Deputado do Rio vai ao STF tentar impedir votação do veto dos royalties (Postado por Lucas Pinheiro)

 O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) protocolou eletronicamente na madrugada nesta quinta-feira (13) um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 3º da Lei dos Royalties.

Para o parlamentar, votação é "inconstitucional" já que veto deve ser apreciado antes de milhares de outros que aguardam na fila.

O artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo, enquanto ampliava os ganhos dos demais estados, mas Dilma vetou e mudou apenas a distribuição nos contratos futuros.

O mandado de segurança pede a concessão de uma liminar (decisão provisória) para suspender a votação do veto prevista para a próxima terça-feira (18). Nesta quarta (12), o Congresso aprovou a urgência para votar a matéria.

A petição foi protocolada eletronicamente durante a madrugada e, até a publicação desta reportagem, o processo ainda não havia sido instaurado e nem distribuído a algum ministro do Supremo para ser relator.

Já há pedido em andamento no Supremo feito por parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, cujo relator é o ministro Luiz Fux, que pedia suspensão da tramitação do projeto de lei. No entanto, Fux não analisou o caso antes de o projeto ser sancionado.

Argumentações
Na petição, o deputado argumenta que o pedido é "manifesto e dramático, tendo em vista a iminência de que seja realizada sessão conjunta para a apreciação inconstitucional do veto".

Segundo o parlamentar, a inconstitucionalidade da votação decorre do fato de que a apreciação do veto vai passar na frente de mais de 3 mil vetos que aguardam apreciação pelo plenário do Congresso Nacional.

"O veto somente poderá ser votado após a apreciação dos vetos recebidos anteriormente, a imensa maioria com o prazo de discussão e votação vencido [...] em relação aos quais, portanto, o Congresso já se encontra em estado de omissão inconstitucional", argumenta a ação.

O deputado afirma ainda que não houve a formação de uma comissão para elaborar parecer sobre o veto, conforme prevê o regimento, e diz que não houve prazo regimental entre a leitura do texto da urgência e a apreciação.

Votação do veto
Caso o veto de Dilma seja derrubado na próxima terça (18), a decisão deve ser publicada no dia seguinte no "Diário Oficial da União", reintroduzindo na lei 12.734/2012 o art. 3º, que estende a nova distribuição dos royalties sobre os contratos em vigor, de blocos em operação. Caso o veto seja mantido, a lei permanece inalterada.

Depois disso, no âmbito do Legislativo ou do Executivo, a alteração das regras só seria possível com uma nova lei.

Como ficou a lei dos royalties
No caso dos futuros campos de extração de petróleo, fica mantida a distribuição de royalties definida no projeto aprovado pelo Congresso, pela qual a parcela dos estados produtores de petróleo diminui e a dos não produtores aumenta.


 A parte dos estados e municípios não produtores, que atualmente é de 1,75% e 7%, respectivamente, passa, em 2013, para 21% (nos dois casos). Em 2020, a parcela aumentaria para 27% do total arrecadado pela União.

Os estados produtores, que hoje recebem 26% do dinheiro, terão a fatia reduzida para 20% em 2013. Os municípios produtores passam dos atuais 26,25% para 15%, em 2013, chegando a 4%, em 2020.

A participação especial dos futuros campos de exploração, atualmente dividida entre União (50%), estado produtor (40%) e município produtor (10%), passaria a incluir estados e municípios onde não existe extração.

Em 2013, tanto estados quanto municípios recebem 10%. Em 2020, 15%. A nova lei reduz a parcela atual de 40% destinada a estados produtores para 32%, em 2013, e para 20%, em 2020.

Gilberto Carvalho diz que Valério 'nunca pisou' no gabinete de Lula (Postado por Lucas Pinheiro)

 O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou nesta quarta-feira (12) que Marcos Valério “nunca pisou” no gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Chefe de gabinete durante os oito anos do governo Lula, Carvalho classificou as declarações de Valério – que indicam que Lula “deu ok” ao esquema do mensalão – são de “falsidade impressionante”.

Marcos Valério, apontado como operador do mensalão e condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), disse, em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) prestado em setembro, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT com objetivo de viabilizar o esquema, segundo reportagem na edição desta terça-feira (11) do jornal "O Estado de S. Paulo".

Amigo pessoal de Lula e quadro histórico do PT, Gilberto Carvalho conversou com jornalistas nesta manhã no Palácio do Planalto. Ele rebateu a versão contada à PGR de que, em 2003, após negociarem no gabinete do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, o tesoureiro do PT à época, Delúbio Soares e Marcos Valério – acompanhados de Dirceu - subiram por uma escada que dá acesso ao gabinete de Lula. Em sua sala, o ex-presidente teria dito “ok” ao empréstimo.

“Eu fui chefe de gabinete do presidente Lula durante oito anos. Eu sei quem entrou e deixou de entrar naquele gabinete. Esse senhor nunca pisou àquele gabinete. O presidente Lula nunca avistou esse senhor. Ele erra inclusive a geografia interna, que é um pequeno detalhe, os detalhes também contam”, afirmou.

Gilberto Carvalho afirmou estar impressionado com a credibilidade dada a Marcos Valério. “O que mais me impressiona neste momento é como uma pessoa que foi condenada a longos anos de prisão e foi condenada por ser o cérebro e digamos assim provocador não apenas de um processo, mas de dois processos, como essa pessoa de repente e num gesto de desespero para tentar amainar sua pena é tomada de tamanha credibilidade”, disse.

As acusações de Marcos Valério, segundo o ministro, “particularmente naquilo que diz respeito ao presidente Lula, é de uma falácia, é de uma falsidade impressionante”. Carvalho classificou a atitude de Valério de “indignidade” e negou que Lula tenha tido despesas pagas pelo empresário.

“Não é verdade que ele pagou nenhuma despesa do presidente Lula. Não havia nenhuma necessidade disso. Portanto, se houve erros de membros do nosso partido na sua relação com o senhor Marcos Valério, esses erros já foram devidamente julgados e devidamente penalizados”, afirmou.

Segundo Carvalho, o ex-presidente “de maneira alguma” tolerou corrupção em seu governo e lembrou que inclusive o irmão de Lula, Vavá, foi alvo de operação da Polícia Federal. “[Lula] nunca pediu aos nomeados no STF nenhuma complacência e ao mesmo tempo instituiu e deu um vigor total à CGU, que é a grande responsável por apontar muitos dos erros cometidos”, disse.

Nem o PT nem o governo, segundo o ministro, estão preocupados com o que Valério tem a revelar. “Nada do que o senhor Marcos Valério venha a sacar nesse momento atinge o presidente Lula”. “Quem tem algum tipo de relação com o senhor Marcos Valério e se contaminou e teve problema por isso já foi devidamente julgado no processo que está se encerrando lá no Supremo”, disse.

Gilberto afirmou ainda achar “natural” que “forças que querem combater o presidente Lula” usem o episódio para atacar o ex-presidente. Apesar de admitir que as acusações podem causar “desgaste” ao partido, o ministro afirmou que as mesmas não são suficientes para “minar o carinho, o amor” que o povo brasileiro tem por Lula. “A sabedoria do povo brasileiro sabe separar uma coisa da outra, o joio do trigo”, disse.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta terça (11), por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o assunto até o final do julgamento do mensalão pelo STF. A PGR já havia informado que novas informações repassadas por Marcos Valério não seriam incluídas na ação do mensalão, mas sim poderiam abrir um novo processo em primeira instância, por exemplo.

 Segundo o jornal, o depoimento de Valério foi enviado ao STF, mas os ministros receberam as informações com cautela e alertaram que as declarações não mudam o julgamento do mensalão, que se encontra em fase final.

"Mentiras"
Em viagem a Paris, onde participou nesta terça de um evento bilateral entre Brasil e França, o ex-presidente Lula não quis comentar as acusações feitas por Marcos Valério. "Não posso acreditar em mentiras", disse Lula após a abertura do Fórum pelo Progresso Social, conferência organizada pelo Instituto Lula e pela fundação francesa Jean Jaurès.

 Durante os quatro meses de julgamento, o Supremo concluiu que o mensalão foi um esquema articulado de uso de recursos públicos e privados para pagamento a parlamentares em troca da aprovação no Congresso de projetos de interesse do governo Lula.

Foram condenados 25 dos 37 réus. Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, foi o "chefe" do esquema, o que ele nega.

"O Estado S. Paulo" informa que teve acesso às 13 páginas do depoimento de três horas e meia dado por Marcos Valério no último dia 24 de setembro. De acordo com o texto, Valério procurou voluntariamente a Procuradoria-Geral após ter sido condenado pelo STF pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em troca do novo depoimento e de mais informações sobre o esquema de desvio de dinheiro público para o PT, Valério pretendia obter proteção e redução de sua pena.

Segundo o jornal, o depoimento é assinado pelo advogado do empresário, o criminalista Marcelo Leonardo, pela subprocuradora da República Cláudia Sampaio e pela procuradora da República Raquel Branquinho.

O jornal informa que, aos procuradores, Marcos Valério disse que esteve com o então presidente Lula no Palácio do Planalto, acompanhado do então ministro da Casa Civil José Dirceu, sem precisar a data, e afirmou que Lula deu "ok" aos empréstimos do Banco Rural e do BMG para o PT. Valério também disse no depoimento, ainda segundo o "Estado de São Paulo", que repassou R$ 100 mil para despesas pessoais de Lula, por meio da empresa Caso, de Freud Godoy, então assessor da Presidência da República.

A CPI dos Correios, conhecida como CPI do Mensalão, comprovou recebimento de depósito de R$ 98,5 mil de Marcos Valério para a empresa Caso, segundo a reportagem do jornal. Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, a agência de publicidade de Valério, à empresa de Godoy. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 de janeiro de 2003.

A reportagem do jornal afirma ainda que, no depoimento, Marcos Valério disse que o então presidente Lula e o então ministro da Economia, Antônio Palocci, fizeram gestões junto à Portugal Telecom para que a empresa repassasse R$ 7 milhões ao PT. Esses recursos teriam sido enviados por empresas fornecedoras da companhia, por meio de publicitários que prestavam serviço ao PT.

Segundo a reportagem do jornal, as negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem a Portugal, em 2005, de Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.

Ainda de acordo com a reportagem, Marcos Valério acusou outros políticos de terem sido beneficiados pelo chamado valerioduto, entre eles o senador Humberto Costa (PT-PE). Ao G1, Costa negou que tenha se beneficiado do esquema.

A publicação relata ainda que Marcos Valério disse ter sido ameaçado de morte por Paulo Okamotto, atual diretor do Instituto Lula e amigo do ex-presidente. "Se abrisse a boca, morreria", disse o empresário no depoimento à Procuradoria-Geral da República. "Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você", teria dito Okamotto a Valério, em encontro num hotel em Brasília, em data não informada pelo depoente, segundo o jornal.

O ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda Antonio Palocci, que, segundo Valério, teria participado de uma reunião no Palácio do Planalto na qual Lula teria acertado com o então presidente da Portugal Telecom Miguel Horta o repasse de recursos para o PT, negou as declarações do operador do mensalão. Por meio de sua assessoria, Palocci disse que os fatos relatados por Valério "jamais existiram".

Citado no depoimento de Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente da Portugal Telecom Miguel Horta declarou, por meio de nota, que ele não teve “qualquer ligação” com o processo do mensalão. Segundo o empresário, “essa é uma questão de política interna brasileira” à qual ele é totalmente "alheio".

O advogado do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, José Luís Oliveira Lima, afirmou nesta terça (11), por meio de nota, que seu cliente “jamais” se reuniu no Palácio do Planalto com Marcos Valério, com o ex-presidente Lula e com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

O dirigente do Instituto Lula Paulo Okamotto declarou nesta terça, em Paris, ter interpretado as declarações do suposto operador do mensalão como uma tentativa de reduzir sua pena no processo do mensalão.

Procurada pelo G1, a assessorias do Banco Rural informou que avalia se divulgará nota sobre a reportagem. A do BMG informou que o banco não irá se pronunciar.

O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, não confirmou se o cliente deu o depoimento.

As demais pessoas mencionadas pela reportagem do "Estado de São Paulo" negaram as declarações.

Em depoimento à PGR, Valério envolve Lula no mensalão, diz jornal (Postado por Lucas Pinheiro)

 Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como operador do mensalão, Marcos Valério afirmou, em depoimento prestado em setembro à Procuradoria-Geral da República, que Lula sabia de empréstimo do Banco Rural para o PT. Reportagem sobre o depoimento foi publicada nesta terça-feira (11) pelo jornal "O Estado de São Paulo".

A assessoria do ex-presidente Lula informou ao G1 que ele não pretende se manifestar sobre a reportagem. No entanto, ressaltaram os assessores, se mudar de ideia, Lula se manifestará por meio de nota oficial. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira (11), por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o assunto até o final do julgamento do mensalão pelo STF. A PGR não decidiu se vai abrir investigação sobre as denúncias de Marcos Valério, nem se aceitará a proposta de acordo para delação premiada, pretendida por ele.

Os ministros do Supremo receberam as informações com cautela e alertaram que as declarações não mudam o julgamento do mensalão, já concluído.

 De acordo com a reportagem, Valério procurou voluntariamente a Procuradoria-Geral após ser condenado pelo STF a 40 anos, 2 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no processo do mensalão. Em troca do novo depoimento e de mais informações sobre o esquema de desvio de dinheiro público para o PT, Valério pretende obter proteção e redução de sua pena.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal analisaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República e, ao votarem pela condenação da de 25 dos 37 réus, concluíram que existiu um esquema de distribuição de recursos públicos e privados a parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo Lula no Congresso, o chamado mensalão.

A oitiva de Valério ocorreu no dia 24 de setembro, em Brasília. Começou às 9h30 e terminou 3 horas e meia depois. As declarações estão em 13 páginas. O "Estado de São Paulo” afirma que teve acesso à íntegra do depoimento, assinado pelo advogado do empresário, o criminalista Marcelo Leonardo, pela subprocuradora da República Cláudia Sampaio e pela procuradora da República Raquel Branquinho.

No depoimento, segundo o jornal, Marcos Valério disse que esteve com o então presidente Lula no Palácio do Planalto, acompanhado do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, sem precisar a data. Valério afirmou, de acordo com o jornal, que Lula deu "ok" aos empréstimos do Banco Rural para o PT. Valério também disse no depoimento, ainda segundo o "Estado de São Paulo", que repassou R$ 100 mil para despesas pessoais de Lula, por meio da empresa Caso, de Freud Godoy, então assessor da Presidência da República.

A CPI dos Correios, conhecida como CPI do mensalão, comprovou recebimento de depósito de R$ 98.500 do Marcos Valério para a empresa Caso, segundo a reportagem do jornal. Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, na agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 de janeiro de 2003.

A reportagem do jornal afirma ainda que, no depoimento, Marcos Valério disse que o então presidente Lula e o então ministro da Economia, Antônio Palocci, fizeram gestões junto à Portugal Telecom, para que a empresa repassasse R$ 7 milhões ao PT. Tais recursos teriam sido pagos por empresas fornecedoras da companhia, por meio de publicitários que prestavam serviço ao PT. Segundo a reportagem do jornal, as negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.

Por fim, Marcos Valério disse aos procuradores, segundo o jornal, que o PT arcou com despesas de R$ 4 milhões com a defesa dele. No depoimento, segundo a reportagem, Marcos Valério contou que soube em conversa com o ex-secretário do PT Silvio Pereira que o empresário Ronan Maria Pinto vinha chantageando Lula, Dirceu e Gilberto Carvalho. Outro empresário amigo de Lula, José Carlos Bumlai, teria pago R$ 6 milhões para comprar 50% do Diário do Grande ABC, que vinha publicando matérias sobre o assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André.

A reportagem relata ainda que Marcos Valério disse ter sido ameaçado de morte por Paulo Okamotto, atual diretor do Instituto Lula e amigo do ex-presidente. "Se abrisse a boca, morreria", disse o empresário no depoimento à Procuradoria-Geral da República. "Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você", teria dito Okamotto a Valério, em encontro num hotel em Brasília, em data não informada pelo depoente, segundo o jornal.

Procurada pelo G1, a assessoria do Banco Rural informou que estuda divulgar nota sobre o depoimento. O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, afirmou ao G1 que vai se pronunciar após ler a reportagem. As demais pessoas mencionadas pela reportagem do "Estado de São Paulo" negaram as declarações.

Diretor da Antaq pede exoneração em razão de operação da PF (Postado por Lucas Pinheiro)

 A  Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) informou por meio de nota divulgada na noite desta sexta (7) que o diretor Tiago Pereira Lima pediu exoneração do cargo.

De acordo com a nota, o pedido foi entregue ao ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, ao qual a agência é institucionalmento vinculada. A Antaq é a agência reguladora do setor portuário.

A demissão é motivada pelo suposto envolvimento de Lima nas investigações da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que apurou casos de fraudes em pareceres técnicos de órgãos federais em benefício de empresas privadas.

 Segundo a nota da Antaq, antes de se demitir, Lima "determinou a realização de auditoria em todos os processos objeto de investigação".

Três servidores da Antaq já foram exonerados ou afastados de seus cargos em razão da operação. Eles estão entre os 18 indiciados pela PF. O afastamento ou exoneração dos envolvidos foi determinação da presidente Dilma Rousseff, um dia após a operação.

A operação envolveu 180 agentes nas cidades paulistas de Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e em Brasília. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e 17 na capital federal. De acordo com a PF, o grupo cooptava funcionários de segundo e terceiro escalões para obter pareceres fraudulentos, a fim de beneficiar empresas privadas.

Nesta quinta, a presidente Dilma Rousseff lançou um programa que prevê investimentos de R$ 54 bilhões com a finalidade de modernizar e expandir a infraestrutura portuária.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Antaq.

NOTA À IMPRENSA

Para garantir a máxima transparência e isenção a todos os processos de apuração em curso no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, o diretor Tiago Lima apresentou na data de hoje (7), ao ministro-chefe da Secretaria de Portos, a quem a Agência está institucionalmente vinculada, pela Medida Provisória 595/2012, seu pedido de exoneração do cargo que ocupa.

Antes, porém, determinou a realização de auditoria em todos os processos objeto de investigação.

Assessoria de Imprensa da ANTAQ

Exoneração do diretor da ANA investigado pela PF é publicada (Postado por Lucas Pinheiro)

 A exoneração do diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, foi publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (7). Vieira pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (6).

Segundo o advogado Pierpaolo Bottini, Vieira entregou o pedido no gabinete da presidente Dilma Rousseff. Ele disse que a saída ocorre por "motivos pessoais".

 Vieira foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Porto Seguro, que investiga um suposto esquema de fraude de pareceres técnicos de órgãos públicos com a finalidade de beneficiar empresas privadas. Uma semana depois, ele obteve a liberdade na Justiça. O diretor foi afastado do cargo depois que a presidente Dilma Rousseff determinou a exoneração ou o afastamento dos servidores envolvidos.

A operação Porto Seguro resultou em pelo menos 18 pessoas indiciadas pela PF (a maioria, servidores públicos), das quais seis presas.

Nesta quinta, o diretor-geral da ANA) Vicente Andreu Guillo, afirmou, em audiência no Senado, que Vieira chegou a cogitar assumir o cargo de ministro do Meio Ambiente.

“Era uma pessoa ambiciosa, mas do tipo de pessoa que queria alçar outros vôos. Falava muito em ser candidato, tinha pretenções eleitorais, chegava a mencionar que estava sendo cotado para ser ministro, esse tipo de arroubos que a gente tinha que lidar. Ele chegava a cogitar que iria ser ministro do Meio Ambiente”, disse o diretor-geral da ANA.

Paulo Vieira é apontado pela PF como "chefe" do grupo que supostamente cooptava servidores públicos para fraudar pareceres técnicos e beneficiar empresários.

Segundo o diretor-geral da ANA, não havia suspeitas sobre Vieira. “Nenhuma desconfiança de que ele era uma pessoa delituosa”, disse.

Indicação
O nome de Vieira para o cargo na ANA foi apresentado ao Senado pela primeira vez em 2009, ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, a indicação foi rejeitada pelo Senado. Havia questionamentos sobre a capacidade técnica de Vieira para o cargo. Em 2010, o nome de Paulo Vieira foi novamente enviado para o Senado, e a indicação foi aprovada.

 O requerimento pedindo que a rejeição fosse anulada foi apresentado à Mesa da Casa pelo senador Magno Malta (PR-ES). Em abril de 2010, o então líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu a “revotação da indicação”.

A votação foi levada para plenário pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no dia 14 de abril de 2010, quando o nome de Vieira foi aprovado.

Paulo Vieira foi denunciado por Cyonil da Cunha Borges, que, até 2011, era auditor do Tribunal de Contas da União. No começo do ano passado, o ex-auditor do Tribunal de Contas procurou a Polícia Federal e devolveu R$ 100 mil, supostamente recebidos a título de propina. Segundo Borges, ele teria recebido o valor de Paulo Vieira.

Câmara aprova proposta para criar cerca de 10 mil cargos no Executivo (Postado por Lucas Pinheiro)

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) dois projetos de lei que criam cerca de 10 mil cargos no âmbito do Executivo Federal. As propostas agora serão encaminhadas para votação no Senado antes de seguirem para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O projeto de lei 4.365/2012 prevê a criação de mais de 7 mil cargos em 10 agências reguladoras, entre elas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

De acordo com o texto, o impacto anual será de R$ 594,6 milhões. No fim de novembro, servidores da ANA e da Anac foram alvo de operação deflagrada pela Polícia Federal que investigou suposta venda de pareceres técnicos a empresas privadas. Foram indiciadas 18 pessoas, dez delas servidores, entre os quais os irmãos Paulo e Rubens Vieira, afastados da direção da ANA e Anac.

 "Anualizados, esse impacto é estimado em R$ 484,0 milhões para os provimentos ordinários, que somente deverão ocorrer gradativamente, a partir de 2014. Quanto aos cargos destinados à substituição de terceirizados, o impacto orçamentário anualizado é estimado em R$ 110,6 milhões", diz o texto.

Já o projeto de lei 2.204/2012, também aprovado pela Câmara, prevê criação de quase 3 mil cargos para Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ministério da Integração Nacional, entre outros. O impacto no Orçamento será de R$ 166,2 milhões por ano.

Nas justificativas das duas propostas, de autoria do Executivo, o governo destaca "que a simples criação dos cargos efetivos não acarreta impacto orçamentário imediato."

"Somente quando de seu provimento, após a realização dos correspondentes concursos públicos, é que se concretizará o impacto nas despesas de pessoal", diz a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na justificativa do PL 4.365/2012.

Senado ouve ministros nesta quarta sobre operação Porto Seguro (Postado por Lucas Pinheiro)

Com convites já aprovados, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) irão ao Senado nesta quarta-feira (5) para explicar providências tomadas após a deflagração da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de fraude de pareceres técnicos de órgãos públicos com a finalidade de beneficiar empresas privadas.

 Os depoimentos tem aval do governo e as datas foram anunciadas pelo líder Eduardo Braga (PMDB-AM); os dois ministros já confirmaram presença. Audiência conjunta da Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Fiscalização e Controle e Comissão de Infraestutura deve começar às 14h30.

Nesta terça, Cardozo falou na Câmara, em audiência conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O ministro afirmou que foi informado "genericamente" sobre a operação Porto Seguro um dia antes de ela ser deflagrada. Cardozo também disse que não há "quadrilha instalada no seio da Presidência da República".

Os senadores querem que Cardozo fale sobre o alcance das investigações da Polícia Federal que resultou em pelo menos 18 pessoas indiciadas (a maioria, servidores públicos), das quais seis presas. Adams é esperado para falar do ex-advogado-geral- adjunto José Weber Holanda, que era seu auxiliar direto e foi exonerado devido a suspeitas de envolvimento com o esquema.

Segundo a PF, Holanda teria beneficiado o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) na regularização de duas ilhas no litoral paulista, emitindo parecer favorável na AGU em troca de vantagens. As investigações dizem que ele recebeu uma viagem de cruzeiro, além de propina, pelas mãos de Paulo Vieira, diretor exonerado da Agência Nacional de Águas, apontado como o chefe do suposto esquema. Ele nega as acusações e diz que pagou pela viagem.

No total, cinco servidores tinham sido exonerados e cinco afastados. As exonerações e afastamentos ocorreram na Presidência da República (um), Advocacia-Geral da União (um), Ministério do Planejamento (um), Ministério da Educação (um), Agência Nacional de Águas (ANA) (um), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) (três) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) (dois). Um servidor do Ministério da Educação responde a processo administrativo.

Entre os exonerados, estão a chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, suspeita de integrar o esquema, e a filha dela, Mirelle Nóvoa, assessora técnica da Anac.

 Segundo a PF, Holanda teria beneficiado o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) na regularização de duas ilhas no litoral paulista, emitindo parecer favorável na AGU em troca de vantagens. As investigações dizem que ele recebeu uma viagem de cruzeiro, além de propina, pelas mãos de Paulo Vieira, diretor exonerado da Agência Nacional de Águas, apontado como o chefe do suposto esquema. Ele nega as acusações e diz que pagou pela viagem.

No total, cinco servidores tinham sido exonerados e cinco afastados. As exonerações e afastamentos ocorreram na Presidência da República (um), Advocacia-Geral da União (um), Ministério do Planejamento (um), Ministério da Educação (um), Agência Nacional de Águas (ANA) (um), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) (três) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) (dois). Um servidor do Ministério da Educação responde a processo administrativo.

Entre os exonerados, estão a chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, suspeita de integrar o esquema, e a filha dela, Mirelle Nóvoa, assessora técnica da Anac.

AGU informa que vai rever 40 atos assinados por ex-número 2 do órgão (Postado por Lucas Pinheiro)

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (3) que vai rever 40 atos assinados por José Weber de Holanda, ex-número dois do órgão e indiciado pela Polícia Federal na operação Porto Seguro.

 Holanda e outras 17 pessoas são suspeitas de integrar um esquema de fraude de pareceres técnicos de órgãos públicos com a finalidade de beneficiar empresas privadas.

Segundo na hierarquia da AGU e auxiliar direto do ministro Luís Inácio Adams, Holanda e os demais servidores investigados foram afastados por determinação da presidente Dilma Rousseff.

Após a operação Porto Seguro, a AGU decidiu fazer um levantamento de todos os atos assinados no período em que Holanda ocupou cargo de advogado-geral-adjunto, entre 9 de julho de 2010 e 26 de novembro de 2012.

Ele é suspeito de ter elaborado pareceres para beneficiar empreendimentos do ex-senador Gilberto Miranda, no litoral de São Paulo. Em troca, de acordo com a PF, ele teria recebido propina.

José Weber Holanda nega integrar esquema de corrupção


De acordo com a AGU, Holanda assinou 942 atos, na função advogado-geral adjunto. De acordo com o órgão, desse total, 40 são manifestações jurídicas e serão revisados para verificar se “estão tecnicamente corretos”. Os outros documentos assinados pelo ex-servidor são “atos meramente administrativos ou burocráticos”, de acordo com a AGU.

Dos 40 atos assinados, sete dizem respeito às ilhas das Cabras (no litoral norte paulista) e Bagres (na região do porto de Santos). Esses sete atos foram suspensos pela AGU, na última quinta (29).

De acordo com a PF, Weber teria negociado esses pareceres com o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, apontado como chefe da quadrilha que cooptava funcionários públicos para beneficiar empresários.

De acordo com a AGU, Paulo Vieira solicitou 23 audiências com Weber Holanda entre janeiro de 2011 e novembro de 2012. Mas o órgão ressalvou que não é possível saber se todas essas reuniões, de fato, ocorreram.

Também foram identificados pela AGU dois pedidos de reunião por parte do ex-senador Gilberto Miranda, uma no dia 14 de dezembro de 2012 e outra para 7 de fevereiro deste ano.

Segundo reportagem na edição da última quarta (27) do jornal "Folha de S.Paulo", Weber ajudou o ex-senador Gilberto Miranda na aprovação do projeto de um complexo portuário de R$ 2 bilhões na ilha de Bagres, uma área de proteção permanente ao lado do porto de Santos.

Segundo o jornal, a obra dependia de autorização do Ibama, da Secretaria de Portos e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O projeto foi aprovado pelo Ibama em um ano. Licenciamentos desse tipo costumam demorar de dois a três anos, segundo reportagem. A procuradoria do Ibama é vinculada à AGU.

FHC e líderes tucanos lançam Aécio como pré-candidato à Presidência (Postado por Lucas Pinheiro)

 O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lançou nesta segunda-feira (3) o senador Aécio Neves (MG) como pré-candidato do PSDB à Presidência da República pouco antes do início, em Brasília, de um encontro de prefeitos eleitos da legenda com os principais líderes do partido.


“Eu acho que o senador Aécio Neves é o nome [para a Presidência] e, ao mer ver, desde já, tem de assumir suas responsabilidades, não de candidato, mas de líder do partido, para ele poder começar a percorrer o Brasil”, afirmou Fernando Henrique.

A posição do ex-presidente da República foi compartilhada pelo presidente da legenda, deputado Sérgio Guerra (PE). “O Aécio é hoje o candidato que o PSDB tem para a Presidência da República”, declarou.

Guerra ainda defendeu que Aécio assuma a presidência do partido. A convenção será realizada no próximo ano.


 “Não há ninguém no PSDB que não torça pela candidatura do Aécio [à Presidência da República]. Aécio é sem dúvida o candidato da grande maioria do PSDB e deve ser o presidente do partido. É o chefe que precisamos, o líder que valorizamos”, disse.

Aécio, que chegou alguns minutos atrasado, preferiu não assumir a pré-candidatura. “Eu cumprirei meu papel como sempre cumpri. O Brasil está cansado do que está vendo [...] Eu vou cumprir meu papel seja ele qual for, só não vou antecipar etapas", disse.

Fernando Henrique afirmou que considera possível que o partido ganhe as eleições presidenciais em uma eventual disputa com a atual presidente Dilma Rousseff.

“Claro que é [possível ganhar da Dilma]. Eu sei que a presidente tem popularidade, mas veja bem, o presidente Lula foi [eleito] duas vezes no segundo turno. Então, esta questão a gente tem de ver com mais entusiasmo, isso vai depender do candidato”, disse.

Fernando Henrique e Sérgio Guerra afirmaram que o partido vai lançar uma agenda de propostas, com bases em expectativas da população.

 Alckmin
Em São Paulo, antes de tomar conhecimento da fala de FHC no encontro de prefeitos, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) comentou a entrevista do ex-presidente ao jornal "Folha de S.Paulo", na qual ele manifestou a mesma posição em relação a Aécio.

“O presidente Fernando Henrique lembrou o nome do Aécio Neves, que é um grande nome. Eu acho que ainda tem tempo ainda. Eu não sou mineiro, mas nesse caso não há razão para este momento ser o momento da decisão. É um processo que você vai amadurecendo. Agora, o presidente Fernando Henrique é um homem de visão, um estadista. Então, ele deu aí um norte importante. Mas acho que a decisão mesmo deve ser no ano que vem”, declarou o governador.

Perguntado se poderá colocar novamente o nome à disposição do partido para a disputa da Presidência, o governador, torcedor do Santos, respondeu: "Candidatíssimo à presidência do Santos Futebol Clube. Se o Luis Álvaro [atual presidente] me permitir.”

* Colaborou o G1 SP

A coluna Panorama Político de O Globo de 2 de dezembro (Ilimar Franco)

02.12.201201h00m


O Rio e a Copa
O governo do Rio recebeu da Abin relatório de riscos para a Copa das Confederações. O aeroporto Santos Dumont é desaconselhado para receber voos oficiais e de delegações estrangeiras. A pequena área externa dificulta a dispersão de aglomerações. Quanto ao Galeão, as recomendações são: melhorar a segurança da Linha Vermelha e instalar uma UPP no Complexo da Maré.
Clima ruim e pouco monitoramento
O relatório de riscos feito pela Abin foi encomendado pelo governo Sérgio Cabral. Ele aponta também que o mês de junho é o pior do ano para a realização de eventos na cidade do Rio de Janeiro. Nesta época, há muitas frentes frias e ressacas no mar, o que leva ao alagamento da orla e ao fechamento dos aeroportos. Como não existe possibilidade de mudar a data, e para evitar transtornos, a recomendação é que a chegada e partida dos voos das seleções estrangeiras sejam marcados para os começos da tarde, quando há maior visibilidade. No quesito hotéis, a Abin manifesta temor diante do reduzido monitoramento externo e interno por câmeras.
"A área econômica me dizia que o crescimento do 3º trimestre seria maior que 1%. Deu 0,6%. Deus nos acuda!"
Delcídio Amaral
Senador PT-MS

Correndo por fora
O Grande Prêmio de Fórmula 1 virou uma guerra entre três estados. O contrato com São Paulo vencerá em 2014, que se mobiliza para renová-lo. O Rio quer o circuito de volta. Mas corre por fora parceria entre BMW e governador Raimundo Colombo (SC). Está sendo construída pista de F1 no complexo Beto Carrero, em Penha, no norte do estado.
Afinando a viola
A presidente Dilma, o governador Sérgio Cabral, o prefeito Eduardo Paes, o ministro Aldo Rebelo e o presidente do COB, Carlos Nuzman, se reúnem dia 18 para tratar das Olimpíadas. Neste encontro será sepultado o Pier em Y. Todos eles são contra.
O apetite das petroleiras
Com a sanção da Lei dos Royalties as empresas petrolíferas internacionais se preparam para investir nas licitações de novas áreas. Todas elas estão de olho nos campos de petróleo que vão do litoral do Rio Grande do Norte ao do Amapá.
Explicações necessárias
Secretário de Imprensa no governo Lula, Ricardo Kotscho publicou em seu blog texto em que pede explicações sobre a Operação Porto Seguro. Faz considerações sobre disputas partidárias, mas pontua: "Nada disso exime o ex-presidente Lula e o PT de virem a público para dar explicações. Não dá mais para fazer de conta que nada está acontecendo e tudo se resume à luta política".
O consórcio e o líder do PMDB
São tantos os candidatos a líder do PMDB, que alguns pensam em se unir e dividir o mandato. O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) critica a ideia: “Ninguém vai votar em consórcio. O acordo será entre eles e não com a bancada”.
Para perder uns quilinhos
O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), andou reclamando que está acima do peso. Ganhou do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) um air climber, equipamento portátil para exercícios aeróbicos e musculação.
No Maracanã, tudo em cima. O estádio foi bem avaliado no relatório produzido pela Abin. Risco baixíssimo de que haja contratempos na Copa

A coluna Panorama Político de O Globo de 1º dezembro (Ilimar Franco)

1.12.20128h00m


PSDB: colocar o bloco na rua
O ex-presidente Fernando Henrique quer que o senador Aécio Neves assuma que é candidato a presidente no primeiro semestre de 2013. Seu temor : se os tucanos não colocarem o time em campo, outros atores vão aparecer e ocupar o espaço. FH quer que os tucanos mantenham o discurso da ética, incorporando temas da economia verde, da tolerância com as diferenças e da juventude.

À procura de um rumo
Os tucanos concluíram que Aécio Neves precisa com urgência se tornar conhecido dos eleitores brasileiros. Por isso, a direção do PSDB está à procura de um marqueteiro que conduza o partido a uma estratégia vitoriosa. A relação PT/João Santana é citada como exemplo. O partido também quer adotar técnicas novas e ousadas de marketing político e eleitoral. Os tucanos consideram que a dinâmica social do Brasil é igual à americana e querem estabelecer um intercâmbio com o Partido Democrata do presidente Barack Obama. O ex-presidente FH vai tratar disso com o ex-presidente Bill Clinton, nos Estados Unidos, nos próximos dias.

“Errará quem achar que nesta questão dos royalties há vencedores e vencidos”
Dilma Rousseff
Presidente da República

O “custo Serra”
Apontado como um dos candidatos viáveis do PMDB para suceder o governador Sérgio Cabral nas eleições de 2014, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, está relutante. Ele teme o que está sendo chamado de “risco Serra”. Reeleito no primeiro turno, com 65% dos votos, não sabe qual será a reação do eleitor se ele abandonar a prefeitura do Rio.

CPI: PMDB atendido
Os representantes do PMDB na CPI do Cachoeira não fizeram gestão junto ao relator Odair Cunha (PT-MG) em defesa da Delta ou de Fernando Cavendish. Eles pediram, e levaram, pelo PGR Roberto Gurgel e por Policarpo Júnior (Veja).

Quanta diferença
As autoridades brasileiras envolvidas na organização da Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016 no Rio chegaram a um veredito: dirigentes do COI são mais profissionais, e menos encrenqueiros, que os da FIFA.

Luz, câmera, ação
O PSB está criando um banco de imagens para a campanha presidencial em 2014. Dezenas de câmeras, uma grua e uma mesa de edição digital foram mobilizados ontem para o encontro de prefeitos do PSB, em Brasília. A estrela da festa, o governador Eduardo Campos (PE), anda convidando políticos de todos os partidos para passarem um “dia de princesa” com ele no Recife.

Atrás da cortina
Petistas que ocupam posições de destaque no governo Dilma participaram da mobilização que levou quase 200 deputados à festa de aniversário do deputado Julio Delgado (PSB-MG), quarta-feira, candidato a presidente da Câmara.

Peru quer empresas brasileiras
Num encontro bilateral, em Lima, durante reunião da Unasul, o presidente peruano Ollanta Humala pediu ao vice Michel Temer apoio do Brasil para a atração de investimentos de empresas brasileiras e internacionais em seu país.

O governador Sérgio Cabral convidou o presidente da OAB, Wadih Damous, para discutir na próxima semana instalação da Comissão da Verdade.