disposição da PF, estive ontem, por iniciativa própria com dois delegados e remarquei meu depoimento para quinta. Não tenho nada a temer”.

Dias prestaria esclarecimentos à PF a convite. Na tarde de segunda-feira (17), Dias se encontrou por 20 minutos com o delegado da PF Jackson Rosales. O policial militar foi espontaneamente à superintendência da PF e, na reunião, ficou acertado o depoimento formal.

Processo
O policial militar comanda duas ONGs que receberam recursos em convênios com o Ministério do Esporte e  responde a processo judicial que tramita em segredo de Justiça no qual o Ministério Público pede a condenação dele e a devolução de R$ 3,17 milhões aos cofres públicos.

João Dias foi preso em 2010 pela Polícia Civil no ano passado por suspeita de participação no esquema. Os convênios assinados por João Dias Ferreira com o Ministério do Esporte foram assinados na época em que o hoje governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), era o ministro da pasta.

Questionado sobre o assunto, o PM não quis falar sobre a suposta participação do governador no suposto esquema de desvio de verbas.

Parecer final mantém fatia menor para União na renda do petróleo (Postado por Erick Oliveira)

O parecer final do projeto de lei que faz uma nova divisão da receita do petróleo, a ser apresentado nesta terça-feira (18) pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), mantém uma porção menor para a União na arrecadação dos royalties e participações especiais.
Em seu relatório, Vital propôs a redução de 50% para 42% da parcela da União na chamada participação especial, tributo pago pelas empresas pela exploração de grandes campos de petróleo, principalmente os recém-descobertos na camada pré-sal.
No relatório preliminar apresentado na semana passada, Vital havia proposto uma redução de 50% para 40%, o que não foi aceito pelo governo. Para compensar, Vital propôs que a partir de 2013 a União receba a mais 1% por ano na participação especial até chegar a 46% em 2016.
A participação especial não inclui os royalties, valores que a União, estados e municípios recebem das empresas como compensação pela exploração do petróleo e que variam de acordo com a quantidade produzida.
Em relação aos royalties, o relatório de Vital traz uma redução de 30% para 20% na fatia destinada ao governo. A parcela destinada aos estados produtores também será reduzida, passando de 26,25% para 20%.
Vital não incluiu no texto as sugestões apresentadas nesta segunda (17) pelos estados produtores, tais como a criação de um imposto sobre a exportação de petróleo, o aumento da alíquota dos royalties dos campos do pré-sal que vierem a ser licitados de 10% para 20% e a atualização da regra de recolhimento das participações especiais.
O texto final será apresentado à bancada do PMDB e, após a reunião, Vital vai ao plenário da Casa fazer a leitura. A votação está marcada para ocorrer no plenário do Senado nesta quarta-feira (19), de onde segue para análise da Câmara dos Deputados.
"Penso que o relatório vai ter maioria no Senado e na Câmara", afirmou. O relator negou a possibilidade de novas mudanças até a votação. "Acabou, não muda mais, está concluído", disse, antes de seguir para a reunião do PMDB.
O projeto em discussão é de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) e estima para 2012 uma arrecadação com petróleo de R$ 28 bilhões, incluindo royalties e participações especiais. A proposta foi apresentada como alternativa para a chamada emenda Ibsen, que prevê distribuição mais igualitária dos recursos entre os estados produtores e não produtores. Os estados produtores rejeitam a emenda porque não querem perder recursos.

Aprovada no Congresso, a emenda foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A eventual derrubada do veto do ex-presidente está prevista para ser votada em 26 de outubro no Congresso.

Ministro do Esporte pede à PGR para apurar denúncia contra ele (Postado por Lucas Pinheiro)

O Ministério do Esporte anunciou que o ministro Orlando Silva protocolou nesta segunda (17), na Procuradoria Geral da República, um ofício no qual pede apuração das denúncias contra ele, de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos no ministério. No sábado, Silva havia pedido que a Polícia Federal investigasse o caso.

Reportagem da edição deste final de semana da revista "Veja" traz declarações do policial militar João Dias Ferreira, preso pela Polícia Civil de Brasília em 2010. Ferreira afirmou que o ministro teria comandado um esquema de desvio de verbas do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes. Segundo a revista, o suposto esquema teria desviado cerca de R$ 40 milhões da pasta nos últimos oito anos.

Nesta segunda (17), Silva se reuniu com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, segundo informou a assessoria do ministério. Não foi revelado o teor da reunião.

De acordo com a nota do Ministério do Esporte, o pedido de investigação à PGR “é mais uma iniciativa para que todos os fatos sejam esclarecidos e que fique claro que as supostas denúncias não passam de mentiras e calúnias, feitas por um cidadão que está sendo processado pela Justiça”.

Leia abaixo a íntegra da nota do ministério:

"Ministro pede apuração pelo Ministério Público

O ministro do Esporte, Orlando Silva, protocolou hoje (17.10), na Procuradoria Geral da República, ofício ao procurador-geral, solicitando apuração do Ministério Público sobre as denúncias veiculadas pela revista Veja, neste fim de semana.

No ofício, o ministro se coloca à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.

No fim de semana, Orlando Silva já havia solicitado ao ministro da Justiça que a Polícia Federal investigasse o caso.

“É mais uma iniciativa para que todos os fatos sejam esclarecidos e que fique claro que as supostas denúncias não passam de mentiras e calúnias, feitas por um cidadão que está sendo processado pela Justiça”, afirmou o ministro.

Ascom - Ministério do Esporte"

MP avalia ação para barrar verba indenizatória de R$ 100 mil no AP (Postado por Erick Oliveira)

O Ministério Público do Amapá analisa documentação nesta semana para decidir se abre uma ação com a finalidade de barrar o reajuste da verba indenizatória dos deputados estaduais do Amapá. Em menos de um ano, a verba passou de R$ 30 mil para R$ 100 mil.
Segundo informou nesta segunda-feira (10) a procuradora-geral de Justiça do estado, Ivana Lúcia Franco Cei, dois procuradores vão analisar documentos com as justificativas para o aumento, enviados na sexta-feira (7) pela Assembleia Legislativa a pedido do MP.
Para a procuradora, uma análise superficial das informações enviadas pela Assembleia já justificaria uma medida. Mas, segundo ela, dois procuradores vão fazer uma avaliação mais detalhada da documentação antes de o MP decidir se ingressará ou não com ação judicial.
"Os procuradores vão analisar os documentos enviados durante esta semana. Na semana que vem, vão decidir se pedem novos documentos ou se entram com uma ação", disse Ivana Cei. Ela informou que pode ser ação civil pública ou ação de improbidade administrativa "dependendo do que se identificar nos documentos".
No último ano, o valor da verba foi reajustado inicialmente de R$ 30 mil para R$ 50 mil e depois, em maio último, passou de R$ 50 mil para R$ 100 mil. Os valores são usados para despesas de passagens, locomoção, hospedagem, aluguel de imóveis e despesas gráficas.
No Senado Federal, que tem 81 parlamentares, a mesma verba indenizatória é de R$ 15 mil, acrescida de cinco passagens aéreas de ida e volta. No entanto, gráficas, combustível e telefone são pagos fora da verba indenizatória.
O MP informou que fez uma recomendação para que os parlamentares reduzissem o valor, mas a Assembleia não atendeu à recomendação.
Para a procuradora Ivana Cei, o valor "é muito acima do aplicado, embora eles [deputados] digam que outras verbas foram cortadas".
Presidente da Assembleia justificaO presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Moisés Souza (PSC), justifica o aumento como uma forma de facilitar a fiscalização dos recursos públicos.
Ao reajustar a verba indenizatória, segundo ele, a Casa cortou cotas de combustível, moradia, correspondência e passagens. Para Souza, foi uma "economia" para a Casa.
"Está tudo correto. Inclusive, nós baixamos os gastos da Assembleia. Provamos que foi economia para a Assembleia porque tem uma maior facilidade de prestar contas", afirmou o presidente da Casa ao G1.
Segundo o presidente da Casa, desde que a verba de até R$ 100 mil foi implementada, nenhum dos 24 deputados gastou todo o valor. O maior gasto, conforme Moisés Souza, foi de R$ 85 mil. O próprio presidente disse que chegou a gastar em um mês R$ 60 mil.
"Existem deputados que gastam R$ 20 mil. Têm deputados que gastam R$ 40 mil. É muito variável. [...] Um deputado gastou cerca de 85 mil em um único mês", diz o presidente da Casa.
Além da verba indenizatória, os deputados estaduais do Amapá ainda têm direito a uma verba de gabinete, usada exclusivamente para o pagamento de servidores. O valor da verba para cada parlamentar é de R$ 30 mil. Fora as verbas, o salário bruto mensal do deputado estadual é de R$ 19 mil.
Segundo o presidente da Casa, todos os gastos com verba indenizatória são acompanhados por uma comissão, formada por funcionários da própria Assembleia. Para serem ressarcidos dos valores que podem atingir até R$ 100 mil, os deputados precisam apresentar as notas com os gastos efetuados. Segundo o presidente, os demonstrativos de gastos são encaminhados para o Tribunal de Contas do Estado.
"Através deste serviço, nós conseguimos um aumento na produtividade da Assembleia. Todos esses levantamentos são encaminhados diretamente para o Tribunal de Contas. Cada deputado tem responsabilidade direta sobre a ação do gabinete", afirmou o presidente.

Ex-presidente do BC afirma a interlocutores que não tem intenção de disputar a Prefeitura de SP (Postado por Lucas Pinheiro)

O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles consultou o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ex-governador de Goiás Iris Rezende antes de sair do PMDB para se filiar ao PSD, partido fundado por Gilberto Kassab. O PSD anunciou nesta sexta (7) que Meirelles assinou a ficha de filiação ao partido.
A mudança de partido abriria caminho para uma candidatura de Meirelles à Prefeitura de São Paulo. Mas, a interlocutores, ele afirmou que não pretende ser candidato. O PSD não pensa assim. “Contratamos um craque e ele não vai ficar no banco vendo os jogos. Se o craque decide mudar de time na última hora, é porque está doido para entrar em campo”, afirmou o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz.
Na conversa com o vice-presidente da República, Meirelles teria ouvido palavras de apoio. A Temer, ele afirmou que não se trata de um projeto eleitoral, mas sim de uma oportunidade de levar para o novo partido os conhecimentos obtidos na área econômica, o que seria uma “contribuição” para o país.
Meirelles, que atualmente preside o Conselho Público Olímpico, órgão criado para coordenar as obras necessárias à realização das Olimpíadas, se filiou ao PMDB em outubro de 2009, no limite do prazo exigido para concorrer às eleições de 2010, mas acabou não concorrendo.
Por Mariana Oliveira, do G1, em Brasília

Henrique Meirelles transfere título eleitoral para São Paulo (Postado por Erick Oliveira)

O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles formalizou na tarde desta sexta-feira (7) a mudança de seu domicílio eleitoral de Goiás para São Paulo. Ele trocou o título no cartório da 1ª Zona Eleitoral na capital paulista, na Bela Vista.
Nesta sexta termina o prazo da Justiça Eleitoral para filiação e troca de domicílio para quem quiser se candidatar às eleições municipais em 2012. Nesta quinta, Meirelles se desfiliou do PMDB.
As trocas abrem caminho para uma candidatura à Prefeitura de São Paulo. Segundo informou o blog de Cristiana Lôbo, Meirelles já conversa com o PSD, partido fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Se for confirmada a filiação, ele se torna alternativa à candidatura do vice-governador Guilherme Afif Domingos.
Questionado sobre uma eventual candidatura pelo PSD na saída do cartório, Meirelles não confirmou. "Vamos ver", disse ao G1.
Meirelles, que hoje preside o Conselho Público Olímpico, órgão criado para coordenar as obras necessárias à realização das Olimpíadas, se filiou ao PMDB em outubro de 2009, no limite do prazo exigido para concorrer às eleições de 2010.
Na época, pretendia se candidatar ao governo de Goiás, mas o PMDB escolheu o então prefeito de Goiânia, Iris Rezende, para disputar o cargo pelo partido. Com isso, permaneceu à frente do Banco Central até o final do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Contra opinião de Temer, a ‘vice-cunhada’ posou nua

Luís Crispino/Divulgação
Karl Kraus (1874-1936) escreveu: “A expressão ‘laços de família’ tem um travo de verdade.”

Sanguíneos ou por afinidade, os 'laços' são variáveis. O 'travo' é imutável. Latente, manifesta-se quando bem entende.

Michel Temer experimenta uma dessas experiências adstringentes que só a família pode proporcionar.

Fernanda Tedeschi, irmã mais nova da vice-primeira-dama Marcela Temer, posou nua para a Playboy.

A nudez da cunhada do vice-presidente da República enfeitará as páginas de uma das próximas edições da revista masculina.

Rendida à lógica que faz da propaganda a alma dos negócios, a Playboy cuidou de servir um “aperitivo” de Fernanda.

Foram à web imagens de uma desinibida 'vice-cunhada'. Numa, de sutiã, ela ostenta trança idêntica à que Marcela Temer (aí à direita) usou no dia da posse do marido.

À época em que surgiram os primeiros indícios de que Fernanda enamorava-se de um contrato com a Playboy, Temer interveio em segredo.

Chegou a dizer a companheiros de PMDB que, com o auxílio da sogra, lograra abortar os cliques indesejados. As fotos lá do alto provam que Temer estava errado.

“No começo, meu cunhado não gostou muito”, segredou Fernanda à Playboy. “Minha mãe ficou brava, minha irmã se surpreendeu.”

Para desassossego de Temer, além de descobrir o valor do próprio corpo, a cunhada farejou uma insuspeitada vocação.

Ex-aeromoça, estudante de direito, Fernanda decidiu ingressar na política. Anuncia a intenção de candidatar-se já nas eleições de 2012.

Almeja uma cadeira de vereadora no município de Paulínia (SP), o mesmo onde Temer conheceu a irmã Marcela.

Presidente licenciado do PMDB federal e mandachuva do PMDB paulista, Temer decerto oferecerá a legenda à cunhada.

Melhor estreitar os laços do que ter de arrostar o travo de ver a “parente” sentando praça num partido qualquer. O PT, por exemplo.

  

Escrito por Josias de Souza às 22h3

Câmara aprova estatuto que inclui meia-entrada na legislação federal (Postado por Lucas Pinheiro)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Estatuto da Juventude, que define um conjunto de direitos específicos para jovens entre 15 e 29 anos. Entre as medidas, o texto garante a jovens estudantes o direito à meia-entrada em eventos artísticos e de entretenimento e lazer em todo o território nacional. Hoje, a meia-entrada é regulamentada por legislações estaduais.

Para virar lei, o estatuto ainda precisa ser aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a União Nacional dos Estudantes (UNE), embora muitos estados já tenham regulamentações, uma lei federal sobre o tema vai garantir a cumprimento da regra em todo país e facilitar o acesso dos estudantes aos eventos. Segundo a entidade, muitas regiões, mesmo aquelas com leis estaduais, não cumprem a regra.
De acordo com a relatora do projeto do estatuto, a deputada federal Manuela d’Ávila (PC do B-RS), a meia-entrada também valerá para eventos esportivos. Ela não confirmou, entretanto, se a meia-entrada para estudantes terá validade durante a realização da Copa do Mundo no Brasil.
Para a deputada, essa questão será tratada na Lei Geral da Copa. O texto da Lei Geral estipula que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) defina os valores dos ingressos que serão cobrados nos jogos do Mundial.
“Eu e o ministro [do Esporte] Orlando Silva somos a favor da meia-entrada. Se o governo quiser restringir, será para o período da Copa”, disse a deputada.
O Ministério do Esporte informou que o ministro Orlando Silva não vai se pronunciar sobre o Estatuto da Juventude enquanto a proposta estiver em tramitação no Congresso.
Na semana passada, Orlando Silva, afirmou que a decisão sobre a cobrança de meia-entrada em jogos da Copa de 2014 será discutida entre a Fifa e os governos estaduais, uma vez que não há lei federal que conceda o direito.
"Não tem lei nacional que verse sobre meia-entrada. De outro lado, há leis estaduais. Mas o Congresso do Brasil intervir em leis estaduais poderia criar crise institucional. A questão da meia-entrada não tem aspecto federal e será trabalhada nos estados. A única lei federal sobre meia-entrada é para idosos", afirmou Silva no programa "Bom Dia Ministro" do último dia 29.
Orientação sexual
O projeto do Estatuto da Juventude deveria ser votado na noite desta terça (4), mas, por pressão da bancada evangélica, foi aprovado somente nesta tarde após acordo com a relatora para modificar o texto. Para virar lei, o estatuto ainda depende de aprovação do Senado.
A bancada evangélica posicionou-se contra a parte do texto que trata dos direitos relacionados à igualdade na orientação sexual e da inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares.
Para conseguir o apoio da bancada evangélica, a deputada Manuela d’Ávila acrescentou no texto que a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos curriculares deve respeitar “a diversidade de valores e crenças”.
Sobre a capacitação dos professores dos ensinos fundamental e médio para tratar de questões sobre o enfrentamento à discriminação de gênero e de opção sexual, o texto tornou-se mais genérico, ao determinar “o enfrentamento de todas as formas de discriminação”.
Para Manuela, as mudanças de redação não prejudicaram o texto, que segundo ela, garante ao jovem não ser discriminado por sua orientação sexual.

Câmara aprova MP que institui cobrança de IOF sobre derivativos (Postado por Lucas Pinheiro)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória 539, que institui a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de derivativos (contratos cujos valores estão ligados ao preço de outro bem ou ativo) vinculados à taxa de câmbio do dólar.

A cobrança de IOF sobre derivativos tem como objetivo conter a especulação cambial. O texto autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a definir regras específicas para as negociações no mercado de derivativos e a tributar essas operações com o imposto.


Para aprovar o texto, o governo fez algumas concessões à oposição. Os contratos derivativos em aberto, por exemplo, foram excluídos das regras de controle do Conselho Monetário Nacional.

De acordo com o texto, os exportadores podem descontar o IOF pago nas operações de derivativos com o valor devido em outras operações nas quais esse tributo incide. Se houver sobra de crédito, ela poderá ser compensada com outros impostos devidos à Receita Federal.

Após a votação do texto principal, os deputados ainda analisavam emendas (alterações pontuais) no projeto. Depois, a proposta deverá ser analisada no Senado.

 A medida
A tributação sobre as operações com derivativos – usados como apostas das empresas e bancos, brasileiros e estrangeiros no mercado futuro, e que pressionam para baixo a cotação do dólar – foi anunciada em julho pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Pela Medida Provisória publicada então no Diário Oficial, essa taxação pode chegar a 25%.

A medida foi tomada, naquele mês, por conta da desvalorização contínua do dólar frente ao real, que chegou a fechar abaixo de R$ 1,54, o menor patamar em mais de 12 anos. A cobrança funcionaria, segundo Mantega, como um tipo de "pedágio" nas operações de derivativos, diminuindo sua rentabilidade e contribuindo, deste modo, para diminuir a pressão por queda do dólar.

No mês passado, com a inversão do câmbio e valorização do dólar frente ao real, em virtude do aprofundamento da crise externa, o ministro informou que a data do recolhimento da cobrança maior do IOF sobre derivativos passou de 5 de outubro para dezembro deste ano.

Derivativos
Os derivativos são instrumentos financeiros cujo preço de negociação é baseado no preço futuro de algum outro ativo, como ações, câmbio ou juros.

Investidores utilizam esse instrumento em diversas formas no mercado financeiro: uma delas funciona como se fosse um seguro de preço e tem como objetivo proteger o investidor contra variações de taxas, moedas ou preços.

Para ter proteção contra as variações do câmbio, por exemplo, os investidores podem optar por uma operação de derivativos.

Fontana apresenta mudanças no relatório da Reforma Política

Henrique Fontana concedeu entrevista coletiva quando falou sobre sua defesa do relatório da Reforma Política.

Confira abaixo a transcrição da entrevista, ou ouça na íntegra na RádioPT.

Mudanças no texto do relatório final.
Henrique Fontana – “Eu amplie a parcela de distribuição igualitária de recursos, dentro do sistema de financiamento público exclusivo de campanhas. Nós ampliamos o número de cidades que terão 2º turno, atendendo também a emendas feitas. As cidades maiores de 100 mil habitantes passarão a ter 2º turno. E alteramos também a distribuição interna dos recursos, para tornar o sistema ainda mais justo, nos sentido de equilíbrio, entre os partidos que disputam uma eleição. Especialmente olhando o papel e o potencial de crescimento que devem ter os partidos de porte médio, hoje dentro da democracia do país”.

Voto
Henrique Fontana – “Eu mantenho a proposta do voto proporcionalmente misto. Onde se amplia o direito de voto do eleitor. Além de o eleitor continuar votando no deputado da sua preferência, ele também terá o direito de escolher um partido político e um programa da sua preferência. E este partido e este programa estarão representados por uma lista de candidatos que está preordenada pelo voto secreto dos filiados do partido. E isso é importante, não são os caciques que organizam a lista. É o voto secreto dos filiados ao partido que organizam esta lista que vai ser analisada pelo eleitor. Para que além de fiscalizar o deputado em quem ele votou, passe a fiscalizar o partido ao qual ele está empenhando o seu voto. Isso do meu ponto de vista fortalece a democracia. Por que é uma democracia forte precisa ter partidos organizados e representativos”.

Mudanças nas doações particulares
Henrique Fontana – “Está havendo uma confusão nessa área, empresas na verdade poderiam continuar doando para este fundo que é administrado pela justiça eleitoral. Ou seja, nenhuma empresa poderá doar para o candidato A ou para o candidato B, ou para o partido A ou partido B. Agora é lógico, não tem porque eu proibir uma empresa que institucionalmente queria apoiar o processo democrático no país, que ela faça essa doação para o tribunal eleitoral, que é quem administra este fundo. E que vai distribuir dentro desses critérios de equidade de que a lei prevê no sistema de financiamento público de campanha. Ou seja, termina completamente o recurso privado sendo dirigido pela empresa A ou empresa B, para o candidato A ou B. O que pode mudar em muitos momentos, em muitas vezes abrir o que eu chamo de uma relação privilegiada. A minha frase é a seguinte: não é bom para a democracia brasileira que todos aqueles que têm interesses a tratar com os futuros governos sejam dos mesmo que financiam as campanhas. Isso quebra o critério de impessoalidade e republicanismo que nós temos que preservar na gestão publica do país”.

O risco de avançar só o financiamento público
Henrique Fontana -  “Não,  porque o projeto de lei em 1º lugar prevê o financiamento, o sistema de votação e a democratização interna dos partidos, que além do que eu já falei, passa-se a exigir direções permanentes e definitivas dos partidos. E os assuntos que demandam PEC, a nossa ideia é preparar uma PEC substitutiva global que logo a seguir da votação do projeto de lei, seja votado.  Agora é evidente, eu não tenho como colocar em um projeto de lei aquilo que demanda uma mudança constitucional. Como é o caso da ampliação da participação popular.  E iniciativas de projeto de lei de iniciativa popular. O fim da coligação proporcional, a alteração da suplência do senado, para que passe a ser o deputado federal mais votado, no mesmo estado e do mesmo partido do senador eleito. Portanto esse suplente terá passado pelo crivo do voto. Essas mudanças exigem mudanças constitucionais. Então a votação tem que ser uma seqüência, vota-se o projeto de lei e a seguir vota-se a emenda substitutiva global de emenda constitucional”.

Manifestação do dia 4 e o consenso único para o financiamento
Henrique Fontana – “Não, na verdade hoje tem uma grande maioria, para não usar a palavra consenso no país. As pesquisas mostram isso. Que defendem a mudança do sistema político brasileiro eu diria que esse número já chega a 80,90% da população. Em diferentes pesquisas que se analisa. Por quê? É muito simples, por que as pessoas estão vendo que os problemas a política brasileira e a nossa democracia enfrentam não podem ser, combatidas apenas pela troca de candidatos. Tem que também bolar um sistema e adotar um sistema político que dê maior independência para os mandatos. O papel do poder econômico hoje é muito forte na democracia brasileira. Eu tenho dito uma frase – que nós estamos substituindo progressivamente o debate de ideias, programas e projetos, por uma corrida do ouro, de quem arrecada mais tem mais chances de se eleger. E os números mostram isso. Das 513 campanhas mais caras de deputado federal no Brasil inteiro, 369 tiveram sucesso. Ou seja, é muito direta a relação entre arrecadação e sucesso eleitoral. E é isso que eu proponho retirar da democracia brasileira. Permitir que setores mais pobres, setores médios que representam setores de poucos recursos financeiros tenham a chance de serem candidatos e tenham a chance de se eleger. Alias, não estou sozinho nisso, estou ao lado da OAB, da CNBB, da UNE e de tantas entidades que apoiam o financiamento público”.

A importância da participação do ex-presidente Lula no ato de apoio
Henrique Fontana – “É muito grande porque é uma liderança política de grande credibilidade dentro do país. Ele conhece muito, no detalhe o sistema político brasileiro, porque teve a responsabilidade de ser 8 anos presidente da República. E é um dos mais fortes defensores de um projeto de reforma que retire do poder econômico a força que ele tem hoje na democracia e que fortaleça os partidos. Eu gostaria inclusive que todas as grandes lideranças do país se envolvessem profundamente com a reforma política. Quanto mais gente ajudando a fazer a reforma, melhor. Porque o pior dos mundos é o Brasil sair desse processo com o mesmo sistema político que nós temos hoje. E que nos causam tantos desgostos, e inclusive tantas críticas. Os sistemas têm coisas boas evidentemente, mas eles têm muitas coisas que precisam ser mudadas”.

Mudança no projeto de iniciativa popular
Henrique Fontana – “Nós introduzimos a possibilidade do cidadão participar através da redes sociais, ou seja, quando uma entidade ou um grupo quer fazer tramitar na câmara federal um determinado projeto de lei. Ele vai poder trabalhar nas redes sociais, a mobilização o apoio a esse projeto. O cidadão da sua casa, da lan house ou da escola vai poder abrir o seu computador, ler o projeto e se ele apoia a tramitação daquele projeto, ele simplesmente vai registrar nome, título de eleitor nome da mãe ou do pai, e ele estará apoiando a tramitação desse projeto. Então isso vai facilitar muito a participação direta da população na apresentação de projetos de lei e de emendas constitucionais para tramitarem no parlamento”.

O número de apoios pela internet
Henrique Fontana – “O projeto de lei demanda 500 mil apoios, número inclusive um pouco menor do que é hoje. Só hoje tem que ser assinatura presencial. E uma emenda constitucional demanda 1 milhão e 500 mil apoio”.

Henrique Fontana – “Com certeza ajuda muito o presidente Lula tem uma habilidade muito grande para o trato da política. Assim com a presença de outros grandes líderes. Vamos citar o vice-presidente Michael Temer que é presidente do PMDB e nesse momento está licenciado e está sendo exercida a presidência pelo senador Valdir Raupp, então nós estamos debatendo com todos os setores, e o presidente Lula ajuda muito na aprovação da reforma”.

A forma do sistema
Henrique Fontana – “Como o eleitor vai votar nominalmente no candidato que ele prefere, com toda liberdade. E vai ter uma 2ª escolha, que é escolher um partido que ele apóia. E ao apoiar este partido, ele estará apoiando um grupo de candidatos que concorrem por este partido. No final o parlamento vai ser composto metade de pessoas eleita por este voto que o eleitor deu ai partido e a outra metade pelo voto nominal que o eleitor deu nominalmente aos candidatos. Nós vamos ter um parlamento que nasce de um sistema misto de eleições. Como, aliás, tem em muitos lugares do mundo”.

Henrique Fontana – “Não, ele vai escolher um deputado com toda liberdade. E ele vai escolher um partido ao qual ele apoia. E ao apoiar esse partido político ele estará apoiando um programa, um projeto e a importância desse voto é exatamente esta. É que o eleitor seja convidado a uma reflexão da importância que tem os programas e os projetos. Por que eles é que mexem o país. Quando as pessoas, muitas vezes pensam que o importante é escolher uma pessoa boa e o meu voto está destinado, elas não estão se dando conta de que uma pessoa sozinha não consegue fazer nada no parlamento. Os grupos de interesse de poder, os grupos partidários é que se reúnem para debater temas, e é daí que nasce as decisões que influência a vida de todos nós”.

(Apolos Neto – Portal do PT)

RádioPT - Henrique Fontana fala sobre mudancas no relatório da Reforma Política

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