PSB defende candidato próprio à Presidência e descarta apoio a tucano

BRASÍLIA - O PSB pretende ter candidato próprio à sucessão presidencial em 2010 e descarta apoio a qualquer candidato de oposição ao governo Lula. " Qualquer candidatura nossa será dentro do bloco de apoio ao governo e de defesa da continuidade do projeto político liderado hoje pelo presidente Lula " , disse ontem o 1º vice-presidente do PSB, Roberto Amaral.

O dirigente socialista descartou a possibilidade de seu partido apoiar a candidatura presidencial do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Segundo ele, a aliança que o partido tem hoje com Aécio é circunscrita a Belo Horizonte, cujo prefeito, Márcio Lacerda, do PSB, foi eleito com apoio de Aécio e do PT. " É uma aliança mineira e belorizontina " , comentou Amaral.

Nos últimos dias, surgiram informações de que o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) seria favorável a uma aliança com Aécio Neves, em 2010, para enfrentar Dilma Rousseff, pré-candidata do PT e predileta do presidente Lula para sucedê-lo. " O sentimento do partido é ter candidatura própria " , disse Roberto Amaral. " Não teremos candidato contra o presidente Lula " , ressalvou.

O secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo (SP) também não vê possibilidade de uma separação dos atuais aliados na sucessão: " O Ciro tem muito mais afinidade com o nosso projeto do que com o projeto tucano. Há um divórcio ideológico em uma dobradinha dele com Aécio " , declarou o petista. Outros companheiros de legenda de Ciro são cuidadosos ao comentar os elogios do cearense ao tucano mineiro. Afirmam que eles são amigos e têm pensamentos coincidentes pelo fato de serem de uma mesma geração. " O Aécio retoma a política do diálogo, do consenso, diferente de outras figuras que se candidatam por aí e optam pelo enfrentamento " , afirmou o líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg. O PSB quer cumprir, na eleição de 2010, o mesmo papel desempenhado em 2002, quando lançou à presidência o então governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Naquela ocasião, ao lado de outro candidato da oposição - Ciro Gomes, então no PPS -, os socialistas ajudaram a desgastar o candidato do governo - José Serra, do PSDB -, com ataques ao governo, deixando que o terceiro candidato da oposição - Lula, do PT - corresse por fora. Vitorioso, Lula compôs com Garotinho e Ciro para governar.

Em 2010, disse Roberto Amaral, será possível fazer o mesmo, mas com os papéis invertidos. Agora, o PSB terá um candidato que, ao lado de Dilma Rousseff, defenderá o governo e o projeto político do presidente Lula e atacará a oposição, representada por Serra ou Aécio. " Teremos uma repetição do que aconteceu em 2002 " , aposta Amaral.

Os pessebistas não veem nas críticas de Ciro a Dilma, afirmando que " ela não tem projeto " , uma ataque pessoal à petista. " Os dois se dão muito bem. O que o Ciro quis dizer é que a Dilma não pode ser uma mera continuidade do projeto Lula. Ela precisa construir o seu próprio caminho e isto ainda não aconteceu " , justificou o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES). Para consolidar a sua candidatura, Ciro, além de se expor mais na mídia - algo que não estava fazendo por razões pessoais - vai iniciar uma série de viagens pelo país. Recentemente, esteve em Manaus acompanhado do líder Rodrigo Rollemberg. Nos próximos dias, estará em Porto Alegre ao lado de Beto Albuquerque. " Além do recall que ele tem das últimas eleições, Ciro tem experiência econômica e uma boa visão dos efeitos desta crise " , elogiou Beto.

Ciro Gomes não é visto, pelos socialistas, como o único possível candidato do partido à sucessão de Lula. De acordo com o vice-presidente do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a deputada Luiza Erundina (SP) também são possíveis candidatos. " O Eduardo é o nosso grande nome e nossa grande reserva. É o nome mais importante da esquerda no Norte-Nordeste. Tem uma administração bem-sucedida. Se há uma reeleição certa em 2010, é a dele. Temos que ponderar isso " , observou Amaral.

(Cristiano Romero e Paulo de Tarso Lyra | Valor Econômico)

Deputados federais doaram R$ 2,68 milhões a candidatos

Deputados federais tiraram R$ 2,68 milhões de seus próprios bolsos para doar a candidatos a vereador e a prefeito durante as eleições de 2008. O valor equivale a 162 salários dos parlamentares.

Se a Câmara fosse uma empresa e as doações dos deputados fossem somadas, ela estaria entre as maiores doadoras da campanha eleitoral. A OAS, companhia que mais injetou recursos em campanhas, deu a candidatos R$ 11,5 milhões. O Itaú cedeu R$ 3 milhões.

As doações foram feitas por meio de transferências eletrônicas, cheques e depósitos de parcelas que vão de R$ 3,23 a R$ 55 mil.

A maior parte do dinheiro foi para desconhecidos candidatos do interior, mas também há beneficiados como o prefeito reeleito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), e o atual corregedor da Câmara e candidato derrotado em Salvador, ACM Neto (DEM). Luiz Carlos Hauly (PSDB), também deputado e candidato derrotado ontem no terceiro turno em Londrina (PR), recebeu R$ 35 mil.

Uma situação comum foi a doação para parentes de congressistas que tentavam iniciar a carreira na política.

Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do senador Renan Calheiros (PMDB), doou R$ 25 mil a Renan Calheiros Filho (PMDB), que foi eleito prefeito no município de Murici (AL).

Ao todo, 222 deputados que não foram candidatos fizeram doações. Até o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), contribuiu --fez transferências que somaram R$ 13,4 mil para seis candidatos do interior de São Paulo.

À Folha deputados federais disseram que a intenção das doações era retribuir a ajuda recebida por correligionários nas eleições de 2006.

Para David Fleischer, professor da UnB (Universidade de Brasília) e doutor em ciência política, o objetivo dos políticos é formar uma rede de cabos eleitorais de olho em 2010. "Tem um interesse do próprio deputado. Tanto que a Câmara entra em recesso [no período eleitoral] porque eles vão a campo para fazer campanha em favor de seus candidatos a vereador e a prefeito. E as Assembleias Legislativas também", afirma o professor. "Uma mão lava a outra."

Lei Eleitoral

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a doação por congressistas é permitida desde que não ultrapasse 10% do valor dos rendimentos anuais do doador.

O total de transferências dos deputados pode ser superior, já que os políticos que são empresários também têm o direito de doar por meio de suas empresas. O levantamento não levou em conta os parlamentares que foram candidatos em 2008 e que poderiam doar dinheiro para suas próprias campanhas.

Quem mais desembolsou dinheiro para campanhas de candidatos a prefeito e a vereador no ano passado foi Alfredo Kaefer, do PSDB do Paraná, que repassou mais de R$ 323 mil.

Outro lado

O deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR), maior doador na Câmara, diz que a ajuda que recebeu de colegas de partido no interior do Paraná na campanha de 2006 o colocou "em uma condição de ter que retribuir" nas eleições de 2008.

"Essas pessoas me ajudaram em 2006, mas vamos estar juntos em 2010", diz Kaefer, que doou R$ 323 mil. "Achei que tinha que participar. Para participar, em muitos lugares, tem que ajudar financeiramente."

Argumento semelhante deu Odilio Balbinotti (PMDB-PR). Segundo sua assessoria, ele diz que apoia, por meio de doação, "o parceiro" que o apoiou na campanha anterior. Balbinotti, que doou R$ 44,2 mil, diz ter contribuído apenas com material gráfico.

Kaefer afirma que o destaque dado na mídia às doações de campanha faz com que "muita gente" tenha receio de doar.

O segundo maior doador na Câmara, Paulo Lima (PMDB-SP), não quis comentar as transferências.

Dilma anuncia que governo prepara novo pacote (Tribuna da Imprensa)

PORTO ALEGRE - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que o governo deverá anunciar nos próximos dias um conjunto de medidas para atenuar os efeitos da crise internacional sobre a economia. Sem antecipar o teor do que será anunciado nem quais setores serão abrangidos, Dilma afirmou que o governo vai exigir, a partir de agora, garantias de manutenção do emprego de empresas que forem beneficiadas por financiamentos federais ou isenções tributárias.

"Não é possível fazer financiamento nem tampouco redução de carga tributária para quem vai desempregar. Essa será uma questão que será objeto de negociação sempre a partir de agora", disse a ministra em Porto Alegre, durante uma audiência pública sobre a crise internacional na Assembleia Legislativa gaúcha.

Diante de uma plateia de 150 empresários, sindicalistas e políticos, a ministra discursou por uma hora, classificando a crise como "mais grave que a de 1929" e "sem solução clara" no cenário internacional. Citando reservas internacionais de quase US$ 200 bilhões e medidas como isenções tributárias e a manutenção do investimento público, Dilma disse que o país sairá da crise sem entrar em recessão e afirmou que "há espaço" para redução dos juros sem risco de inflação.

"Expectativas têm papel muito grande na crise. É a forma de transmissão de um dos mais graves vírus da crise, que é o medo. Esta crise é composta de ganância e medo, e o medo encontrou o governo posicionado", afirmou, exemplificando com a indústria automobilística - um setor que demitiu e deu férias coletivas no fim de 2008 e hoje está aquecido após a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Preferida por Lula para sucedê-lo, Dilma mandou recados à oposição. Ela comparou a situação atual, em que o investimento público não foi cortado, com as circunstâncias do apagão em 2001, no governo FHC. "Apagão não cai do céu, é não investir em geração e transmissão. Antes o governo era parte do problema", disse.

Após o discurso, a ministra disse aos jornalistas que a oposição não tem "um projeto alternativo" para lidar com a turbulência na economia internacional e que, no início da década, o governo aceitou cortar investimentos e aumentar juros quando o país recorreu ao Fundo Monetário Internacional. "Nós sabemos que este país não precisa ficar estagnado. Você faz o dever de casa e não fica cantando loas ao ajuste fiscal", afirmou Dilma.

Senado impediu controle interno de gastos

da Folha Online

Secretaria responsável por fiscalização teve acesso a sistema de dados de servidores bloqueado por Secretaria de RH

Nos últimos dois anos, não houve nenhum controle no pagamento de pessoal; ex-diretor diz que medida visava evitar vazamentos

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A chamada "caixa-preta" do Senado é um mistério até mesmo para a Secretaria de Controle Interno, encarregada de fiscalizar eventuais irregularidades e informá-las ao TCU (Tribunal de Contas da União). Ao menos durante os dois últimos anos, a folha de pessoal, de R$ 2,2 bilhões anuais (81% do orçamento da Casa), foi paga sem nenhum tipo de controle.
Documento ao qual a Folha teve acesso, encaminhado pelo diretor da Secretaria de Controle Interno, Shalom Granado, ao primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), no dia 16 de março, revela que o único acesso possível de sua equipe ao sistema Ergon, responsável pela folha de pagamento, era ao contracheque e à ficha financeira de servidores. "Todas as demais funções foram bloqueadas."
Diz ainda que somente "a Secretaria de Recursos Humanos acessa (e gere) ilimitadamente o sistema Ergon (sem auditoria de qualquer órgão)" e sugere fazer uma auditoria.
Segundo Shalom, a ordem para fechar o Ergon a órgãos de controle partiu do ex-diretor da Secretaria de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, que deixou o cargo após a revelação de que o apartamento funcional a que tinha direito pelo cargo era ocupado por seu filho.
Era nessa "caixa-preta" que estava, por exemplo, o pagamento em janeiro de R$ 6,2 milhões em horas extras a funcionários, como a Folha revelou no começo do mês.
Pelo menos em 2007 e 2008 a Secretaria de Controle Interno não pôde investigar a procedência de rumores sobre eventuais funcionários fantasmas, de outros contratados para cargo de nível superior tendo nível médio, nepotismo, pagamentos indevidos ou regularidade de vencimentos.
Em seu périplo para tentar acessar o Ergon, Granado diz que "as tentativas formais e informais de requerer tal acesso foram infrutíferas. (...) Mesmo o despacho de autorização de acesso, deferido pelo [então] diretor-geral Agaciel Maia, dado em maio de 2008, foi menoscabado pelo diretor João Zoghbi ao argumento "cômico" de que aquele dirigente "não sabia o que assinava"".
Segundo o ofício, Zoghbi justificou sua determinação como uma medida para prevenir vazamento de informações. O argumento, no entanto, também é desqualificado por Granado, quando explica que o Ergon registra todos os acessos, o que permitiria identificar eventuais vazadores.

Camargo Corrêa usou ‘empresas de fachada’, diz PF(Blog do Josias)

http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

FH ironiza Lula e diz ter saudade dos militares (Tribuna da Imprensa)

RECIFE - "Ai, que saudades do governo militar, quando eu podia falar!" Essa foi a resposta de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) à afirmação do presidente Lula de que tem "[ex-]presidente que fala demais". O petista havia feito este comentário segunda-feira, em Recife. No mesmo dia, em eventos e no programa "Roda Viva", da TV Cultura, o tucano criticou a corrupção no governo federal. Ontem, em seminário em São Paulo, ele repetiu as acusações.

"A corrupção é endêmica. A diferença [entre a minha administração e a atual] é de atitude: não posso dizer que não teve, mas garanto que não compactuei com ela. Nunca passei a mão na cabeça de corrupto [ao contrário do presidente Lula]."

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) também voltou a criticar o governo Lula e rebateu declarações do presidente, que disse não entender a razão pela qual o senador tem agredido o governo. Jarbas disse que não é contra programas de transferência de renda, mas contra o governo utilizá-los para fins eleitorais.

Aníbal também ataca Lula

O deputado federal José Aníbal (PSDB-SP) criticou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reduziu o repasse de março do PFM (Fundo de Participação dos Municípios). Aníbal elevou as críticas ao chamar Lula de "animador de auditório".

O fundo é a transferência de recursos para os municípios de verbas da arrecadação do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). De acordo com o deputado, o segundo dos três repasses de março foi 19% menor do que o previsto pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

Ele também afirmou que o corte no IPI é "bondade com chapéu alheio", já que 50% do que foi arrecadado pelo imposto seria mesmo destinado aos municípios. "É uma situação lamentável e dramática. Enquanto isso o governo cortou o IPI para aumentar a venda de carros novos, sem considerar que 50% do arrecadado por este imposto vai para os municípios", afirmou o parlamentar.

Segundo Aníbal, o corte nos repasses é uma "irresponsabilidade do governo" porque seriam os municípios os "verdadeiros responsáveis pelos postos de saúde, pelas escolas e pela alimentação nas creches".

Aníbal concluiu chamando o presidente de "animador de auditório". "Lula é um animador de auditório, que promete as coisas e depois frustra todo mundo. E o governo reflete bem seu perfil: faz projetos mirabolantes e não realizáveis. Uma mentira", concluiu.

Temer é cotado para vice de Dilma, mas PMDB de SP enxerga com ceticismo (Painel da Folha)

da Folha Online

Hoje na Folha Nome mais mencionado hoje no PT para ocupar o posto de vice na chapa de Dilma Rousseff, Michel Temer (PMDB-SP) recebeu a ministra da Casa Civil, há pouco mais de uma semana, para almoço na residência da presidência da Câmara, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a coluna, Dilma mostrou-se simpática e desenvolta nas questões da articulação política. À mesa, além dos dois, apenas os peemedebistas Edison Lobão (ministro de Minas e Energia) e Henrique Alves (líder na Câmara).

A coluna informa que são dois os predicados de Temer mais valorizados pelos petistas: é de São Paulo, base do líder nas pesquisas, José Serra (PSDB), e presidente do PMDB, o que daria um "caráter institucional" à aliança.

Em contraste com a animação do PT, peemedebistas de São Paulo enxergam com ceticismo a hipótese Dilma-Temer. Afirmam que de qualquer modo o partido, liderado por Orestes Quércia, estará com Serra no Estado e que Temer pensará duas vezes antes de se lançar numa aventura que poderá deixá-lo sem mandato.

Rejeição ao Congresso aumenta após recentes escândalos

A rejeição ao Congresso Nacional subiu seis pontos percentuais desde novembro, aponta pesquisa do Instituto Datafolha divulgada em matéria do repórter Ranier Bragon publicada na Folha deste sábado (íntegra da reportagem disponível para assinantes do jornal e do UOL).

A reportagem mostra que a reprovação ao Legislativo atingiu 37% após os recentes escândalos envolvendo um castelo não declarado no interior de MG, uma mansão "escondida" da Justiça e o pagamento de horas extras no período de recesso parlamentar.

De acordo com a pesquisa, a maior rejeição ocorre entre os mais escolarizados (47% avaliaram o trabalho dos deputados e senadores como "ruim e péssimo"), entre aqueles com maior renda familiar mensal (45%) e os que vivem em capitais e regiões metropolitanas (41%).

A maior aprovação ao desempenho dos congressistas ocorre entre pessoas de 16 a 24 anos (21%), entre os que vivem no Norte/Centro-oeste (20%), pessoas que recebem até dois salários mínimos (19%) e aqueles que estudaram até o ensino fundamental (18%).

O recorde de rejeição ao trabalho do Legislativo registrado pelo Datafolha foi de 56%, em novembro de 1993 --época do escândalo dos anões do Orçamento, quando foi apontado o envolvimento de dez parlamentares no desvio de recursos do Orçamento da União.

A pesquisa apresentada na reportagem foi aplicada entre segunda (16) e quinta-feira (19), com 11.204 entrevistados. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Bol Notícias

O efeito Datafolha sobre Lula e 2010

Levando em conta o tamanho do estrago, está saindo barato para o Palácio do Planalto. Por ora, a crise econômica apenas arranhou a alta popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A avaliação do governo caiu 5 pontos percentuais, de acordo com a última pesquisa Datafolha. Queda de 70% para 65%, retornando ao nível pré-crise. No início de setembro, essa avaliação estava em 64%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os seus principais auxiliares já sabiam há algumas semanas que haveria queda na popularidade do governo. Apenas alguns poucos achavam que Lula faria o milagre de se descolar totalmente da crise.

O mais importante agora é a duração do pior momento de uma crise que vem ondas. Se o desemprego crescer ainda mais, deixando um grande número de trabalhadores sem serviço por um período longo, a tendência é aumentar o dano político.

Lula ainda tem muita gordura para queimar, mas está interessado em segurar o seu prestígio para tentar terminar bem o mandato em 2010 e ainda tentar eleger a sucessora, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Resumindo: para o governo, os próximos seis meses serão importantes para definir o tamanho do cacife de Lula e a viabilidade de Dilma. O Planalto acredita que lá para setembro ou outubro, a fase aguda da crise será uma página virada no Brasil. A equipe econômica disse ao presidente que a economia voltará a crescer na virada de 2009 para 2010. É uma aposta.

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Como deputado, Clodovil apresentou 17 projetos à Câmara

Deputado federal de primeiro mandato, Clodovil Hernandes (PR-SP) apresentou 17 projetos e uma PEC (proposta de emenda à Constituição) à Câmara desde que assumiu o mandato em fevereiro de 2007.

Algumas dessas propostas são controvertidas e outras geraram críticas dos próprios colegas --como a PEC que sugere a redução de 513 para 250 deputados federais na Casa. Segundo Clodovil, não havia necessidade de manter o atual número de políticos no Congresso.

A proposta que mais avançou foi a que autoriza o enteado a adotar o nome de família do padrasto. A proposta tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Filho adotivo de um casal de espanhóis, Clodovil sempre mencionou a mãe com carinho. Por sugestão do deputado, deveria ser instituído o Dia da Mãe Adotiva --que seria comemorado no terceiro domingo de maio.

Outras propostas

Os problemas de saúde de Clodovil começaram a surgir em 2005, quando ele foi diagnosticado com câncer de próstata. Ele retirou o tumor em uma cirurgia e não precisou fazer tratamentos complemantares.

O deputado resolveu fazer campanha de esclarecimento sobre o assunto. Clodovil apresentou uma proposta que torna obrigatório e gratuito o exame de próstata em homens com mais de 40 anos.

O parlamentar também sugeriu, por meio de projeto de lei, que o governo federal mantivesse um serviço de atendimento médico, psicológico e social para as vítimas de violência sexual em todo país.

Na relação de propostas apresentadas por Clodovil, há ainda a ampliação do período de internação sócio-educativa para as crianças e os adolescentes acusados de crimes. Atualmente a idade limite é de 18 anos, mas o deputado propôs que a internação se estenda para os 26 anos --com a ressalva que o período de internação seja de no máximo 8 anos.

Para o deputado, assim como os médicos, os dentistas também deveriam fazer residência médica. O deputado integra quatro comissões permanentes de Relações Exteriores, Educação, Direitos Humanos e Seguridade Social.

Folha Online

Lula afirma que Dilma é preparada para qualquer coisa (Tribuna da Imprensa)

NOVA YORK (EUA) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) é preparada "para fazer qualquer coisa". "Dilma é uma mulher que está apta, preparada para fazer qualquer coisa. Para fazer debate político, para fazer encontros políticos", disse Lula ao mencionar o fato de Dilma fazer parte da comitiva que o acompanhou aos Estados Unidos para o encontro com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Lula já disse publicamente que Dilma é sua favorita para a sucessão presidencial de 2010. Parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, encaminhado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na semana passada diz que o presidente Lula e a ministra Dilma não fizeram propaganda no encontro com prefeitos, realizado em fevereiro em Brasília (DF).

O parecer foi dado na representação movida pelo DEM, que acusou o presidente Lula de usa o encontro para promover a pré-candidatura de Dilma.

No parecer encaminhado ao TSE, Xavier opinou pela improcedência da representação do DEM. Ele disse ainda que não viu no material apresentado pela oposição divulgação de ideias capazes de indicar futura candidatura nem mensagem que possa influenciar a opinião do eleitor com o objetivo de angariar voto. "Não há, nos discursos do presidente ou da ministra referência à eleição, candidatura ou pedido de voto."

Jarbas Vasconcelos admite que está sendo sondado para ser vice de Serra

REGIANE SOARES
da Folha Online

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) admitiu nesta sexta-feira que está sendo sondado para ser o candidato a vice-presidente do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), nas eleições de 2010. Mas fez suspense sobre quem do PSDB estaria defendendo o seu nome e ressaltou que essa é uma tese "incogitável" porque não tem o apoio de seu partido.

Serra disputa a indicação do partido para concorrer à Presidência da República com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), que defende a realização de prévias.

"Mesmo que eu quisesse, mesmo que eu pretendesse, eu não posso ser [vice do Serra] porque eu não vou sair do PMDB e o PMDB não me apoia. Eu não tenho nem 10% hoje de adeptos dentro do PMDB", afirmou Jarbas, após participar em São Paulo do Primeiro Encontro Estadual de Agentes Público.

O senador admitiu que está sendo abordado por pessoas que querem que ele seja candidato a vice. Mas ao ser questionado sobre quem do PSDB defende o seu nome, fez suspense. "Eu não posso falar isso não", disse. "Mas essa é uma tese incogitável. É impossível", afirmou.

Jarbas disse que apoia a candidatura do Serra porque considera que ele é uma "pessoa preparada". "Ele é um brasileiro capacitado, qualificado a governar o país", disse.

Na avaliação do senador, a possibilidade de o PMDB de São Paulo apoiar o Serra pode ser chamada de "rebelde", mas deve ser avaliada porque representa o maior Estado do país.

Jarbas disse ainda que já começou articular dentro do PMDB para que o partido decida pela candidatura de Serra. Atualmente, o PMDB apoia o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também está sendo cotado pelo PT, que pretende lançar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) como candidata à sucessão.

Críticas

Desde o mês passado, Jarbas está no foco das atenções depois que concedeu entrevista à revista "Veja" criticando o PMDB por manter a prática de corrupção e também atacar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Jarbas disse à revista que o PMDB é um "partido sem bandeiras, sem propostas nem norte" e a maioria dos seus integrantes "quer mesmo é a corrupção".

Depois de atacar o PMDB, o senador foi ameaçado de expulsão e até de processo interno. Mas o comando da legenda recuou e optou por amenizar o discurso e evitar os holofotes sobre o episódio.

Apesar do recuo de seu partido, o líder do partido no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destituiu Jarbas da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.

Frente ‘anticorrupção’ quer IR de políticos na web (Josias de Souza)

Tenta-se incluir a novidade numa MP que tramita na Câmara



Roosewelt Pinheiro/ABr
A frente parlamentar anticorrupção realizou na noite passada sua segunda reunião. Deu-se no apartamento da deputada Rita Camata (PMDB-ES).



Os integrantes da frente, que preferem ser vistos como prótransparência em vez de anticorrupção, decidiram abraçar uma nova causa.



Querem aprovar no Congresso uma norma que obrigue os políticos a exibir na internet o pedaço do imposto de renda que expõe a relação de bens.



Vai-se tentar injetar a novidade numa medida provisória que já tramita na Câmara, sob o número 449.



Foi baixada por Lula em dezembro de 2008. O texto concede anistia a todos os contribuintes que devem à União até R$ 10 mil.



O relator é o deputado Tadeu Felippelli (PMDB-DF). A leitura do parecer deve ocorrer em sessão marcada para esta quarta (11).



Felipelli será procurado pelos colegas. Vão tentar convencê-lo a empurrar para dentro do texto da MP a obrigatoriedade da exposição dos bens dos políticos.



A causa é inglória. Primeiro porque a MP já se encontra em avançado estágio de tramitação. A mudança teria de ser feita no plenário.



Segundo porque a transparência não é mercadoria fácil de ser vendida no Legislativo.



Na reunião noturna desta terça (10), a frente anticorrupção ganhou a adesão de mais dois senadores.



Além de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), adepto de primeira hora, deram as caras os senadores Gerson Camata (PMDB-ES), marido da anfitriã, e Eduardo Suplicy (PT-SP).



Fez-se no encontro um balanço dos “avanços” obtidos em uma semana de atividade. O principal deles foi uma combinação feita em reunião com Michel Temer (PMDB-SP).



O presidente da Câmara recebera, à tarde, um grupo de 15 partidários da frente. Discutiram a votação de projetos que, por polêmicos, jamais chegam ao plenário.



Mencionaram-se duas propostas: a emenda que acaba com as votações secretas no Legislativo e o projeto que extingue o foro privilegiado para o julgamento de congressistas e ministros.



Temer mostrou-se receptivo. Disse que também ele tem o compromisso de votar tais matérias. Lero vai, lero vem o presidente da Câmara fez um pedido.



Encareceu aos interlocutores que não saíssem de sua sala propalando a versão de que foram ao presidente para pressioná-lo. Foi atendido.



À noite, para mostrar que não claudicaria no compromisso, Temer apressou-se em avisar que vai levar a voto os projetos polêmicos.



Em texto veiculado no início da madrugada desta quinta (11) no portal da Câmara, Temer listou os projetos que deseja desengavetar.



Incluiu na relação a emenda do voto aberto, já aprovada em primeiro turno, e o projeto que retira dos políticos malfeitores o privilégio de ser julgados no STF.

Escrito por Josias de Souza às 05h12

Deputado paga serviços de colega com verba indenizatória (Tribuna da Imprensa)

BRASÍLIA - O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) gastou R$ 26.250,00 da verba indenizatória em 2008 com serviços prestados pela empresa Eco Social Consultoria, de propriedade do ex-deputado e hoje vereador João Alfredo, do mesmo partido. Durante dez meses (com exceção de agosto e setembro) do ano passado, a Eco Social prestou consultoria para o gabinete de Chico Alencar, ao custo de R$ 2.625 mensais.

No período, o ex-deputado do PSOL estava sem mandato. Este ano, desde que João Alfredo tomou posse na Câmara Municipal de Fortaleza, a consultoria foi suspensa. Os gastos com a empresa de João Alfredo foram equivalentes a 15% do total de despesas de Chico Alencar com verba indenizatória no ano passado, de R$ 174.309,40

O uso feito por Chico Alencar de recurso público para contratação dos serviços de um companheiro de partido foi questionado ontem pelo ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), que considerou o episódio "um caso para a corregedoria e para Comissão de Ética da Câmara dos Deputados". Para Cesar Maia, João Alfredo foi eleito vereador "com uma ajudinha da verba indenizatória de deputado federal de seu próprio partido". "Pode?", questiona o ex-prefeito. A declaração de bens de João Alfredo entregue à Justiça Eleitoral em 2008 informa que o vereador tem 50% do capital da Eco Social, equivalentes a R$ 1 mil.

O PSOL foi o autor do pedido de investigação de possíveis irregularidades nos gastos com segurança feitos pelo ex-corregedor da Câmara Edmar Moreira (sem partido-MG) utilizando verba indenizatória. Há suspeita de que os recursos tenham sido destinados a empresas de vigilância de Edmar Moreira ou de seus parentes. A partir da solicitação do PSOL, o corregedor Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) passou a investigar as contas de Moreira com segurança.

Chico Alencar disse que "a consultoria teve importância enorme em uma série de atividades do mandato, como proposições, análise de projetos, acompanhamento de audiências públicas". O deputado afirmou que não há qualquer ilegalidade na contratação e que a empresa de João Alfredo é uma referência no setor ambiental, agrário e de direito público. "A empresa de consultoria não é propriedade do político João Alfredo. O Cesar Maia quer apequenar a atuação de João Alfredo. A consultoria foi extremamente útil e prestada rigorosamente dentro dos limites que a verba indenizatória comporta. João Alfredo é especialista em direito ambiental, professor qualificado, tem direito de trabalhar, de sobreviver dignamente com serviço de consultoria. Não é por ser do PSOL que vai ser vetado nessa área", disse Chico Alencar.

O deputado lembrou que a "cutucada indevida" de Maia foi feita depois de uma consulta ao portal do próprio Chico Alencar, que divulga a prestação de contas com verba indenizatória desde o ano passado. As prestações de contas são sigilosas e vão se tornar públicas a partir de abril. "Cesar Maia reconheceu que fez a aferição no nosso site, da nossa divulgação", afirmou Chico. O deputado disse ainda que jamais questionou o fato de a liderança do DEM na Câmara ter contratado o ex-deputado Moroni Torgan (DEM-CE), depois de ele ter ficado sem mandato.

As normas de uso da verba indenizatória não fazem restrição à contratação de serviços ou realização de compras em empresas e estabelecimentos comerciais de propriedades de deputados, de parentes ou outras pessoas ligadas aos parlamentares. Desde que seja comprovada a prestação de serviço, qualquer empresa legalmente constituída pode, em tese, ser contratada e paga com recursos da verba indenizatória.

Ministra Dilma torna-se alvo por ser única candidata (Tribuna da Imprensa)

BRASÍLIA - A pré-candidatura única no governo da ministra Dilma Rousseff às eleições presidenciais de 2010 livra o presidente Lula de dividir seu apoio, mas torna transparente qualquer ação do governo destinada a beneficiá-la eleitoralmente, Como Dilma é hoje a única ministra exposta pelo presidente como pré-candidata, todos os holofotes no governo se voltam para ela. Com as luzes, carrega junto toda a atenção da oposição.

Nos últimos anos do governo Fernando Henrique Cardoso, as articulações no governo para a escolha de um candidato único impediram que um ministro fosse escolhido com tanta antecedência para ser trabalhado para as eleições presidenciais seguintes.

Naquela época, pelo menos dois integrantes do governo tinham pretensões eleitorais explícitas: José Serra, da Saúde, e Paulo Renato, da Educação. A divisão de forças obrigou o governo a partilhar, por exemplo, os recursos destinados a programas sociais. Os dois dividiram, por consequência, a publicidade espontânea que inaugurações, viagens e eventos públicos geram para o pré-candidato que ainda está no governo.

Mesmo com essa dificuldade, o governo foi acusado, principalmente pelo PT, de tentar antecipar a campanha eleitoral ou de utilizar a máquina pública para beneficiar eleitoralmente os ministros de Fernando Henrique.

Agora, Dilma é a candidata natural à sucessão de Lula. A disputa que resta apenas a alguns ministros é pela vaga de vice na chapa que será encabeçada pela ministra. Enquanto isso, ela seguirá coordenando as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e acompanhando o presidente nas viagens que faz pelo País. Restará à oposição acompanhar todos os passos da ministra e se queixar, sempre que achar alguma brecha, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por campanha antecipada. A esperança com essa estratégia é convencer, depois de muita insistência, os ministros a colocarem um freio no governo e em Dilma Rousseff.

'Vivendo e aprendendo', diz Lula sobre eleição de Collor (Tribuna da Imprensa)

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que vai precisar redobrar as atenções do governo em relação ao Senado, depois da derrota da petista Ideli Salvatti para o petebista e ex-presidente que sofreu impeachment Fernando Collor (AL), na disputa pelo comando da comissão de Infraestrutura do Senado.

Lula disse que todo o processo desde a eleição de José Sarney para a presidência da Casa foi uma lição. "Vivendo e aprendendo. É fazer disso uma boa salada", comentou o presidente, resignado.

O presidente afirmou que "não acredita" que a derrota do seu partido, o PT, a segunda em menos de um mês - depois de Tião Viana ter perdido a eleição da presidência do Senado para o também ex-presidente José Sarney - vá trazer maiores fissuras para a base aliada no Congresso, ampliando as dificuldades de aprovação de projetos naquela Casa. Ele sinalizou que vai ter de trabalhar muito para manter unidos os partidos que apoiam o Planalto.

De acordo com o Lula, "primeiro, o que o PMDB fez foi cumprir o acordo que tinha com o Collor e os votos que elegeram o Collor foram os votos que elegeram o Sarney". E emendou: "não vejo isso como surpresa não. O PT tinha direito se a proporcionalidade tivesse sido respeitada desde o começo. Não foi. Vivendo e aprendendo".

Collor atropela o PT e volta à cena política (Tribuna da Imprensa)

BRASÍLIA - Pelas mãos do PMDB e do DEM, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) conseguiu ontem voltar à cena política elegendo-se presidente da estratégica Comissão de Infraestrutura do Senado, ao derrotar o PT. A vitória de Collor por 13 a 10 consolidou o racha na base política do governo, fortaleceu ainda mais o PMDB e enfraqueceu politicamente o PT, que viu seu poder minguar na Casa. Pela segunda vez este ano, o PSDB se uniu ao PT e apoiou a candidatura da senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

Abandonada pelo Planalto, a petista assistiu à ofensiva do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, em favor de Collor. Ao mesmo tempo, não contou com a ajuda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a candidatura do alagoano e as pretensões do PTB. A senadora ainda teve de amargar as manobras de última hora comandadas pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que pôs sua tropa de choque para votar contra ela.

Em 2007, quando Calheiros renunciou à presidência do Senado para não ser cassado, Ideli assumiu publicamente sua defesa. O peemedebista bateu boca com o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP) durante a tumultuada reunião da comissão, com troca de ofensas entre aliados do governo.

Irritado com a rasteira do PMDB, que cedeu para o PTB um cargo que, regimentalmente, pelo tamanho da bancada, pertencia ao PT, Mercadante não se conteve. "O PMDB poderia ceder ao PTB desde que a vaga fosse dele". Após a derrota, foi duro com o PMDB: "Foi uma aliança espúria que interferiu no direito legítimo e democrático do PT".

Em entrevista, Collor também se controlou para não escapar um palavrão: "Espúria? Ele que vá procurar... para saber onde vai achar", gaguejou. Os dois já tinham protagonizado um embate, quando Mercadante saiu em defesa de Ideli. Ao tentar elogiar a senadora, o Collor disse que a respeitava, mas deixou escapar: "Ela é uma pessoa que congrega, que reúne e cisca para dentro".

Para acabar com o mal-estar, o ex-presidente que sofreu o impeachment em 1992, procurou consertar a gafe afirmando que "ciscar para dentro" é uma expressão popular no Nordeste para identificar alguém que agrega. Mas o que o deixou nervoso foi a intervenção do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Espero que não peça licença do Senado nos próximos dois anos", alfinetou o tucano, para acrescentar que, desde 2006, ele esteve ausente e se licenciou duas vezes do mandato.

O ex-presidente respondeu com a voz embargada: "Sou um homem bastante experimentado e sofrido para chegar num momento como este e ouvir ironias. Aprendi a ser um homem cordial não somente pela educação que recebi, mas pelas experiências e pelos sofrimentos que colhi ao longo da vida pública. Mas não está apagado dentro de mim a vontade do debate, do enfrentamento e a coragem".

Na avaliação de aliados do PT, como o senador Renato Casagrande (PSB-ES), Collor tem agora um instrumento para se recolocar na política, além do mandato. O novo presidente da Comissão de Infraestrutura mostrou que está afinado com o governo e que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá prioridade em sua gestão. "Considero uma das iniciativas mais importantes de governo, desde Getúlio Vargas passando por Juscelino", comentou.

Tanto senadores do PT quanto do PSDB avaliaram que a aliança entre os dois partidos é pontual. "O PSDB apoiou Ideli para quebrar a base do governo e o PT é o bobo da corte", ironizou o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), da tropa de choque de Renan. Sem força no Senado, o PT tenta agora capitalizar que não foi apenas mais uma derrota, já que o vencedor foi Collor. " Estavam na cena da comissão os aliados de Collor de 20 anos atrás, o PMDB e o DEM", concluiu um senador da oposição.

TSE cassa mandatos de governador e vice do Maranhão

UOL

Por 5 votos a 2, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou nesta terça-feira a cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e do vice-governador, Luiz Carlos Porto (PPS). Eles são acusados de cometer irregularidades durante a campanha eleitoral de 2006, quando foram eleitos.

Votaram a favor da cassação o relator do processo, o minsitro Eros Grau, e os ministros Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Félix Fisher e Fernando Gonçalves. Foram contra a cassação dos mandatos, os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani.

A reportagem não conseguiu contatar a assessoria do governador Jackson Lago para comentar a decisão.

Em uma segunda etapa do julgamento, os ministros da Corte decidirão se a senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada nas eleições de 2006, deve ser empossada a nova governadora do Maranhão.

Em 19 de dezembro de 2008, o processo começou a ser julgado pelo TSE, mas foi adiado várias vezes retomado. Primeiro por um pedido de vista do ministro Félix Fischer. Depois o ministro Joaquim Barbosa se julgou impedido de participar por motivos pessoais.

Em sessão no mês passado, o julgamento foi adiado porque o ministro Fernando Gonçalves passou mal e foi levado ao Incor (Instituto do Coração) de Brasília.

Antes dos adiamentos, o ministro Eros Grau, relator do processo, já havia adiantado seu voto. Ele decidiu pela cassação dos acusados.

O pedido de cassação de mandato foi feito pela coligação de Roseana, candidata derrotada por Lago nas eleições de 2006. A principal acusação é a de que José Reinaldo Tavares (PSB), governador do Maranhão à época da eleição, teria usado a máquina do Estado em favor de Lago.

Entre as supostas infrações cometidas por Lago, a denúncia menciona doações irregulares de cestas básicas e kit salva-vidas para moradores da baía de São Marcos, em São José de Ribamar, além de transferência de recursos públicos, de mais de R$ 700 mil, para uma associação de moradores de Grajaú.

Há também menção a uma suposta apreensão de R$ 17 mil pela Polícia Federal, em Imperatriz. O valor, segundo a coligação de Roseana, teria sido utilizado para a compra de votos. Distribuição de combustível e material de construção completam a lista das irregularidades eleitorais.

Outro lado

Em sua defesa, Lago afirmou que não existe, nos autos, prova concreta de que os convênios teriam sido usados com fins eleitoreiros. Tanto é assim, afirma a defesa, que "a força eleitoral de Jackson Lago se manifestou onde não houve convênio nenhum".

Os advogados do pedetista sustentam que os fatos apontados não foram amparados em provas pré-constituídas, mas somente em alegações.

O governador e seu vice alegam que houve violação aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal, pois houve limitação do número de testemunhas.

Enquanto o processo tramitava no TSE, Lago recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir que mais testemunhas fossem ouvidas. O relator do caso no TSE, ministro Carlos Ayres Britto, havia limitado o número a seis. O pedido, no entanto, foi negado pelo Supremo.

TSE cassa mandatos de governador e vice do Maranhão

Por 5 votos a 2, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou nesta terça-feira a cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e do vice-governador, Luiz Carlos Porto (PPS). Eles são acusados de cometer irregularidades durante a campanha eleitoral de 2006, quando foram eleitos.

Votaram a favor da cassação o relator do processo, o minsitro Eros Grau, e os ministros Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Félix Fisher e Fernando Gonçalves. Foram contra a cassação dos mandatos, os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani.

A reportagem não conseguiu contatar a assessoria do governador Jackson Lago para comentar a decisão.

Em uma segunda etapa do julgamento, os ministros da Corte decidirão se a senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada nas eleições de 2006, deve ser empossada a nova governadora do Maranhão.

Em 19 de dezembro de 2008, o processo começou a ser julgado pelo TSE, mas foi adiado várias vezes retomado. Primeiro por um pedido de vista do ministro Félix Fischer. Depois o ministro Joaquim Barbosa se julgou impedido de participar por motivos pessoais.

Em sessão no mês passado, o julgamento foi adiado porque o ministro Fernando Gonçalves passou mal e foi levado ao Incor (Instituto do Coração) de Brasília.

Antes dos adiamentos, o ministro Eros Grau, relator do processo, já havia adiantado seu voto. Ele decidiu pela cassação dos acusados.

O pedido de cassação de mandato foi feito pela coligação de Roseana, candidata derrotada por Lago nas eleições de 2006. A principal acusação é a de que José Reinaldo Tavares (PSB), governador do Maranhão à época da eleição, teria usado a máquina do Estado em favor de Lago.

Entre as supostas infrações cometidas por Lago, a denúncia menciona doações irregulares de cestas básicas e kit salva-vidas para moradores da baía de São Marcos, em São José de Ribamar, além de transferência de recursos públicos, de mais de R$ 700 mil, para uma associação de moradores de Grajaú.

Há também menção a uma suposta apreensão de R$ 17 mil pela Polícia Federal, em Imperatriz. O valor, segundo a coligação de Roseana, teria sido utilizado para a compra de votos. Distribuição de combustível e material de construção completam a lista das irregularidades eleitorais.

Outro lado

Em sua defesa, Lago afirmou que não existe, nos autos, prova concreta de que os convênios teriam sido usados com fins eleitoreiros. Tanto é assim, afirma a defesa, que "a força eleitoral de Jackson Lago se manifestou onde não houve convênio nenhum".

Os advogados do pedetista sustentam que os fatos apontados não foram amparados em provas pré-constituídas, mas somente em alegações.

O governador e seu vice alegam que houve violação aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal, pois houve limitação do número de testemunhas.

Enquanto o processo tramitava no TSE, Lago recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir que mais testemunhas fossem ouvidas. O relator do caso no TSE, ministro Carlos Ayres Britto, havia limitado o número a seis. O pedido, no entanto, foi negado pelo Supremo.

Jarbas convocará sociedade para 'cruzada' contra corrupção (Tribuna da Imprensa)

BRASÍLIA - Depois de criticar duramente o PMDB por prática de corrupção, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) ocupará hoje, pela primeira vez, a tribuna para centrar fogo na impunidade dos corruptos. "A impunidade estimula a corrupção", vai afirmar o senador, para quem a falta de punição gera mais e novas irregularidades. "Se o governador, o senador e o deputado são corruptos e nada acontece, as pessoas logo pensam que também podem fazer corrupção", raciocina o senador. Em seu discurso, o peemedebista pretende conclamar a sociedade a pressionar e a cobrar medidas para "extirpar a corrupção do processo político".

Jarbas não pretende retomar os ataques ao PMDB nem citar nomes de partidários envolvidos em denúncias. Mas não deixará de citar a recente briga do PMDB para trocar a diretoria do fundo de pensão de Furnas, Real Grandeza, um movimento que teria o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como um dos principais articuladores. O episódio intrigou não apenas o senador peemedebista, como também a oposição. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), anunciou inclusive a decisão de pedir a intervenção no fundo e já pediu estudos à sua assessoria para verificar qual a forma legal para isso. Jarbas conversou com alguns senadores da oposição, inclusive com o dirigente tucano, sobre seu pronunciamento.

Em relação ao apetite do PMDB por cargos públicos, Jarbas continua não economizando palavras e entende que muitos daqueles que ditam as regras, não representam o partido. "Muitos estão acampados no PMDB para usar o seu prestígio. O PMDB, um partido majoritário, deveria se dar ao respeito e ser exemplo e fazer as coisas com correção", enfatizou o senador. Avesso a holofotes, como ele mesmo reconhece, o pernambucano disse que voltará à carga para que "o combate à corrupção não morra" e vai defender a reforma política, pois entende, que a legislação atual precisa ser alterada para moralizar a política. "Mesmo dizendo o óbvio, a população se indignou com tudo aquilo que eu falei em entrevista", continuou.

O discurso do peemedebista acontece dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagir às pressões do PMDB e impedir a troca da diretoria do fundo Real Grandeza, defendida inclusive pelo ministro de Minas e Energia, Edson Lobão. "Isso é briga do PT e PMDB para ver quem fica perto do cofre", resumiu o senador.


O pernambucano contou que a imprensa de seu Estado tem dado notícias segundo as quais o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-PE), seu desafeto, estaria orientado seus adversários políticos a fazerem investigações sobre seu passado. Ele informou que o deputado Silvio Costa (PMN-PE) foi convocado para fazer um pronunciamento na Câmara para neutralizar suas acusações. Por outro lado, o senador confirmou presença na reunião que um grupo de parlamentares, capitaneado pelos deputados Gustavo Fruet (PMDB-PR) e Fernando Gabeira (PV-RJ), fará à noite para discutir medidas de combate à corrupção. "Não quero comandar esse movimento, mas vou integrá-lo", disse.

Embora seja favorável ao afastamento do diretor geral do Senado, Agaciel Maia, que teria escondido imóvel em Brasília avaliado em R$ 5 milhões, Jarbas Vasconcelos não pretende trazer para o plenário essa denúncia, bem como defender a sua demissão junto a Sarney.

TSE deve cassar amanhã mais um governador

Se Lago for afastado, Roseana assumirá o governo do
Maranhão

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve mesmo cassar, amanhã, o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e do vice, Pastor Porto, por abuso de poder e compra de votos na eleição de 2006. Com isso, a segunda colocada nas eleições, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), assumirá o governo do Estado.

O relator do processo, Eros Grau, já deu um voto favorável à cassação de Lago e à posse de Roseana. O voto tende a ser acompanhado pela maioria dos ministros do tribunal. Se o prognóstico se confirmar, Lago será o segundo governador cassado pelo TSE em menos de um mês. No último dia 17, perdeu o mandato o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).

Mas no caso do Maranhão, a disputa jurídica pelo governo tem um ingrediente a mais. Ela coloca em lados opostos dois dos principais ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Jackson Lago tem do seu lado o ex-ministro Francisco Rezek, que também atuou na Corte Internacional de Haia. Já Roseana tem o apoio do ex-ministro Sepúlveda Pertence - a senadora tem agendada para o dia 13 uma cirurgia para retirar um aneurisma cerebral.

Tanto Rezek quanto Pertence enviaram memoriais ao TSE defendendo seus pontos de vista. No julgamento do pedido de cassação no TSE, eles devem ir pessoalmente ao plenário do tribunal, para fazer sustentações orais.

Rezek sustentou que o pedido de cassação é uma "tentativa de golpe de Estado pela via judiciária" e fez críticas à atuação do Ministério Público Eleitoral no caso. Segundo o jurista, o processo teve uma tramitação relâmpago pelo Ministério Público Eleitoral, que é responsável por emitir pareceres sobre as ações que serão julgadas pelo TSE.

"O vice-procurador geral eleitoral emitiu, em tempo admiravelmente exíguo à vista do volume do feito, o parecer (para cassar) o mandato do governador Jackson Lago, por suposto abuso de poder econômico e político, que teria sido praticado em seu favor pelo ex-governador José Reinaldo Tavares", alega Rezek Para ele, o parecer do Ministério Público Eleitoral é uma peça contaminada por gritantes contradições e equívocos jurídicos.

"O parecer acata a tese inconsistente de que o então governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, praticou abuso de poder em favor de três candidatos que então competiam com sua antiga aliada (Roseana): Jackson Lago, Edson Vidigal e Aderson Lago", afirma Rezek. A base da acusação seria um discurso feito por José Reinaldo Tavares, na cidade maranhense de Codó, meses antes do registro das candidaturas ao governo, no qual ele teria declarado apoio aos candidatos.

Rezek também contestou o argumento usado pela oposição de que teriam sido firmados convênios entre o governo estadual e municípios com fins eleitoreiros. "Na capital e na segunda maior cidade do Estado, principais responsáveis pela vitória de Jackson Lago, não se teve notícia sequer de um único convênio. O governador Jackson Lago venceu tanto em São Luís quanto em Imperatriz com as maiores diferenças de votação que teve em seu favor", argumentou o advogado.

Já Sepúlveda Pertence alegou que há excesso de fundamentos para pedir a cassação de Lago "tantos são os ilícitos eleitorais". "Cada um deles seria bastante, por si só, para induzir à cassação do diploma questionado, seja o título de ostensivo abuso de poder da máquina administrativa, posta a serviço dos três candidatos situacionistas, seja da prática de condutas vedadas, seja de 'captação ilícita de sufrágio', todas, infrações bastantes, para fundar o recurso contra a expedição de diploma e induzir à sua cassação."
Acusação

Segundo Pertence, os fatos ocorridos no Maranhão durante a campanha demonstram que foi montada uma estratégia para vencer Roseana "a qualquer custo e, sobretudo, mediante o abuso escancarado da máquina e dos recursos do governo estadual".

No memorial, Pertence informa que o marqueteiro da campanha teria dado uma entrevista na qual teria falado sobre essa estratégia. "Sugeri que, em vez de um candidato de coalizão, lançássemos três candidatos anti-Sarney para garantir que haveria segundo turno. Jackson Lago era o que tinha mais chance. Edson Vidigal, ex-aliado de Sarney, poderia roubar votos de Roseana. Aderson Lago estava incumbido de desconstruí-la", teria dito o marqueteiro, segundo Pertence.

Até o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ Edson Vidigal, candidato derrotado na eleição para o governo maranhense em 2006, encaminhou um memorial ao TSE. No documento, ele contesta a ação. Vidigal sustenta, por exemplo, que os convênios questionados por Roseana Sarney foram firmados antes de julho de 2006, data a partir da qual não poderiam mais ser celebrados.

"Os convênios sobre os quais a autora vem fazendo esse carnaval todo não só foram, todos eles, revestidos dos princípios de que trata a Constituição Federal, como também não se prestaram a influir no resultado das eleições", afirmou. Ele destacou que o Maranhão tem 217 municípios e que o governo estadual fez convênios com 156 deles.

"A candidata da coligação autora venceu as eleições no primeiro e no segundo turno em 101 dos 156 municípios com os quais o Estado fez convênios." No final, Vidigal afirma que, se o TSE concluir que Lago deve ser cassado, será necessário realizar uma nova eleição para escolher seu substituto.