quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Sem acordo, projeto dos royalties pode ter votação adiada na Câmara (Postado por Lucas Pinheiro)

 Com votação prevista para esta quarta-feira (31), o projeto que redefine a distribuição dos recursos provenientes da exploração do petróleo pode ter sua apreciação adiada devido à falta de acordo entre as bancadas.

Na tarde desta terça-feira (30), as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, além de alguns deputados de São Paulo, anunciaram que vão obstruir a votação. Com a decisão, os deputados não devem registrar presença para evitar que se tenha quórum para a apreciação da matéria.

 "Vamos tentar jogar [a votação] para frente. A informação que temos é que o governo também não quer a votação dos royalties", afirmou o deputado Hugo Leal (PSC-RJ).

A principal preocupação dos parlamentares de estados produtores é que seja aprovada alteração na partilha dos royalties de campos de petróleo já licitados. A preocupação das bancadas é a mesma do governo, que teme que a disputa possa parar na Justiça.

"A posição da presidenta é pública, no sentido de nós não termos o risco da judicialização da questão dos royalties. Portanto, mexer em áreas já licitadas tem um altíssimo risco, pode ser tudo levado para a Justiça, e, portanto, ela [Dilma] já manifestou a necessidade de discutir o 'daqui para a frente', talvez com uma distribuição mais equitativa entre os estados", afirmou nesta terça a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

 O texto a ser analisado pela Câmara já foi aprovado pelo Senado em outubro do ano passado. A nova lei altera a distribuição dos recursos arrecadados com a exploração da commodity, incluindo os royalties e participação especial, reduzindo as fatias da União, Estados e municípios produtores, com a diferença repassada a unidades não produtoras. Devido às divergências, o texto deve sofrer alterações na Câmara. Se isso ocorrer, o projeto precisa novamente ser analisado pelo Senado.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), afirmou que, devido à complexidade do projeto, alguns pontos ainda precisam ser acertados até que se torne ideal. "O que importa não é quando vai começar a discussão, mas sim como ela vai terminar, pois é de suma importância para o país," disse.

Embora existam divergências, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) acredita que a votação pode ocorrer nesta quarta. "São 25 estados brasileiros, cerca de 450 deputados que querem a votação o mais rapidamente possível, isso nos dá garantia de que o projeto será votado", disse o presidente.

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Genoino deve assumir cadeira de Carlinhos Almeida na Câmara (Postado por Lucas Pinheiro)

 O prefeito eleito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), dará lugar na Câmara dos Deputados a José Genoino – ex-presidente do PT condenado no último dia 9 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa e passiva durante o julgamento do Mensalão.

Segundo a liderança do PT na Câmara dos Deputados, Genoino é o segundo suplente mais votado da coligação do PT nas eleições de 2010. O primeiro suplente, Wanderlei Siraque, assumiu cadeira há um ano quando o deputado Aldo Rebelo (PCdoB) foi nomeado ministro do Esporte.

“A condenação [de Genoino] ainda não foi publicada pelo STF no Diário da Justiça. Por isso, ele ainda está apto”, afirmou ao G1, Marcos Braga, chefe de gabinete da liderança do PT na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

A assessoria do Carlinhos Almeida informou que ele cumprirá o mandato de deputado federal até o prazo máximo permitido por lei – 31 de dezembro. A assessoria também informou que a 'permanência de José Genoino como deputado federal depende do ministro Aldo Rebelo e não do futuro prefeito de São José'.  Segundo a assessoria de Carlinhos, como Wanderlei Siraque é o primeiro suplente da coligação do PT caso Aldo Rebelo volte para a Câmara será Siraque que assumirá a cadeira de Carlinhos.

O G1 tentou localizar o ex-deputado José Genoino. A assessoria nacional do partido informou  que o político está sem assessoria própria. O G1 procurou o deputado através de seu telefone particular, mas não conseguiu contato.

sábado, 20 de outubro de 2012

Saiba os salários dos vereadores em todas as capitais do país (Postado por Lucas Pinheiro)

O salário de vereador mais alto do país entre as capitais está no Rio de Janeiro (R$ 15.031,76) e o menor, em Rio Branco (R$ 6.129), segundo levantamento do G1 junto às câmaras municipais (Veja tabela completa abaixo).

 Além do salário, os vereadores contam com benefícios, como auxílio moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. O vereador realiza o gasto, apresenta a nota justificando a despesa, e é reembolsado. A maioria também recebe verba de gabinete, para contratar assessores para auxiliá-lo.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o vereador recebe auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa e outra ao final), tem direito a 20 cargos comissionados e 4 mil selos mensais.

O segundo salário mais alto está em Natal, onde o subsídio no Legislativo municipal é de R$ 15.019 -- a câmara local não informou se há verba indenizatória. Em Macapá, cada vereador tem salário de R$ 12 mil, sem verba de gabinete, seguido de Goiânia: R$ 11.082, com direito a 25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago), e Curitiba, com salário de R$ 10.996,52.

Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão atrelados aos dos deputados estaduais. São determinados pelas câmaras com base na população do município e a Constituição. Em municípios de mais de 500 mil habitantes, por exemplo, corresponde a 75% do subsídio dos deputados estaduais que, por sua vez, não podem receber além de 75% do fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente em R$ 26.723,13.

Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.

Veja a seguir a relação dos subsídios conforme informado pelas câmaras municipais:

Capital
   

Subsídio*
   

Benefícios/verba gabinete
   

Com aumento previsto para 2013

Rio de Janeiro
   

R$ 15.031.76
   

Auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa e outra ao final), 20 cargos comissionados, 4 mil selos mensais. Os vereadores não têm verba indenizatória, auxílio saúde e carro oficial
   

Vai aumentar 75% em 2013

Natal
   

R$ 15.019
   

Não informou
    --

Macapá
   

R$ 12.000
   

Não tem verba de gabinete
    --

Goiânia
   

R$ 11.082
   

25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago)
    --

Curitiba
   

R$ 10.996,52
   

Não informou
    --

Teresina
   

R$ 10.507,97
   

Até 20 assessores: R$ 30 mil; verba indenizatória: R$ 6,5 mil
   

R$ 15.031,76

Salvador
   

R$ 10.400,76
   

Verba de gabinete R$ 53.033,16; vale-refeição R$ 1.272; tíquete-combustível R$1.865 e 1 mil selos por mês
    --

Aracaju
   

R$ 10.392,38
   

Verba indenizatória R$ 10 mil e verba de assessoria R$ 17 mil
   

R$ 15.031

Porto Alegre
   

R$ 10.335,72
   

13º salário
   

--

Palmas
   

R$ 10.021,16
   

Despesas parlamentares R$ 13.371,67 e verba de gabinete R$ 23,7 mil
   

--

Manaus
   

R$ 9.288,05
   

Auxílio-combustível R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete); ticket-alimentação R$ 2 mil; verba indenizatória R$ 4,6 mil/mês; auxílio-paletó R$ 9.288,05 anual (mesmo valor do salário); verba de gabinete R$ 40 mil/mês; verba-alimentação R$ 4 mil (pago como ressarcimento); verba combustível R$ 4 mil (pago como ressarcimento); telefone R$ 300/mês
    --

Belo Horizonte
   

R$ 9.288,05
   

13°, 14° e 15° salários e verba indenizatória de R$15 mil
   

Neste ano foi proposto o projeto de lei para extinguir os 14º e 15º salários. O PL aguarda votação em plenário

São Paulo
   

R$ 9.288,05
   

Verba para 18 assistentes parlamentares, de R$ 106.452,03 e verba para despesas R$ 17.287,50
   

Um aumento para R$ 15.031,76 a partir de 2013, já aprovado, está sob discussão no Supremo Tribunal Federal

Fortaleza
   

R$ 9.288,04
   

Despesas: R$ 12 mil (transporte, comunicação etc.); verba de assessoria R$ 33.450; 13º salário
   

R$ 11.888,64

Cuiabá
   

R$ 9.288
   

Verba indenizatória R$ 17 mil (contratação de funcionários) e verba de gabinete dos vereadores R$ 15 mil
   

Até dezembro deve ser apresentado um projeto para aumentar o salário para a próxima legislatura

Recife
   

R$ 9.287,57
   

Auxílio-combustível: R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete); ticket-alimentação: R$ 2 mil; verba indenizatória: R$ 4,6 mil
   

R$ 15.031,76

João Pessoa
   

R$ 9.280
   

Telefone e celular: R$ 350; cotas de material de expediente e de postagem (mensais) e de entrega de comendas (medalhas e títulos) anual. Não há valor fixo
   

R$ 15 mil

Belém
   

R$ 9.250
   

Não informou
   

R$ 15.031,76

Campo Grande
   

R$ 9.200
   

Ajuda de custo R$ 8 mil
    --

São Luís
   

R$ 9.155
   

Verba de gabinete R$ 13,8 mil; verba indenizatória R$ 24 mil
   

Existe um projeto tramitando na Câmara de aumento pra esses cargos

Maceió
   

R$ 9.000
   

Não informou
    --

Florianópolis
   

R$ 8.780,44
   

Não informou
   

R$ 13.375,41

Vitória
   

R$ 7.430,40
   

Não informou
   

--

Porto Velho
   

R$ 7.430
   

13º salário
   

--

Boa Vista
   

R$ 6.200
   

Verba indenizatória: R$ 10,6 mil e verba para pagamento de mão de obra: R$ 19,8 mil/mês
   

R$ 10.200

Rio Branco
   

R$ 6.129
   

Verba rescisória (despesas gerais) R$ 15 mil/ mês e verba de gabinete (paga salários de assessores) R$ 15 mil/ mês
    --
*Valores dos subsídios brutos fornecidos pelas câmaras municipais

 *Colaboraram Aline Lamas, Marcelle Souza, Tahiane Stochero e Rosanne D'Agostino, do G1 em São Paulo; G1 AM, G1 BA, G1 CE, G1 ES, G1 GO, G1 MA, G1 MT, G1 MS, G1 MG, G1 PR, G1 PB, G1 PA, G1 PE, G1 RJ, G1 RN, G1 RS, G1 RO, G1 SC, G1 SE e G1 SP

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Código Florestal é 'página virada', diz Izabella Teixeira (Postado por Lucas Pinheiro)

 Um dia após anunciar os vetos da presidente Dilma Rousseff ao texto do novo Código Florestal, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quinta-feira (18) que o debate em torno da nova legislação ambiental brasileira é "página virada". O governo não teme, segundo ela, que o decreto presidencial que regulamenta o Código seja derrubado pela Justiça.

Nesta quinta-feira o governo publicou, no "Diário Oficial da União", nove vetos da presidente ao texto aprovado pelo Congresso. Para compensar os artigos vetados, a presidente editou um decreto.

Izabella disse os vetos da presidente foram "cirúrgicos" e que houve respeito a "todo o processo de debate no Congresso". A ministra conversou com a Rede Globo e com o G1 em seu gabinete na tarde desta quinta-feira.

 "Estamos virando a página. Uma página importante de um debate no Congresso", afirmou a ministra. Para o governo, a conclusão da tramitação do Código Florestal representa o "marco zero da gestão ambiental no país". "Nós demos o primeiro passo para colocar uma nova realidade entre meio ambiente e produtor rural, de fato, juntos. Esse é o caminho", disse a ministra.

Segundo Izabella, não há preocupação dentro do governo quanto aos questionamentos que a oposição promete fazer ao Supremo Tribunal Federal. "Tenho firme convicção de que a decisão do veto e a edição do decreto é uma decisão com base jurídica, com precisão técnica", disse. "Questionamento jurídicos sempre acontecem no Brasil em todas as matérias. Temos toda a segurança dada pelo ministro [da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio] Adams", afirmou a ministra.

A edição do decreto presidencial, explicou Izabella, tem respaldo dentro da própria lei aprovada pelo Congresso. "A presidenta editou um decreto exatamente dando as disciplinas do PRA e do Cadastro Ambiental Rural seguindo o que o próprio texto legal, aprovado pelo Congresso Nacional, estabelece para o Poder Executivo Federal", afirmou.

 Desafio de implementar
O desafio a partir de agora, disse Izabella, "é implementar". Alguns dos instrumentos para colocar a lei em funcionamento é a regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), prevista no decreto.

"Com o sistema nacional de cadastro ambiental, entenderemos a realidade do campo no Brasil. É um cadastro que não existe no país, então nós vamos entender a realidade de cinco milhões de propriedades rurais nesse país", afirmou.

O decreto assinado por Dilma estabelece as principais regras do PRA e do CAR, que é um registro eletrônico obrigatório de todos os imóveis rurais do país, e vai concentrar informações sobre eles – incluindo a medição das áreas com imagens de satélite.

Já o PRA é um compromisso firmado pelo proprietário rural para manter, recompor ou recuperar áreas de preservação permanentes, de reserva legal e de uso restrito do imóvel rural. O programa suspende por um ano a aplicação de sanções a proprietários rurais que desmataram APPs antes de 22 de julho de 2008, desde que eles apresentem planos de recuperação das áreas degradadas.

O novo Código Florestal, afirmou a ministra, mostra que "é possível construir uma nova ideia de consenso".

"Esse é o caminho que o governo procurou, trilhou com toda a segurança jurídica dada pela Advocacia-Geral da União e com a envergadura do diálogo político que o governo assumiu durante o debate no Congresso e dentro do próprio governo", declarou.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Suplicy chora no plenário ao ler carta escrita por filha de Genoino (Postado por Lucas Pinheiro)

 O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) chorou em vários momentos, na tarde desta quarta-feira (10), enquanto lia na tribuna do Senado uma carta escrita pela filha do ex-deputado e ex-presidente do PT, José Genoino. A carta foi escrita por Miruna Genoino nesta terça, após o Supremo Tribunal Federal confirmar a condenação de Genoino por corrupção ativa no julgamento do mensalão.

Na tribuna, antes de começar seu discurso, Suplicy pediu um tempo extra para ler a carta. "Fiquei particularmente comovido com a bonita carta que Miruna Genoino fez em defesa do pai. Antes que eu leia meu discurso,  permita que eu use um tempo extra, porque é uma carta bonita ".

O senador então iniciou a leitura da mensagem. Logo no início, quando a filha de Genoino escreve sobre as dificuldades que o pai teve na infância, quando morava no sertão do Ceará e tinha que caminhar quilômetros para ir à escola, Suplicy ficou com a voz embargada.

Suplicy não resistiu e chorou abertamente logo depois, quando a carta começa a mencionar as torturas sofridas por Genoino no período da ditadura militar.

 Dali em diante, em várias passagens do texto o senador se esforçava para continuar a leitura. Quando a carta fala das lembranças de Miruna na infância, em que ela reclamava das ausências dos pai por conta da atuação na política,  Suplicy chora abertamente e interrompe sua fala por alguns instantes.

Ao todo, a leitura da carta durou cerca de sete minutos. Quando desceu da tribuna, Suplicy falou com jornalistas sobre sua relação com Genoino.

 "O que sei de toda a vida, tudo que convivi com Genoino, é que ele é uma pessoa extremamente séria, que tem uma vida muito modesta, simples, mora sempre na mesma casa, onde eu o conheci com sua família, e tem um procedimento retílineo de nunca querer ter vantagens pessoais que não fosse o normal da sua remuneração como um deputado", afirmou.

Suplicy comentou ainda as condenações de petistas do julgamento do mensalão. "O que quero dizer é que isto é doído para mim. Não estou dentre os que foram indiciados, sou membro do Partido dos Trabalhadores, mas pra mim é algo sofrido. Acho que o Partido dos Trabalhadores precisa saber tirar lições desse episódio. Isso considero importantísimo", disse o senador.

Veja a íntegra da carta escrita por Miruna Genoino:

"A coragem é o que dá sentido à liberdade.

Com essa frase, meu pai, José Genoino Neto, cearense, brasileiro, casado, pai de três filhos, avô de dois netos, explicou-me como estava se sentindo em relação à condenação que hoje, dia 9 de outubro, foi confirmada. Uma frase saída do livro que está lendo atualmente e que me levou por um caminho enorme de recordações e de perguntas que realmente não têm resposta.

Lembro-me que quando comecei a ser consciente daquilo que meus pais tinham feito e especialmente sofrido, ao enfrentar a ditadura militar, vinha-me uma pergunta à minha mente: será que se eu vivesse algo assim teria essa mesma coragem de colocar a luta política acima do conforto e do bem estar individual? Teria coragem de enfrentar dor e injustiça em nome da democracia?

Eu não tenho essa resposta, mas relembrar essas perguntas me fez pensar em muitas outras que talvez, em meio a toda essa balbúrdia, merecem ser consideradas…

Você seria perseverante o suficiente para andar todos os dias 14km pelo sertão do Ceará para poder frequentar uma escola? Teria a coragem suficiente de escrever aos seus pais uma carta de despedida e partir para a selva amazônica buscando construir uma forma de resistência a um regime militar? Conseguiria aguentar torturas frequentes e constantes, como pau de arara, queimaduras, choques e afogamentos, sem perder a cabeça e partir para a delação?

Encontraria forças para presenciar sua futura companheira de vida e de amor ser torturada na sua frente? E seria perseverante o suficiente ao esperar 5 anos dentro de uma prisão até que o regime político de seu país lhe desse a liberdade?

Você seria corajoso o suficiente para enfrentar eleições nacionais sem nenhuma condição financeira? E não se envergonharia de sacrificar as escassas economias familiares para poder adquirir um terno e assim ser possível exercer seu mandato de deputado federal? E teria coragem de ao longo de 20 anos na câmara dos deputados defender os homossexuais, o aborto e os menos favorecidos? E quando todos estivessem desejando estar ao seu lado, e sua posição fosse de destaque, teria a decência e a honra de nunca aceitar nada que não fosse o respeito e o diálogo aberto?

Meu pai teve coragem de fazer tudo isso e muito mais. São mais de 40 anos dedicados à luta política. Nunca, jamais para benefício pessoal. Hoje e sempre, empenhado em defender aquilo que acredita e que eu ouvi de sua boca pela primeira vez aos 8 anos de idade quando reclamava de sua ausência: ‘a única coisa que quero, Mimi, é melhorar a vida das pessoas...’

Este seu desejo, que tanto me fez e me faz sentir um enorme orgulho de ser filha de quem sou, não foi o suficiente para que meu pai pudesse ter sua trajetória defendida. Não foi o suficiente para que ganhasse o respeito dos meios de comunicação de nosso Brasil, meios esses que deveriam ser olhados através de outras tantas perguntas...

Você teria coragem de assumir como profissão a manipulação de informações e a especulação? Se sentiria feliz, praticamente em êxtase, em poder noticiar a tragédia de um político honrado? Acharia uma excelente ideia congregar 200 pessoas na porta de uma casa familiar em nome de causar um pânico na televisão? Teria coragem de mandar um fotógrafo às portas de um hospital no dia de um político realizar um procedimento cardíaco? Dedicaria suas energias a colocar-se em dia de eleição a falar, com a boca colada na orelha de uma pessoa, sobre o medo a uma prisão que essa mesma pessoa já vivenciou nos piores anos do Brasil?

Pois os meios de comunicação desse nosso País sim tiveram coragem de fazer isso tudo e muito mais.

Hoje, neste dia tão triste, pode parecer que ganharam, que seus objetivos foram alcançados. Mas ao encontrar-me com meu pai e sua disposição para lutar e se defender, vejo que apenas deram forças para que esse genuíno homem possa continuar sua história de garra, honestidade e defesa daquilo que sempre acreditou.

Nossa família entra agora em um período de incertezas. Não sabemos o que virá, e, para que seja possível aguentar o que vem pela frente, pedimos encarecidamente o seu apoio. Seja divulgando este e/ou outros textos que existem em apoio ao meu pai, seja ajudando no cuidado a duas crianças de 4 e 5 anos que idolatram o avô e que talvez tenham que ficar sem sua presença, seja simplesmente mandando uma palavra de carinho. Neste momento, qualquer atitude, qualquer pequeno gesto nos ajuda, nos fortalece e nos alimenta para ajudar meu pai.

Ele lutará até o fim pela defesa de sua inocência. Não ficará de braços cruzados aceitando aquilo que a mídia e alguns setores da política brasileira querem que todos acreditem e, marca de sua trajetória, está muito bem e muito firme neste propósito, o de defesa de sua inocência e de sua honestidade. Vocês que aqui nos lêem sabem de nossa vida, de nossos princípios e de nossos valores. E sabem que, agora, em um dos momentos mais difíceis de nossa vida, reconhecemos aqui humildemente a ajuda que precisamos de todos, para que possamos seguir em frente.

Com toda minha gratidão, amor e carinho,

Miruna Genoino
09/10/2012. ”