Senador Delcídio Amaral pede prudência do governo no debate sobre pré-sal na Bacia de Santos

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Tão logo foi feito o anúncio da descoberta de óleo leve na camada pré-sal da Bacia de Santos (SP), o debate sobre como se deve operar essa nova reserva já se intensifica dentro do governo. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) defendeu hoje (3) prudência nesse debate. Para ele, pessoas que não conhecem o setor têm dado declarações que podem, inclusive, comprometer os investimentos privados no setor.

O pré-sal localiza-se a cerca de cinco a seis mil metros abaixo do nível do mar, sob a camada de rocha. A recém-descoberta da Petrobrás pode envolver uma reserva de óleo, que vai do Espírito Santo a Santa Catarina.

Além de complexo, o petista ressaltou que a definição do modelo de exploração do pré-sal leva, no mínimo, três anos para ser definido. “A Inglaterra levou 10 anos para definir o seu marco regulatório para o petróleo”, exemplificou. Ele ressaltou, ainda, que existem rodadas de leilões em andamento para exploração de reservas, que podem ser atropelados por esse debate.

Para o parlamentar, “é uma loucura” se falar sobre a criação de uma nova estatal de petróleo sem que o país tenha definido que modelo pretende adotar para a exploração do setor. A defesa de uma nova estatal para cuidar das novas descobertas de campos de petróleo foi feita, na semana passada, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Delcídio Amaral, que foi diretor de Petróleo e Gás da Petrobrás no governo Fernando Henrique Cardoso, defende que o modelo deve ser definido pelo Executivo e, a partir daí, o Congresso deve estabelecer o debate.

“Esse é um assunto sério. A indústria do petróleo é uma indústria sofisticada, complexa, com muitos interesses”, argumenta o parlamentar da base governista. Ele acrescenta que cabe à Casa Civil da Presidência da República, em conjunto com os ministérios ligados ao setor, avaliar e definir os desafios tecnológicos para exploração do petróleo na camada pré-sal e, fundamentalmente, a participação do combustível fóssil no modelo de matriz energética que se pretende para o país.

A precipitação do debate sobre o pré-sal, de acordo com o senador do PT, já estaria causando problemas federativos na medida em que influi, também, nos cofres estaduais ao envolver a questão dos royalties recebidos pelos estados. “É o típico caso em que, ao invés do cachorro balançar o rabo, o rabo é quem está balançando o cachorro”, ironizou o parlamentar, ao comentar as opiniões que vêm sendo manifestadas, segundo ele, por quem não conhece o funcionamento do setor.