Mensalão do DEM: Câmara decide não cassar Jaqueline Roriz

Laryssa Borges

A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi absolvida nesta terça-feira no plenário da Câmara dos Deputados e se livrou do processo de cassação a que respondia na Casa. Por 265 votos contra a cassação, 166 favoráveis e 20 abstenções, os parlamentares livraram, em votação secreta, a filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, flagrada recebendo suposta propina do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, delator do esquema conhecido como mensalão do DEM. Para que fosse cassada era preciso que houvesse no mínimo 257 votos favoráveis entre os 513 deputados.
No Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o relator do caso, Carlos Sampaio (PSDB-SP), havia defendido que Jaqueline fosse cassada, ainda que o vídeo em que recebe dinheiro de Barbosa tenha sido feito em 2006, antes, portanto, no início de seu mandato atual e época em que concorria a uma cadeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Sampaio argumentara que a suposta propina, que a deputada classificou como caixa dois de campanha, não era conhecida pelos eleitores quando ela foi alçada à condição de parlamentar, o que não daria a ela o argumento de ter sido "absolvida nas urnas".

Jaqueline Roriz chorou enquanto o plenário da Câmara decidia o futuro de seu mandato

O principal argumento da defesa de Jaqueline Roriz era o de que as irregularidades denunciadas por Durval Barbosa ocorreram antes do mandato e que a Câmara dos Deputados não teria competência para analisar fatos anteriores ao início do exercício parlamentar. No auge dos processos de quebra de decoro resultados do esquema do mensalão federal deflagrado durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Conselho de Ética da Câmara passou, a partir de 2007, a levar em conta apenas atos cometidos pelos deputados após a posse para a abertura de processos que poderiam levar à cassação.
Em seu pronunciamento na Câmara, Jaqueline Roriz criticou o que classificou de "implacável condenação" por "juízos apressados". Ela citou a família, criticou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que na sexta-feira apresentou ao ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia criminal contra ela, e em nenhum momento se defendeu da suspeita de recebimento de propina. "Cada um de nós carrega sua história e eu carrego a minha. Nesse doloroso processo, sofri constrangimentos perante meus pais, irmãs, filhos, amigos e eleitores. Foram fatos tratados por coloração partidária, preferências ideológicas. Sei que nesse Plenário tem muitos colegas que já passaram por isso e outros que podem passar. Nessa Casa não há espaço para condenações sumárias", disse a deputada, atribuindo as acusações ao "jornalismo predatório".

O mensalão do DEM

O chamado mensalão do DEM, cujos vídeos foram divulgados no final de 2009, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.
O então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em sua defesa, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados". Em meio ao escândalo, ele deixou o Democratas.
As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.
Acusado de tentar subornar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do caso, Arruda foi preso preventivamente em fevereiro de 2010, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, que ainda o afastou do cargo de governador. Ele ficou preso por dois meses e, neste período, teve o mandato cassado por desfiliação partidária.

Dirceu compara revista brasileira a diário inglês fechado por praticar escutas ilegais

27/8/2011 15:15,  Por Redação - de São Paulo

José Dirceu foi ministro no governo Lula

Capa de uma revista semanal de grande circulação no país, neste fim de semana, o ex-ministro José Dirceu deverá ingressar com uma ação judicial contra a editora da publicação, ligada a grupos de ultradireita no Brasil e no exterior, por crime contra os direitos individuais do cidadão.  

Dirceu afirma que, “depois de abandonar todos os critérios jornalísticos, a revista Veja, por meio de um de seus repórteres, também abriu mão da legalidade”.

– Houve a prática de um crime, no momento em que ele (o repórter Gustavo Nogueira Ribeiro) tentou invadir o apartamento no qual costumeiramente me hospedo em um hotel de Brasília – afirmou Dirceu ao Correio do Brasil.

Segundo o ministro, a publicação iniciou um “verdadeiro ardil” nesta quarta-feira, quando o jornalista Gustavo Ribeiro se registrou na suíte 1607 do Hotel Nahoum, ao lado do quarto em que normalmente se hospeda.


– Uma vez alojado no hotel, sentiu-se à vontade para planejar seu próximo passo. Aproximou-se de uma camareira e, alegando estar hospedado no meu apartamento, simulou que havia perdido as chaves e pediu que a funcionária abrisse a porta.

O repórter não contava, porém, com a presteza da camareira, que não só resistiu às pressões como, imediatamente, informou à direção do hotel sobre a tentativa de invasão.

Desmascarado, o infrator saiu às pressas do estabelecimento, sem fazer check out e dando calote na diária devida, ainda por cima.

O hotel registrou a tentativa de violação de domicílio em boletim de ocorrência no 5º Distrito Policial – disse.


Nova tentativa

Ainda na tentativa de seguir os passos do ex-ministro-chefe da Casa Civil, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o repórter se fez passar por assessor da Prefeitura de Varginha junto à administração do hotel, e insistia em em deixar no quarto “documentos relevantes”, relata Dirceu.

– Disse que se chamava Roberto, mas utilizou o mesmo número de celular que constava da ficha de entrada que preencheu com seu verdadeiro nome.

O golpe não funcionou porque minha assessoria estranhou o contato e não recebeu os tais “documentos” – acrescentou.

De acordo com o ex-ministro, “os procedimentos de Veja se assemelham ao escândalo recentemente denunciado na Inglaterra, do tablóide News of the World“.

– O diário inglês tinha como prática para apuração de notícias fazer escutas telefônicas ilegais.

O jornal acabou fechado, seus proprietários respondem a processo, jornalistas foram demitidos e presos – lembrou.

O ex-deputado petista e líder guerrilheiro contra a ditadura militar, durante os Anos de Chumbo, viu-se novamente diante da prática utilizada por agentes da repressão enquanto um outro repórter da mesma revista,

Daniel Pereira, buscava invadir sua privacidade, já no dia seguinte, após a publicação obter, de maneira a ser explicada no curso do processo-crime, as imagens de personalidades do mundo político e empresarial recebidos por ele, em trânsito pelo hotel.

– No meio da tarde da quinta-feira, depois de toda a movimentação criminosa do repórter Ribeiro para invadir meu apartamento, foi a vez de outro repórter da revista entrar em contato com minha assessoria, com o argumento de estar apurando informações para uma reportagem sobre minhas atividades em Brasília – pontuou.


Invasão de privacidade

“O jornalista Daniel Pereira se achou no direito de invadir minha privacidade e meu direito de encontrar com quem quiser e, com a pauta pronta e manipulada, encaminhou perguntas por e-mail já em forma de respostas para praticar, mais uma vez, o antijornalismo e criar um factóide”, escreveu nesta sexta-feira, em seu blog, o ex-ministro.

As perguntas enviadas pela revista foram:

“1 – Quando está em Brasília, o ex-ministro José Dirceu recebe agentes públicos – ministros, parlamentares, dirigentes de estatais – num hotel.
 Sobre o que conversam? Demandas empresariais? Votações no Congresso? Articulações políticas?

“2 – Geralmente, de quem parte o convite para o encontro – do ex-ministro ou dos interlocutores?

“3 – Com quais ministros do governo Dilma o ex-ministro José Dirceu conversou de forma reservada no hotel? Qual o assunto da conversa?”


Farsa

Diante da movimentação constatada ao longo da semana, o ex-ministro soube também, por diversas fontes, “que outras pessoas ligadas ao PT e ao governo foram procuradas e questionadas sobre suas relações comigo. Está evidente a preparação de uma farsa, incluindo recurso à ilegalidade, para novo ataque da revista contra minha honra e meus direitos”, disse.

– Deixei o governo, não sou mais parlamentar. Sou cidadão brasileiro, militante político e dirigente partidário. Essas atribuições me concedem o dever e a legitimidade de receber companheiros e amigos, ocupem ou não cargos públicos, onde quer que seja, sem precisar dar satisfações à Veja acerca de minhas atividades.

Essa revista notoriamente se transformou em um antro de práticas antidemocráticas, a serviço das forças conservadoras mais venais – concluiu.


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Ministro Pedro Novais continuará no Turismo, diz Ideli (Postado por Erick Oliveira)

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta terça-feira (23), após cerimônia de posse do deputado Mendes Ribeiro (PT-RS) no comando do Ministério da Agricultura, que o ministro do Turismo deve permanecer no cargo apesar das denúncias de irregularidades na pasta.
“Ele tem respondido de forma muito tranquila, calma, e tem tido mudanças no Ministério do Turismo, adequações, então eu particularmente quero dizer que entendo que a permanência do ministro Novais está dada”, disse.
Sobre o uso de jatos particulares, durante a campanha eleitoral do ano passado, pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, Ideli afirmou que as “explicações devidas” foram dadas.
“Não tem nenhum comentário e os ministros têm dado as respostas devidas. Por exemplo, hoje o ministro Paulo Bernardo está indo à Câmara para falar de rádio digital e ele está absolutamente tranqüilo, ontem emitiu nota, e está tranqüilo para se manifestar sobre essas questões”, afirmou.
Reportagem da revista "Época" deste final de semana afirma que, segundo relatos de dois parlamentares, o casal foi visto em avião de uma construtora que supostamente financiou a campanha de Gleisi Hoffmann ao Senado. Segundo a reportagem, Bernardo teria auxiliado, ainda como ministro do Planejamento, a realização de uma obra tocada pela empreiteira no entorno de Maringá, no Paraná. Em notas, Glesi e Bernardo negaram o uso do avião em troca de favorecimento à empreiteira.
Líder do governoIdeli também afirmou esperar que a escolha do substituto de Mendes Ribeiro na liderança do governo no Congresso saia nesta semana.
“Estou absolutamente ansiosa para que a presidenta possa nomear rapidamente, ainda esta semana, o líder do governo no Congresso, porque nós precisamos realizar sessão do Congresso e votar matérias”, disse Ideli.
PR
A ministra comentou sobre as negociações para que o PR volte a fazer parte da base aliada do governo. Segundo ela, foram “positivas” as manifestações dos líderes do partido após convite do Planalto para que a sigla voltasse a fazer parte da base.
“Olha eu acho que as manifestações dos próprios líderes do PR depois da nossa conversa na sexta-feira foram bastante positivas, então vamos caminhando, não é?”, afirmou."As minhas conversas com o PR têm sido de muita paciência, de trabalho, de recomposição. Acho que tem um tempo. Estamos num tempo de reaproximação."

Vice assumirá Prefeitura de Campinas interinamente (Postado por Erick Oliveira)

Após a Câmara Municipal de Campinas cassar o mandato do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), o vice Demétrio Vilagra (PT) só poderá assumir o cargo de prefeito depois que a decisão dos vereadores seja publicada no Diário Oficial do Município. Por enquanto, Vilagra assume o cargo interinamente. Oliveira Santos afirmou no sábado (20), por meio de sua assessoria de imprensa, que o "julgamento foi político".
O prefeito cassado disse que irá recorrer da decisão. Durante todo o processo, ele negou as acusações de envolvimento em irregularidades em contratos da administração municipal. A defesa dele, por considerar a sessão de julgamento ilegítima, abriu mão das duas horas a que tinha direito para falar.
A decisão saiu na madrugada de sábado, após cerca de 45 horas de sessão ininterrupta na Câmara. Apenas o vereador Sérgio Benassi (PC do B) foi contrário à decisão. Outros 32 vereadores votaram pela cassação do chefe do Executivo.
Com o impedimento de Hélio Santos, assume conforme a Lei Orgânica o vice, Demétrio Vilagra (PT). Vilagra também está entre os investigados do Ministério Público por suspeita de envolvimento no esquema de fraudes em contratos. Mas como não tem condenação, ele assume o cargo. Em carta, o vice disse que está preparado "para assumir o cargo de prefeito em prol da cidade que precisa voltar a caminhar a passos largos rumo ao desenvolvimento econômico e social".
Cassação
Os vereadores não interromperam a sessão até que fosse lido todo o relatório da Comissão Processante (CP). Só na leitura das 1.441 páginas do documento, que começou na quinta-feira (18), foram necessárias 38 horas e um esquema de revezamento.
A decisão tem efeito imediato, mas deve ser publicada no Diário Oficial do Município a partir de terça-feira (23). Vilagra deve comparecer à Câmara para posse em data a ser definida. Em maio deste ano, ele foi preso ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. Considerado foragido, estava de férias na Espanha.
A polícia também prendeu secretários e chegou a pedir a prisão da então primeira-dama Rosely Nassim, mas ela não ficou na cadeia, pois foi beneficiada por um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Governo pediu para PR voltar à base aliada, diz líder (Postado por Erick Oliveira)

Em reunião nesta sexta-feira (19) com líderes do Partido da República (PR), a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, fez um apelo para que o partido volte a fazer parte da base aliada, segundo o líder do PR na Câmara dos Deputados, Lincoln Portela (MG). Ele afirmou que o partido vai “avaliar” se volta atrás na decisão de deixar a base de apoio ao governo.
“Ela falou da preocupação do governo em manter a base aliada unida, em manter os parlamentares que sempre caminharam com o governo federal junto, e ela num gesto pelo governo conversou conosco para que nós não deixássemos a base aliada, para que nós continuássemos junto com o governo para que fizéssemos o trabalho que sempre fizemos”, afirmou.
O G1 procurou a assessoria de imprensa da ministra Ideli Salvatti para confirmar se houve um pedido do governo, e os assessores informaram que não tiveram acesso ao teor da reunião.
Nesta terça-feira (16), em resposta à demissão da cúpula do Ministério dos Transportes, pasta comandada pelo PR e alvo de denúncias de irregularidades, o partido anunciou que deixaria de integrar a base aliada.
Avaliação
Portela afirmou que o partido fará uma avaliação sobre a possibilidade de retornar à base aliada. "Na realidade, faremos uma avaliação e ouviremos o sentimento dos 41 deputados federais, dos sete senadores, da Executiva Nacional e do partido em todo o Brasil”, disse Portela.
De acordo com o deputado, não há “condições” para uma decisão rápida sobre o pedido do governo. Ele explicou que a iniciativa de deixar a base foi colegiada, em comum acordo entre senadores, deputados e os diretórios estaduais do partido.
“Não temos condições práticas de tomarmos uma decisão dessa num tempo muito curto, de revermos nosso posicionamento. Precisamos ouvir outros setores do governo, precisamos ouvir outros setores do partido. Não posso fazer uma avaliação de tempo nesse momento. Como mineiro, não sou uma pessoa apressada", disse.
Cargos
Portela afirmou ainda que o partido não reivindicou cargos no governo em troca de um eventual retorno à base aliada. “O PR não quer mais cargos no governo. O PR ainda tem muitos cargos no governo. Não ouve nessa conversa nenhuma proposta de troca”, disse.
O vice-líder do governo na Câmara, Luciano Castro (PR-RR), afirmou que o pedido de Ideli indica que o governo está empenhado em buscar um “entendimento” com o partido. Assim como Portela, ele destacou que o PR não fará “barganha” por cargos.
“O gesto da ministra Ideli é um gesto de governo de buscar um início do entendimento. Isso não tem tempo para recompor. [...] O sentimento da bancada é que o partido não quer e não vai fazer qualquer tipo de troca e barganha por cargos.”

Líder do governo no Congresso diz se sentir 'culpado' por crise na base (Postado por Erick Oliveira)

Líder do governo no Congresso há pouco mais de um mês, o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), disse nesta sexta-feira (12) que se sente "culpado" pela "crise" instalada entre os partidos da base aliada, que impediram votações na Câmara durante esta semana. Para Mendes Ribeiro, falta diálogo tanto do governo com os partidos quanto entre os próprios partidos.
"Se as coisas não estão acontecendo, o culpado sou eu. Eu estou fazendo o que posso, mas todos nós somos culpados”, disse o líder do governo. Ele afirma não ter recebido nenhum pedido por parte da presidente Dilma Rousseff para agilizar as votações no Congresso.
Nesta semana, partidos da base aliada impediram a realização de votações na Câmara dos Deputados para demonstrar insatisfação ao governo por conta da demora na liberação de emendas parlamentares e mudanças em ministérios após denúncias.
O líder do governo no Congresso é responsável por acompanhar temas que são analisados  conjuntamente pela Câmara e Senado, como tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento da União. Também representa o governo em comissões mistas do Senado e da Câmara e em discussões de interesse do governo.
Para Mendes Ribeiro, está "faltando conversa" no Congresso. "Está faltando política para todo mundo. Talvez esteja faltando conversa. São dificuldades que temos. Eu tenho me esforçado para conversar, mas alguns não querem ouvir. Há uma dificuldade política no país e isto também resulta na crise”, afirmou o líder.
Na noite desta quinta-feira (11), o vice-presidente Michel Temer, disse em São Paulo, que não há crise na base aliada. Mais cedo, Temer criticou a ação da Polícia Federal que prendeu integrantes do Ministério do Turismo, entre eles um ex-deputado de seu partido, o PMDB, e pediu mais diálogo entre o Congresso e o governo federal.
O líder do governo no Congresso admite que as denúncias envolvendo ministérios suspeitos de irregularidades auxiliaram na falta de acordo entre os partidos. Além do PMDB, implicado após prisões no Ministério do Turismo, há denúncias na Agricultura, também liderada pelos peemedebistas, e nos Transportes. O PR é um dos partidos mais insatisfeitos e já ameaça, inclusive, deixar a base do governo na Câmara.
Projetos como a emenda 29, que fixa os percentuais a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios, e a PEC 300, que fixa um piso salarial para policiais em todo o país, estão entre as principais divergências entre parlamentares e governo.
O governo, segundo Mendes, não abre mão de manter as restrições financeiras, que poderiam ser prejudicadas casos projetos como esses sejam aprovados. A PEC 300 ainda não tem prazo para votação, mas a emenda 29 foi colocada como uma das prioridades pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), na reunião do conselho de líderes desta semana.
“ Estamos em um ano difícil, vivendo um ano de recessão. O governo tem sido forte no combate à recessão e esse calendário não está sendo respeitado [no Congresso]. Precisamos que as coisas se coloquem claramente. A presidente já disse que não aceita uma nova tributação, nem que seja para ajudar na saúde. A PEC 300 temos uma pressão forte de governadores. São assuntos complicados”, disse o líder.
Quanto à liberação de emendas parlamentares, o líder afirmou que é natural que haja pressão, especialmente pela proximidade das eleições municipais, que ocorrem no próximo ano. Segundo ele, as emendas serão liberadas “naturalmente”. “As emendas são extremamente importantes e elas devem ser liberadas naturalmente”.

Número 2 do Turismo ensina como montar firma de fachada

Uma gravação telefônica da Operação Voucher, da Polícia Federal, feita com autorização judicial e obtida ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostra o secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa, orientando um empresário a montar uma entidade de fachada para conseguir assinar um convênio com o governo federal e liberar dinheiro.

Frederico foi um dos presos pela polícia na terça-feira sob a acusação de envolvimento num esquema fraudulento no ministério. O relatório do Ministério Público, que atuou em conjunto com a PF na operação, mostra que a cúpula do Turismo avalizava as prestações de contas fraudadas entregues pelas entidades de fachada que faziam convênios como governo federal. 

De acordo com o relatório da PF, Frederico ensina o empresário Fábio de Mello a montar um instituto. A conversa, de acordo com os documentos, ocorreu no dia 20 de julho deste ano. "O importante é a fachada e tem que ser uma coisa moderna que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo", orienta o secretário executivo. "Pega um negócio aí pra chamar a atenção, assim, de porte, por três meses (...). Mas é pra ontem! Que se alguém aparecer para tirar uma foto lá nos próximos dois dias, as chances são altas", afirmou Frederico, segundo gravação contida na investigação. 

Frederico e Fábio de Mello foram presos anteontem pela Operação Voucher. Mello aparece na investigação como dono da Sinc Recursos Humanos, uma das empresas de fachada que, segundo os autos, recebeu dinheiro do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), ONG fantasma contratada pelo Turismo que foi o principal alvo da investigação da Polícia Federal.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que representa Frederico Costa, criticou ontem a prisão. "A prisão é das mais estranhas que já vi. O decreto de prisão é bizarro e teratológico. A gravação apresentada pela PF está descontextualizada. Tenho sérias dúvidas que ela não esteja relacionada com o inquérito e tenha sido usada apenas para embasar o pedido de prisão." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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'Não dá para cuidar de tudo', diz Wagner Rossi sobre lobista (Postado por Erick Oliveira)

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, afirmou nesta quarta-feira (10), durante depoimento na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, que “não dá para cuidar de tudo” ao referir-se à suposta atuação do lobista Júlio Fróes dentro do ministério.
Clique no vídeo ao lado para acompanhar o depoimento ao vivo
“Eu não posso controlar a entrada e saída do prédio do ministério. As fotos daquele senhor e que alegadamente é o lobista e foram tiradas em frente ao ministério me deram a oportunidade de verificar várias coisas que eu deveria ter feito melhor, por exemplo, um sistema adequado de triagem da entrada privativa”, disse Rossi.
Segundo reportagem da revista "Veja", o lobista Júlio Fróes utilizaria uma sala no ministério para defender interesses das empresas que tem como clientes. Rossi disse que houve um “descuido”, mas que não pode assumir a responsabilidade pela portaria. “Dei ordem para mudar isso”.
Questionado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), Rossi reafirmou à comissão desconhecer o lobista Júlio Fróes e afirmou que ele não tem sala exclusiva no ministério, conforme apontou reportagem da revista. “Posso garantir que nenhum lobista tinha sala privativa no ministério”, afirmou.
A reportagem motivou o pedido de demissão do secretário-executivo do ministério, Milton Ortolan, auxiliar direto de Rossi. De acordo com a publicação, Ortolan mantinha relações com Fróes, o que ele nega.
Faxina
Durante a audiência, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) questionou Rossi sobre o termo “faxina” que teria sido utilizado pela presidente Dilma Rousseff para tratar das denúncias sobre corrupção no ministério. Rossi afirmou que Dilma não utilizou o termo “faxina”, mas determinou mudanças.
“A presidente Dilma tem todo o interesse em que as incorreções que eventualmente ocorram sejam corrigidas. Ela nos deu, sim, força total”, disse o ministro.
Demóstenes também questionou Rossi sobre o fato da filha do lobista Júlio Fróes trabalhar na ouvidoria do Ministério da Agricultura. “Realmente uma empresa terceirizada que trabalha para o ministério contratou essa moça. Eu não sabia, confesso”, disse. “Realmente houve esse caso e lamentei profundamente”, afirmou Rossi. Segundo ele, o fato demonstra “a proximidade desse senhor [Fróes] com algumas áreas lá [do ministério]”.
Outra denúncia
Na semana passada, Wagner Rossi prestou depoimento na Câmara e falou sobre outra denúncia, envolvendo o ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Oscar Jucá Neto, o Jucazinho, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), exonerado por irregularidades no órgão.
“Ele (Oscar Juca Neto) tenta transformar um caso estritamente administrativo, em que ele foi pego em infração gravíssima, ele quis transformar em caso político. Agredindo a todos, seus colegas de trabalho na Conab e inclusive esse ministro que aqui está”, disse Rossi durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
Jucazinho foi exonerado depois de autorizar – sem a permissão e com verba que não serviria para tal finalidade – um pagamento para uma suposta empresa de fachada. Alegando ter sido vítima de uma armação, Jucazinho disse à revista “Veja” que existiria um esquema de corrupção envolvendo o Ministério da Agricultura e o ministro Wagner Rossi. Segundo Jucazinho, o PMDB, partido do seu irmão e do ministro, teria transformado o ministério em uma “central de negócios”.

Planalto confirma posse de Celso Amorim para a tarde desta segunda (Postado por Erick Oliveira)

O Palácio do Planalto confirmou para a tarde desta segunda-feira (8) a cerimônia de posse do novo ministro da Defesa, Celso Amorim. O evento está marcado para as 15h30.
De acordo com o Ministério da Defesa, a cerimônia será aberta no Salão Nobre do Palácio. Mais cedo, a pasta havia informado que seria "uma cerimônia "reservada e para poucos convidados".
O ministério e a Presidência afirmaram não ter informações sobre se o ex-ministro Nelson Jobim vai comparecer à cerimônia.
Ministro das Relações Exteriores no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Amorim foi convidado a voltar ao governo depois que Dilma decidiu pela demissão de Jobim. Reportagem publicada na edição deste mês da revista "Piauí" reproduz declarações atribuídas a Jobim em que ele critica as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil). O ex-ministro negou ter dado as declarações, reafirmadas pela publicação.
Antes, o ex-ministro havia afirmado em entrevista que nas eleições de 2010 votou no candidato do PSDB à Presidência, José Serra, de quem é amigo.
Encontro com militares
No sábado (6), o  recém-nomeado ministro Celso Amorim disse que “não vai "reinventar a roda" no comando do ministério. A declaração de Amorim foi transmitida pela assessoria do ministério após a primeira reunião do ministro com os comandantes do Exército, Enzo Peri; da Aeronáutica, Juniti Saito; da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto; e com o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, José Carlos De Nardi.
O encontro durou cerca de uma hora e 45 minutos e aconteceu no Palácio do Planalto. Amorim e os comandantes deixaram o local sem falar com a imprensa. Antes da reunião, o ministro almoçou com Dilma no Palácio da Alvorada. A presidente transmitiu a ele as primeiras orientações sobre a condução da pasta.
A reunião com os chefes militares no Planalto serviu para que a cúpula das Forças Armadas se apresentasse ao novo ministro. Amorim expôs aos chefes militares suas motivações para assumir a pasta da Defesa e ouviu dos comandantes relatos das questões emergenciais de cada força. Um dos temas abordados foi o orçamento militar.
Para os próximos dias, Amorim deve se reunir com cada comandante individualmente para discutir projetos prioritários de cada área. Ele também informou que pretende visitar as principais instalações militares.

Selada a saída de Jobim (Postado por Erick Oliveira)

A publicação de um texto com o perfil do ministro da Defesa, Nelson Jobim, na edição da revista “Piauí” que chega às bancas hoje selou o destino dele no governo: segundo fontes do Palácio do Planalto, a decisão da presidente Dilma Rousseff é a de demiti-lo do cargo – o que pode acontecer ainda hoje à noite (ele está em viagem oficial a Tabatinga-AM) ou amanhã. Se confirmada a demissão, Jobim será o terceiro ministro a perder o cargo em pouco mais de sete meses do mandato de Dilma Rousseff. Todos por decisão dela.
A irritação da presidente cresceu porque ela teve  longa conversa na manhã de ontem com o ministro e Jobim não mencionou a entrevista à “Piauí”, na qual ele chama a colega Ideli Salvatti de “fraquinha”, diz que Gleisi Hoffmann “não conhece Brasília” e ainda afirma que no Palácio do Planalto houve “muita desconfiança” quanto a José Genoino, mas que a decisão de levá-lo para o Ministério da Defesa foi sua.  Na conversa de ontem entre Dilma e Jobim, ficou acertado que o ministro deixaria o cargo em outro momento, mais para o final do ano ou começo do ano que vem. A publicação do perfil dele e, como disse um assessor, “as aspas da revista ‘Piauí’”  precipitaram a decisão.
A presidente Dilma Rousseff já recebeu cópia da reportagem sobre Jobim e, segundo assessores, disse que vai ler com mais calma à noite.
Jobim está em viagem a Tabatinga, ao lado do vice-presidente Michel Temer e dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco. Pela manhã, quando todos entraram no avião, foi distribuído o clipping dos jornais do dia. Nele, trechos do perfil de Jobim na revista “Piauí” publicados pela coluna de Mônica Bergamo, na “Folha de S.Paulo”. Segundo um dos presentes, “foi um constrangimento só”.
Desde ontem, quando veio a público a notícia da fala de Jobim à “Piauí”, o clima ficou tenso no Planalto. O sentimento de decepção tomou conta porque  a avaliação era a de que o problema de Jobim estaria superado com a conversa dele pela manhã com a presidente. Mas como ele não fez referência à entrevista à “Piauí”, o ambiente voltou a esquentar.
Aos ministros, Jobim disse que não teve a intenção de ofender a ministra.

Câmara aprova convites para cinco ministros explicarem denúncias (Postado por Erick Oliveira)

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) requerimentos que convidam cinco ministros do governo Dilma Rousseff a prestar esclarecimentos após denúncias veiculadas pela imprensa.
Serão convidados os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), Paulo Passos (Transportes), Mário Negromonte (Cidades), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente). O presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, também será convidado.
Foram cinco requerimentos diferentes, todos apresentados pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Macris apresentou os pedidos como convocação, quando a pessoa deve obrigatoriamente comparecer na audiência. No entanto, de acordo com a secretaria da comissão, houve acordo com a base governista e todos os requerimentos foram transformados em convite.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), já havia afirmado na segunda-feira (1º) que a base governista apoiaria a aprovação de convites.
Ainda não há data definida para a ida dos ministros à Câmara. Conforme a secretaria da comissão, ficou pré-acordado que o primeiro ministro a comparecer deve ser Mário Negromonte, das Cidades, na próxima semana.
No momento em que os requerimentos foram aprovados, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, prestava depoimento na Comissão de Agricultura da Câmara para falar sobre supostas fraudes em sua pasta. A denúncia de desvio de dinheiro na Agricultura foi feita pelo ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Oscar Jucá Neto, o Jucazinho, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Juca Neto acabou exonerado por irregularidades no órgão.
Paulo Passos
O requerimento de convite ao ministro dos Transportes, Paulo Passos, pede que ele preste esclarecimentos"sobre as possíveis irregularidades praticadas no âmbito do Ministério dos Transportes, bem como sobre as medidas adotadas para saná-las e para reduzir os custos de obras e serviços relativos às rodovias brasileiras".
A pasta é alvo de denúncias de cobrança de propina e superfaturamento em obras desde o começo de julho. As acusações levaram à saída de Alfredo Nascimento do ministério e à demissão de mais de 20 servidores do órgão.
Sobre o requerimento, o autor, deputado Vanderlei Macris, afirmou que é "estranho" o fato de Passos, que era secretário-executivo da pasta, não ter tomado conhecimentos dos fatos.  "Queremos que ele (Paulo Passos) compareça aqui para esclarecer. Nós da comissão temos o objetivo de esclarecer. A presidente demitiu todo o ministério e o secretário (Paulo Passos), que muitas vezes substituiu o ministro, não sabia de nada. É muito estranho isso".
Paulo Bernardo
O convite ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi aprovado para que ele dê informações "acerca de notícias veiculadas na imprensa nacional sobre seu envolvimento em negociações de contratos para obras rodoviárias e ferrovias em execução ou a serem executadas no Estado do Paraná, no bojo do descontrole da execução financeira das obras sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes e assuntos do Ministério das Comunicações".
No depoimento que prestou à Câmara no começo de julho, o ex-diretor do Dnit Luiz Antônio Pagot negou que tenha atuado no comando do órgão para atender a pedidos de interesse de Bernardo. Pagot classificou de “factóides” as denúncias de suposto superfaturamento em obras comandadas pelo Dnit e as supostas conversas entre ele e Paulo Bernardo: “Não tem uma palavra dita sobre mim e sobre o ministro Paulo Bernardo. A imprensa é pródiga na invenção desses enunciados, todos os senhores sabem o que estou falando, dessas invencionices e factóides.”
Mário Negromonte
O convite a Negromonte pede que ele explique "denúncias de irregularidades na destinação de verbas para possível favorecimento de empresas doadoras de campanhas políticas".
Na terça (2), o líder do PP  - partido do ministro - na Câmara, deputado Nelson Meurer (PP-PR), cobrou uma resposta política do governo contra o que ele chamou de “denuncismo”. “Isso é até deprimente. Se for necessário, ele [Negromonte] vai prestar esclarecimentos no Congresso”, disse Meurer.
Conforme a Secretaria da comissão de Fiscalização e Controle, Negromonte deve comparecer na próxima quarta-feira (10) na Comissão de Desenvolvimento Urbano e a reunião deve ser conjunta.
Afonso Florence e Izabella TeixeiraOs convites aos ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, têm a mesma finalidade: prestar esclarecimentos "sobre denúncias de ocupação ilegal de terras em áreas de proteção ambiental e de assentamentos destinados à reforma agrária no Brasil".
ANP
Além dos cinco ministros convidados, a comissão também aprovou convite ao presidente da ANP, Haroldo Lima, para que explique as "denúncias de irregularidades, e fortes indícios de corrupção na agência, como cheques, e-mails, relatos de empresários extorquidos - e até um vídeo em que uma advogada que atua no ramo é achacada por dois assessores da ANP". As acusações foram feitas em reportagem da revista "Época".
Foi retirado da pauta, porém, um requerimento também de Vanderlei Macris que pedia a convocação do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, com a mesma finalidade do requerimento da ANP.
Também foram retirados requerimento para convocação do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que falou nesta manhã na Câmara, e outro requerimento para audiência pública com o ex-diretor da Conab Oscar Jucá Neto.
RejeitadosForam rejeitados requerimentos para convocação de diretores da Petrobras e prestadores de serviços e de convocação ao ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, do diretor da Polícia Federal, Leandro Coimbra, e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, "para discutir as causas e consequências do aumento dos casos de corrupção em órgãos do governo federal."

Nascimento falará no Senado, mas não será 'dedo-duro', diz aliado (Postado por Erick Oliveira)

Aliados do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), e o deputado Luciano Castro (PR-RR) disseram ao G1 nesta segunda-feira (1º) que o colega e senador pelo PR de Amazonas irá fazer um pronunciamento nesta terça-feira (2) para abordar, “de maneira pontual”, todas as denúncias que o levaram a pedir demissão do cargo no começo de julho. Nascimento já está em Brasília, mas ainda não está definido se ele irá ao Senado nesta segunda.
De acordo com Castro, embora decidido a falar de maneira detalhada dos assuntos que envolveram sua gestão nos Transportes, Nascimento “não vai dar uma de dedo-duro” na tribuna do Senado. “Ele vai fazer um discurso bem pontual, explicando todos os pontos da administração, mas ele não vai dar uma de dedo duro”, disse Castro.
Depois de conversar com Nascimento, o líder do PR na Câmara avalia que a fala do ex-ministro não será marcada pela “raiva”: “Ele me disse que falaria no Senado nesta terça. Vai ser um pronunciamento sem raiva, sem ira, uma explanação de tudo que aconteceu.”
No dia 8 de julho, após retomar o mandato no Senado, o ex-ministro dos Transportes pediu à Mesa do Senado licença do cargo de senador. O pedido foi feito para que ele ficasse afastado do dia 7 até o dia 18 de julho, início do recesso parlamentar. Dessa forma, Nascimento só assumirá de fato a função de senador nesta semana.
Alfredo Nascimento deixou o cargo de ministro após denúncias sobre um suposto esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da pasta. A crise se agravou nesta quarta após suspeitas de que o filho do ministro tenha enriquecido ilicitamente em razão do cargo do pai.
Ele anunciou que "vai colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas" e que "decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal".
Na nota em que anunciou a entrega do cargo, o agora senador afirmou que "coloca-se à disposição de seus pares para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa (Senado) para elucidar os fatos em tela".