Lula diz que Dilma não tem mais nada e que será sua candidata em 2010

da Agência Brasil
da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) "não tem mais nada" e reafirmou que ela será sua candidata à sucessão presidencial em 2010. "Ela é a minha candidata, mas eu não sou o partido [o PT]".

Foi a primeira declaração do presidente após a ministra confirmar, no sábado, que faz tratamento contra um linfoma --câncer nos gânglios linfáticos.

"Na verdade, a Dilma não tem mais nada, segundo os médicos, e agora precisa fazer o tratamento para que não volte mais a ter a doença. Penso que ela está se comportando profissionalmente do mesmo jeito, e não tem porque fraquejar. Espero não vê-la faltar ao trabalho", afirmou Lula em Manaus.

Segundo o presidente, a prioridade da ministra é cuidar da sua saúde e, em segundo lugar, trabalhar, até para superar a doença.

A ministra reafirmou que não apresenta sintoma nenhum da doença, mas que já começou a tomar remédios e, em breve, se submeterá à quimioterapia, mas não precisou quando.

"Do ponto de vista médico, a doença foi curada. Agora, vou fazer o tratamento médico recomendado", disse a ministra, que acompanha Lula na viagem.

Dilma confirmou no sábado que passará por tratamento de quimioterapia para combater o linfoma. A ministra afirmou que há cerca de 30 dias foi detectado um nódulo em sua axila que já foi retirado. Exames constataram que não havia outros focos da doença em seu organismo. Entretanto, ela terá de se submeter a um tratamento por quimioterapia.

Ao confirmar o linfoma em entrevista coletiva no sábado, a ministra disse que o tratamento não afetará o ritmo de suas atividades, pois segundo ela não há incompatibilidade entre o tratamento e o trabalho.

Segundo a equipe médica que acompanha o estado de saúde da ministra, ela tem chances "altíssimas" de se curar totalmente do linfoma. As sessões de quimioterapia serão realizadas a cada três semanas e não devem afetar o ritmo de trabalho de Dilma.

De acordo com os médicos, a quimioterapia será feita por questão de segurança, como tratamento complementar para o linfoma do tipo B de grandes células.

Elio Gaspari: Deputados que mais viajaram são milionários

Os cinco deputados que mais viajaram ao exterior com passagens aéreas da cota dos parlamentares são milionários, informa Elio Gaspari em artigo publicado neste domingo na Folha (íntegra somente para assinantes do jornal e do UOL).

Os deputados que mais viajaram foram Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Léo Alcantara (PR-CE), Marcelo Teixeira (PR-CE), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), que juntos usaram 167 passagens.

Segundo a Folha, um cruzamento da lista dos deputados que foram ao exterior e as declarações patrimoniais de cada um à Justiça Eleitoral em 2006 revela que a média do patrimônio de 214 parlamentares é de R$ 2,8 milhões.

Reportagem publicada ontem na Folha informa que a comissão de sindicância da Câmara dos Deputados aberta para investigar a farra das passagens aéreas descobriu que as senhas usadas nos gabinetes para a emissão de bilhetes foram vendidas para agências de viagens, informa Maria Clara Cabral.

A reportagem informa que as senhas são fornecidas por companhias aéreas para que os gabinetes possam administrar a cota de passagens via internet. Com posse das senhas, as agências podiam vender os bilhetes a terceiros.

Segundo a reportagem, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) confirmou ontem a existência do esquema. Segundo ele, uma servidora de seu gabinete admitiu que vendeu inúmeras passagens. Fonteles nega ter participação no caso e disse que exonerou Rosimere Gomes da Silva.

Dilma Rousseff luta contra linfoma; saiba mais sobre a doença

da Folha Online

O linfoma, doença que atingiu a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), é um tipo de câncer que se origina com a transformação dos linfócitos (células responsáveis pela defesa do organismo, importantes para o combate a infecções).

Uma alteração nessas células faz com que elas cresçam de modo descontrolado e se multipliquem de maneira errada. Com isso, há um acúmulo de linfócitos nos linfonodos (gânglios do sistema linfático), que ganham tamanho.

Marlene Bergamo/Folha Imagem

Dilma faz tratamento contra linfoma e diz que não diminuirá ritmo de trabalho; ela chegou ao hospital acompanhada de Franklin Martins.

Dilma faz tratamento contra linfoma e diz que não diminuirá ritmo de trabalho; ela chegou ao hospital acompanhada de Franklin Martins

Geralmente, os linfomas começam nesses linfonodos, com o aparecimento de nódulos em qualquer área do corpo em que eles estiverem. É comum que surjam em regiões como pescoço, virilha e axilas --este último foi o caso da ministra.

Entretanto, os linfomas podem se formar em outras partes do corpo --baço e medula óssea são comuns, mas é possível que isso ocorra em órgãos como estômago e fígado, entre outros.

A detecção é complexa porque o inchaço dos linfonodos pode ser reação a uma infecção, por exemplo, e não necessariamente um câncer.

Além disso, os sintomas podem ser mascarados por uma série de fatores: o uso de anti-inflamatórios, por exemplo, pode diminuir momentaneamente o tamanho dos gânglios, adiando o diagnóstico.

É comum que esse inchaço seja identificado em exames físicos ou por imagem, como um raio-X.

O diagnóstico é feito por meio de uma biópsia do linfonodo ou do órgão afetado.

Em geral, o tratamento é feito com quimioterapia, radioterapia ou uma combinação dos dois procedimentos.

Fontes: Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia) e Inca (Instituto Nacional de Câncer)

Sete deputados sem projeto estão na lista dos mais faltosos da Câmara, diz ONG

da Folha Online

Estudo da ONG Transparência Brasil revela que 55 deputados não apresentaram nenhum projeto de sua autoria no mandato iniciado em 2007. Desses, sete estão na lista dos deputados que mais faltaram às sessões plenárias da Câmara.

De acordo com o levantamento, 46 deputados federais faltaram a pelo menos 25% das sessões plenárias da Câmara realizadas até 9 de abril.

O estudo--que cruzou a relação dos deputados faltosos com os improdutivos- constatou que sete estão nas duas listas. "Ou seja: além de não produzirem propostas, têm baixa assiduidade", diz o estudo.

Os sete deputados que estão na lista de faltosos e sem projeto são: Alberto Silva (PMDB-PI), Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), Jader Barbalho (PMDB-PA), Milton Vieira (DEM-SP), José Mendonça Bezerra (DEM-PE) e Suely (PR-RJ).

Outro lado

A assessoria de Alberto Silva explicou que o deputado, de 90 anos, se recupera de uma cirurgia feita há um ano. Segundo a assessoria, ele deve voltar em duas semanas. O problema de saúde do parlamentar não foi revelado mas a justificativa para a ausência de projetos de lei.

Segundo a assessoria de Osvaldo Biolchi, que assumiu em fevereiro último, o deputado também tem problemas de saúde mas não existe ainda um diagnóstico. O estado de saúde do parlamentar, que será avaliado na próxima sexta-feira, foi o motivo apresentado por sua assessoria por não ter apresentado projetos.

A deputada Nice Lobão está de licença médica há dois meses, o que justifica a ausência na Câmara. Segundo sua assessoria, ela sofre de problemas na coluna e fez uma nova cirurgia em março deste ano. A assessoria disse que a deputada já apresentou 12 projetos de lei desde que assumiu seu primeiro mandato, em 1999.

A assessoria do deputado Milton Vieira disse que o deputado assumiu há pouco mais de um mês e ainda não deu tempo de apresentar nenhum projeto. Quanto as faltas, a assessoria explicou que o deputado apresentou justificativa em todas elas.

O deputado José Mendonça Bezerra estava no plenário e ainda não retornou o recado deixado pela reportagem para comentar o assunto. Os deputados Jader Barbalho e Suely não foram localizados.

Cibernética das Passagens Aéreas: "Câmara vai expor gastos com passagens na internet" (Blog do Josias)

da Folha Online

O primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), esmiuçou as providências que serão debatidas em reunião da Mesa Diretora esta semana após o escândalo das "farras das passagens" no Congresso, informa o blog do Josias.

Foi a Guerra que o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), encomendou o estudo que deve levar "à reestruturação geral e definitiva de todos pagamentos" feitos pela Câmara.

Segundo o blog, a direção da Casa deve fazer por pressão o que não fez por obrigação na semana passada. Uma coisa que já está clara é que, a exemplo do que já foi feito com a verba indenizatória, todos os gastos vão para a internet a partir de agora.

"Tudo na internet. A verba indenizatória, que já está, e as cotas de passagens, de postagem e de telefone. A divulgação é uma proteção para nós mesmos. Definimos as normas e levamos à internet. Quem fizer alguma coisa que não esteja de acordo, vai responder", disse Guerra.

"Está praticamente certo. Já conversei inclusive com o Michel. Vamos fazer uma reunião da Mesa, nesta semana, para formalizar isso. Mas pelo que já ouvi, conversando com outros membros da Mesa, todos concordam que não tem mais condições de trabalharmos sem transparência", reiterou.

PPS

O blog informa ainda que, antecipando-se às mudanças que a Câmara planeja adotar, o deputado Fernando Coruja (SC), líder do PPS, decidiu se autorregular.

No ranking dos líderes que se serviram da cota de passagens para voar ao exterior com a família, Coruja ocupa o segundo lugar. Ele autorizou a emissão de 19 bilhetes. Foi a Paris com a mulher, Cristina, e os filhos, Guilherme e Fernanda. De resto, cedeu bilhetes a seis pessoas estranhas ao exercício do seu mandato. Passagens para Paris e Miami.

Segundo o blog, com a porta arrombada, Coruja decidiu se autoimpor um ferrolho. Anuncia que, doravante, só emitirá bilhetes para uso próprio. Nada de novas viagens ao estrangeiro: "Só vou utilizar os bilhetes para meus deslocamentos entre Brasília e Santa Catarina".

Temer promete reavaliar gastos da Câmara, mas admite que repassou passagens para parentes

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A Câmara vai realizar estudo para reestruturar os gastos executados pela Casa Legislativa depois das denúncias de má utilização das passagens aéreas pelos parlamentares. Em nota divulgada pela Câmara, o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), admite que utilizou parte da cota de passagens aéreas para o transporte de familiares e pessoas não relacionadas com o exercício do seu mandato parlamentar.

"Em razão da ampla utilização de passagens aéreas nos gabinetes parlamentares, o presidente da Câmara reconhece que deputados, inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do parlamento. Tudo porque o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização", diz a nota divulgada por assessores de Temer.

Segundo a presidência da Câmara, os gastos da Casa vão ser readequados com base na "transparência absoluta, redução e publicidade para que todos a eles tenham acesso". A Casa afirma que vai impor "marcos legais claros e definitivos" nos próximos dias para dar transparência aos gastos legislativos.

Além de irregularidades no uso da cota aérea, a Câmara reconhece "equívocos" na utilização das verbas de postagem, de impressos, no auxílio-moradia e na verba-indenizatória --valor de R$ 15 mil destinado aos deputados para gastos mensais. "Daí porque o presidente da Câmara dos Deputados determinou estudos para a readequação e reestruturação geral e definitiva de todos pagamentos feitos pela Casa", afirma a nota.

Passagens

Líderes partidários, presidentes de partidos e integrantes do Conselho de Ética utilizaram a cota de passagens aéreas da Câmara para transportar familiares e terceiros para viagens ao exterior --sem vínculo com atividades próprias do mandato. A partir de uma lista de bilhetes aéreos obtida pela Folha, foi constatado que nomes como Mário Negromonte (PP-BA), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Ricardo Berzoini (PT-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) beneficiaram parentes com bilhetes aéreos pagos pela Casa.

Além deles, são citados na reportagem os deputados Ciro Gomes (PSB-CE), ex-candidato ao Planalto; José Genoino (PT-SP), ex-presidente do PT; Armando Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria; e Vic Pires (DEM-PA), ex-candidato a corregedor da Câmara.

Os deputados alegam que o regimento não proíbe esse tipo de uso, já que não estabelece normas para a utilização de bilhetes no exterior. As medidas anunciadas nessa semana para regulamentar os gastos com passagens não fazem referências a viagens para fora do país.

As sagradas famílias - Por que o contribuinte que vota em um parlamentar deve custear as viagens de suas esposas e amigos? (O Estado de S. Paulo)

O Globo

O submundo do caixa 2
Ex-funcionário do senador Gerson Camata diz que político usou servidores do gabinete para justificar despesas de campanha

Mesadas de empreiteiras, funcionários obrigados a pagar contas de parlamentar que os emprega, prestações de contas falseadas para justificar gastos inexistentes. O economista Marcos Andrade disse ao repórter Chico Otavio que, por 19 anos, trabalhou assim para um político capixaba: o ex-governador do Espírito Santo e hoje senador Gerson Camata (PMDB). Seu relato é um retrato dos bastidores de gabinetes oficiais, onde o caixa dois desafia a transparência. Segundo o economista, funcionários de Camata aparecem na prestação de contas da campanha ao Senado em 2006 como prestadores de serviço, mas nunca receberam pagamento. Andrade diz que era obrigado a ceder 30% do salário no Senado para pagar despesas de Camata. E que o senador recebeu propina da empreiteira Odebrecht como recompensa por uma ponte construída em Vitória. O senador nega as denúncias e afirma que Andrade está perturbado psicologicamente. (págs. 1, 3 e 4)

Aquecimento global já mata idosos no país
Estudo inédito da USP revela que os extremos de frio e calor começaram a matar mais idosos, informa Soraya Aggege na primeira reportagem da série especial sobre o clima no Brasil. (págs. 1, 36 e 37)

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Folha de S. Paulo


Editorial
Leia “Dinheiro na urna”, que critica financiamento público exclusivo de campanha e defende mais controles. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Notas e informações – As sagradas famílias
Por que o contribuinte que vota em um parlamentar deve custear as viagens de suas esposas e amigos? (págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

ONG recebe mais verba do que 12 estados
Entidade dirigida por vereadora do PCdoB, mesmo partido do ministro do Esporte, Orlando Silva, levou R$ 8,5 milhões do Programa Segundo Tempo, em 2008. Dinheiro representa metade do que foi destinado ao estado de São Paulo. (págs. 1 e Tema do dia, 2)

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Veja

Entrevista – Michel Temer – É preciso reagir agora – O presidente da Câmara dos Deputados diz que a crise ética atinge uma minoria no Parlamento, mas que, se nada for feito, arrastará toda a instituição. (págs. 17, 20 e 21)

Virou agência de viagem – Deputados usam cota de passagem aérea do Congresso Nacional para passeios com namorada, esposa, filhos, parentes, amigos e até para negócios. (págs. 60 a 62)

Abatido pelo radicalismo – Promotor que combatia na Justiça as ações criminosas do MST no Rio Grande do Sul abandona o caso depois de sofrer ameaças, constrangimentos, grampos e até um atentado contra sua vida. (págs. 64 e 65)

Quem mandou parar? – O governo mobiliza sua bancada na Câmara para encerrar a CPI das escutas ilegais. (pág. 69)

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Época

Farra das passagens
- No Congresso, até cadáver já andou de avião

Um dia de Delúbio - Flagramos os encontros do ex-tesoureiro do PT em Brasília

No rastro de Delúbio – Em busca de votos para voltar ao PT e candidatar-se a deputado, o tesoureiro do mensalão passa 24 horas em Brasília em conversas com velhos amigos. (págs. 30 a 32)

Uma farra paga com nosso dinheiro – Parlamentares aproveitam regra frouxa e usam passagens aéreas bancadas com recursos públicos para ir ao exterior com a mulher, os filhos... (págs. 34 a 36)

Entrevista – Cristovam Buarque – “Causei um rebu” – Depois de sugerir a avaliação do Congresso em plebiscito, o senador diz que cumpriu o papel de alertar o país sobre a desmoralização do Parlamento. (pág. 37)

Entrevista – Protógenes Queiroz – “Sim, posso ser candidato” – Pela primeira vez, o controvertido delegado da Operação Satiagraha admite trocar a polícia pela política. (pág. 41)

O advogado de R$ 255 bilhões – O advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, entra na fila para o Supremo depois de se destacar na defesa do caixa do governo. (págs. 46 a 48)

Uma parceria especial – A ação combinada de Lula e Barack Obama pode fazer bem para o futuro político do continente. (págs. 78 e 79)

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ISTOÉ

Eles vão barrar os abusos? – Os três Poderes se unem para conter o Estado policialesco que tomou conta do País. A tarefa exige mais do que uma lei no papel. (págs. 36 a 38)

Mercado paralelo – Uso indevido de passagens aéreas por parlamentares inclui venda de bilhetes da Câmara dos Deputados para qualquer um. (págs. 40 a 42)

O rei do axé – Investigado por destinar verba pública para festas de empresa, deputado pode ser expulso do PT apenas por traição. (pág. 49)

Vencer ou vencer – Para combater a crise, garantir a popularidade e fazer seu sucessor em 2010, o presidente Lula abre o cofre e favorece consumidores, municípios e Estados. De quebra, empresta US$ 4,5 bilhões ao FMI. (págs. 86 a 88)

Maranhão: Jackson Lago diz que só deixa palácio "arrastado"; Roseana estuda pedir auditoria em contas do governo (Folha)

da Folha Online

O governador cassado do Maranhão, Jackson Lago (PDT), está passando a noite no Palácio dos Leões, sede do governo do Estado, de onde, segundo diz, só sairá "arrastado".

Hoje pela manhã os manifestantes que protestam no local contra a cassação de Lago farão um ato, por volta das 9h, e a assessoria do pedetista informou que ele se pronunciará sobre sua saída ou não do local.

Entenda o processo de cassação do governador Jackson Lago

Em uma cerimônia simples, a peemedebista Roseana Sarney assumiu nesta sexta o governo no lugar de Lago. O novo secretário de Comunicação do Maranhão, Sérgio Macedo, afirmou à Folha Online que ela não fará nada para que o governador cassado deixe o Palácio. "Ele deve tomar consciência e deixar o local", disse Macedo.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou ontem o mandato de Lago e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), por abuso de poder político nas eleições de 2006.

O governador cassado disse que decisão do TSE contraria a vontade do povo. "Entendemos que não podemos ser cúmplices do desrespeito da vontade da maioria da população. Nos resta resistir no Palácio para que a população reflita sobre o que estão fazendo com o Estado. [...] Estou defendendo a Constituição, que jurei respeitar e defender", disse por telefone à Folha Online.

Roseana foi diplomada pela manhã e assumiu o governo em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa. Ela, no entanto, aguarda a saída de Lago do Palácio dos Leões, sede do governo do Estado, para ocupar o local.

Antes de ser diplomada, a peemedebista renunciou ao cargo de senadora. Sua carta de renúncia foi lida pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Seu lugar no Senado será ocupado pelo suplente Mauro Fecury, que já assumiu uma vez o posto.

Auditoria

O novo secretário de Comunicação afirmou que Roseana estuda pedir uma auditoria nas contas do governador cassado.

Segundo ele, é "prudente" que ela faça isso porque está recebendo o governo no meio do caminho. "Depois que foi cassado, ele liberou o superávit de 2008 em forma de convênios com prefeitos aliados, no valor de R$ 680 milhões."

A nova governadora do Maranhão anunciará na segunda-feira (20) as medidas emergenciais que tomará no início de governo.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Lago para comentar sobre a possível auditoria, e aguarda um retorno.

Secretariado

Roseana já começou a definir os nomes que comporão seu secretariado. Foram empossados nesta sexta o deputado estadual Raimundo Cutrim, do DEM, para a Secretaria de Segurança Pública, e Sérgio Macedo para a pasta de Comunicação.

Na segunda-feira, serão empossados os deputados estaduais César Pires (DEM) para a Secretaria de Educação; Max Barros (DEM) para a Infraestrutura; e Ricardo Murad (PMDB) para a Secretaria de Saúde.

O ex-prefeito de Pinheiro Filuca Mendes assumirá a Secretaria de Cidades e o empresário João Abreu, a Casa Civil. Para a Agricultura, Roseana escolheu o empresário Cláudio Azevedo. Já Maurício Macedo ocupará a pasta de Indústria e Comércio.

O ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio (PDT) deve assumir a Secretaria de Turismo, mas o nome ainda não foi confirmado.

Tucanos elogiam a política econômica (Gazeta Mercantil) - "Brasil está bem para a crise", elogia FHC (Jornal do Brasil)

Jornal do Brasil

Manchete: "Brasil está bem para a crise", elogia FHC
Tucanos alinhados com avaliação do governo sobre a economia brasileira

Integrantes do governo tucano, como Fernando Henrique Cardoso, Armínio Fraga e Joaquim Levy, expuseram a condição privilegiada do Brasil diante da crise financeira internacional. "O país está bem posicionado em relação a outras economias", reconheceu FHC, durante o Fórum Econômico Mundial da América Latina, no Rio, embora tenha feito críticas ao atual governo. “Estamos com ótima saúde", completou o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. O presidente Lula foi aplaudido ao afirmar que o FMI deve emprestar dinheiro sem as condições impostas no passado. (págs. 1 e Tema do Dia A2 a A4)

Ousadia fiscal com salário mínimo alto
O governo decidiu manter a política de reajuste do salário mínimo, o que elevará seu valor de R$ 465 para R$ 506,50 no ano, que vem. Mas baixou a meta da economia a ser feita este ano pelo setor público (superávit primário), de 3,8% para 2,5% do Produto Interno Bruto. (págs. 1 e País A10)

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Gazeta Mercantil

Manchete: Tucanos elogiam a política econômica
Personalidades do governo tucano como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e o ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy surpreenderam, ontem, os participantes do Fórum Econômico Mundial da América Latina, ao elogiarem o desempenho da economia brasileira, adotando um discurso alinhado com o dos petistas.

Os três expuseram a condição privilegiada do Brasil diante da crise financeira, numa postura mais otimista que muitos agentes do mercado. “O Brasil tem uma situação melhor e a crise não foi aqui. Quando acabar o incêndio e ver o que sobrou, vai sobrar relativamente bem, comparado a outros países”, afirmou Fernando Henrique.

No mesmo tom, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva eximiu o Brasil das causas da crise econômica. “Não criamos um problema, mas somos parte fundamental da solução do problema”, disse o presidente. (págs. 1, A22 e A24)



Opinião: Rodrigo da Rocha Loures
Talvez o G20 não sobreviva ao fim da atual crise, mas o Brasil passa a ser um protagonista mais importante no cenário global. (págs. 1 e A3)

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Deputado Fábio Faria (PMN-RN), ex de Galisteu diz ter devolvido R$ 21.343 de passagens aéreas para a Câmara

Ex de Galisteu diz ter devolvido R$ 21.343 de passagens aéreas para a Câmara

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O deputado federal Fábio Faria (PMN-RN) disse que devolveu para a Câmara R$ 21.343,60 referente ao uso de cota de passagens aéreas utilizadas por artistas. Ele não confirma que dentro desse valor estão as passagens utilizadas por sua ex-namorada Adriane Galisteu, pela ex-sogra Emma Galisteu e por um amigo da apresentadora.

Ele admitiu que sua cota de passagens da Câmara foi utilizada pelos atores Kayky Brito, Sthefany Brito e Samara Felippo, que participaram do carnaval fora de época em Natal, em dezembro de 2007. Eles foram convidados para o camarote que o deputado organizou para o evento.

Em ofício encaminhado ao diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, o deputado afirma que já devolveu o dinheiro aos cofres do Legislativo.

Por meio de sua assessoria, Faria disse que Adriane era sua "companheira" quando as passagens foram usadas. Por entender que tinha um "vínculo" com Adriane, a assessoria do deputado disse que os valores não seriam ressarcidos. A apresentadora deve se manifestar sobre o caso ainda hoje. As passagens de Adriane, Emma Galisteu, e o amigo dela Claudio Torelli teriam custado à Câmara cerca de R$ 11 mil.

Câmara

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse que cabe ao próprio parlamentar julgar se agiu corretamente, uma vez que a resolução da Casa que regulamenta a utilização das passagens não proibe que terceiros utilizem a cota.

Temer disse que cabe a Faria decidir se vai devolver os recursos ao Congresso ou apresentar suas justificativas formais pelo repasse das passagens aos artistas. "Não é o padrão normal. Mas ele tem que responder por isso. Se achar que deve, e esse é um juízo dele, devolve esses recursos para a Câmara. Se achar que não, apresenta as suas justificativas", afirmou Temer.

Como os empresários compram mandatos para parlamentares amigos, do Governo e da Oposição: Setor imobiliário de SP dribla a lei para ocultar doadores

Entidade que doou R$ 6,5 mi em 2008 foi usada por sindicato, proibido de contribuir

Associação foi a segunda maior doadora individual das eleições; sindicato diz que criou a entidade para fortalecer o setor imobiliário

FELIPE SELIGMAN
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O setor imobiliário de São Paulo, coordenado pelo Secovi, o sindicato da categoria, usou uma entidade para driblar a legislação eleitoral -que proíbe doações de sindicatos- e ocultar os verdadeiros responsáveis pelas doações feitas pelo setor. Nas eleições de 2008, ela foi a segunda maior financiadora individual do país, direcionando R$ 6,5 milhões a candidatos, governistas e de oposição, em sua quase totalidade paulistas.
Atrás apenas da construtora OAS no ranking do financiamento em 2008, a AIB (Associação Imobiliária Brasileira) não tem website, não tem escritório em funcionamento, é desconhecida no local informado à Receita onde funcionaria sua sede e, segundo seu presidente, Sergio Ferrador, não tem associados nem receita fixa.
A Folha conversou com sete candidatos beneficiados pela AIB. Quase todos afirmaram que as doações ocorreram em negociação não com a associação, mas com o Secovi-SP, que se autodenomina "o maior sindicato do setor imobiliário da América Latina". A lei proíbe que sindicatos ou entidades de classe façam doações eleitorais.
Segundo os políticos, o setor tem um dos lobbies mais organizados do país e, por isso, centraliza a decisão sobre quem serão os beneficiados pelas empresas do ramo, informação confirmada pela AIB. Ferrador diz que o objetivo é apoiar "quem está governando" para defender interesses do setor.

Salto desde 2002
Além de passar por cima da proibição, a doação por meio da associação impede que seja feita a ligação entre o real doador e o beneficiário. A maioria dos entrevistados falou na condição do anonimato. Alguns dos que se identificaram disseram que não conheciam a entidade antes da doação.
"Recebi a doação na terça da semana da eleição, depois que uma revista me apontou como o melhor vereador da cidade. Só vim conhecer [a associação] na quinta", disse José Police Neto (PSDB), o que mais recebeu recursos entre os candidatos a vereador de São Paulo, R$ 270 mil. Ele é líder do governo Gilberto Kassab (DEM) na Câmara e relator do projeto de revisão do Plano Diretor da cidade, que define entre outras coisas as regras para o setor imobiliário. Nega que seja influenciado pelas doações.
"A doação veio via partido", diz a vereadora Juliana Cardoso (PT-SP), cuja candidatura teve R$ 40 mil da associação.
As doações da AIB em 2008 foram distribuídas, entre outros partidos, a sete candidatos do PT, dez do DEM e 13 do PSDB. Elas assistiram a um salto desde 2002, quando foram doados R$ 426 mil. Em 2004, R$ 296 mil. Dois anos depois, foram R$ 2,4 milhões.
"Se a associação é constituída como pessoa jurídica para simular uma situação irreal, ela está burlando a Lei Eleitoral, que proíbe a doação da entidade sindical", disse Marcus Vinicius Coelho, presidente das comissões de Direito Eleitoral e de Legislação da OAB.
O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, não quis comentar o caso sob o argumento de que pode ter de julgar o episódio. Afirmou apenas que pediu informações à Receita sobre os doadores, para detectar se houve descumprimento da lei, que limita o valor das doações.
No caso de pessoas jurídicas, elas não podem ultrapassar 2% de sua renda bruta do ano anterior. Em relação à AIB, sua receita em 2007 não poderia ser inferior a R$ 324 milhões.
A AIB diz que vale o faturamento somado das empresas doadoras, o que é contestado por Coelho: "Não há dúvida de que o faturamento deve ser o da pessoa jurídica doadora".
O TSE elaborou o ranking dos 20 CNPJs individuais que mais doaram em 2008 a pedido da Folha. Os R$ 6,48 milhões doados pela AIB a colocam na segunda posição, mas algumas grandes empresas doaram mais, se somados os CNPJs de suas controladas e associadas.
No endereço que a AIB informou à Receita, em São Paulo, o administrador do prédio, Nildo Pinheiro, disse desconhecer a entidade. Lá funciona um projeto social -do Secovi.

Após caso das domésticas, Câmara promete regras para contratação de funcionários

da Folha de S.Paulo, em Brasília

A cúpula da Câmara promete criar normas mais claras para proibir que a Casa empregue funcionários que exerçam trabalhos pessoais dos congressistas. Apesar disso, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) não vai receber nenhum tipo de punição por pagar o salário de sua empregada doméstica, Maria Helena de Jesus, com verba do gabinete.

A justificativa é que o ato da Mesa da Câmara que trata da contratação dos funcionários é amplo, falando apenas que eles devem exercer "funções relacionadas ao exercício do mandato parlamentar". Jardim poderia argumentar, por exemplo, que não precisaria da doméstica se não morasse em Brasília para exercer o mandato.

O caso do deputado foi revelado ontem pela Folha. Maria Helena trabalhou no jantar em que Jardim lançou, em seu apartamento, uma frente parlamentar contra a corrupção. Ele alega que ela trabalhava também em seu gabinete, fazendo serviços como servir café. Ela ganhava R$ 1.608,10 como secretária parlamentar.

A promessa de restringir as contratações já havia sido feita quando a Folha revelou que o deputado licenciado Alberto Fraga (DEM-DF) utilizava-se do expediente para pagar sua empregada, já exonerada.

BANCADA DAS EMPREITEIRAS: a mais arrasadora constatação sobre a íntima ligação entre empreiteiras e parlamentares

TSE pautou os jornais

Por Alberto Dines em 4/6/2007
Comentário para o programa radiofônico do OI, 4/6/2007

Veja não conseguiu provar que as contas pessoais do senador Renan Calheiros eram pagas pela construtora Mendes Júnior – provou no máximo a sólida ligação entre o presidente do Senado e o lobista Cláudio Gontijo da mesma empresa.

Mas quem produziu a mais arrasadora constatação sobre a íntima ligação entre empreiteiras e parlamentares não foi um veículo jornalístico. Foi o Tribunal Superior Eleitoral. Como base em dados coletados pelo TSE o Estado de S.Paulo e a Folha de S.Paulo apresentaram, no domingo (3/6), diferentes denúncias sobre a mesma aberração.

O Estadão, em manchete de primeira página, demonstrou que as empreiteiras dominam a Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Dos 42 titulares desta comissão-chave para a distribuição de verbas, 28 – repito, vinte e oito – tiveram apoio financeiro direto ou indireto de empreiteiras em suas campanhas eleitorais.

Já a Folha foi em outra direção para provar a mesmíssima coisa: quase 55% dos legisladores federais receberam algum tipo de financiamento das empreiteiras para as suas campanhas. Embora não tenha sido manchete, o quadro é assustador.

A única boa notícia é que o trágico raio-X da corrupção parlamentar foi produzido por um órgão público. A dupla denúncia pode ter sido obra do acaso, ou até articulada, pouco importa. Importa que neste ambiente sombrio em matéria de honestidade, o cidadão-contribuinte teve afinal uma recompensa: alguém está preocupado com o destino dos seus impostos.

Dossiê sobre despesas de telefones do Senado derruba diretor

Em meio às denúncias que atingiram a cúpula administrativa do Senado nas últimas semanas, o diretor da Secretaria de Telecomunicações da Casa, Carlos Roberto Muniz, deve ser afastado do cargo nos próximos dias depois de supostamente apresentar um dossiê que reúne gastos dos parlamentares com telefones. Reportagem do jornal "Correio Braziliense" afirma que o dossiê teria irritado um grupo de senadores por reunir informações defasadas a respeito das despesas telefônicas de cada parlamentar.

A Secretaria de Comunicação do Senado confirma o afastamento de Muniz, mas não revela o motivo que levará o diretor a deixar o cargo. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), apontado na reportagem como um dos parlamentares citados no dossiê, afirma que o diretor fez apenas um levantamento sobre os celulares utilizados pelos senadores.

O documento teria uma relação nominal de todos os senadores com problemas registrados na utilização dos telefones. Muniz era ligado a Agaciel Maia, ex-diretor do Senado que deixou o cargo após ser acusado de não declarar à Receita Federal uma residência luxuosa em Brasília.

Muniz é responsável por administrar o setor de telecomunicações do Senado, que possui um Orçamento estimado em R$ 18 milhões somente em 2008.

Denúncias

A onda de denúncias contra o Senado surgiu semanas depois da eleição para a presidência da Casa Legislativa, realizada dia 2 de fevereiro, numa disputa velada entre o PT e o PMDB. Os dois partidos entraram em disputa após a vitória de José Sarney (PMDB-AP) sobre Tião Viana (PT-AC) na eleição para a presidência do Senado.

Dois diretores do Senado deixaram seus cargos após as denúncias. Agaciel Maia deixou a diretoria-geral do Senado depois que a Folha revelou que ele não registrou em cartório uma casa avaliada em R$ 5 milhões.

José Carlos Zoghbi deixou a Diretoria de Recursos Humanos do Senado após ser acusado de ceder um apartamento funcional para parentes que não trabalhavam no Congresso.

Reportagem da Folha mostrou ainda que mais de 3.000 funcionários da Casa receberam horas extras durante o recesso parlamentar de janeiro. O Ministério Público Federal cobrou explicações da Casa sobre o pagamento das horas extras trabalhadas no recesso.

A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, é acusada de usar em março parte da cota de passagens do Senado para custear a viagem de sete parentes, amigos e empresários do Maranhão para Brasília. Por meio de sua assessoria, a senadora disse que nenhum dos integrantes da lista de supostos beneficiados com as passagens viajou às custas do Senado.

No lado oposto, veio à tona a informação que Viana cedeu o aparelho celular pago pelo Senado para sua filha usar em viagem de férias ao México.

Folha Online