Senador da PB vai ao STF para tentar impedir posse de Cunha Lima (Postado por Erick Oliveira)

O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) afirmou nesta segunda-feira (7) ao G1 que vai entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a posse de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), marcada para esta terça (8).
A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta manhã empossar Cunha Lima, o que fará com que Wilson Santiago, que ocupava a cadeira do tucano, perca o mandato.
Para o peemedebista, os senadores tinham de dar a ele prazo para apresentação de defesa em vez de marcar a posse de imediato.
"Cabe a mim entrar com mandado de segurança no STF alegando o cumprimento do direito constitucional de dar a mim amplo direito de defesa. Sou afastado depois de um ato jurídico perfeito (decisão da Justiça Eleitoral de cassar a candidatura de Cunha Lima) sem que pudesse me defender", afirmou.
Santiago entrou na semana passada com recurso na Mesa Diretora pedindo para continuar com a cadeira de senador até que a Justiça Eleitoral da Paraíba julgue um recursso em que ele contesta decisão do Supremo que determinou a posse do peemedebista.
Os senadores integrantes da Mesa Diretora consideraram, porém, que era preciso cumprir de imediato a decisão do Supremo. "Houve uma decisão judicial e consideramos que era preciso cumpri-la", afirmou o quarto-secretário do Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), relator do caso.
Segundo Santiago, a Mesa Diretora deveria ter "respeitado o rito processual", que prevê prazo para apresentação de defesa e recursos. "O foro que define quem será empossado é aqui também, não apenas no Judiciário. Tem que cumprir o rito processual, respeitando os meus direitos."
No dia 19 de outubro, o STF determinou a posse imediata de Cássio Cunha Lima, por não reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito de 2010. Cunha Lima teve o registro de candidatura inicialmente negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque teve o mandato cassado em 2008 por abuso de poder.
Amapá
Na semana passada, o Supremo determinou a diplomação imediata de João Capiberibe (PSB-AP), que recebeu votos suficientes (130 mil) nas eleições do ano passado para se eleger senador, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. Em seu lugar assumiu o senador Gilvam Borges (PMDB), que está de licença médica. Seu irmão, Geovani Borges, assumiu a vaga e, procurado pelo G1, disse, por meio de assessoria, que vai acatar a decisão.
Capiberibe foi liberado para assumir o cargo porque, em março deste ano, o Supremo definiu que a Lei da Ficha Limpa não se aplica às eleições de 2010. Condenado por compra de votos, em 2004, ele foi barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá ainda não definiu quando será a diplomação de Capiberibe, de acordo com a assessoria de imprensa do tribunal.