sábado, 20 de outubro de 2012

Saiba os salários dos vereadores em todas as capitais do país (Postado por Lucas Pinheiro)

O salário de vereador mais alto do país entre as capitais está no Rio de Janeiro (R$ 15.031,76) e o menor, em Rio Branco (R$ 6.129), segundo levantamento do G1 junto às câmaras municipais (Veja tabela completa abaixo).

 Além do salário, os vereadores contam com benefícios, como auxílio moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. O vereador realiza o gasto, apresenta a nota justificando a despesa, e é reembolsado. A maioria também recebe verba de gabinete, para contratar assessores para auxiliá-lo.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o vereador recebe auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa e outra ao final), tem direito a 20 cargos comissionados e 4 mil selos mensais.

O segundo salário mais alto está em Natal, onde o subsídio no Legislativo municipal é de R$ 15.019 -- a câmara local não informou se há verba indenizatória. Em Macapá, cada vereador tem salário de R$ 12 mil, sem verba de gabinete, seguido de Goiânia: R$ 11.082, com direito a 25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago), e Curitiba, com salário de R$ 10.996,52.

Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão atrelados aos dos deputados estaduais. São determinados pelas câmaras com base na população do município e a Constituição. Em municípios de mais de 500 mil habitantes, por exemplo, corresponde a 75% do subsídio dos deputados estaduais que, por sua vez, não podem receber além de 75% do fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente em R$ 26.723,13.

Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.

Veja a seguir a relação dos subsídios conforme informado pelas câmaras municipais:

Capital
   

Subsídio*
   

Benefícios/verba gabinete
   

Com aumento previsto para 2013

Rio de Janeiro
   

R$ 15.031.76
   

Auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa e outra ao final), 20 cargos comissionados, 4 mil selos mensais. Os vereadores não têm verba indenizatória, auxílio saúde e carro oficial
   

Vai aumentar 75% em 2013

Natal
   

R$ 15.019
   

Não informou
    --

Macapá
   

R$ 12.000
   

Não tem verba de gabinete
    --

Goiânia
   

R$ 11.082
   

25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago)
    --

Curitiba
   

R$ 10.996,52
   

Não informou
    --

Teresina
   

R$ 10.507,97
   

Até 20 assessores: R$ 30 mil; verba indenizatória: R$ 6,5 mil
   

R$ 15.031,76

Salvador
   

R$ 10.400,76
   

Verba de gabinete R$ 53.033,16; vale-refeição R$ 1.272; tíquete-combustível R$1.865 e 1 mil selos por mês
    --

Aracaju
   

R$ 10.392,38
   

Verba indenizatória R$ 10 mil e verba de assessoria R$ 17 mil
   

R$ 15.031

Porto Alegre
   

R$ 10.335,72
   

13º salário
   

--

Palmas
   

R$ 10.021,16
   

Despesas parlamentares R$ 13.371,67 e verba de gabinete R$ 23,7 mil
   

--

Manaus
   

R$ 9.288,05
   

Auxílio-combustível R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete); ticket-alimentação R$ 2 mil; verba indenizatória R$ 4,6 mil/mês; auxílio-paletó R$ 9.288,05 anual (mesmo valor do salário); verba de gabinete R$ 40 mil/mês; verba-alimentação R$ 4 mil (pago como ressarcimento); verba combustível R$ 4 mil (pago como ressarcimento); telefone R$ 300/mês
    --

Belo Horizonte
   

R$ 9.288,05
   

13°, 14° e 15° salários e verba indenizatória de R$15 mil
   

Neste ano foi proposto o projeto de lei para extinguir os 14º e 15º salários. O PL aguarda votação em plenário

São Paulo
   

R$ 9.288,05
   

Verba para 18 assistentes parlamentares, de R$ 106.452,03 e verba para despesas R$ 17.287,50
   

Um aumento para R$ 15.031,76 a partir de 2013, já aprovado, está sob discussão no Supremo Tribunal Federal

Fortaleza
   

R$ 9.288,04
   

Despesas: R$ 12 mil (transporte, comunicação etc.); verba de assessoria R$ 33.450; 13º salário
   

R$ 11.888,64

Cuiabá
   

R$ 9.288
   

Verba indenizatória R$ 17 mil (contratação de funcionários) e verba de gabinete dos vereadores R$ 15 mil
   

Até dezembro deve ser apresentado um projeto para aumentar o salário para a próxima legislatura

Recife
   

R$ 9.287,57
   

Auxílio-combustível: R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete); ticket-alimentação: R$ 2 mil; verba indenizatória: R$ 4,6 mil
   

R$ 15.031,76

João Pessoa
   

R$ 9.280
   

Telefone e celular: R$ 350; cotas de material de expediente e de postagem (mensais) e de entrega de comendas (medalhas e títulos) anual. Não há valor fixo
   

R$ 15 mil

Belém
   

R$ 9.250
   

Não informou
   

R$ 15.031,76

Campo Grande
   

R$ 9.200
   

Ajuda de custo R$ 8 mil
    --

São Luís
   

R$ 9.155
   

Verba de gabinete R$ 13,8 mil; verba indenizatória R$ 24 mil
   

Existe um projeto tramitando na Câmara de aumento pra esses cargos

Maceió
   

R$ 9.000
   

Não informou
    --

Florianópolis
   

R$ 8.780,44
   

Não informou
   

R$ 13.375,41

Vitória
   

R$ 7.430,40
   

Não informou
   

--

Porto Velho
   

R$ 7.430
   

13º salário
   

--

Boa Vista
   

R$ 6.200
   

Verba indenizatória: R$ 10,6 mil e verba para pagamento de mão de obra: R$ 19,8 mil/mês
   

R$ 10.200

Rio Branco
   

R$ 6.129
   

Verba rescisória (despesas gerais) R$ 15 mil/ mês e verba de gabinete (paga salários de assessores) R$ 15 mil/ mês
    --
*Valores dos subsídios brutos fornecidos pelas câmaras municipais

 *Colaboraram Aline Lamas, Marcelle Souza, Tahiane Stochero e Rosanne D'Agostino, do G1 em São Paulo; G1 AM, G1 BA, G1 CE, G1 ES, G1 GO, G1 MA, G1 MT, G1 MS, G1 MG, G1 PR, G1 PB, G1 PA, G1 PE, G1 RJ, G1 RN, G1 RS, G1 RO, G1 SC, G1 SE e G1 SP

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