terça-feira, 13 de julho de 2010

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Delcídio analisa proposta do vereador Corrêa Filho (Pastora Simone Paim)

O senador Delcídio do Amaral (PT) está analisando a possibilidade do atendimento da indicação do vereador Corrêa Filho (PP), apresentada no dia 18 de maio de 2010, em que solicita a inclusão de uma emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União com o objetivo de alocar recursos destinados à construção de um centro de convenções no município.

A comunicação foi feita pelo senador ao vereador, por meio de uma carta encaminhada na última quinta-feira (10) à Câmara Municipal de Aquidauana. O parlamentar explicou que o atendimento a essa proposta será buscado junto aos programas existentes na esfera federal, embora haja restrições para a obtenção de recursos governamentais em ano eleitoral.

Corrêa Filho havia justificado o pedido ao senador pelo fato de o município não dispor de um espaço apropriado para a realização de palestras, seminários, simpósios, reuniões estudantis e partidárias, etc.

Segundo ele, Aquidauana localiza-se na região sudoeste do Estado, por isso, com a construção desse centro, os municípios vizinhos poderiam também ser atendidos em eventos de grande porte. "Vários segmentos de nossa sociedade, como por exemplo, professores universitários, agremiações estudantis e lideranças religiosas têm nos procurado", completou, ao informar que uma dessas instituições teve que transferir um evento para a Capital por falta de espaço e lugares para acomodar as pessoas.



Fonte: Assessoria de Imprensa ( Iramar Ferreira)

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Senado endurece Estatuto do Torcedor e proíbe até xingamento em estádio (Danuza Peixoto)

FILIPE COUTINHO

DE BRASÍLIA



O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que endurece o Estatuto do Torcedor e proíbe até xingamento dentro dos estádios de futebol e ginásios de esporte. Pelo texto, fica vetado "cânticos discriminatórios", invasão de campo e incitar a violência, sob pena de prisão.


O projeto era uma das prioridades do Ministério da Justiça no acordo com senadores para a última votação do semestre no Senado. O texto aprovado será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá vetar artigos do projeto ou sancionar a lei na íntegra.



Numa votação rápida e sem discussão, a apresentação do projeto foi feita pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). "Esse projeto é do maior interesse do povo brasileiro", disse.



Pela lei, a fiscalização das torcidas ficará por conta da organização da competição, do poder público e dos estádios, que deverão manter "central técnica de informações, com infraestrutura suficiente para viabilizar o monitoramento por imagem do público".



A lei endurece também a fiscalização das torcidas organizadas, que serão obrigadas a manter cadastro com foto e endereço de todos os associados. Caso um membro da torcida cometa infrações, toda a associação poderá ser responsabilizada e proibida de entrar nos estádios por até três anos. Os prejuízos causados por um torcedor poderão ser de responsabilidade da associação.



A lista dos infratores deverá ser publicada na internet e na entrada dos estádios. O texto proíbe ainda a entrada com fogos de artifícios, cartazes e faixas ofensivas e "entoar cânticos discriminatórios". Ou seja, os tradicionais xingamentos contra juízes e jogadores estarão proibidos, sob pena de ser expulso do estádio.



A lei autoriza ainda a criação de juizados do torcedor para julgar as infrações nos estádios. Torcedores que promoverem "tumulto" nas proximidades do estádio ou invadirem o campo poderão ficar presos por até dois anos. A pena pode ser convertida em proibição de comparecer aos jogos, em caso de réu primário.



O projeto aprovado tenta também moralizar a organização das competições. O texto veta a presença de cambistas, obriga a publicação da súmula dos jogos na internet e cria ouvidorias nos estádios. Quem tentar fraudar resultados terá como pena até seis anos de prisão. Os cambistas terão como pena dois anos de prisão.



O projeto é de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e tramitava no Congresso desde 1995, antes mesmo do Estatuto do Torcedor ser criado. Um novo texto foi apresentado em 2009, pelo governo federal, com a redação aprovada.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Vice de Serra já atacou pré-sal e quis vetar esmola

 
FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA
BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO
Desconhecido até outro dia pelo presidenciável José Serra (PSDB), o vice Indio da Costa (DEM) já usou a tribuna da Câmara para discorrer contra o pré-sal e a favor da proibição de coxinhas e pirulitos em cantinas escolares.
Deputado de primeiro mandato, ele também atacou o envio de ajuda humanitária ao Haiti, antes do terremoto que devastou o país.
Indio começou a defender ideias polêmicas em seu primeiro mandato de vereador do Rio, onde foi fiel escudeiro do então prefeito Cesar Maia.
Em 1997, apresentou projeto de lei para punir os cariocas que dão esmola a pedintes. "Fica proibido esmolar no município, para qualquer fim ou objeto", sentenciava o texto. "Quem doar esmola pagará multa a ser definida."
A proposta chegava a chamar a mendicância de "vício". Foi considerada inconstitucional e acabou numa gaveta da Câmara Municipal.
Ele também tentou proibir o comércio ambulante das ruas, o que varreria da paisagem carioca as figuras tradicionais dos vendedores de mate e biscoito de polvilho.
Num dos 130 discursos como deputado, Indio defendeu um plebiscito sobre a pena de morte, tema evitado por políticos experientes.
Afinado com o oposicionismo combativo do DEM, disse (antes da tragédia) que o governo parecia "beber cachaça" ao financiar tropas no Haiti enquanto o Brasil vivia uma "guerra civil".
O deputado é fiel às orientações do partido, o que demonstra que a relatoria do projeto Ficha Limpa não foi o único trunfo para a escolha.
Na votação do pré-sal, ignorou a pressão da base fluminense e repetiu o discurso ambientalista adotado pela sigla. Já fez duras críticas a Roberto Jefferson, presidente do PTB e homem forte da chapa de Serra.

Editoria de Arte/Folhapress

sábado, 3 de julho de 2010

Biografia do Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS)

Dagoberto Nogueira Filho nasceu em São José do Rio Preto estado de São Paulo. O gosto pela política surgiu durante a faculdade de Direito, tendo sido presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito Riopretense e diretor regional da UNE – União Nacional dos Estudantes.

Formou-se em Direito e Administração de Empresas e veio para Mato Grosso do Sul em agosto de 1983, como contratado do IDESUL, na Coordenadoria de Apoio Técnico aos Municípios.

Durante o Governo de Marcelo Miranda Soares, Dagoberto exerceu as funções de sub-chefe da Casa Civil e secretário de Estado de Justiça, Trabalho e Ação Social.

Já no primeiro mandato do governador Zeca do PT, o parlamentar atuou como diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, ficando à frente do órgão durante quase quatro anos. Licenciou-se apenas para disputar as eleições de 2002 para deputado estadual, quando foi eleito com 22.017 votos.

Com a reeleição de Zeca do PT, Dagoberto Nogueira foi chamado para um novo desafio: ser secretário de Justiça e Segurança Pública. Após 16 meses à frente da pasta, o deputado estadual decidiu voltar à Assembléia Legislativa em busca de novos projetos.

Indicado pelo PDT para concorrer à Prefeitura de Campo Grande, licencia-se novamente da Assembléia e participa do pleito de 2004, obtendo 52.929 votos.

Após a eleição volta à Assembléia Legislativa por pouco tempo, pois é nomeado, em novembro de 2004, secretário de Estado da Produção e do Turismo de Mato Grosso do Sul. Em abril de 2006, volta à Assembléia Legislativa.

Dagoberto é ainda Procurador de Autarquia do Estado e presidente municipal do Diretório do PDT em Campo Grande.

Em 2006 vence as eleições para deputado federal, atingindo o quantitativo de 97.803 votos, sendo o terceiro deputado federal mais bem votado do Estado.Tomou posse em 1º de fevereiro de 2007.
 

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Na novela do vice, PSDB e DEM saíram perdendo (Coronel Paim)


So Blog do Fernando Rodrigues
O desfecho do processo de escolha do candidato a vice-presidente na chapa do PSDB não teve propriamente vencidos e vencedores. Todos perderam.

É claro que a visão da superfície é a de que José Serra cedeu ao DEM ao aceitar um demista como vice. O DEM ganhou, então, certo? Não, errado.

Não ganha quase nada um partido que vê um deputado federal seu de pouca expressão ser colocado no papel de vice. O DEM não teve a menor influência na escolha do nome de Índio da Costa. A conjuntura –não controlada pelos demistas– é que desembocou em Índio.

Terminada a novela “Álvaro, l breve”, o PSDB e o publicitário Luiz Gonzalez à frente queriam encontrar alguém “filiado ao DEM, que tivesse a imagem de honesto e fosse uma novidade”, nas palavras de um tucano. Outro fez uma anedota: “Essa condição era quase um conjunto vazio”. Mas chegou-se ao nome de Índio da Costa, deputado de 39 anos, do Rio de Janeiro e em seu primeiro mandato.

O nome de Índio da Costa foi, portanto, uma imposição do PSDB. Assim: “O vice vai ser do DEM, mas quem escolhe sou eu e vocês engolem”. Pode-se dizer então que Serra prevaleceu, ganhou? Não. O tucano equivocou-se de maneira quase inacreditável ao acreditar nos seus conselheiros mais próximos a respeito da escolha anterior –o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que foi o candidato a vice-presidente do final de sexta-feira (25.jun.2010) até o começo da tarde de quarta-feira, ontem (30.jun.2010).

Como Serra não conseguiu arrastar Aécio Neves para o cargo de vice-presidente, prevaleceu a noção de que as outras opções eram todas de menor relevância no sentido de trazer um impacto nacional. Essa premissa verdadeira levou a uma ação errada. Escolheu-se Álvaro Dias porque, pelo raciocínio tucano, Serra estaria pelo menos selando uma aliança fortíssima no Paraná –um Estado relevante da região Sul, com expressivos 5,63% dos eleitores do país.

Serra não fez sozinho a escolha Álvaro Dias como vice. Também tiveram relevância na hora de a decisão ser tomada o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e o deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA), cuja função na campanha é ser um dos mais fiéis aliados de Serra.

Qual era a lógica (que estava completamente errada)? Álvaro como candidato a vice-presidente amarraria o apoio de seu irmão, o também senador Osmar Dias (PDT-PR), para o candidato do PSDB ao governo do Paraná, o ex-prefeito de Curitiba, Beto Richa.

Nessa fórmula, Osmar Dias seria candidato à reeleição ao Senado numa aliança com Beto Richa . Formar-se-ia uma “coalizão dos sonhos” no Paraná, isolando o PT. A candidata de Lula ao Planalto, Dilma Rousseff, ficaria sem um palanque viável na disputa pelo governo paranaense.

Deu tudo errado. Para começar, os tucanos exercitaram sua provebial soberba. Permitiram que a decisão vazasse da pior forma possível: pelo Twitter de Roberto Jefferson, deputado cassado por causa do escândalo do mensalão. O DEM chiou e Jefferson respondeu com seu estilo arranca-toco: “O DEM é uma merda!!!”. Enquanto isso, os tucanos assistiam ao degradante espetáculo em estado de catatonia.

A reação retórica do DEM ameaçando romper a aliança foi o menor dos problemas para José Serra. Grave mesmo foi Serra e a cúpula do PSDB não terem avaliado corretamente o grau de animosidade (histórico) entre os irmãos Álvaro e Osmar Dias. Não foram capazes de antever o problema, visível a olho nu para qualquer um que circula pelo salões de carpete azul e encardido do Senado.

Deu a lógica.

Mesmo com seu irmão ainda sendo o candidato a vice-presidente de Serra, na noite de terça-feira, dia 29.jun.2010, Osmar Dias flopou. Anunciou ser candidato ao governo do Paraná, com o apoio do PT –e apoiando a petista Dilma Rousseff para presidente.

Por volta das 23h00 de terça-feira, todos os serviços de notícias online já publicavam textos demolidores: “Irmão do vice de Serra será candidato ao governo do Paraná e vai apoiar Dilma (PT) para presidente”.

Até a eclosão dessa notícia da defecção de Osmar Dias se materializar na noite de terça-feira, o cenário era o seguinte: 1) a cúpula do DEM estava reunida na residência do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), em Brasília, em clima de velório; 2) os demistas estavam dando de barato que não teriam como impor a Serra a derrubada de Álvaro Dias do cargo de vice-presidente. Procuravam um discurso para explicar publicamente porque novamente estavam se humilhando para os tucanos; 3) Serra, em São Paulo, negociava um discurso conciliador para fazer uma afago público no DEM. Seria “um apelo em nome do Brasil” ou outra platitude do gênero usada nessas horas.

Aí os demistas foram salvos por Osmar Dias. Ao embaralhar todo o cenário paranaense as coisas ficaram complicadas para Serra. Não fazia mais sentido manter Álvaro Dias como candidato a vice –ele não tinha sido capaz de unir a política paranaense em torno do projeto presidencial de Serra.

A cúpula tucana ainda tentou falar com Osmar Dias na noite de terça para quarta-feira. O deputado Jutahy Júnior não teve sucesso. Osmar Dias não o atendeu.

Em certa medida, esse episódio revela como a candidatura de Serra está limitada “na política”, como se diz em Brasília. Erros são cometidos em uma campanha. OK. Mas esse da indicação de Álvaro Dias como candidato a vice-presidente parece estar no ponto mais alto na escala da ingenuidade no mundo da “Realpolitk”.

Bagunça instalada, na “noite de São Bartolomeu” de terça (29.jun) para quarta (30.jun), Serra enfurnou-se em sua casa em São Paulo com dois demistas –Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, e Rodrigo Maia, presidente nacional do DEM– e com Aécio Neves, que viajou às pressas de Belo Horizonte para a capital paulista.

Até por volta das 5h30 da madrugada de quarta-feira (30.jun), alguns dizem até 6h, Serra analisou todas as hipóteses à sua frente. Nada decidiu, exceto que Álvaro Dias teria mesmo de ser descartado. Para escolher o nome do substituto, aquiesceu que poderia ser alguém do DEM –afinal, não faria muita diferença àquela altura a filiação partidária do escolhido. Uma lista de deputados e de senadores demistas foi apresentada. Cada nome foi escrutinado na manhã de quarta-feira.

A escolha de Índio da Costa não foi, portanto, uma vitória do DEM nem uma derrota de Serra. Foram as circunstâncias que engolfaram demistas e tucanos. Todos perderam.

O DEM não está um centímetro maior nem mais forte por causa da indicação de seu deputado Índio da Costa como vice de Serra. Se Serra vier a ganhar, o papel do DEM no futuro governo será idêntico ao que teria sido mesmo com o tucano Álvaro Dias como vice –muitos cargos espalhados na Esplanada. Se Serra perder, rapidamente será esquecido que houve algum dia um demista como vice.

Alguém se lembra do nome do candidato a vice-presidente na chapa derrotada de Geraldo Alckmin ao Planalto em 2006? Ou o nome de vice na chapa perdedora de Serra em 2002? Bolsa memória: em 2002, Serra teve consigo Rita Camata (então no PMDB e indicada por força do marqueteiro Nizan Guanaes, que defendia “o nome de uma mulher”). Em 2006, o vice de Alckmin foi José Jorge (então senador pelo DEM, à época PFL, de Pernambuco).

O saldo do episódio da escolha do vice é que DEM e PSDB, sobretudo o PSDB e Serra, gastaram energia inútil com um assunto que poderia ter sido resolvido “na política”, muito mais facilmente, sem crise.

Essa inabilidade política toda pode ter sido provocada por dois fatores principais. Primeiro, porque os tucanos talvez sejam mesmo ruins “de política”. Foram forjados por uma conjuntura econômica (o Plano Real, em 1994) e nunca tiveram realmente o dom para a grande arte da negociação. O segundo fator é que quando uma campanha começa a ter problemas... outros problemas nascem quase por geração espontânea.

Tudo considerado e bem pesado, a chapa de oposição Serra-Índio não passa por um bom momento. Nada está decidido na disputa pelo Palácio do Planalto. É verdade. Mas erros políticos como esse da novela “Álvaro, o breve” podem causar o naufrágio completo num estágio mais avançado da campanha.