Sarney diz que demissão de diretor será discutida com Mesa Diretora e líderes

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta sexta-feira que a proposta de demissão do atual diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, será discutida com a Mesa Diretora da Casa e com os líderes partidários.

"Diante da nova sistemática que nós adotamos e eu aprovei proposta no plenário do diretor ser escolhido e aprovado pelo plenário da Casa, eu tenho que conversar com a Mesa Diretora e com os líderes a esse respeito. Pela nova sistemática da aprovação do diretor pelo plenário, tenho que consultar a Mesa e as lideranças sobre a demissão dele."

Sarney afirmou que determinou a abertura de uma comissão de sindicância para apurar as responsabilidades sobre os atos publicados secretamente na Casa Legislativa.

"Diante das denúncias feitas pelo funcionário responsável por atos da Casa, tomei a decisão de mandar abrir uma comissão de sindicância de acordo com a lei. Que essa comissão seja acompanhada pela PGR [Procuradoria Geral da República] e por um auditor do TCU [Tribunal de Contas da União). Dessa maneira, iniciaremos processo para apurar a verdadeira responsabilidade. De acordo com o resultado da sindicância, teremos inquérito administrativo para punir os culpados", disse Sarney.

Reportagem publicada hoje pela Folha informa que as ordens para manter atos administrativos secretos no Senado vinham diretamente do ex-diretor-geral Agaciel Maia e do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. A afirmação feita pelo chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim.

O testemunho contradiz a versão de Agaciel e do presidente do Senado, José Sarney, de que a existência dos atos secretos se trata de "erro técnico". A descoberta dos atos secretos --medida usada para criar cargos ou aumentar salários sem conhecimento público- foi o estopim da mais recente crise na Casa. Entre 1995 e 2009, o Senado editou 623 atos secretos.

Sarney também determinou a criação de um portal de transparência dentro do Senado para que seja publicado tudo o que acontece dentro da Casa, "sem negar nenhuma informação ao público".

"Há auditoria externa na folha de pagamento. Ontem anunciei que iríamos fazer auditoria externa para os contratos firmados pelo Senado. Vamos ver a forma de contratar a auditoria externa. Essas providências atendem de imediato o que hoje foi anunciado."

Segundo ele, a comissão de investigação será escolhida com os melhores funcionários da Casa. "A comissão é independente e não tem nenhuma subordinação, a não ser à Mesa da Casa. A denúncia surgiu hoje. Estou tomando a providência imediatamente, de maneira que não se pode dizer os desdobramentos que terão."

Sarney disse que não será feito nenhum pré-julgamento. "Vários pessoas participaram, todos têm responsabilidade, se é verdade o que está sendo denunciado. Não podemos fazer nenhum pré-julgamento, para isso existe a comissão de sindicância. Eu não estou dizendo que o servidor é o único responsável."

O peemedebista disse ainda que se a comissão de sindicância indicar a responsabilidade de algum senador, o caso será remetido ao STF (Supremo Tribunal Federal). "A Constituição determina que imediatamente a competência seja deslocada para o STF, que é o órgão competente para averiguar e processar."

Crise no Senado

A disputa entre PT e PMDB pela presidência do Senado trouxe à tona uma série de irregularidades na Casa. Os dois partidos entraram em conflito após a vitória de José Sarney sobre Tião Viana (PT-AC) na eleição à presidência da Casa.

Dois diretores do Senado deixaram seus cargos após denúncias. Agaciel Maia deixou a diretoria-geral da Casa após a Folha revelar que ele não registrou em cartório uma casa avaliada em R$ 5 milhões.

João Carlos Zoghbi deixou a Diretoria de Recursos Humanos do Senado depois de ser acusado de ceder um apartamento funcional para parentes que não trabalhavam no Congresso.

Reportagem da Folha mostrou ainda que mais de 3.000 funcionários da Casa receberam horas extras durante o recesso parlamentar de janeiro. O Ministério Público Federal cobrou explicações da Casa sobre o pagamento das horas extras trabalhadas no recesso.

Em março, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, foi acusada de usar parte da cota de passagens do Senado para custear a viagem de sete parentes, amigos e empresários do Maranhão para Brasília. Por meio de sua assessoria, a senadora disse que nenhum dos integrantes da lista de supostos beneficiados com as passagens viajou às custas do Senado.

No lado oposto, veio à tona a informação que Viana cedeu o aparelho celular pago pelo Senado para sua filha usar em viagem de férias ao México.

No dia 10 de junho, o jornal "O Estado de S. Paulo" publicou um levantamento de técnicos do Senado mostrando que atos administrativos secretos --entre eles o do neto do presidente do Senado, José Sarney-- foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários.

Os atos secretos teriam sido assinados na gestão de Agaciel Maia