Quentinhas da Política - Postagem: Luiz Carlos Nogueira

“Quentinhas da Política”

Está no Blog “Pelos Corredores do Planalto”,Publicado por Val-André Mutran as Sexta-feira, Outubro 30, 2009:

Confiram clicando neste link:

http://blogdovalmutran.blogspot.com/2009/10/quentinhas-da-politica.html

BRASÍLIA - DF

Por Luiz Carlos Azedo - Com Guilherme Queiroz, da equipe do Correio

Lula enquadrou relatores

Está tudo dominado. Agora, só falta votar os projetos do novo marco regulatório do petróleo da camada pré-sal, segundo o líder do governo no Congresso, Henrique Fontana (PT-RS). O Palácio do Planalto enquadrou os relatores das comissões especiais que examinam a partilha dos royalties e a capitalização da Petrobras. João Maia (PR-RN), relator do projeto de capitalização da Petrobras, pressionado pelo governo, desistiu de incluir no parecer a proposta de utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “O presidente Lula quer que o FGTS seja destinado ao financiamento da casa própria e do saneamento”, explica Fontana. O fundo dos trabalhadores que compraram ações da Petrobras com o FGTS só poderá comprar ações com recursos próprios.

Quanto ao projeto de partilha, segundo o líder do governo, o presidente Lula pretendia adiar a definição em relação aos royalties, mas foi pressionado por governadores dos estados não produtores, principalmente do Nordeste, a fazer a mudança já. “A fórmula encontrada foi engenhosa e atende aos objetivos do governo”, garante Fontana. Henrique Alves reduziu de 22% para 18% a parte destinada aos estados produtores, e de 10% para 6% aquela que caberá aos municípios ao estender a partilha a todos os demais estados e municípios. “Como não se mexe nas concessões já existentes, os estados produtores saíram ganhando em números absolutos”, garante.

Catadores

O presidente Lula e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, lançaram ontem, em São Paulo, um programa de qualificação profissional para mais de 10 mil catadores de materiais recicláveis em 18 estados do país. O curso ensinará desde técnicas para recolher o lixo com segurança até dicas para a criação de cooperativas e o manejo de máquinas de reciclagem.

Royalties

Relator da partilha no marco regulatório do pré-sal, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) carrega um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para argumentar que a arrecadação do Rio de Janeiro com as participações especiais crescerá até 2020, com base nos campos já leiloados. Os R$ 6 bilhões, previstos para este ano, chegarão a R$ 13 bilhões

Aumento

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (foto), do DEM, telefonou ontem para o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, para fazer um apelo ao presidente: não vetar o aumento dos salários da Polícia Militar e dos bombeiros do DF, cujo piso passou a ser de R$ 4 mil. Arruda também convidou para um café da manhã o senador Marconi Perilo (PSDB-GO), que ajudou a articular a aprovação no Senado com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

Rarefeito

O apoio do PP à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), é muito rarefeito. A maioria das seções regionais está com a candidata de Lula, mas os caciques da legenda não querem compromisso agora. Sem apoio da ex-governadora Angela Amin (SC), do ex-prefeito Paulo Maluf (SP) e do senador Francisco Dornelles (foto), do RJ, o líder da bancada na Câmara, Mario Negromonte (BA), não tem como fechar a aliança com a candidata petista .

Sem álcool

Os 50 anos de Brasília poderão ser comemorados sem a venda de bebidas alcoólicas. Foi o que sugeriu, ontem, o vice-governador do DF, Paulo Octávio, durante reunião do Comitê Executivo que coordena a programação do aniversário. Segundo pesquisa encomendada pelo GDF para conhecer a avaliação da população sobre a festa, o item mais preocupante é a segurança. “Estamos planejando uma festa para a família, para os brasilienses e para os turistas. E queremos comemorar com tranquilidade, segurança e paz”, justificou o vice.

Marcha

Em clima de paz e amor com o governo, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) promoverá, em 10 e 11 de novembro, a versão paulista da marcha de administradores municipais. Os prefeitos cobrarão do governador José Serra (PSDB) e da Assembleia Legislativa medidas para a saúde, educação e segurança.

Patentes

Um detalhe atravanca o acordo para que deputados egressos das polícias Civil e Militar apresentem na Câmara o projeto de unificação das corporações. Coronéis não querem perder a patente ao serem incorporados à carreira de delegado. Para postergar o debate, o texto deve prever apenas o termo “autoridade policial”.

Decano

Mais idoso entre os senadores, Paulo Duque (PMDB-RJ) discursou a favor da adesão da Venezuela ao Mercosul e logo foi para a Secretaria da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Descansou num confortável sofá até voltar ao plenário para votar, três horas depois.

Metade

Apesar de vitorioso na votação do ingresso da Venezuela no Mercosul, o bloco governista abandonou qualquer tentativa de aprovar, ainda ontem, o regime de urgência para votar a proposta logo na próxima terça-feira, em plenário. Assessores do PT ainda tentaram colher assinaturas, mas, depois de quase quatro horas de sessão, em plena quinta-feira, a debandada de senadores foi geral.

Ex-Presidente Itamar Franco não é "carta fora do baralho" sucessório

Edson Paim escreveu:

Como na lenda do Fenix, pássaro mitológico do Egito, na antiguidade clássica, segundo relatos de Heródoto e Plutarco, resurgia das suas próprias cinzas, Itamar Franco que, como vice de Collor foi guindado à Presidência da República, agora, reaparece repentinamente, como vice-presidente do PPS e defensor da candidatura de Aécio Neves, Governador de Minas e neto de Tancredo Neves, para complicar, mais ainda, o jogo sucessório presidencial.

Três partidos que disputam, hoje, o espólio da UDN: o PPS (ex-Partido Comunista Brasileiro - PCB) e que forma com o DEM a ala direita da política brasileira, tendo ao seu lado, o PSDB (pseudo democracia social brasileira), capitaneado pelo neo-liberal FHC, acrescidos do PMDB de alguns estados, os quais farão, nas próximas eleições, o contraponto ao bloco governista, constituído por um elenco de partidos, tendo à frente o PT e o PMDB "chapa branca", possuindo uma candidata oficial, a ministra Dilma Roussef e um candidato "estepe", Ciro Gomes, destinado a ser a "tábua de salvação", no caso de Dilma não decolar.

Neste cenário, surge uma "trinca" de atores: Itamar Franco, Aécio Neves e o ex-deputado federal Roberto Freire (PE) que foi reconduzido à Presidência do PPS, os quais representam três importantes "trunfos" que poderão ter atuação decisiva na definição do quadro sucessório, tanto mais que Itamar que apoia e aposta na candidatura de Aécio, mas é um possível candidato a Vice-Presidente, na chapa de José Serra, o que seria inviável no caso da candidatura de Aécio, por serem ambos do mesmo estado - Minas Gerais e, pelo mesmo motivo, Michel Temer ou Orestes Quércia não poderiam ser vice de Serra.

Se política é como nuvens, como já dizia Benedito Valadores, uma "raposa felpuda", da maior escola de política que o país ja teve, o PSD mineiro, a coisa se complica quando entra em cena o ex-prefeito de Juiz de Fora, ex-governador do estado montanhês e ex-Presidente da República, Itamar Franco, tradicional militante da UDN mineira e principal responsável pela candidatura de FHC, que ao introduzir e se beneficiar do casuismo do segundo mandato, frustrou a candidatura de Itamar, motivo pelo qual ele pode se transformar numa "pedra no sapato" de José Serra, o principal pupilo do criador do segundo mandato, a menos que venha a ser guindado como companheiro de chapa do governador de São Paulo.

Como o DEM não reivindica a vice na chapa da oposição, aumenta a chance do PPS, de Roberto Freire, "emplacar" Itamar Franco, nessa vaga, reditando a política "café com leite", formada pelos dois maiores colégios eleitorais da federação, vigente antes da revolução de 1930, complicando, assim, a vida de Lula e de sua pupila Dilma e, forçando o presidente e a banda governista do PMDB a lançar, como vice, o Ministro das Comunicações, Hélio Costa, do PMDB mineiro, em detrimento da candidatura do paulista, Michel Temer, até agora, considerada como a mais provável.

Pior que isto, para a candidata situacionista, só mesmo se, diante da indecisão de Serra, prevalecer o lançamento de Aécio Neves, mais competitivo que o governador paulista e representando o "novo", sem o estigma de perdedor e sem os "ranços" de continuismo da era FHC, impedindo, destarte, uma disputa plebiscitária como é desejo do patrocinador da candidatura da Ministra Dilma.

Dilma resiste à pressão e quer vitrine ministerial até o último dia

Estadão/DA

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve ficar no cargo até o último dia permitido pela legislação, 3 de abril de 2010, apesar da pressão do partido para que antecipe sua saída. Ela quer participar de vistorias e inaugurações de obras, apostar na transferência da popularidade do presidente para tomar um "banho de rua" e aproveitar ao máximo a vitrine ministerial. O PT ainda insiste para que Dilma deixe o governo em fevereiro, logo após ser aclamada candidata no 4º congresso da legenda, que aprovará as diretrizes de seu programa de governo e reunirá até mesmo convidados internacionais. Será um grande encontro, em Brasília, para marcar a comemoração dos 30 anos do PT. Lula não concorda com o roteiro traçado pelo partido: acha que Dilma precisa ficar à frente da Casa Civil, comandando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projetos estratégicos - como o plano habitacional Minha Casa, Minha Vida - até o prazo-limite fixado pela lei, seis meses antes da eleição de outubro. Dos 35 ministros, 17 planejam entregar os cargos para fazer campanha, em 2010. Lula quer segurar todos até quando puder. Candidato ao governo do Rio Grande do Sul - Estado onde o PT e o PMDB vivem às turras -, o titular da Justiça, Tarso Genro, é um dos que já pediram para sair em dezembro. Até agora, Lula resiste. O presidente também tem conversado com Dilma. Ela chegou a admitir a possibilidade de deixar a cadeira antes da hora, para se dedicar à campanha. Lula a dissuadiu da ideia. Alegou que, além de não ver vantagem na estratégia da saída antecipada - já que ela ficaria mais tempo sob bombardeio do PSDB do governador José Serra, também pré-candidato à Presidência -, Dilma é a "capitã do time". Na tentativa de impulsionar a candidatura da ministra - praticamente desconhecida pelo eleitorado de baixa renda -, o governo e o PT preparam uma ofensiva de marketing para os próximos dias. "Não há nada que um banho de rua não resolva", disse Lula, de acordo com relato de interlocutores. A estratégia é repetir viagens como a que foi feita às obras da transposição do São Francisco, onde a ministra mostrou que ainda precisa de muito ensaio para se aproximar da população com naturalidade. Em Barra, no oeste da Bahia, Dilma ameaçou dar um mergulho no meio da população, mas depois de alguns poucos abraços desistiu. "MAIS E MELHOR" Os articuladores da campanha petista apostam que o presidente poderá transferir votos para Dilma se ela conseguir passar ao eleitor a mensagem da continuidade de um governo que termina bem avaliado, aliada à garantia do "mais e melhor". Capitaneado pelo próprio Lula, o time de conselheiros da ministra se reúne semanalmente para analisar cenários eleitorais e traçar estratégias. "Foi a solução que encontramos para conversar sobre política, mas é apenas um diálogo entre amigos", afirmou o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). Integram esse grupo, além de Berzoini, o deputado Antonio Palocci (PT-SP), o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, o ministro de Comunicação Social, Franklin Martins, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o marqueteiro João Santana. Lula ficou muito irritado com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para quem "nem o mais cândido dos ingênuos" acredita que a caravana palaciana às obras de transposição do Rio São Francisco, na semana retrasada, tenha sido apenas para uma simples vistoria. Em conversas reservadas, Lula disse que Mendes adotou postura política, não compatível com seu cargo. Publicamente, ele rebateu as afirmações do magistrado, que viu "campanha antecipada" da chefe da Casa Civil. Não foi só: anunciou que continuará levando Dilma a tiracolo em suas andanças. Na quinta-feira, por exemplo, o presidente e a ministra aparecerão mais uma vez juntos, desta vez na Expo-Catadores, em São Paulo. Trata-se de uma exposição que reúne 1.500 catadores de lixo reciclável de todos os Estados, um público cobiçado por qualquer candidato. Sob a proteção de dirigentes do PT, Dilma também começará a se aproximar dos militantes. Neste domingo, ela participa de um colóquio com movimentos sociais, também em São Paulo, para recolher ideias que vão integrar a plataforma de governo, coordenada pelo assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Ao mesmo tempo, o núcleo político da campanha marca os encontros com os partidos da base aliada. Quarta-feira fará reunião com o PP do deputado Paulo Maluf (SP). E no dia 6 o PC do B anunciará em seu congresso que vai seguir com Dilma.

Simon contesta chapa PT-PMDB nas eleições de 2010 - Postagem feita por Luiz Carlos Nogueira

21/10/2009 - 18h43

Está publicada no Site Senado em Foco:

http://congressoemfoco.ig.com.br/cf/noticia.asp?Cod_Canal=1&Cod_Publicacao=30255

Fábio Góis

Um dos principais dissidentes da base governista no Senado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) contestou em nota o compromisso antecipado estabelecido a partir da noite desta terça-feira (20) entre PT e PMDB em torno das eleições de 2010. Segundo Simon, um dos fundadores de seu partido, o acordo não tem o apoio das bases regionais do PMDB – que, além de não terem sido consultadas, teriam candidatura própria para o Planalto no próximo ano.

Eleições 2010: PT e PMDB selam pré-compromisso para chapa

"As bases não foram consultadas e, nos encontros estaduais realizados neste ano, a expressiva maioria do partido optou pela candidatura própria em 2010", observou Simon, que também é presidente do PMDB do Rio Grande do Sul.

Em jantar realizado ontem no Palácio da Alvorada entre líderes petistas e peemedebistas, com a presença do presidente Lula e da pré-candidata do PT à Presidência da República, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), foi oficializada a intenção de chapa conjunta em torno da candidatura Dilma.

"Os dois partidos comporão, necessariamente, a chapa de presidente e vice, a ser apresentada ao eleitorado brasileiro", diz nota conjunta divulgada na manhã desta quarta-feira (21) pelas duas legendas.

Segundo Simon, para quem "acertos de cúpula que não representam o anseio dos peemedebistas", o PMDB tem desdenhado da própria condição de maior partido do país ao servir apenas de instrumento auxiliar aos governos. "Este grupo que comanda o PMDB nacional é o mesmo que estava com o governo de Fernando Henrique Cardoso", reclamou o senador, acrescentando que os atuais dirigentes do PMDB "não estão à altura da dignidade da base partidária".

A nota conjunta veiculada hoje (quarta, 21) por PT e PMDB fala em "pré-compromisso", mas é uma indicação clara do apoio do PMDB à pré-candidatura de Dilma à sucessão de Lula. Também são potenciais candidatos ao Planalto o ex-ministro e deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), a senadora Marina Silva (PV-AC), e os governadores tucanos José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais).

Nota Conjunta PT-PMDB sobre o acordo para a Sucessão Presidencial

É a seguinte a nota conjunta emitida pelos diretórios nacionais do PT e do PMDB sobre o protocolo da aliança para as eleições de 2010:

"Representados por lideranças e dirigentes nacionais, PMDB e PT, após avaliar o satisfatório cumprimento dos eixos programáticos que fundamentaram a coalizão de governo em 2007, comunicam que, de comum acordo, estabelecem pré-compromisso com vistas à disputa da eleição à Presidência da República em 2010, baseados nas seguintes premissas:

1 - Construir aliança programática e eleitoral para o pleito presidencial;

2 - Os dois partidos comporão, necessariamente, a chapa de Presidente e Vice, a ser apresentada ao eleitorado brasileiro;

3 - Os dois partidos compartilharão, em conjunto com as demais agremiações que venham a integrar essa aliança, a coordenação de campanha e a elaboração do programa de governo, com objetivo de dar continuidade aos avanços do governo do Presidente Lula, do qual PT e PMDB são forças de apoio e sustentação;

4 - Com esse escopo, PMDB e PT levarão este pré-compromisso às suas instâncias partidárias, construindo soluções conjuntas para as alianças regionais.

Brasília, 21 de outubro de 2009.

Partido dos Trabalhadores (PT) - Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)"

Fonte: Moacir Pereira

PT e PMDB participarão da coordenação da campanha de Dilma à Presidência

da Folha Online

PT e PMDB formalizaram ontem à noite um pré-acordo em torno da pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República. Pelo compromisso firmado, o PMDB indicará o vice da chapa de Dilma.

Cotado para vice de Dilma, o presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, disse hoje que o partido quer ser o "ator principal" na campanha da ministra, e não apenas um "figurante" nas discussões programáticas em 2010.

"Espero que o PMDB possa formalizar uma aliança, participar da formulação programática da campanha. Que não seja um mero figurante, mas um ator principal. O PMDB é um partido forte, significativo, que quer participar como ator principal", afirmou.

Os dois partidos divulgaram hoje uma nota explicando os termos do pré-acordo. Pelo pré-acordo, os dois partidos participarão da coordenação da campanha de Dilma.

Do lado petista, participarão do núcleo da coordenação de campanha o presidente do partido, Ricardo Berzoini, os deputados José Eduardo Martins Cardoso, Cândido Vaccarezza e Antônio Palocci (SP).

O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, foi indicado para coordenar a elaboração política do programa de governo.

O PMDB indicou o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e a presidente interina da legenda, Iris de Araújo (GO) para integrar o núcleo de campanha de Dilma. A cúpula do peemedebista também pretende indicar novos membros para o núcleo de campanha, com a participação direta de Temer nas discussões políticas.

Problema nos Estados

A nota afirma ainda que PT e PMDB levarão o pré-compromisso "às instâncias partidárias, construindo soluções conjuntas para as alianças regionais".

Os dois partidos ainda enfrentam problemas em alguns Estados para selar a aliança --caso da Bahia, onde o ministro peemedebista Geddel Vieira (Integração) quer disputar o governo conta o petista Jaques Wagner, atual governador.

Além disso, o núcleo da campanha peemedebista também vai trabalhar para convencer dissidentes a apoiarem a candidatura de Dilma. Liderados pelo ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, parte do PMDB defende que o partido apoie a candidatura do governador José Serra (PSDB-SP) ao Palácio do Planalto,

PMDB e PT oficializam aliança nacional hoje, mas sem exigir repetição do acordo nas bases

Agência Brasil/JP

A aliança entre PT e PMDB para as eleições presidenciais do próximo ano será oficializada hoje (20), na Granja do Torto, em Brasília, sem a imposição de que o quadro se repita nos estados. De acordo com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Álves (RN), nos casos em que os dois partidos são inimigos políticos, como na Bahia e no Rio Grande do Sul, as divergências serão respeitadas. “A solução encaminhada, e mais respeitosa, nesse caso, são dois palanques. Um para a Dilma e outro para o vice do PMDB”, afirmou Alves. Ainda segundo ele, após o pré-compromisso que será firmado em âmbito nacional hoje, os partidos irão cuidar da questão estadual com “obstinação”. “Porque esse é o maior patrimônio do PMDB, são as lideranças estaduais”, afirmou. O líder não quis confirmar se o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, será o vice da chapa, mas disse que é o nome mais provável. “Não há nomes ainda, vamos esperar a reunião de hoje. Pode ser, pode não ser, mas é natural que, como presidente da legenda, ele é o nome que mais agrega”, afirmou Alves. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também comentou a aliança que será oficializada hoje. “Não há justificativa nem política nem moral para num momento desse negar-se a participar das eleições do ano que vem”, disse Sarney, reafirmando o compromisso dos partidos para as próximas eleições.

Novo articulador de Lula diz que prioridade é eleger Dilma em 2010

da Folha Online

Hoje na Folha Novo articulador político do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Alexandre Padilha disse que a eleição presidencial caminha para "termos uma candidatura única" da base governista e que a prioridade do PT em 2010 será tentar eleger a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), informa reportagem de Valdo Cruz e Letícia Sander, publicada nesta segunda-feira pela Folha.

"A única coisa que acho sobre a eleição de 2010 é que vai ser polarizada, que confronta dois projetos para o país. O eleitor vai decidir sobre o futuro a partir dos ganhos que ele teve no presente. Confio plenamente que o governo do presidente Lula terá todas as condições de fazer a sua sucessora", disse.

Padilha disse que vê com "muita simpatia" o desejo do PMDB de compor e de apoiar Dilma e achar que a legenda tem quadros políticos que podem contribuir.

"O PT está bastante comprometido com o projeto nacional, bastante convencido de que a prioridade para o PT é a eleição da ministra Dilma como sucessora do presidente Lula. A outra prioridade é constituir uma forte bancada no Senado e na Câmara."

Ele afirmou também que o governo não tomará nenhuma iniciativa para apoiar a volta de uma nova versão da CPMF e indicou que a taxação de Imposto de Renda sobre a poupança foi engavetada --temas impopulares e que podem ser usados pela oposição em 2010.

"O único cálculo que o governo faz é da importância das medidas para o momento que o Brasil vive, para a superação da crise. O que avaliamos como importante encaminhamos para o Congresso, enfrentando inclusive o debate que é promovido por ele."

Para que serve um vereador? - informação postada por Luiz Carlos Nogueira

Vejam no Youtube, clicando no link a seguir:

http://www.youtube.com/watch?v=kmipIMjTWt0

DEM pede pressa ao PSDB na definição do candidato

Antônio Cruz/ABr
Ao reeleger-se prefeito de São Paulo, no ano passado, Kassab provou que elefante pode voar.

O mamífero ‘demo’ decolou de pesquisas inóspitas (menos de 5%). Desviou das bicadas do tucano favorito –Alckmin exibia mais de 40%. E tocou o olimpo.

O vôo do elefante ensina: Em política, não há adversário insignificante. Todo inimigo político é uma potência.

Vem daí que, reunida em Brasília, a Executiva do DEM lançou um olhar de preocupação sobre Dilma Rousseff.

Tomada pelos índices de pesquisa, Dilma é uma zebra. Vista pelo retrovisor de São Paulo, a ministra é candidata a um par de asas.

A tribo ‘demo’ inquieta-se com a demora do tucanato. O parceiro PSDB tem dois nomes para oferecer. Serra, o favorito, reluta em assumir a candidatura.

Faltam 11 meses e meio para a eleição de 2010. E Serra diz que é cedo. Nos EUA, Obama anunciou que iria à luta 21 meses antes da guerra.

“A definição do lado de lá está angustiando o lado de cá”, disse Rodrigo Maia, presidente do DEM.

“Há seis meses, Dilma estava se tratando de uma doença e não fazia campanha. Agora, ela se recuperou e está na rua...”

“...A conjuntura está mudando muito rápido. E hoje está bem diferente da que tínhamos em março”.

Maia repassou suas apreensões a Sérgio Guerra, o presidente do tucanato. Além de Dilma, preocupa-o Ciro Gomes (PSB). O PSDB, por ora, faz ouvidos moucos.

O curioso é que Kassab fora às urnas de 2008 como uma espécie de Dilma de canças.

Escorava-se no prestígio de Serra, assim como a ministra se encosta na popularidade de Lula.

Escrito por Josias de Souza às 17h10

Deputado faz acordo com MPF e vai doar 120 cestas - Matéria postada por Luiz Carlos Nogueira

14/10/2009 - 06h20

Fonte: http://congressoemfoco.ig.com.br/cf/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=30130

Eduardo Gomes diz temer que entrega de 20 cestas básicas por mês durante um semestre comprometa seu trabalho. Ele era acusado de crime ambiental

Eduardo Gomes terá de entregar pessoalmente 20 cestas básicas por mês a uma entidade de deficientes visuais

Thomaz Pires

O deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) está obrigado pela Justiça a doar 120 cestas básicas para uma associação de deficientes visuais em Brasília durante os próximos seis meses. O parlamentar fez um acordo com o Ministério Público Federal nesse sentido, para evitar o julgamento do Inquérito 2721 no Supremo Tribunal Federal (STF), em que era acusado de crime contra o meio ambiente.

A proposta foi aceita por unanimidade pelos ministros do Supremo, que julgaram procedente o entendimento entre os procuradores e o parlamentar. O deputado terá de desembolsar o equivalente a R$ 26 mil para pagar as cestas básicas. Na capital federal, uma cesta custa entre R$ 217 e R$ 220.

Eduardo Gomes foi denunciado pelo MPF por construir uma barragem no loteamento São Silvestre, em Palmas (TO). De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a obra foi concluída sem licença ambiental e causou prejuízo para a fauna aquática em área de preservação permanente.

Com o acordo, o deputado fica obrigado a doar pessoalmente as 20 cestas básicas por mês, durante um semestre, para a Associação Brasiliense dos Deficientes Visuais (ABDV). As doações devem começar já na próxima semana, após a publicação da decisão no acórdão do STF.

Agenda movimentada

Segundo o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, o deputado admitiu no processo ter executado a obra sem licença ambiental. Como o crime é considerado de "menor potencial ofensivo", em que a pena varia de um a seis meses de prisão, além de multa, o STF concordou com a proposta do MPF em aplicar uma pena alternativa.

Procurado pelo Congresso em Foco, Eduardo Gomes disse estar receoso com o cumprimento da pena alternativa. “Tenho muitos compromissos e acho que a doação pessoal na entidade pode comprometer minha agenda, pois viajo muito. Mas farei as visitas com prazer”, disse. O deputado terá de justificar ao STF mensalmente a entrega das cestas.

Antes mesmo da decisão dos ministros, o parlamentar havia manifestado preocupação em ter os compromissos parlamentares comprometidos com as visitas mensais à ABDV. Ele chegou a pedir para cumprir a pena restritiva de direitos em uma só visita à entidade, mas o MPF foi contra, alegando que essa solução não caberia na pena restritiva. Ao analisar o pedido do deputado, o ministro Joaquim Barbosa avaliou que a alternativa não seria viável.

Além da acusação de crime ambiental, o deputado responde ao Inquérito 2425, acusado de crime contra a Lei de licitações. A acusação está entre os processos verificados no último levantamento feito pelo Congresso em Foco sobre a situação de deputados e senadores no STF.

Holofotes no Nordeste são decisivos para candidatura de Dilma, dizem especialistas

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Em megacobertura, TV estatal destaca caravana de Lula

• Dilma e Ciro "têm vocação para serem cantores solo", afirma presidente

A viagem com a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à região das obras de transposição do rio São Francisco é decisiva para a eventual candidatura da ministra-chefe da Casa Civil à Presidência, de acordo com especialistas ouvidos pelo UOL Notícias. Para eles, a petista precisa aproveitar a oportunidade em uma região onde seu principal eleitor conquistou grande parte dos votos para vencer as duas últimas disputas pelo Palácio do Planalto.

Tecnicamente empatada nas pesquisas de intenção de voto com o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), ministro da Integração Nacional durante o lançamento das obras, Dilma faz parte do grupo de ministros que passará por cidades da Bahia e de Pernambuco para vistoriar os trabalhos do ambicioso projeto - depois da parada inicial na região mais pobre de Minas Gerais, no Sudeste.

Dilma monta núcleo político para coordenar campanha

Fazem parte do time Antonio Palocci, Gilberto Carvalho, Franklin Martins, Fernando Pimentel, Ricardo Berzoini e o marqueteiro João Santana.

• Leia reportagem completa aqui

Dezenas de jornalistas, inclusive de veículos internacionais, foram enviados ao local para acompanhar a comitiva, que dormirá por ali mesmo em um acampamento do Exército no sertão de Pernambuco.

"Lula está expondo sua candidata no maior reduto lulista do Brasil, a estratégia não poderia ser diferente", afirma o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB). "Ele precisa mostrar para os outros que ela é a candidata e que Lula não terá de precisar do candidato, que é Ciro Gomes. Para o plano B não sair da gaveta, Dilma tem de subir nas próximas pesquisas e o Nordeste faz parte disso."

No segundo turno das eleições presidenciais de 2006, Lula obteve 77,10% dos votos no Nordeste, contra 22,9% do tucano Geraldo Alckmin. Entre os Estados nordestinos que integram a viagem, o presidente obteve 78% dos votos dos baianos em 2006 e 65% em 2002, quando se elegeu superando José Serra, também do PSDB. Em Pernambuco, onde fica sua cidade natal, levou 57% dos votos em 2002 e na votação seguinte ampliou a vantagem para 78,5%.

"O governo Lula teve uma expressiva votação no Nordeste e inverteu o padrão histórico, no qual os partidos de esquerda eram mais fortes no Centro-Sul e os conservadores tinham mais força no Norte e no Nordeste", afirma Claudio Couto, professor da PUC-SP. "O governo quer manter essa base eleitoral para as próximas eleições e tem que se fazer presente em uma região onde já se mostrou forte. Para a Dilma isso é fundamental."

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  Lula e comitiva percorrem três Estados até sexta-feira (16) visitando obras do rio São Francisco

Nordeste ainda é pouco
Embora o apoio nordestino seja importante para as eleições, ele ainda é pouco para uma candidatura capaz de vencer, dizem os analistas. "O Nordeste é o grande reduto do Lula hoje, mas ele terá de fazer isso no resto do país também", diz o analista político Carlos Melo.

"A Dilma não será impulsionada pelo PT, que tem seu eleitorado cativo mas que não amplia além disso. O Lula vai ter de fazer isso, começando pelo Nordeste, para ajudar Dilma a subir nas pesquisas. E aí criar uma dinâmica favorável, um clima mais eufórico para que a candidatura da preferida dele não corra riscos."

Para ele, a possível candidata petista tem de ampliar sua base em dois Estados governados pela oposição: Minas Gerais e São Paulo. Na reta final das eleições de 2006, Lula concentrou esforços nos dois principais colégios eleitorais do país e reduziu a desvantagem entre os paulistas e ampliou entre os mineiros.

Em 2006, Alckmin levava ampla vantagem sobre Lula entre os paulistas semanas antes da votação e essa diferença acabou em cinco pontos percentuais. Entre os mineiros, o presidente teve campanha titubeante que depois deslanchou, dando a ele 65% dos votos contra o tucano no segundo turno.

Fleischer, da UnB, afirma que Lula repetirá a experiência pelo resto do Brasil porque em 2006 não teve grande êxito na transferência de votos para seus candidatos a governador. "As pesquisas mostram que 30% das pessoas votariam no candidato do presidente. Se ele conseguir transferir metade da popularidade de 70% que tem, Dilma será uma adversária dura. Mas na última votação não deu muito certo e Lula já percebeu que tem de começar mais cedo para eleger sua candidata", afirmou.

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Risco de ser impugnada candidatura de Ciro à Presidência foi um dos motivos para a transfêrência do seu título para São Paulo

Domingo, 04 de Outubro de 2009 | 08:03Hs
	Redação
Kamila Fernandes Especial para o UOL Notícias Em Fortaleza O deputado federal Ciro Gomes (PSB) afirmou, neste sábado (3), na Assembleia Legislativa do Ceará, que um dos motivos para a transferência de seu domicílio eleitoral para São Paulo foi o risco de ter sua possível candidatura à Presidência impugnada por pertencer à mesma circunscrição eleitoral de seu irmão, o governador cearense, Cid Gomes (PSB). Um parecer da assessoria jurídica do partido apontava a possibilidade, afirmou o deputado, em Fortaleza. "Eu não dou valor a esse argumento. Sou bacharel em direito e para mim não há qualquer dubiedade na lei", disse. "Evidentemente é um risco muito mais político do que jurídico, na minha opinião, eu sei bem como as coisas podem acontecer no país, e mais um argumento se somou", continuou. * Kamila Fernandes/UOL Ciro Gomes dá explicações sobre transferência de domicílio eleitoral neste sábado, no Ceará O parecer foi apresentado a Ciro nesta quinta-feira, no Recife, durante reunião com o governador de Pernambuco e o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, para definir o assunto. Logo após do encontro, foi anunciada a transferência. O possível impedimento de Ciro em disputar a Presidência se daria por um ponto da legislação eleitoral, que restringe a candidatura de políticos com parentesco e consanguinidade de até terceiro grau, caso pertençam à mesma circunscrição eleitoral. Para o deputado, o fato de disputar a Presidência, e não um cargo no Ceará, já indica uma circunscrição diferente da do irmão. Mas para os advogados do PSB, esse ponto poderia ter uma interpretação dúbia e gerar incerteza ao partido. Pedido de Lula pesou Ciro afirmou que, em ordem de importância, o que preponderou em sua decisão de transferir o título para São Paulo foi primeiro o pedido do presidente Lula, que argumentou, em conversas recentes, que ele deveria deixar mais de uma porta aberta para 2010 - no caso, ele não ficaria restrito à Presidência, mas poderia sair também candidato ao Governo de São Paulo. Depois, veio a ponderação do PSB, que considerou importante, para viabilizar a candidatura ao Planalto, construir uma proximidade maior com São Paulo, que detém 40% do PIB (Produto Interno Bruto) e 22,5% do eleitorado do país. O pré-candidato a presidente nega, porém, qualquer intenção de disputar o governo paulista. "Eu não tenho a menor pretensão de ser candidato a governador de São Paulo. Sabe, eu conheço São Paulo como qualquer brasileiro que se dispõe a se preparar para ser presidente do Brasil, mas eu não tenho a menor intimidade com a rotina de São Paulo, nem farei de conta que tenho, não é meu estilo", disse. Ciro reafirmou que ficará nas mãos do PSB a decisão final sobre sua candidatura à Presidência e que, se o partido decidir não lançá-lo, não será candidato a nada. Dentro da estratégia do PSB de aproximar Ciro do universo paulista, ele considera o recém-filiado ao partido Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), um importante interlocutor entre os empresários. Skaf, que tem pretensão de ser candidato ao governo de São Paulo, foi uma das primeiras pessoas para quem Ciro telefonou logo que decidiu efetivar a transferência de domicílio, para explicar os motivos e tranqüilizá-lo de que não seria um concorrente interno pelo governo. A entrevista foi pedida pelo próprio Ciro para justificar sua mudança aos cearenses, aos quais ele procurou demonstrar gratidão. "Até o último dia da minha vida, que eu espero que não seja muito curta, eu trabalharei para o povo cearense e ainda morro devendo." Após se explicar, Ciro pediu que os cearenses confiem nele. "Eu sei o que estou fazendo", concluiu. Entre as conversas que teve antes de tomar a decisão final, Ciro disse que ouviu o senador Tasso Jereissati (PSDB), seu antigo aliado no Estado, mas um dos principais nomes de oposição nacional ao governo Lula. Segundo ele, Tasso apoiou a mudança de domicílio. "Sim, ele achou que eu devia também. Só eu que achava que não." UOL Celular