Cassação de infiel pode dar posse a Severino Cavalcanti

A cassação do mandato do deputado federal Marcos Antônio Ramos da Hora (PRB-PE) por infidelidade partidária foi requisitada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo suplente de deputado federal Fernando Antônio Rodovalho (PSC-PE).

De acordo com o tribunal, a perda do cargo do parlamentar poderá trazer de volta à Câmara dos Deputados Severino José Cavalcanti Ferreira (PP) que, em 2005, renunciou à presidência da Casa depois de denúncia de recebimento de propina. Ele é o primeiro suplente da coligação que elegeu Marcos da Hora.

O julgamento do caso poderá esclarecer a quem pertence o mandato do deputado cassado por infidelidade, se ao partido ou à coligação que o elegeu. A petição (PET 2792) foi apresentada no último dia 31 de dezembro, primeiro dia útil posterior ao prazo final para que os suplentes pudessem solicitar a decretação de perda de mandato por infidelidade.

O suplente Fernando Rodovalho defende que a perda do cargo do deputado Marcos da Hora resulte em sua nomeação, já que ele é suplente do PSC, partido que elegeu o parlamentar.

Segundo o suplente, Marcos Antônio Ramos da Hora, eleito deputado federal pelo PSC, teria mudado de partido duas vezes em menos de seis meses. A primeira mudança foi antes mesmo de tomar posse em janeiro do ano passado, tendo migrando para o PAN (Partido dos Aposentados da Nação), posteriormente incorporado ao PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). Em julho de 2007, Marcos da Hora foi para o PRB (Partido Republicano Brasileiro), alegando descontentamento com a incorporação.

O suplente sustenta que Marcos da Hora continuaria a mudar de partido se não tivesse sido instituída a perda do cargo eletivo para os casos de infidelidade partidária. “Crente na imutabilidade do sistema, ele apostou na impunidade ou em artifícios que justificassem as suas transgressões ao sistema jurídico eleitoral e ao eleitor”, assinala o parlamentar na petição, que terá como relator o ministro Cezar Peluso.

Segunda-feira, 7 de janeiro de 2008
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/46151.shtml