Presidente da Câmara deve assumir prefeitura de Campos em 24h, diz juíza (Postado por Erick Oliveira)

A Justiça Eleitoral em Campos, no Norte Fluminense, determinou que o presidente da Câmara dos Vereadores, Nelson Nahim, assuma a prefeitura. A juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário, da 100ª Zona Eleitoral de Campos, enviou no início da noite de quinta-feira (29) um documento esclarecendo a cassação da prefeita Rosinha Garotinho e determinando a posse do presidente da Câmara em até 24 horas.

A notícia da possibilidade de Nelson Nahim reassumir a prefeitura de Campos não alterou a rotina da Câmara de Vereadores. A reportagem tentou entrar em contato com Nahin, mas ele não foi encontrado no local.
Na prefeitura, o expediente nas repartições e os serviços ao público também foram normais. Mas o pátio continuou ocupado por centenas de manifestantes. Desde a noite de quarta-feira (28), eles montaram tendas e barracas na garagem do prédio, logo após a decisão da Justiça Eleitoral sobre a cassação de Rosinha Garotinho.
Rosinha Garotinho disse qua ainda não recebeu das mãos de Nelson Nahim a intimação referente à cassação dos diplomas dela e do vice-prefeito, Francisco Arthur de Souza Oliveira. Além deles, o deputado federal Anthony Garotinho, marido de Rosinha, e três radialistas também foram condenados por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação. Todos estão inelegíveis, segundo a decisão de quarta-feira (28), e recorreram.
Rosinha diz que não vai deixar a prefeitura
No fim da tarde de quinta-feira (29), ela disse que não vai deixar a prefeitura. "Eu não fui ainda informada, intimada, nada. A sentença diz que nós estamos com os diplomas cassados e está dando ciência ao presidente da Câmara", afirmou.
"A sentença vale mais do que o ofício. No ofício, que encaminha a sentença, diz que o presidente da Câmara tem que assumir o poder executivo, mas também não diz em que prazo. Então, eu sou prefeita", completou.
A produção da InterTV entrou em contato com Rosinha Garotinho logo após a decisão judicial para que o presidente da Câmara assumisse a prefeitura e ela disse que vai permanecer no local até que todos os recursos jurídicos sejam esgotados.
Protesto fecha a BR-101
Durante a madrugada de quinta-feira (29), manifestantes fecharam os dois sentidos da BR-101, na altura de Ururaí, em Campos, para protestar contra a saída da prefeita. Eles colocaram fogo em pneus, galhos de árvores e camas. A manifestação durou cerca de três horas e a Polícia Rodoviária Federal foi chamada.

Viaturas policiais que traziam oficiais do Rio ficaram impedidas de passar e um policial chegou a atirar para o alto para conter os manifestantes. No fim da madrugada, os bombeiros apagaram as chamas e o trânsito foi liberado.

PSD será convidado a integrar base governista, diz Vaccarezza (Postado por Erick Oliveira)

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (29) que convidará o PSD para integrar a base aliada ao governo.
A Justiça Eleitoral aprovou o registro nacional do PSD na noite desta terça (27). Estima-se que cerca de 50 deputados de outros partidos formalizem sua migração para a nova legenda nos próximos dias.
“Minha expectativa é que o PSD faça parte da base de apoio ao governo porque a maioria dos deputados votou conosco nas questões propostas pelo governo até o momento”, afirmou Vaccarezza.
Caso o PSD não aceite o convite para integrar a base aliada, Vaccarezza afirmou que ainda assim convidará o líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), para participar das reuniões dos partidos que apoiam o governo.
Segundo Guilherme Campos, o PSD deverá ter cerca de 50 deputados federais e formará a quarta bancada da Câmara. O novo líder disse ontem que, pelo tamanho, o partido quer “ter espaço físico e as assessorias equivalentes” na Câmara dos Deputados.
Nesta quarta, um dia após a obtenção do registro nacional do PSD, o fundador da sigla e prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse que o partido será de “centro” e, nas eleições municipais de 2012, estará aberto “a alianças com qualquer um”.
RoyaltiesSobre a negociação em torno dos royalties do petróleo da camada pré-sal, Vaccarezza disse que o governo já chegou ao “limite” ao aceitar reduzir de 50% para 46% a parcela que a União tem direito na participação especial, como forma de chegar a um acordo com os estados sobre a divisão dos tributos gerados pela exploração do petróleo no país.
Vaccarezza disse que é necessário fechar um acordo até a próxima terça (4) porque no dia seguinte irá à votação o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada emenda Ibsen, que dividiu os royalties do petróleo de maneira igualitária entre estados produtores e não produtores de petróleo.

Sessão que aprovou projetos em três minutos cumpriu regimento, diz Maia (Postado por Erick Oliveira)

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (27) que a sessão da Comissão de Constituição e Justiça  (CCJ) que aprovou 118 projetos em três minutos, realizada na última quinta-feira (22), cumpriu o regimento da Casa. Segundo Maia, a sessão não será anulada.
Marco Maia se reuniu com o presidente da CCJ, João Paulo Cunha (PT-SP) para avaliar a legalidade da sessão após ser questionado por parlamentares sobre o assunto.
Durante a reunião da CCJ, estavam apenas o vice-presidente da comissão, deputado César Colnago (PSDB-ES) , e o deputado Luiz Couto, do PT. A sessão foi registrada pelo celular do jornalista Evandro Éboli, do jornal "O Globo".
“Não houve em nenhum momento no procedimento feito pelo deputado Colnago e pela CCJ qualquer tipo de infração em relação ao regimento interno”, disse Maia após reunir-se com o presidente da CCJ, João Paulo Cunha (PT-SP).
“Este é um procedimento que já acontece há muitos anos na CCJ, inclusive com a votação de projetos em bloco, o que é acordado e ajustado todos os anos na primeira ou na segunda sessão deliberativa da CCJ”, disse Maia. Segundo ele, houve o “cumprimento de mera formalidade regimental”.

Romário :“O povo tem o direito de saber o voto dos parlamentares” (Postado por Erick Oliveira)

QUEM É
Romário de Souza Faria, de 45 anos, está em seu primeiro mandato como deputado federal pelo PSB. Foi eleito com mais de 140 mil votos
O QUE FEZ
Conquistou a Copa do Mundo de 1994 e foi eleito o melhor jogador do mundo pela
Fifa. Segundo as contas do
ex-atacante, fez 1.003 gols na carreira
O QUE DEFENDE
Suas principais bandeiras são os direitos das pessoas com deficiência e a transparência nas obras da Copa de 2014
 Romário é um estreante na política. mas a pouca experiência não o faz deixar de lado as declarações polêmicas que marcaram sua carreira no futebol – além dos gols (mais de 1.000, segundo seus cálculos). Mesmo na posição de deputado federal, diz que não leva desaforo para casa. “Se me desrespeitarem e me esculacharem, vão ter o troco”, afirma em resposta a perguntas de leitores de ÉPOCA sobre o episódio em que xingou pelo Twitter quem o criticou por não se submeter ao bafômetro em blitz da Lei Seca. No Congresso, Romário (PSB) tem dedicado maior tempo à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e à fiscalização das obras da Copa do Mundo. Não deixa de opinar, porém, sobre outros assuntos, como o voto secreto na Câmara.
O que o motivou a entrar para a política?Reginaldo Leite
Romário – Foi minha filha Ivy (a caçula de Romário, que tem síndrome de Down). Nestes últimos sete anos da minha vida, passei a conhecer o mundo das pessoas com deficiência. Participei de reuniões pela internet – com pais que têm as mesmas condições financeiras que eu e com pais que passam muitas dificuldades para tentar dar a seus filhos o que posso dar à minha. Entendi que essas pessoas e essas famílias merecem um pouco mais de respeito e atenção, principalmente em relação ao preconceito que sofrem. Acredito que eu, por quem sou e pela imagem que construí, posso ajudar muito nessa luta. E graças a Deus tenho conseguido.
Você votou a favor ou contra a cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF)?
Erisson Deodato Lima, Brasília
Romário – A favor da cassação, e todo mundo sabe disso. Declarei publicamente no meu site e nas minhas redes sociais.
Você apoia o fim do voto secreto na Câmara? E o fim do voto obrigatório nas eleições?
Vanderson Aurelio Marques de Souza, Recife, PE
Romário – As pessoas têm o direito de saber em quem e por que seus representantes votam. Porque aqui somos colocados pelo povo brasileiro. Sobre o voto obrigatório, não sou a favor. Acredito que vivemos em um país democrático, livre, e seria bem mais oportuno e interessante para o Brasil que vote aquele que acha que tem de votar.
O que você pode fazer de concreto no combate à corrupção no meio político?
Celso Moessa de Lima, GO
Romário – Com os documentos que tenho em mãos, em relação às coisas que hoje vivo dentro da Câmara dos Deputados – Copa do Mundo, pessoas com deficiência, combate às drogas, crianças e jovens carentes –, mostrar com transparência tudo o que vem acontecendo no Brasil. E posso dizer de verdade que estou bastante feliz em relação a isso.
Quais estão sendo suas maiores dificuldades na política?
Raney Martins de Almeida
Romário – Minha maior dificuldade é entender algumas coisas, já que nunca participei muito de política, nunca li sobre política. Mas o tempo faz com que a gente vá aprendendo as coisas devagar. É claro que a convivência dentro da política é diferente do futebol, mas, apesar do pouco tempo de política e de conhecimento de política partidária, tenho aprendido a cada dia e atribuo isso também a estes meus 25 anos de futebol. Só que é preciso deixar bem claro que minha responsabilidade no futebol como ex-jogador era uma, e hoje, como político e parlamentar, é totalmente diferente. Como um parlamentar, tenho por obrigação fiscalizar, acompanhar, promover o bem da sociedade. E estou muito feliz por isso.
O que você acha da concorrência sigilosa para as obras da Copa do Mundo de 2014?
Luiz Carlos Marques
Romário – Uma vergonha. Sou totalmente a favor de que as coisas sejam bem claras. Existem portais de transparência em alguns órgãos, onde deveriam estar todas as informações. Mas nada está colocado ali. É uma total falta de respeito com o povo brasileiro.
Por que você defendeu Brasília, e não São Paulo, para a abertura da Copa?
Franciney, Belém, PA
Romário – Não entrei na disputa nem por Brasília nem por São Paulo. Quando me perguntaram, São Paulo não tinha levantado nenhum tijolo. Por isso, digo e repito que acredito que São Paulo não terá condições de fazer um estádio para a abertura neste pouco tempo. Se acontecer o que dizem, que São Paulo estará pronta, é claro que entendo que a cidade possa abrir a Copa. Em relação a Brasília, é o estádio que hoje teria condição de ter a abertura. Mas Brasília tem seus problemas, principalmente com mobilidade urbana. Se me perguntar hoje qual cidade está totalmente preparada para a abertura da Copa, direi que nenhuma.
Seus esforços para uma melhor condução das obras da Copa e da Olimpíada vêm alcançando os objetivos esperados?Maria Terezinha Santellano, Porto Alegre, RS
Romário – Alguns, sim; infelizmente, outros, não. Sou um dos poucos que podem dizer que estão tentando lutar, não contra o sistema, mas para que as coisas sejam colocadas de forma mais clara para o povo. E o que posso afirmar é que esses dois grandes eventos, especialmente a Copa do Mundo, não vão ser eventos para o povo brasileiro, principalmente por causa dos valores dos ingressos.
O senhor ofendeu algumas pessoas ao ser questionado numa rede social por não fazer o teste do bafômetro. Arrepende-se desse comportamento?
Carlos Henrique Pimenta, Itamarandiba, MG
Romário – Aceito crítica, amigo, não aceito é ser desrespeitado e esculachado. Se me desrespeitarem e me esculacharem, vão ter o troco. Não me arrependo nem um pouco.
Em qual time você acha que é mais ídolo?
Plinarco Elmano
Romário – É uma pergunta bem interessante. Já joguei no Flamengo, no Vasco, no Fluminense, inclusive no América – meu time de coração. Mas acredito e
vou dizer que sou um ídolo nacional.

DEM questiona no Supremo aumento de imposto para carros (Postado por Erick Oliveira)

O DEM protocolou nesta quinta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo a suspensão do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis importados.
Na última quinta-feira (15), o governo anunciou o aumento em 30 pontos percentuais da alíquota do IPI sobre os carros importados de fora do Mercosul até dezembro de 2012. Segundo o presidente do DEM, o senador José Agripino (RN), a medida é ilegal pois, no caso do IPI, a Constituição determina que o aumento desse imposto deve aguardar o prazo de noventa dias para entrar em vigor.
“Decidimos entrar contra a majoração abrupta e desmesurada do IPI. É um flagrante desrespeito à Constituição”, disse Agripino. Segundo ele, o efeito colateral da medida será o aumento do custo dos veículos fabricados no Brasil.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que é natural que haja questionamentos, mas, segundo ele, o governo está preparado para enfrentar as contestações na Justiça. Para ele, com a alta do IPI “o governo está defendendo os empregos aqui [no Brasil], e quem defende o emprego fora, defende as importações [de carros]”.
Na ocasião do anúncio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o objetivo da medida é proteger os fabricantes nacionais em um momento de aumento da concorrência com os produtos importados. Para Agripino, “com a eliminação do fator concorrencial, haverá descontrole do preço dos carros”.

Código Florestal: Kátia Abreu troca de lado e semeia apoio a Dilma

Gerson Camarotti

De forma surpreendente, a senadora ruralista Kátia Abreu (sem partido-TO) passou a ser queridinha no Palácio do Planalto nos últimos meses. Depois de uma atuação fortemente oposicionista nos dois mandatos do governo Lula, a senadora agora já é listada como parceira do governo Dilma.

A rápida mudança de posição chama a atenção de antigos aliados da oposição e dos novos parceiros governistas. Kátia já anunciou sua filiação ao PSD, o partido ainda em fase de criação.
Com dificuldade para se ajustar ao novo discurso sem admitir ser adesista ou vira-casaca, a senadora, que também é presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), afirma que permanece na oposição até o fim do seu mandato, em 2014. Mas sua argumentação a respeito de vários temas já é de uma integrante da base aliada.

Perguntada sobre o movimento de recuo da faxina da presidente Dilma no primeiro escalão do governo, a senadora foi só elogios:

- A presidente Dilma não refluiu na faxina. Em toda batalha, há um recuo estratégico. Mas ela vai persistir nisso. Não vai tolerar corrupção. O que tem sido feito é para aplaudir. Se fosse no governo Lula, não cairia ninguém. Esse combate à corrupção vai ser um marco.

O primeiro encontro da senadora com Dilma aconteceu em junho. Em agosto, chamou a atenção do núcleo palaciano o discurso que Kátia Abreu fez na Exporinter - exposição agropecuária internacional no Rio Grande do Sul - com elogios não só à presidente Dilma, mas também ao ex-presidente Lula.

(Blog do Noblat)

Termina reunião entre novo ministro e ex sobre trabalho na pasta do Turismo (Postado por Erick Oliveira)

Terminou por volta das 13h a reunião entre o deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA), recém-escolhido como o novo ministro do Turismo, e o ex-ministro Pedro Novais, que pediu demissão na quarta após denúncia de uso irregular de recursos públicos para fins particulares.
Vieira chegou ao Ministério do Turismo por volta de 9h30 desta quinta-feira (15) e, conforme a assessoria da pasta, se reuniu com Pedro Novais para conhecer o gabinete e os trâmites do trabalho no ministério. A reunião terminou pouco antes das 13h, e Gastão Vieira saiu sem falar com a imprensa.
De acordo com a assessoria de Gastão Vieira, ele tem reuniões privadas nesta tarde e não deve voltar a falar com a imprensa até se atualizar sobre a situação do Ministério do Turismo.
A cerimônia de transmissão de cargo deve ocorrer nesta sexta-feira (16), mas o horário ainda não está definido, segundo a Presidência.
A presidente Dilma Rousseff escolheu  Gastão Vieira para o Ministério do Turismo na noite de quarta. A decisão foi anunciada às 23h25 depois de conversa de Dilma com o vice-presidente Michel Temer e o próprio Vieira, em reunião de cerca de 40 minutos no Palácio do Planalto.
A nomeação de Gastão Vieira deverá ser publicada nesta quinta (15) em edição extra do "Diário Oficial da União".
Em entrevista na manhã desta quinta à rádio Estadão/ESPN, Vieira disse que não se considera um ministro “genérico”, por ter sido escolhido entre os deputados da bancada do PMDB e não ter experiência no Turismo.
“Não me considero um ministro genérico. Pelo contrário. Sou uma pessoa que se preparou ao longo da vida para enfrentar desafios. (…) Esse não é um cargo a ser exercido de forma isolada. Você trabalha com bons assessores, há uma equipe técnica no ministério que é elogiada por todos, para você ouvir e tomar decisões. Ser ministro, governar, é tomar decisão com espírito público. Portanto, claro, vou me valer, neste início, da experiência acumulada pelos técnicos, pelo pessoal da casa.
Escolha de Gastão Vieira
Segundo a ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Helena Chagas, vários nomes do PMDB foram analisados pela presidente Dilma Rousseff desde que Pedro Novais entregou a carta de demissão. A definição por Gastão Vieira se deu após reunião com o vice Temer.
Segundo a ministra, foi Dilma quem pediu para Temer chamar Vieira ao gabinete no Planalto para oficializar o convite. "A presidente recebeu várias avaliações positivas do deputado", disse Helena Chagas.
O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder do partido na Câmara, disse, pelo microblog Twitter, que Gastão Vieira "reúne as qualidades para prestar um grande serviço ao País". "Parabenizo o deputado Gastão. E parabenizo a Presidente Dilma pela excelente escolha", escreveu.
MaranhãoO deputado Gastão Vieira fez carreira política no mesmo partido e estado de Pedro Novais. Natural de São Luís, Vieira, 65, está no quinto mandato de deputado federal na Câmara, para o qual foi eleito pela primeira vez em 1995. Durante os mandatos, ocupou como suplente a Comissão de Turismo da Casa, entre 2003 e 2005.
Neste ano, assumiu a presidência da comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação, projeto do Ministério da Educação.
Vieira se licenciou do mandato de deputado federal duas vezes para assumir cargo executivo no governo de Roseana Sarney, no Maranhão.
De 1995 a 1998, saiu para assumir a Secretaria de Educação e, de 2009 a 2010, foi titular da pasta de Planejamento e Orçamento do governo de Roseana. Em 1991, quando era deputado estadual, foi secretário de Educação, mas no governo de Edison Lobão, também no Maranhão.
Vieira iniciou a carreira política como deputado estadual, em 1987, e fora do PMDB, teve uma passagem pelo PSC, entre 1990 e 1994. O novo ministro é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão, onde se graduou em 1969. Possui mestrado pela PUC do Rio e curso técnico em Desenvolvimento Econômico pela Cepal no Amazonas.
Demissão
Pedro Novais pediu demissão após denúncias do uso de verbas da Câmara para fins particulares, quando exercia o mandato de deputado federal, do qual está licenciado. Na carta de demissão, entregue pessoalmente à presidente Dilma, Novais afirmou:
“Cumpro o dever de pedir-lhe minha exoneração do cargo de ministro de Estado do Turismo, para o qual fui honrosamente nomeado por V. Exa.. Aproveito o ensejo para externar-lhe meus protestos de elevada consideração e respeito."
Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” da última terça-feira (13), Pedro Novais pagou uma empregada com dinheiro da Câmara dos Deputados no período em que foi deputado federal – entre 2003 e 2010. A governanta Doralice de Souza teria sido nomeada secretária particular, cargo cujo salário pode variar entre R$ 1.142 e R$ 2.284, embora supostamente trabalhasse no apartamento de Novais. Nesta quarta-feira (14), outra reportagem do jornal informou que a mulher de Novais, Maria Helena de Melo, usava um servidor da Câmara como motorista particular. Ele negou ter cometido irregularidades.
No mês passado, o Ministério do Turismo já tinha sido investigado em uma operação da Polícia Federal que prendeu 38 pessoas por suposto desvio de recursos do ministério para empresas de fachada.

Raupp disse que PMDB vai se reunir para tratar do futuro de Novais (Postado por Erick Oliveira)

O presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou que os líderes do partido e o vice-presidente, Michel Temer, vão se reunir nesta quarta-feira (14) para discutir a situação do ministro do Turismo, Pedro Novais, alvo de denúncias de irregularidades.
“Devemos sentar hoje à tarde. Devemos sentar as lideranças do PMDB no Senado e na Câmara junto com o vice-presidente para discutir essa questão”, afirmou. Temer está em São Paulo, onde ficou internado em razão de uma intoxicação alimentar, e deve chegar a Brasília até o fim da tarde.
“A questão do ministro Pedro Novais ainda não foi debatida internamente, dentro do partido. É muito recente, começou ontem e o nosso vice-presidente da República, Michel Temer, está em São Paulo”, afirmou após reunião com a presidente Dilma Rousseff e o governador de Rondônia, Confúcio Moura.
Eleito pelo PMDB do Maranhão, Novais é deputado federal licenciado e indicado para o Ministério do Turismo pela bancada peemedebista da Câmara.
O ministro é alvo de denúncias de uso indevido de dinheiro público. No mês passado, a pasta foi investigada pela Polícia Federal durante a Operação Voucher, que levou à prisão do número dois do ministério, o ex-secretário-executivo Frederico da Silva Costa.
Segundo reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" de terça-feira (13), Novais pagou uma governanta com recursos da Câmara dos Deputados durante sete anos. A mulher seria servidora do gabinete de Novais quando ele exercia o mandato de deputado federal. Eleito pelo PMDB do Maranhão, Pedro Novais está licenciado.
Conforme outra reportagem da "Folha", publicada nesta quarta, a mulher de Pedro Novais usaria irregularmente um funcionário lotado em um gabinete de aliado de Novais, o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), como motorista particular.
Pedro Novais deverá responder nesta tarde a seu partido, o PMDB, se entregará o cargo à presidente Dilma Rousseff. Pela manhã, o ministro se reuniu com sua equipe no ministério para discutir a situação. Também se encontrou com o líder do partido na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves.
Segundo o blog de Cristiana Lôbo, a carta de demissão chegou a ser discutida, embora Novais resista a entregar o cargo.
Dilma
Mais cedo, nesta quarta, a presidente Dilma Rousseff afirmou que vai pedir explicações ao ministro para “avaliar” o caso e tomar as decisões “cabíveis”.
“Primeiro a gente pede as explicações cabíveis. Eu estou voltando hoje de São Paulo. Nós vamos encaminhar isso, avaliar qual é a situação e aí tomar as medidas cabíveis de forma muito tranquila”, disse.
A presidente afirmou que ainda não conversou com Novais sobre as novas denúncias. "Ele não me deu explicação até porque eu não estava aqui." Dilma foi a São Paulo na terça, onde participou de eventos ao lado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Líder do PMDB na Câmara
O líder do PMDB na Câmara, deputado federal Henrique Alves (RN), disse que a decisão de deixar ou não o comando do Ministério do Turismo é de Pedro Novais.
Na manhã desta quarta, Alves reuniu a bancada do PMDB na Câmara para discutir o assunto, mas negou que os deputados tenham retirado apoio ao ministro. No entanto, disse que Novais "precisa sentir" a hora de sair do cargo.
"Conversei com Novais ontem pelo telefone para ele explicar as denúncias. Ele disse que o noticiário é requentado. O sentimento de deixar ou não o cargo deve partir dele. Não é prática do PMDB abandonar ninguém no momento de dificuldade", afirmou.

Planalto oficializa José Pimentel como líder do governo no Congresso (Postado por Erick Oliveira)

O Palácio do Planalto oficializou nesta segunda-feira (12) a indicação do senador José Pimentel (PT-CE) para a liderança do governo no Congresso.
Pimentel assumirá a vaga deixada pelo deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), que comanda o Ministério da Agricultura no lugar de Wagner Rossi. Após uma série de denúncias de corrupção na Agricultura, Rossi pediu demissão.
O senador participou da reunião de coordenação política com a presidente Dilma Rousseff, ministros e líderes do governo no Senado e na Câmara dos Deputados. “A reunião de hoje teve as boas vindas ao Pimentel, que é o novo líder do governo no Congresso”, anunciou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Segundo o deputado, Dilma não deu orientações a Pimentel sobre votações prioritárias no Congresso. Ele também negou que o PMDB tenha ficado insatisfeito com a indicação de um petista para o cargo. “Conversei com o vice-presidente, Michel Temer, e com vários líderes e não senti desconforto. Senti um entendimento de que é uma escolha da presidente da República. Não houve reivindicação partidária”, afirmou Vaccarezza.
Após a reunião de coordenação política no Palácio do Planalto, José Pimentel disse ao G1 que foi convidado por Dilma e aceitou exercer a liderança no Congresso.
Pimentel é o 1º vice-líder do governo no Congresso. Durante o governo Lula, foi ministro da Previdência entre 2008 e 2010. Ele também foi deputado federal por quatro mandatos.
Cabe ao líder do Congresso, principalmente, negociar a aprovação do Orçamento com as bancadas do Senado e da Câmara, que atuam conjuntamente na votação da lei que calcula as receitas e prevê as despesas do governo federal no ano seguinte.
Nesta sexta (9), antes da confirmação oficial do nome de Pimentel para o cargo, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maria (PT-RS), “elogiou” a indicação.
“Marco Maia elogia a indicação de José Pimentel para a Liderança do Governo no Congresso”, postou a assessoria de Maia em seu Twitter. Em e-mail divulgado por sua assessoria, Maia afirmou ainda que “esta é uma decisão acertada da presidenta Dilma. Conheço o trabalho e comprometimento de Pimentel há muito tempo. É uma pessoa íntegra, com experiência e irá contribuir muito no debate dos projetos de interesse do país no Congresso Nacional”.

PT mantém política ampla de alianças para 2012

Por Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O PT manteve para as eleições municipais de 2012 a possibilidade de alianças com todos os partidos da base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff, e impediu apenas a formação de chapas com DEM, PPS e PSDB, apesar de várias emendas pedirem mais restrições às alianças.

A discussão da tática a ser adotada nas eleições municipais foi travada neste domingo durante o 4o Congresso Nacional do partido, em Brasília, e o presidente do PT, Rui Falcão, comemorou a manutenção da política ampla de alianças.
"Nós aprovamos uma tática eleitoral e uma política de alianças que prevê coligações amplas com os partidos da base aliada do nosso governo", disse o petista.

A manutenção pode ser considerada uma vitória do comando partidário, já que uma das emendas apresentadas, por exemplo, pedia que só fossem feitas alianças com os partidos de esquerda e centro-esquerda, o que gerou uma interpretação de Falcão como tentativa de exclusão do PMDB na construção de alianças.
"Nas entrelinhas (dessa emenda) está a exclusão do PMDB. Quando se coloca esquerda e centro-esquerda se exclui o PMDB, nosso principal aliado nas eleições municipais", discursou Falcão antes da reprovação da emenda.
Outra emenda proposta previa que as alianças petistas deviam ser prioritariamente com PSB, PCdoB e PDT, mas ela também foi rejeitada pela maioria.

A aliança com o Partido Social Democrático (PSD), recém lançado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, até então uma das principais lideranças do DEM, foi alvo de resistência entre os petistas durante o Congresso.

Mas a emenda que tentava impedir a coligação em 2012 entre PT e PSD não foi votada por falta de quórum e será analisada pelo diretório nacional do PT.   Continuação...

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Partido de Kassab não terá candidato à Prefeitura se PSDB escolher Serra (Postado por Erick Oliveira)

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse nesta sexta-feira (2) que seu novo partido, o PSD, não lançará nenhum nome próprio para à Prefeitura da capital paulista nas eleições de 2012 caso o ex-governador José Serra ou o senador Aloysio Nunes sejam candidatos pelo PSDB. O PSD completou nesta quinta-feira (1º) a aprovação de registro em nove estados, último requisito para que o pedido de registro nacional seja avaliado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Se o José Serra ou o Aloysio Nunes forem candidatos a prefeito, eles contam com o meu apoio e tenho certeza que contarão com o apoio do PSD”, afirmou o Kassab. “Se eles não forem candidatos, nós trabalhamos hoje com três alternativas: o [ex] secretário [de estado de Planejamento] Francisco Luna, o secretário [municipal do Verde e do Meio Ambiente] Eduardo Jorge e o vice-governador Guilherme Afif Domingos.”Por lei, o PSD precisa de nove diretórios estaduais para obter o registro nacional, que já foi solicitado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido de registro nacional será agora analisado no plenário da corte e, se concedido, dará à legenda o direito de filiar eleitores e participar de eleições.

“Semana que vem teremos aproximadamente mais dez estados que vão também conseguir seu registro definitivo, mas nos basta nove. Agora falta só uma ultima etapa, que é a análise por parte do plenário do Tribunal Superior Eleitoral e o deferimento do pedido de registro nacional. Ganha a democracia brasileira, é muito importante que surjam novos partidos”, disse Kassab.

Apesar de já traçar prognósticos para a capital paulista, o prefeito disse que ainda não é possível afirmar sobre candidatos em outras cidades. “Até o dia 7 de outubro nós não podemos fazer nenhuma afirmação em relação ao partido em nenhum município. Agora entramos na fase de filiações, em especial para aqueles que querem sair candidatos no ano que vem. Hoje vamos filiar os primeiros vereadores na capital, temos até o dia 7 de outubro para encaminhar para a Justiça Eleitoral.”

Nesta sexta, está prevista a filiação de oito vereadores paulistas ao novo partido.