Senado instala CPI das ONGs, mas relator será definido na próxima semana

03/10/2007 - 16h13

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Com quase um ano de atraso, a CPI das ONGs (organizações não-governamentais) foi instalada nesta quarta-feira no Senado. A disputa entre partidos da base aliada, no entanto, adiou para a próxima terça-feira a escolha do relator da comissão. O PMDB havia indicado o senador Valter Pereira (PMDB-MS) para o cargo, mas o PT briga para emplacar o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) como relator.

O senador Raimundo Colombo (DEM-SC) foi eleito presidente da CPI, sem impasses com a base aliada --uma vez que fecharam acordo para que a oposição ficasse com o comando da comissão, enquanto os governistas, com a relatoria. "Fui buscar um nome sem impasses, que vai conduzir essa comissão com seriedade", disse o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), idealizador da CPI.

O PT trabalha para tirar Pereira da relatoria por temer que o senador adote uma postura de oposição no cargo, uma vez que é um dos líderes dos chamados "franciscanos do PMDB" --que na semana passada derrubaram a medida provisória do governo que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, chefiada pelo filósofo Mangabeira Unger. Os petistas também querem evitar pressões do PMDB sobre o Palácio do Planalto, já que os "franciscanos" reivindicam uma série de pedidos ao governo.

Pereira evitou comentar a disputa pela relatoria, mas não escondeu a insatisfação pelo revés em sua indicação. "Qualquer comentário que eu fizer agora vai estar contaminado por uma situação indesejada", afirmou.

Arruda, por sua vez, disse que vai cumprir a determinação da base aliada do governo se o seu nome for escolhido para relatar os trabalhos da comissão. "A gente assume as responsabilidades. Mas acho que não é possível fazer guerra política. São tantas ONGs no Brasil, não dá para dizer que vamos investigar esta ou aquela", afirmou.

Denúncias

O PT acendeu o sinal de alerta depois das denúncias que ligam a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), a supostas fraudes na Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul). De acordo com reportagem publicada na "Veja", a Fetraf-Sul recebeu R$ 5,2 milhões, entre 2003 e 2007, da União.

O Ministério Público acusa a entidade de desviar dinheiro público que deveria ser usado para formar e qualificar mão-de-obra na área rural. A senadora é apontada, pela reportagem, como ligada aos principais envolvidos nas fraudes.

Ideli negou as acusações de envolvimento com as irregularidades, mas confirmou manter ligação com a entidade. Como a CPI das ONGs vai investigar repasses da União às organizações não-governamentais e às Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), o PT teme que as investigações comprometam a senadora.

O foco da CPI é investigar os repasses a ONGs ligadas ao governo federal entre 1999 e 2006.

O presidente eleito da comissão é adversário político de Ideli no Estado --e apontado pela própria senadora como um dos responsáveis pela denúncia. Colombo afirmou, no entanto, que não deseja levar para a CPI disputas políticas do Estado.

"Eu serei absolutamente isento. Não haverá nenhuma implicação político-partidária porque não é justo", afirmou.

Fonte: Folha Uol

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u333588.shtml